riscos do trabalho infantil
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Trabalho infantil no país expõe 1,9 milhão a riscos
Para especialistas, meta de erradicar essa atividade até 2015 não será cumprida Trabalho de risco. Em casa de farinha no interior de Pernambuco, crianças usam facas para descascar a mandioca. Atividade expõe menores a pó, barulho de motores e calor d...
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Trabalho infantil no país expõe 1,9 milhão a riscos
Para especialistas, meta de erradicar essa atividade até 2015 não será cumprida o velho brasil Apesar dos avanços no combate ao trabalho infantil desde os anos 90, especialistas dizem que entre 1,56 milhão e 1,97 milhão de crianças e adolescentes ain...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... - à implantação de varas, inclusive do trabalho e da Justiça do Distrito Federal e Territórios, ... édio moral ou sexual, racismo, trabalho infantil, trabalho escravo ou crime contra o meio ... , o Anexo VI contendo a demonstração dos Riscos Fiscais ... Art. 120. O Poder Executivo ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... - à implantação de varas, inclusive do trabalho e da Justiça do Distrito Federal e Territórios, ... édio moral ou sexual, racismo, trabalho infantil, trabalho escravo ou crime contra o meio ... II - os riscos sociais, ambientais e à segurança da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12435, DE 06 DE JULHO DE 2011. Altera a Lei 8.742, de 7 de Dezembro de 1993, que Dispõe Sobre a Organização da Assistencia Social.
... danos e à prevenção da incidência de riscos", especialmente: ... a) a proteção à família, \xC3" ... promoção da integração ao mercado de trabalho; ... d) a habilitação e reabilitação das ... o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), de caráter intersetorial, integrante da ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... § 2º Os planos de trabalho aprovados que não tiverem sido objeto de ... dirigentes sejam condenados por trabalho infantil, trabalho escravo, crime contra o meio ambiente, ... b) os riscos sociais, ambientais e à segurança da ...
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DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... a) reduzir a mortalidade infantil"; ... b) assegurar a prestação de assistência m\xC3" ... água potável, tendo em vista os perigos e riscos da poluição ambiental; ... d) assegurar às ... ômica e contra o desempenho de qualquer trabalho" que possa ser perigoso ou interferir em sua educa\xC3" ...
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Medida Provisória nº 1.119 de 25/05/2022. Reabre o prazo de opção para o regime de previdência complementar e altera a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012.
... cargo efetivo de professor da educação infantil e do ensino fundamental; ou ... 3. igual a ... os níveis prevalecentes no mercado de trabalho" para profissionais de graus equivalentes de forma\xC3" ... pelo servidor para cobertura de riscos ...
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O trabalho infantil na mídia brasileira e o direito ao esquecimento nas plataformas digitais
Embora o trabalho infantil seja coibido no Brasil, somente permitido a partir dos quatorze anos na condição de aprendiz ou a partir dos dezesseis anos, o trabalho infantil na mídia e o trabalho infantil artístico são uma realidade, através da Convenção nº 138 da OIT. Atualmente, há controvérsias envolvendo o trabalho infantil na mídia, em especial, o trabalho desempenhado por influenciadores...
... 52 ... Caso as redes sociais atuassem de forma preventiva, esclarecendo quais os riscos de se publicar dados na internet, muitos problemas futuros poderiam ser evitados, através da ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... , que constarão da programação de trabalho dos respectivos tribunais, ou, no caso dos ... édio moral ou sexual, racismo, trabalho infantil, trabalho escravo ou crime contra o meio ... , o Anexo VI contendo a demonstração dos Riscos ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e ... dirigentes sejam condenados por trabalho infantil, trabalho escravo, crime contra o meio ambiente, ... II - os riscos sociais, ambientais e à segurança da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08108835920214050000), 08-02-2022
PJE 0810883-59.2021.4.05.0000 - AGTR EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. PLANO DE AUTOGESTÃO (TRFMED). AUSÊNCIA DE PLAUSIBILIDADE DO DIREITO. TUTELA PROVISÓRIA. DESCABIMENTO. 1. Agravo de instrumento, com pedido de liminar substitutiva, interposto por N. M. D. A. L., representada por sua genitora, em face de decisão que, em sede de ação...
... desfavor da UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO e da UNIÃO, indeferiu o pedido de tutela ... no serviço de endocrinologia infantil do Real Hospital Português, por apresentar baixa ... , sendo certo que a previsão dos riscos cobertos, assim como a exclusão de outros, é ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08221486720194058200), 14-12-2021
PJE 0822148-67.2019.4.05.8200 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS PRIVATIVOS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE. COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS. NÃO DEMONSTRAÇÃO. PRELIMINAR DE EQUIPARAÇÃO À FAZENDA PÚBLICA AFASTADA. SENTENÇA REFORMADA. 1. Apelação de sentença que confirmou a tutela de urgência e julgou procedente o pedido, para determinar que a EBSERH
... reconhece a flexibilidade da jornada de trabalho da autora); b) consequentemente, o acórdão ... serem executadas, de forma a não oferecer riscos à saúde e à vida dos pacientes e, também, a ... nos setores de Pediatria e UTI infantil no turno diurno como plantonista de 12 horas no ... -
Decreto nº 11.061 de 04/05/2022. Altera o Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, e o Decreto nº 10.905, de 20 de dezembro de 2021, para dispor sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens por meio de programas de aprendizagem profissional.
... ção IV, da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de ... VI – sejam egressos do trabalho infantil; ou ... VII – sejam pessoas com ... I – os riscos de periculosidade e insalubridade sejam ...
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Medida Provisória nº 1.107 de 17/03/2022. Institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores - SIM Digital e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, para estabelecer medidas de estímulo ao empreendedorismo popular e à formalização dos pequenos negócios.
... cotas em fundo garantidor de microfinanças, destinado a mitigar os riscos das operações de microcrédito concedidas a pessoas naturais e ... a trabalho em condições análogas às de escravo ou a trabalho infantil ... § 3º É permitida às instituições financeiras participantes a ...
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DECRETO Nº 10.761, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
... ções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, remaneja e ... à política de gerenciamento de riscos operacionais e continuidade de negócios no ... ítica de combate ao trabalho forçado e infantil e a todas as formas de trabalho degradante; II - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... A força de trabalho cresce ainda em ritmo mais rápido. Para atender ... para reduzir a taxa de mortalidade infantil. O segundo, de merenda escolar, tem como meta ... - reduzir os riscos de infecção, morbidade e mortalidade por ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... de despesa de deslocamento ao local de trabalho ou de hospedagem e vice-versa; ... XV - ... dirigentes sejam condenados por trabalho infantil, trabalho escravo, crime contra o meio ambiente, ... II - os riscos sociais, ambientais e à segurança da ...
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As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
... Essas atividades representam e trazem riscos para a saúde das crianças e adolescentes devido à exposição a gases tóxicos, sol, substâncias danosas à sua saúde, além da violação de ...
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DECRETO Nº 10.195, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
... nacional de educação; II - educação infantil; III - educação em geral, compreendidos o ... e monitorar metodologia de gestão de riscos de tecnologia da informação e comunicação em ... direcionados às áreas de saúde, de trabalho e emprego, de desenvolvimento social e de esporte ...
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Trabalho Infantil no Brasil: a Glamourização em Torno do Trabalho Artístico Infantil
... crianças e os adolescentes que trabalham na mídia sempre foram vistos como “miniadultos”, e raramente como crianças expostas aos mesmos riscos e à explorações daquelas as quais a sociedade acostumou a tratar como únicas a serem exploradas e a terem seus direitos e garantias violados ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... ótica, saudações nazistas, pornografia infantil virtual, video-games violentos, doações ... de décadas uma situação que incrementa riscos de discursos de ódio, desinformação, dentre ... á prevista no ECA para o exercício do trabalho infantil se aplica à publicidade online. 50 Nada ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ção da Organização Internacional do Trabalho e seu Anexo (Declaração de FiladélƤaȌ ... ção nacional considere expostas aos riscos" da silicose ... Intoxicação produzida pelo f\xC3" ... a efetiva abolição do trabalho infantil e eleve, progressivamente, a idade mínima de ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... aos que se referem à avaliação de riscos ... Parágrafo único. Os locais onde o ... , até nove comissões de trabalho", de caráter temporário, destinadas ao estudo e \xC3" ... II - educação infantil; ... III - educação em geral, compreendidos o ...