resultado do concurso dos correios
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A prática do novo júri
... o crime de tentativa de homicídio em concurso material com o crime de lesão corporal leve ... o seu dever jurídico de impedir tal resultado, decorrente do ofício que desempenha ... , servidor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, residente na Rua Castelo Novo, ...
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Ética profissional
... ª fase, e mesmo após a divulgação do resultado definitivo, optou por manter a alternativa ... Todos eles são aprovados em concurso público realizado por Tribunal de Justiça para ... ós a juntada do aviso de recebimento dos correios ... (D) Os prazos do Estatuto são ...
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Direito Administrativo
... de limite de idade para inscrição em concurso público apenas é legítimo quando justificado ... o objeto, o fim imediato, ou seja, o resultado prático que deve ser alcançado ... WANDER ... MOTIVO DE FORÇA MAIOR. 1. A empresa de Correios é de natureza pública federal, criada pelo ...
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Falência e recuperação de empresas
... do codigo commercial; k) não evitar o concurso de preferencia em execução commercial (art ... ômica Federal e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT). Por sua vez, como exemplos ... acumulados; c) demonstração do resultado desde o último exercício social; d) relatório ...
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Acórdão nº 2008.34.00.033337-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Septiembre de 2012
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CARTEIRO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. PROVA DE ROBUSTEZ FÍSICA. EXIGÊNCIA COMPATÍVEL COM AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE NÃO CONFIGURADA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. I - Afigura-se razoável exigir-se em concurso público para o cargo de Carteiro da ECT...
... : Exame de Saúde E/ou Aptidão Física - Concurso" Público/edital - Administrativo ... APELAÇÃO C\xC3" ... APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS - ECT ... ADVOGADOS: CARLA PATRICIA ... -
Livro II - Do processo de execução
... parte, e §3º, 1ª parte) e o risco do resultado ... útil do processo (ou mesmo de se aguardar a ... por fato eventual, com ou sem o concurso de trabalho ou despesa anterior; III - os bens ... informações técnicas dos agentes dos correios, além de potencializar a ocorrência de ...
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Decisão monocrática Nº 60399 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-06-2023
... , ajuizada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, em face de decisão ... ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. ANULAÇÃO DE QUESTÕES. PRETENSÃO DE ... ão agravada estiver correta quanto ao resultado prático – obstaculizar o trânsito do recurso ...
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Peças prático-profissionais
... do prédio onde funciona agência dos Correios e de lá subtraíram quatro computadores da marca ... conjunção carnal, o que teria resultado em gravidez ... É ainda da exordial ... do Código Penal, observado, no mais, o concurso material entre os dois delitos ... Em ...
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Direito Processual Penal
... (E) Diante de concurso formal entre um delito de ação penal pública e ... ão do atributo da internacionalidade do resultado obtido ou que se pretendia obter. Por sua vez, a ... havido em uma agência franqueada dos Correios. Encaminhados os autos à justiça estadual, o ...
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SO
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Acórdão Nº 655283 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
COMPETÊNCIA – ATO DE AUTORIDADE FEDERAL – EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004 – SENTENÇA ANTERIOR – JUSTIÇA FEDERAL – VÍNCULO EMPREGATÍCIO – APOSENTADORIA – PROVENTOS E SALÁRIO – ACUMULAÇÃO – EMPREGADO – DISPENSA – MOTIVO INSUBSISTENTE – REINTEGRAÇÃO. A Justiça Federal é competente para apreciar mandado de segurança, em jogo direito a resultar de relação de emprego, quando reconhecido, na decisão...
... ASSOCIAÇÕES ... APOSENTADOS DOS CORREIOS - FAACO ... : LÊDA SOARES JANOT E OUTRO(A/S) ... candidata aprovada em concurso promovido pela Transportadora ... Gasoduto ... o rompimento automático do vínculo resultado ... exclusivamente da aposentadoria espontânea, ... -
Estelionato (Art. 171)
... , mister se faz que haja o duplo resultado (vantagem ilícita e prejuízo alheio) ... A doutrina costuma apontar o concurso de delitos no seguinte exemplo: se “Mévio” ... Um funcionário da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos foi condenado por ter desviado do ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... e condenaram a humanidade a viver do resultado de seu trabalho em uma terra onde, outrora, ... de economia mista, mesmo admitidos por concurso público, independe de ato motivado para sua ... do empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) está condicionada à ...
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Acordão da Quinta Turma, 13-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ADITAMENTODE DENÚNCIA ESPONTÂNEO PRÓPRIO REAL OFERECIDO PELO MINISTÉRIOPÚBLICO FEDERAL NA FASE DE ALEGAÇÕES FINAIS: POSSIBILIDADE. ART.569, CPP. REABERTURA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. INEXISTÊNCIA DEPREJUÍZO. CONEXÃO ENTRE OS NOVOS DELITOS DESCRITOS NO ADITAMENTO E OROUBO INICIALMENTE DESCRITO NA PEÇA ACUSATÓRIA. SÚMULA 122/STJ.COMPETÊNCIA DA...
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Direito Administartivo
... própria Administração Pública, como resultado dos direitos constitucionalmente garantidos. FB ... de limite de idade para inscrição em concurso público apenas é legítimo quando justificado ... (Advogado – Correios – 2011 – CESPE) Julgue o item abaixo, ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ção de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo (periculum in mora), somente é ... Preterição de nomeação em concurso e litisconsórcio passivo ... ü PROCESSUAL ... CPC/15), restringe-se às agências dos Correios do Estado de Minas Gerais (art. 5º da ...
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Direito Administrativo
... – 2015, MPE/MS – FAPEC – 2015, 28º Concurso – 2015 – MPF, MPE/SC – 2016, MPE/GO – ... , “c”, da Lei 4.717/1965, quando o resultado de um ato importa em violação da lei ... jurídica da Empresa Pública de Correios e Telégrafos (ECT) e às respectivas atividades ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... -se com um outro: a alienação do resultado do trabalho. O executor do trabalho não retém o ... , afirmamos que tal regime não exclui o concurso de prova ou de títulos e provas dos futuros ... do empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) está condicionada à ...
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Introdução
... -se com um outro: a alienação do resultado do trabalho. O executor do trabalho não retém o ... , afirmamos que tal regime não exclui o concurso de prova ou de títulos e provas dos futuros ... do empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) está condicionada à ...
- Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Acórdão do Tribunal Regional Federal, 5ª TURMA ESPECIALIZADA. (Processo I0042492-18.2012.4.02.5101), 08-01-2018
... : ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ... ADVOGADO ... : RJ156575 - ... APELAÇÃO. CONCURSO ... ções do candidato, apontadas no resultado do exame de saúde ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00024258920144058000), 09-11-2021
PROCESSO Nº: 0002425-89.2014.4.05.8000 - APELAÇÃO CRIMINAL INICIO EMENTA EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL INTERPOSTA PELA ACUSAÇÃO. PECULATO DOLOSO E CULPOSO. ART. 312, CAPUT, E §2º DO CP. GERENTE DE AGÊNCIA DOS CORREIOS. AUTORIA NÃO DEMONSTRADA QUANTO AO CRIME DOLOSO. IN DUBIO PRO REO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. MANUTENÇÃO. PECULATO CULPOSO. AUTORIA E MATERIALIDADE. DEMONSTRAÇÃO....
... de funcionário da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, ocasião em que ocupava o ... fato de terceiro, ainda que se invoque o concurso de pessoas, o que não é a hipótese dos autos ... da vítima: em nada contribuiu para o resultado ... Pena base : em face da inexistência de ... -
Decisão da Presidência nº 5164 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Enero de 2017
... PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE SERVENTIAS ... medidas necessária à retificação do resultado" de sua peça prática, a qual deverá ser atribu\xC3" ... Exqte.(s) : Empresa Brasileira de Correios ...
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Do concurso de pessoas
... resultado mais grave ... · Vide art. 19, Lei 9.263/1996 (Planejamento Familiar) ... que confessaram a intenção de roubar determinada agência dos correios ...
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Magistratura TJBA 2019
... das sociedades cooperativas (A) o concurso de sócios em número mínimo necessário para ... documentalmente e existir risco ao resultado útil do processo ... (D) for verificada a ... Correios e Telégrafos competirá à justiça federal ...