revalorização do campo
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A criação das agências metropolitanas como influência da expansão das regiões metropolitanas brasileiras: os casos das regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro
O presente trabalho tem como condão estudar o processo de expansão das cidades, através do fenômeno da metropolização, passando as localidades brasileiras de meras vilas para as para cidades e ao longo do século XX, existindo a transformação delas em regiões metropolitanas. Essa transformação foi auxiliada através de fenômenos como a conurbação e avanços no campo tecnológico que fizeram das...
... através de fenômenos como a conurbação e avanços no campo tecnológico que fizeram das cidades ambientes mais atraentes para a vida ... ão da necessidade de aperfeiçoamento democrático, com a revalorização e o reequacionamento da deliberação, aparecerão mais recentemente. O ... -
Decisão da Presidência nº 118272 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2013
... delitiva: verifica-se que a questão é de direito e se situa no campo da valoração da prova, e não no reexame dela ... A revisão do ... a reapreciação da matéria de fato e (d) de proceder à revalorização dos elementos instrutórios coligidos no processo penal de conhecimento ...
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Decisão da Presidência nº 127297 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2015
... os funcionários a segui-los até a rua Major José Tinoco, em Campo Grande, onde descarregaram as 17 (dezessete) encomendas E-Sedex que se ... a reapreciação da matéria de fato e, também, para a revalorização dos elementos instrutórios coligidos no processo penal de conhecimento ...
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Acordão da , 07-06-2022
RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. INCÊNDIO CULPOSO QUALIFICADO PELOS RESULTADOS MORTE E LESÃO CORPORAL. TESE DE INÉPCIA DA DENÚNCIA. IMPROCEDÊNCIA. SUPOSTA NULIDADE DA DECISÃO QUE RATIFICOU O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. INEXISTÊNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO DESPROVIDO.1. O caso concreto trata de incêndio de grandes proporções em Centro de...
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Decisões Monocráticas nº 118272 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2013
... delitiva: verifica-se que a questão é de direito e se situa no campo da valoração da prova, e não no reexame dela ... A revisão do ... a reapreciação da matéria de fato e (d) de proceder à revalorização dos elementos instrutórios coligidos no processo penal de conhecimento ...
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Decisões Monocráticas nº 123609 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2014
... Obviamente, apenas no campo das hipóteses, se o Juiz Presidente de alguma forma insistisse que os ... a reapreciação da matéria de fato e, também, para a revalorização dos elementos instrutórios coligidos no processo penal de conhecimento ...
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Decisões Monocráticas nº 125873 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2015
... que a parceria existente entre ela e Saulo de Tarso se estenderia ao campo profissional no assessoramento de empresas em reação a questões ... a reapreciação da matéria de fato e, também, para a revalorização dos elementos instrutórios coligidos no processo penal de conhecimento ...
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Decisões Monocráticas nº 117518 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2013
... 11.343/2006, o juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande/MS afirmou: Não se verificam causas de diminuição da pena ... A ... a reapreciação da matéria de fato e, também, para a revalorização dos elementos instrutórios coligidos no processo penal de conhecimento ...
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Acórdão, Processo nº 5005612-67.2018.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 26-03-2020
... de ato do Delegado da Receita Federal do Brasil em São Bernardo do Campo e União Federal (Fazenda Nacional) objetivando sejam excluídas da base ... âmbito do Recurso Especial, por implicar não somente a revalorização dos fatos, mas a sua própria configuração ... 3. Agravo Interno da ...
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Acórdão Nº 218677 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-10-2023
... Tem por ... finalidade limitar o campo de incidência do tipo penal, ... Documento assinado digitalmente conforme ... revalorização dos elementos instrutórios coligidos no processo ... penal de ...
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Direita francesa se aproxima de discurso da frente nacional
... O campo da direita fez o primeiro movimento para tentar retornar ao primeiro plano ...
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MARXISMO E FEMINISMO.
... representacao da natureza socialmente construida pelo genero, cujo campo de batalha que e a construcao de identidade, apresentada por Butler (6) ...
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Metamorfoses do capital e o lugar do rentista: considerações iniciais
... como imposição externa do capital financeiro sobre a revalorização direta produtiva (Milios/Sotiropoulos 2009: 169; Barreira 2020: 27-28) ... interesses imediatos e aproveitar o momento, possuindo um campo visual anti-histórico e limitado ao presente. Despreocupado com a ...
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O direito do consumidor pós-pandemia
... Mas também se discute no campo da segurança da informação, da proteção de dados pessoais e da ... O DIREITO DO CONSUMIDOR PÓS-PANDEMIA ... A REVALORIZAÇÃO DO RELACIONAMENTO ENTRE FORNECEDOR E CONSUMIDOR ... As dificuldades ...
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O Neoconstitucionalismo na Perspectiva dos Direitos Fundamentais - Novas Formas de se Interpretar a Ciência Jurídica
O presente artigo tem como fito discutir como os avanços trazidos pelo neoconstitucionalismo proporcionaram mudanças no cenário dos direitos fundamentais no Brasil. Deste modo, para a efetiva concretização dos direitos fundamentais, é necessário repensarmos o modelo do positivismo jurídico, na busca de um olhar mais constitucionalizado do Direito, com ênfase na realidade social. Assim, este...
... ções político-ideológicas de cada indivíduo, relegando ao campo" do cepticismo e do relativismo a compreensão do direito justo ... Por \xC3" ... Neoconstitucionalismo trata-se de um movimento teórico de revalorização do direito constitucional, de uma nova abordagem do papel da ... -
Política e religião na modernidade
... 142 No campo religioso, o tratado consagrou o ius reformandi e o princípio cuius ... 197 Daí a revalorização do idioma, da história, dos valores, dos costumes, das instituições e ...
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O Incêndio da Catedral, da Modernidade e do Direito do Trabalho
... revalorização da era medieval, a partir da publicação da obra: O Corcunda de ... judicialização não é só na área trabalhista, mas também no campo do direito do consumidor, nas esferas tributária, criminal e de família ...
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Questionamentos sobre a insuficiência da Lei e a manutenção do sistema democrático
... de 1964, ressaltou que sua preocupação consistia na revalorização de um “passado pequenino de desordem e de demagogia que a Revolução de ... Nessas representações se revela mais que em qualquer outro campo a atual tendência ao biografismo, que demonstra uma reação passiva da ...
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Breves comentários sobre o necessário diálogo entre a Análise Econômica do Direito e a dignidade da pessoa humana
... A revalorização teórica da Economia no âmbito do Direito tem sido atribuída à ... a dignidade da pessoa humana, a qual não pode ser ignorada no campo econômico ... Grau comenta o artigo 170 da Constituição nestes termos: ...
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A tragédia familiar - Reflexões sobre a falta de amor
... 17 Inclusive, portanto, no campo da moral familiar ... Se houver a salvação da família, não é só ... revalorização" da família? ... V. A RESPONSABILIDADE DA MULHER ... A maior revoluç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001056-13.2017.5.06.0412), 30-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-FIM. ILICITUDE. APLICAÇÃO DA SÚMULA N.º 331, ITEM I, DO TST. Tratando-se de terceirização relativa à atividade-fim da tomadora de serviços, impõe-se a aplicação do item I da Súmula n.º 331 do TST e do artigo 9.º da CLT. Recurso ordinário provido.
... de ajudante, auxiliando no almoxarifado, dando apoio às equipes de campo, sem mais laborar nas equipes de campo, nem diretamente com a rede ... empresa, consignados os protestos do obreiro, nada obsta a revalorização do referido depoimento, à luz das demais provas coligidas aos autos, ... -
Democracia em cidades multiculturais. Re-significando os sistemas de tomadas de decisão públicas à luz dos direitos humanos das minorias / Democracy in multicultural cities. Re-meaning the public decision systems in the light of human rights of minorities
O presente artigo tem como escopo principal analisar algumas possibilidades de re-significação da democracia nos espaços geopolíticos de cidades multiculturais, em função da crise de representatividade que incessantemente vêm sofrendo os sistemas democráticos representativos praticados no âmbito nacional, especialmente pela impossibilidade de efetivação dos direitos humanos ligados à diversidade é
... Ao violento campo gravitacional ʹ estrutural e funcional - do Estado, que subtrai de forma ... repensar a centralidade política nacional, assim como a revalorização do espaço decisório da cidade ... Se o Estado moderno é marcado ... -
Instituições, funções e modelos de responsabilidade
... Não apenas “para alcançar uma determinada finalidade no campo do empiricamente demonstrável, mas porque há um valor intrínseco em ... -sos conteúdos, inclusive utilitários em função da revalorização da noção de bem jurídico e preventividade em tais modelos 1104 ... A ...
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Reforma trabalhista - primeiros estudos sobre a intervenção na jurisdição trabalhista - arts. 8º e 702 da CLT
... E por fim, no campo processual, o art. 769 da CLT prevê que: Nos casos omissos, o direito ... -se o juiz para realizar o necessário reajustamento pela revalorização das prestações. Implica poder de intervir na economia do contrato, ...
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O espaço público e a política moderna: uma análise das perspectivas de Carl Schmitt e Hannah Arendt
... campo da política liberal moderna. O que ambos defendem é uma noção do ... Arendt, como analisamos, apresentam como fundamento uma revalorização da vida pública em meio à realidade marcada por um processo profundo de ...