resultado do concurso dos correios
-
Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... Verbas de sucumbência devidas pelo resultado do incidente." (TJ/SP, APL ... designado que integrará a comissão do concurso. A participação da OAB dá-se em todas as fases ... do órgão da OAB ou pelo agente dos Correios ... § 1º O recurso poderá ser interposto via ...
-
DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... gratificações ou participações no resultado atribuídas aos dirigentes ou administradores de ... d) Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Decreto-lei nº 509/69, art. 12); ... b) mediante concurso público, de livre inscrição pêlos candidatos ...
-
Execução trabalhista
... á providências que assegurem o resultado prático equivalente ao do adimplemento ... À ... servidor público sem a realização de concurso público; de não contratar trabalhadores em ... públicas (salvo a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT, ou simplesmente Correios, ...
-
A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... público mediante aprovação prévia em concurso público (II); ( ... ) reserva percentual dos ... Para alcançar um resultado mais extensivo, cuja as palavras procuramos ... Correios Postalis (déficit de 6,8 bilhões para um ...
-
Acórdão, Processo nº 0012984-62.2016.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 10-05-2022
... para o cometimento de crimes contra os Correios – sua condenação por prática de três roubos ... esse fim específico, algo além do mero concurso de agentes; ... b) além disso, há notícia de ... utilizadas pelo grupo criminoso e o resultado da medida corrobora a conclusão de que havia ...
-
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... de ar alveolar ("bafômetro"), cujo resultado, naquele momento, apontou índice de teor ... de deficiência de se inscrever em concurso público para provimento de cargos cujas ... trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT que, no período compreendido ...
-
Crimes Contra a Liberdade Individual
... comportamento, ganha contornos o concurso formal de crimes. Assim: "se mediante ameaça sob ... ativo realiza o constrangimento, mas o resultado pretendido não sobrevém por circunstâncias ... , contínuo ou motorista da agência de correios, verbi gratia , quem realiza a conduta típica ...
-
Conformação teórica da coligação contratual
... (a norma legal ou contratual) é o resultado da atividade exegética. 147 Quarto, a unicidade ... regulamento contratual é produto de um concurso de fontes (ROPPO, 1988, p. 187), razão pela qual ... pela Corte como consumidora) e Correios, o TRF2 entendeu que o término da vigência do ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08038986520194058400), 19-11-2020
PROCESSO Nº: 0803898-65.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: Vanessa Goncalo Guedes APELADO: NAZARENO ELI GURGEL ARRUDA ADVOGADO: Jhony Leidson Leonardo Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ...
... , editais e comunicados referentes ao concurso público; i) a responsabilidade por não ... , que o fato de a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT gozar de privilégios em ... longo tempo entre a homologação do resultado e a convocação dos aprovados, situações ... -
Leis
... Embora devendo integrar o resultado anual a que tiver direito o empregado rural, a ... ção, inventário, insolvência ou concurso de credores, se, antes de garantidos os créditos ... , assistência social, esporte, cultura, correios e telégrafos, bancos, entre outros, sempre que ...
-
A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... aposentadoria aos empregados dos correios, com 30 anos de serviço ... Na República, ... efetivo por 3 (três) anos em virtude de concurso público ... Por outro lado, a Emenda definiu ... a aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da produção e farão jus ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08027556020134058300), 28-11-2019
E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. EMPREGADO PÚBLICO. DEMISSÃO. ANISTIA. LEI Nº 8.878/1994. DEMORA NA READMISSÃO AO EMPREGO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. IMPOSSIBILIDADE. APELAÇÃO. DESPROVIMENTO. I - Apelação interposta à Sentença que julgou Improcedente a Pretensão do Autor de Indenização por Danos Morais e Materiais. II - O Instituto Nacional do Seguro Social, o Instituto de Seguridade...
... APELADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT ... ADVOGADA: REBECA ... , mas foi omisso, e dessa omissão tenha resultado dano a terceiro. De fato, não se pode dizer que ... ão, quando necessária a realização de concurso, contratação ou processo seletivo com vistas ao ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000069-10.2017.5.07.0004), 2019-05-07
... CASTRO PORTELA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ... E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO / Concurso Público / Edital / Classificação e/ou ... ção individual dos reclamantes no resultado final do certame. Divergência jurisprudencial ...
-
Petição Inicial
... o agente público, após sujeição a concurso público, contratado sob o regime da CLT, a ... Correios, observa Cândido Rangel Dinamarco que o processo ... (dever-poder de agir), deste cobrando o resultado da apuração ou medidas adotadas. É certo que ...
-
Legislação
... IV — o resultado de aplicações do governo e organismos ... ão, a data informada pela Empresa de Correios e Telégrafos ... § 2º Todas as ... O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... ós a CF/1988, sem prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no respectivo art. 37, ... A base de cálculo da hora extra é o resultado da soma do salário contratual mais o adicional ... 71 do TST — EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS — ECT. PLANO DE CARGOS E ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11404-81.2017.5.18.0016)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - LEI Nª 13.467/2017 - CONCURSO PÚBLICO - CADASTRO DE RESERVA - CONTRATAÇÃO DE TERCEIRIZADOS PARA AS MESMAS FUNÇÕES EM DETRIMENTO DOS CANDIDATOS
... - ... CONCURSO PÚBLICO ... - ... CADASTRO ... EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ... - ... ECT ... da publicação da homologação do resultado final, podendo ser ... prorrogado, uma ... -
Responsabilidade Civil do Estado
... o nexo causal da sua omissão com o resultado danoso (STF, RE 841526/RS, j. 30.3.2016); a ... prestadoras de serviço público (ex.: Correios), respondem objetivamente ... O segundo, ... ício da atividade notarial, mediante concurso público ... MANUAL DE DIREITO ...
-
Acórdão Nº 0020207-40.2019.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 03-06-2020
EMENTA AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA. CONTRATAÇÃO DE PARTICULAR SEM REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. CONTRATO NULO. No caso, o Município de Miraguaí firma convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos para abertura de Agência de Correios Comunitária no interior da cidade, e contrata particular para trabalhar no local, de forma pessoal, onerosa, não-eventual e subordinada,...
... , EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ... RECORRIDO: FABIANA DE FATIMA ... ÇÃO DE PARTICULAR SEM REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. CONTRATO NULO. No caso, o Município ... plenário, porque referida súmula é resultado da manifestação unânime dos integrantes desta ... -
Estabilidade e garantias de emprego. Indenizações rescisórias - FGTS
... não tenham sido admitidos por meio de concurso público. No tocante aos servidores concursados, ... ções especiais, que podem conduzir a resultado jurídico denegatório da validade à cláusula ... do empregado da Empresa Brasileira de Correios" e Telégrafos (ECT) está condicionada à motiva\xC3" ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00039670920144058400), 15-12-2020
EMENTA PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBOS PRATICADOS MEDIANTE ÚNICA AÇÃO CONTRA AGÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, EMPREGADO E CLIENTES. ART. 157, § 2º, INCISOS I E II, COMBINADO COM O ART. 70, DO CÓDIGO PENAL. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE CORRÉU EM FACE DA MORTE DO AGENTE. DECRETAÇÃO. APELAÇÃO PREJUDICADA. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO REALIZADO NA FASE INQUISITORIAL. OBSERVÂNCIA...
... do Norte os condenou pela prática, em concurso formal próprio e impróprio (CP, art. 70), de ... a agência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, sediada no Município de Vera ... de pessoas, o que corrobora o resultado da diligência, também em relação ao apelante ... -
Versão original
Lei nº 13.146 de 06/07/2015. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... pelo menos 1 (um) equipamento, quando o resultado percentual for inferior a 1 (um) ... Art. 64. A ... II - obstar inscrição em concurso público ou acesso de alguém a qualquer cargo ou ... , assistência social, esporte, cultura, correios e telégrafos, bancos, entre outros, sempre que ...
-
Falência e recuperação de empresas
... ômica Federal e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT). Por sua vez, como exemplos ... interesse legítimo na instauração do concurso falimentar. (2014, p.283) ... Portanto, ... acumulados; c) demonstração do resultado desde o último exercício social; d) relatório ...
-
Acórdão, Processo nº 0009848-82.2014.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 31-01-2022
... de propriedade da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, bem como diversas mercadorias ... Juízo de primeira instância quanto ao resultado do HC n. 150.176/SP, suscitou questão de ordem ... ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO" DE PESSOAS. TESE DE VIOLAÇÃO DO ART. 226 DO C\xC3" ...
-
Legislação
... IV — o resultado de aplicações do governo e organismos ... O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao ... II — agência terceirizada de correios; ... III — agência de viagem e turismo; ...