resumo agravo no processo civil
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Decisão Monocrática Nº 4019320-61.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 02-07-2019
... ... Agravo de instrumento n. 4019320-61.2019.8.24.0000, ... 524, §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil de 2015. Sustentou, em resumo: a) a ...
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Decisão Monocrática Nº 4016604-61.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 02-07-2019
... ... Agravo de instrumento n. 4016604-61.2019.8.24.0000, ... 400 e 524, §§ 3º e 5º, do Código de Processo Civil de 2015. Sustentou, em resumo: a) a ...
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Decisão Monocrática Nº 4019236-60.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 02-07-2019
... ... Agravo de instrumento n. 4019236-60.2019.8.24.0000, São ... no artigo 524, § 5º, do Código de Processo Civil de 2015. Sustentou, em resumo: a) a ...
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Decisão Monocrática Nº 4026441-43.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 19-09-2019
... ... Agravo de Instrumento n. 4026441-43.2019.8.24.0000 ... suas razões, sustenta o Ente Público, em resumo, que o prazo prescricional para o ... 1.016 e 1.017, ambos do Código de Processo Civil, admito o processamento do recurso ...
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Decisão Monocrática Nº 4026568-78.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 19-09-2019
... ... Agravo de Instrumento n. 4026568-78.2019.8.24.0000 ... suas razões, sustenta o Ente Público, em resumo, que o prazo prescricional para o ... 1.016 e 1.017, ambos do Código de Processo Civil, admito o processamento do recurso ...
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Decisão Monocrática Nº 4027323-05.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 19-09-2019
... Agravo de Instrumento n. 4027323-05.2019.8.24.0000 ... suas razões, sustenta o Ente Público, em resumo, que o prazo prescricional para o ... 1.016 e 1.017, ambos do Código de Processo Civil, admito o processamento do recurso ...
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Decisão Monocrática Nº 4003602-87.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 29-04-2020
... ... Agravo de instrumento n. 4003602-87.2020.8.24.0000, ... 0302975-73.2014.8.24.0005. Sustentou, em resumo: a) a necessidade de suspensão do processo ... 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... O artigo ...
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Decisão Monocrática N° 07299302120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-09-2021
Trata-se agravo de instrumento em que se pretende a reforma de decisão do Juízo de origem. " Consoante permissivo do artigo 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil, ?requer-se? seja deferido o efeito suspensivo ao presente recurso, determinando-se ao respeitável Magistrado a quo que faça constar nos autos estar a Agravante amparada para a concessão de impenhorabilidade dos valores...
... Joo Lus Fischer Dias Nmero do processo: 0729930-21.2021.8.07.0000 Classe judicial: ... CASTANHO DECISO INTERLOCUTRIA Trata-se agravo de instrumento em que se pretende a reforma de ... 1.019, inciso I, do Cdigo de Processo Civil, ?requer-se? seja deferido o efeito suspensivo ao ... " Cumpre relator breve resumo da questo: "Em sede de Execuo de Ttulo ... -
Decisão Monocrática Nº 4033910-43.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 12-12-2019
... ... Agravo de instrumento n. 4033910-43.2019.8.24.0000, ... Sustentou, em resumo: a) a inconsistência do pedido de exibição de ... do artigo 524, § 5º, do Código de Processo Civil de 2015 ... PASSA-SE ...
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Decisão Monocrática Nº 4033910-43.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 03-03-2020
... Agravo Interno n. 4033910-43.2019.8.24.0000/50000 e ... Sustentou, em resumo: a) a inconsistência do pedido de exibição de ... do artigo 524, § 5º, do Código de Processo Civil de 2015 ... O efeito ...
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Decisão Monocrática Nº 4033910-43.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 03-03-2020
... Agravo de Instrumento n. 4033910-43.2019.8.24.0000 e ... Sustentou, em resumo: a) a inconsistência do pedido de exibição de ... do artigo 524, § 5º, do Código de Processo Civil de 2015 ... O efeito ...
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Decisão Monocrática Nº 4004222-02.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 25-05-2020
... ... Agravo" de instrumento n. 4004222-02.2020.8.24.0000, Conc\xC3" ... 524, §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil de 2015. Sustentou, em resumo: a) a ...
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Decisão Monocrática Nº 4032359-28.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 19-11-2019
... ... Agravo de instrumento n. 4032359-28.2019.8.24.0000, ... Sustentou, em resumo: a) a nulidade da ação de execução por ... do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil de 2015 ... PASSA-SE ...
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Decisão Monocrática Nº 4029010-17.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 01-10-2019
... ... Agravo de instrumento n. 4029010-17.2019.8.24.0000, ... do artigo 524, § 5º, do Código de Processo Civil de 2015. Sustentou, em resumo: a) a ...
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Decisão Monocrática Nº 4019954-57.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 03-07-2019
... ... Agravo de instrumento n. 4019954-57.2019.8.24.0000, ... 524, §§ 3º e 5º, ambos do Código de Processo Civil de 2015. Sustentou, em resumo: a) a ...
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Dos Recursos Eleitorais em Espécies
@1 Noções ... Mais restrito que o processo civil e mais específico e peculiar que o ... eleitoral; d) embargos de declaração; e) agravo nos próprios autos contra denegação de recurso ... Em resumo, a decisão da Junta Eleitoral na contagem de ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... parte do magistrado, a autoridade policial, civil ou militar, remeterá os respectivos autos ao ... 1. O agravo regimental é o recurso cabível para se impugnar ... Polícia Federal é tão somente um breve resumo do que disse à autoridade policial em depoimento ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0002359-20.2019.8.19.9000 (Fazendária), 28-11-2019
Agravo de Instrumento nº 0002359-20.2019.8.19.9000 Agravante: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Agravado: SANDRA DE SOUZA SANTOS VOTO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL. AUSÊNCIA DE JUNTADA DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INSTRUÇÃO DO RECURSO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 1.018, §§ 2º e 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Para o conhecimento do agravo de instrumento, impende o...
... Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO ... MABEL CHRISTINA CASTRIOTO ... -
Decisão Monocrática Nº 4004421-24.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 26-05-2020
... ... Agravo de instrumento n. 4004421-24.2020.8.24.0000, ... 0004639-46.2014.8.24.0125. Sustentou, em resumo: a) inexigibilidade do título executivo por ... 9.494/97, e 16 da Lei da Ação Civil Pública; c) a ilegitimidade passiva do agravante ... Processo Civil de 2015) ... O ...
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Acordao N° 1338346 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Agravo interno. Decisão proferida nos autos de ação civil pública. Lei nº 7. 347, de 24 de julho de 1985. Retorno às aulas de creches e escola da rede pública de ensino infantil do distrito federal. Pandemia de coronavírus. Políticas públicas. Gestão governamental do distrito federal. Art. 2º da lei nº 8. 437/931. Concessão de medida liminar em...
... TERRITÓRIOS ... 2ª Turma Cível ... Processo N ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... Acórdão Nº ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL". AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO INTERNO ... DECIS\xC3" ... Em apertado resumo, alega ... que a decisão agravada partiu de ... -
Decisão Monocrática Nº 4006885-55.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 14-03-2019
... ... Agravo de instrumento n. 4006885-55.2019.8.24.0000, São ... Sustentou, em resumo: a) a necessidade de suspensão do feito diante ... 7.347, de 24.7.1985; d) a nulidade do processo diante da necessidade de prévia liquidação do ... 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... O artigo ...
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Decisão Monocrática Nº 4003757-90.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 07-05-2020
... ... Agravo de instrumento n. 4003757-90.2020.8.24.0000, ... Sustentou, em resumo: a) a ilegitimidade ativa e a necessidade de ... 7.347, de 24.7.1985; e d) a nulidade do processo diante da necessidade de prévia liquidação do ... 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... O artigo ...
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Decisão Monocrática Nº 4003061-54.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 02-04-2020
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Agravo de Instrumento n. 4003061-54.2020.8.24.0000, de ... Sustenta, em resumo, que: os valores bloqueados em sua conta corrente ... 995, § único, do Código de Processo Civil: ... Art. 995. Os recursos não ...
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Decisão Monocrática Nº 4004689-78.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 01-06-2020
... ... Agravo de instrumento n. 4004689-78.2020.8.24.0000, ... 0300812-85.2014.8.24.0049. Sustentou, em resumo: a) a necessidade de liquidação da sentença; ) a necessidade de suspensão do processo diante da ordem advinda dos recursos ... 1.016 e 1.017, todos do Código de Processo Civil de 2015) ... O artigo ...
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Decisão Monocrática Nº 4028969-50.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 09-10-2019
... ... Agravo de Instrumento n. 4028969-50.2019.8.24.0000 ... resumo, que o bloqueio foi realizado sobre um valor ... 833, IV e X, do Código de Processo Civil. Pugna assim, pela suspensão do processo ...