resumo procedimentos cautelares
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Decisão monocrática Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... 24, em diversos procedimentos atinentes à denominada Operação Lava Jato nos ... Definiu-se, em resumo, que a prevenção do saudoso Ministro Teori ... apresentadas, tenha decretado prisões cautelares e ordenado a quebra de sigilos bancário ou ...
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Decisão monocrática Nº 43969 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... 24, em diversos procedimentos atinentes à denominada Operação Lava Jato nos ... Definiu-se, em resumo, que a prevenção do saudoso Ministro Teori ... apresentadas, tenha decretado prisões cautelares e ordenado a quebra de sigilos bancário ou ...
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Decisão monocrática Nº 178596 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... 24, em diversos procedimentos atinentes à denominada Operação Lava Jato nos ... Definiu-se, em resumo, que a prevenção do saudoso Ministro Teori ... apresentadas, tenha decretado prisões cautelares e ordenado a quebra de sigilos bancário ou ...
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Decisão monocrática Nº 190943 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... 24, em diversos procedimentos atinentes à denominada Operação Lava Jato nos ... Definiu-se, em resumo, que a prevenção do saudoso Ministro Teori ... apresentadas, tenha decretado prisões cautelares e ordenado a quebra de sigilos bancário ou ...
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Decisão monocrática Nº 45325 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... 24, em diversos procedimentos atinentes à denominada Operação Lava Jato nos ... Definiu-se, em resumo, que a prevenção do saudoso Ministro Teori ... apresentadas, tenha decretado prisões cautelares e ordenado a quebra de sigilos bancário ou ...
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Decisão monocrática Nº 165973 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... 24, em diversos procedimentos atinentes à denominada Operação Lava Jato nos ... Definiu-se, em resumo, que a prevenção do saudoso Ministro Teori ... apresentadas, tenha decretado prisões cautelares e ordenado a quebra de sigilos bancário ou ...
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Decisão monocrática Nº 193726 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... 24, em diversos procedimentos atinentes à denominada Operação Lava Jato nos ... Definiu-se, em resumo, que a prevenção do saudoso Ministro Teori ... apresentadas, tenha decretado prisões cautelares e ordenado a quebra de sigilos bancário ou ...
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Decisão monocrática Nº 184496 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... 24, em diversos procedimentos atinentes à denominada Operação Lava Jato nos ... Definiu-se, em resumo, que a prevenção do saudoso Ministro Teori ... apresentadas, tenha decretado prisões cautelares e ordenado a quebra de sigilos bancário ou ...
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Decisão monocrática Nº 192045 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... 24, em diversos procedimentos atinentes à denominada Operação Lava Jato nos ... Definiu-se, em resumo, que a prevenção do saudoso Ministro Teori ... apresentadas, tenha decretado prisões cautelares e ordenado a quebra de sigilos bancário ou ...
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Decisão monocrática Nº 198041 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... 24, em diversos procedimentos atinentes à denominada Operação Lava Jato nos ... Definiu-se, em resumo, que a prevenção do saudoso Ministro Teori ... apresentadas, tenha decretado prisões cautelares e ordenado a quebra de sigilos bancário ou ...
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Decisão monocrática Nº 193433 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... 24, em diversos procedimentos atinentes à denominada Operação Lava Jato nos ... Definiu-se, em resumo, que a prevenção do saudoso Ministro Teori ... apresentadas, tenha decretado prisões cautelares e ordenado a quebra de sigilos bancário ou ...
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Decisão monocrática Nº 43806 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... 24, em diversos procedimentos atinentes à denominada Operação Lava Jato nos ... Definiu-se, em resumo, que a prevenção do saudoso Ministro Teori ... apresentadas, tenha decretado prisões cautelares e ordenado a quebra de sigilos bancário ou ...
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Conceitos essenciais de direito processual
... ódigo de Processo Civil de 1973, como cautelares, e, no Código de 2015, pela expressão “tutela ... Indo além, podemos reconhecer nos procedimentos dire-ta relação com a ideia de complexidade ... vem revelada no próprio quadro-resumo aqui apresentado: a do processo cautelar, cuja ...
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Decisão monocrática Nº 7164 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-06-2022
... para a apreciação dos novos pedidos cautelares do requerente. ... 16. Em ... 99. Em resumo", defiro totalmente o pedido (iii) formulado na se\xC3" ... informações relativas aos procedimentos ...
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Disposições preliminares
... , declaratórias, executórias e cautelares". Condenatórias: sua característica fundamental \xC3" ... dão prioridade de tramitação aos procedimentos judiciais em que figure como parte pessoa com ... edição, 1982, p. 676/7) para elaborar o resumo desses casos expressos em lei (art. 813, IV, do ...
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Defesa da Livre Concorrência
... uma introdução a tais Princípios e um resumo do processo que culminou na sua elaboração. O ... üidade e a aptidão; b) Incluirão procedimentos adequados de seleção e formação dos titulares ... , ou poder-se-ão levantar as medidas cautelares, se o Estado Parte requerido não receber provas ...
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O delegado e a concessão de medidas protetivas
... Elas possuem natureza de medidas cautelares que visam garantir a integridade física, ... LIMA, Fausto Rodrigues de. Dos procedimentos: artigos. 13 a 17 in Lei Maria da Penha comentada ... expressas na Constituição Federal?” Resumo: A Lei 13.827/19 acrescentou alguns ...
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Sistema Acusatório Princípio Processual Penal Implícito na Constituição
O artigo em questão propôs abordar sobre o sistema acusatório princípio processual penal implícito na Constituição Federal e a forma de ser interpretado na Constituição Federal de 1988 pelos doutrinadores. O sistema processual brasileiro apresenta como características seus traços inquisitórios, acusatórios e o misto. O inquisitivo é um sistema pelo qual as duas funções de acusação e julgamento se
... é necessária a realização de procedimentos direcionados a um provimento inal ... A ... no que se refere às prisões cautelares"; f) já nos Estados Unidos, embora com caracter\xC3" ... -
Globalização e meios adequados de solução de conflitos: Da importância da arbitragem para as empresas transnacionais
Este artigo objetiva compreender a evolução do Direito no cenário internacional, frente à globalização, bem como dispor aspectos relevantes sobre os meios alternativos de solução de conflitos, destacando-se a arbitragem internacional. Como hipótese, apresentoue que a arbitragem internacional destaca-se por permitir a resolução de conflitos de maneira mais rápida, além de possibilitar o melhor...
... RESUMO: Este artigo objetiva compreender a evolução ... documentos e, desta forma, os procedimentos podem durar vários meses. Por este motivo, de ... e cumprimento de medidas de urgência/cautelares - dado que o juízo arbitral não conta com a ... -
O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: proteção às mulheres, às crianças e adolescentes
A presente pesquisa científica abordará o Sistema Interamericano dos Direitos Humanos, destacando a criação da Comissão e da Corte Interamericana, organismos que buscam de forma subsidiária, complementar e orientar os Estados membros no que se refere ao desrespeito aos Direitos Humanos. Trabalhará, ainda, como os Estados vinculados à Convenção Americana podem receber sanções da Corte relativas a...
... RESUMO ... A presente pesquisa científica abordará o ... , obrigatoriamente, ultrapassar os procedimentos iniciais da Comissão ... Conforme destaca ... solicitou a determinação de medidas cautelares, com a finalidade de assegurar a vida dos ... -
O Fenômeno das Falsas Memórias e sua Inferência no Processo Penal Brasileiro
A presente pesquisa tem como objeto o estudo do fenômeno das falsas memórias, tema que surge a partir do final do século XIX e que, nas últimas décadas, tem impactado os processos judiciais ao revelar graves erros durante a coleta de provas, principalmente no que tange as provas pautadas em depoimentos. Aborda-se como o Brasil vem enfrentando tal problemática, a partir da apresentação de casos...
... Felipe Pires Rodrigues ... Resumo: A presente pesquisa tem como objeto o estudo do ... , conclui-se, preliminarmente, que procedimentos ingleses e americanos relativos às FM terão ... cautelares, irrepetíveis, ou de caráter antecipado. Neste ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... no âmbito mais abrangente dos procedimentos ... envolvendo investigados com prerrogativa de ... Aqui, todas as denúncias narraram, em resumo, que os ... denunciados (i) teriam aderido aos ... para distinguir as decisões cautelares com base em juízo de ... probabilidade, das ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... no âmbito mais abrangente dos procedimentos ... envolvendo investigados com prerrogativa de ... Aqui, todas as denúncias narraram, em resumo, que os ... denunciados (i) teriam aderido aos ... para distinguir as decisões cautelares com base em juízo de ... probabilidade, das ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... no âmbito mais abrangente dos procedimentos ... envolvendo investigados com prerrogativa de ... Aqui, todas as denúncias narraram, em resumo, que os ... denunciados (i) teriam aderido aos ... para distinguir as decisões cautelares com base em juízo de ... probabilidade, das ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... no âmbito mais abrangente dos procedimentos ... envolvendo investigados com prerrogativa de ... Aqui, todas as denúncias narraram, em resumo, que os ... denunciados (i) teriam aderido aos ... para distinguir as decisões cautelares com base em juízo de ... probabilidade, das ...