riscos do trabalho infantil
-
Compliance em hospitais
..., para o primeiro objetivo, deve mapear os riscos existentes, construir mecanismos de controle e ...Acesso em: 20.05.2019. . HOSPITAL INFANTIL SABARÁ. Comitê de Compliance. Disponível em: ..., com o rompimento de seus contratos de trabalho. O não cumprimento dos deveres legais de ...
-
Ferramentas de compliance trabalhista
...ções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e outros instrumentos internacionais, a ...ça no trabalho, com a prevenção de riscos, assim como com instruções de segurança. . ... de limpeza atuava em um hospital infantil em São Caetano do Sul e buscou reverter a ...
-
Direito coletivo do trabalho
... à negociação coletiva”? Diante desse cenário, quais os riscos trabalhistas que podem ser vislumbrados no âmbito empresarial ao se ...”, o que, por óbvio, inclui os aspectos relativos ao trabalho infantil e a aprendizagem legal. A Instrução Normativa SIT n. 146, de 25/07/2018, ...
-
Das medidas preventivas de acidentes do trabalho na mineração
Este artigo tem por objetivo demonstrar que as medidas preventivas empresariais que buscam evitar riscos ao meio ambiente natural e do trabalho são capazes de prevenir acidentes ambientais e laborais em minas. No meio ambiente do trabalho, o empregado é aquele que sofre, direta e imediatamente, todas as consequências físicas e psíquicas do labor em um local inadequado. No caso da mineração, os...
... que as medidas preventivas empresariais que buscam evitar riscos ao meio ambiente natural e do trabalho são capazes de prevenir acidentes ...– também da OIT – regulam, por sua vez, as formas de trabalho infantil e estabelecem a proteção do menor de idade. Importante também ... -
Licitações
... (formalização, garantias, alocação de riscos, prerrogativas, duração, execução, ... que a LLic certamente demanda trabalho significativo dos entes federativos e lhes causa ... condenados por exploração de trabalho infantil ou análogo à condição de escravo, estejam em ...
-
Los derechos humanos y la dignidad: en el caso del trabajo infantil en Argentina y Brasil
O objetivo desta pesquisa é conhecer as políticas de saúde e educação relativas ao trabalho infantil de crianças até 16 anos de idade e a capacidade dos governos na sua implementação, no nordeste da Argentina e do Brasil, regiões com muitas desvantagens territoriais e sociais. Além disso, os dois países se encontram em momento de crise econômica. Optou-se pela estratégia metodológica qualitativa,
... Direitos humanos e dignidade: o caso do trabalho infantil na Argentina e Brasil . Human rights and dignity: in the case .... FRANKLIN, Rafael Narciso et al. Trabalho precoce e riscos à saúde. Adolescência Latinoamericana , Porto Alegre, v. 2, n. 2, mar. ... -
A Exposição Precoce de Crianças Pequenas à Mídia: Implicações Jurídicas e para o Desenvolvimento Infantil
... entrada da mulher de forma cada vez mais agressiva no mercado de trabalho — aliada ao não compartilhamento integral de tarefas domésticas entre ...@2. TV para bebês: riscos potenciais e exploração pelo mercado publicitário. Canais televisivos ...
-
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... moral e psicológica, além dos riscos f ísicos reconhecidos no âmbito da ... e obstetrícia e em medicina do trabalho e Presidente da Comissão de Ética e Cidadania ...ção da mortalidade neo-natal, infantil e materna e o acesso universal ...
-
A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... na hipótese de perda da capacidade de trabalho. . Palavras-chave: Previdência Social Rural; ... militares e professores do ensino infantil, fundamental e médio, que poderão se aposentar ... de trabalho, desconsiderando-se outros riscos sociais que afligem as pessoas na sociedade ... -
A inspeção do trabalho
...XXII — redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e ... o estabelecimento de política de combate ao trabalho forçado e infantil e a todas as formas de trabalho degradante;. II — formular e propor as ...
-
O direito de família no contexto das transformações sociais contemporâneas: avanços e retrocessos
Resumo: A Família é o primeiro núcleo social que alguém participa na vida. Aproteção à Família e seu reconhecimento são primordiais para que uma sociedadepossa ser reconhecida como civilizada. O trabalho estuda a origem da Famíliana história mundial, traçando a evolução ou, simplesmente, as mudançasradicais que referido instituto sofreu, além das suas consequências na sociedade,particularmente no
...76. . 2. Doutor e mestre em Direito do Trabalho pela PUSP. Pós-doutorado em Direito do Trabalho ... revolução social, já globalizada e os riscos e que enfrenta os desafios do hiperconsumo e da ... habilidade de comunicação intencional infantil . Dissertação (Mestrado). Área de ... -
O trabalho infantil e as crianças e adolescentes refugiados: a problemática no mundo contemporâneo e a lei da aprendizagem como instrumento de proteção
... sobre diversas temáticas que circundam a criança nessa situação, vez que suas vulnerabilidades tendem a ser exacerbadas e expostas a riscos e violações de direitos sem precedentes, como ocorre com o agravamento da situação do trabalho infantil. No que tange a essa temática, a ...
-
Lei nº 13.525 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Eleitoral, da Defensoria Pública da União e de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito especial no valor de R$ 37.691.842,00, para os fins que especifica.
...TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as ...ção de Escolas para Educação Infantil ....000 2040 Gestão de Riscos e de Desastres 1.000.000 ...
-
Ação civil pública
...Na Justiça do Trabalho, depois de algum tempo, vem-se desenvolvendo esse ... e medicina do trabalho, prevenindo, assim, riscos para a saúde dos trabalhadores (obrigação de ... à condição de escravo, ao trabalho infantil, à discriminação de toda ordem (da mulher, do ...
-
Impactos da Lei n. 13.103/2015 sobre a proteção jurídica ao motorista profissional
...ária do Direito, sobretudo do direito do trabalho, que vem sofrendo sucessivos ataques que colocam ... dos trabalhadores a “redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de ... CRIANÇAS EM UNIDADES DE ENSINO INFANTIL PRÓXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA OU DO ENDEREÇO DE ...
-
Recomendações Selecionadas da OIT
...Trabalho 283 . 5765.9 - Convenções da OIT - 3a ...íficos destinados a erradicar el trabajo infantil en el ámbito del trabajo a domicilio. . XIII ...âmbio de experiência e a partilha de riscos e benefícios. IV. PAPEL DE ORGANIZAÇÕES DE ...
-
Leis
... a regime próprio de proteção ao trabalho que lhes assegure situação análoga à dos ..., pessoalmente, por conta própria e a seus riscos, exerce pequena atividade comercial em via ...ável e crescimento e desenvolvimento infantil, bem como sobre formas de favorecer a criação ...
-
Os Requisitos para Configuração da Responsabilidade
...ção de tal teoria no ramo do direito do trabalho pode ocorrer em caso de empregado que tenha ... com devida promoção da correção dos riscos ambientais e (iv) direto a um tratamento probo e ... forçado, erradicação do trabalho infantil, liberdade sindical e não discriminação. Pela ...
-
Sharenting
... O presente trabalho busca identi!car se o sharenting pode violar ...: Sharenting; Redes sociais; Exposição infantil; Privacidade. . ABSTRACT . "e world wide web ... etapas de conhecer o sharenting e os riscos dessa exposição, identi!car quais direitos ...
-
A proteção ambiental trabalhista de entregadores de aplicativo: estudo de direito comparado
A partir do marco teórico do direito fundamental ao trabalho digno, o presente artigo objetiva demonstrar o agravamento da situação inconstitucional e inconvencional de vulnerabilidade social e sanitária dos entregadores de aplicativo. Utilizando-se os métodos de pesquisa qualitativo e de direito comparado, este artigo estuda o conceito de trabalho digno, analisa os standards da Organização...
... marco teórico do direito fundamental ao trabalho digno, o presente artigo objetiva demonstrar o ... de sua condição social, a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de ...ção da mortinatalidade e da mortalidade infantil, bem como o desenvolvimento das crianças; b) a ... -
Normatização do Teletrabalho
...4.1. Organização Internacional do Trabalho — Convenção n. 177 e Recomendação n. 184 ... de aproveitamento da mão de obra infantil", normalmente mais barata e muitas vezes\xEE"...riscos...
-
Excesso de peso em crianças brasileiras e seus fatores de vulnerabilidade: uma revisão integrativa
O excesso de peso na criança compreende questões complexas, e situá-lo exclusivamente como um problema de saúde dificulta identificar outros aspectos associados, tais como o estado de vulnerabilidade. Este artigo utilizou o método de revisão integrativa adaptada com o objetivo de identificar a vulnerabilidade da criança brasileira frente ao excesso de peso na ótica da bioética. Para a análise das
... da Criança; Direitos Humanos; Obesidade Infantil. . ABSTRACT . Overweight in the child involves ... e grupos com maior grau de exposição a riscos ou suscetibilidade de se ferir do que outros. . ... “Altera a Consolidação das Leis do Trabalho”, descreve que “a empregada gestante tem ... -
Soft law, hard law e os mecanismos de combate ao trabalho infantil e escravo no Brasil
...6.481/2008, o referido Decreto prevê como riscos ocupacionais:. Esforços físicos intensos; isolamento; abuso físico, psicológico e sexual; longas jornadas de trabalho; trabalho noturno; calor; ...
-
A superexposição de crianças por seus pais na internet e o direito ao esquecimento
...3. Os riscos associados a esta superexposição. 4. O direito ... à busca por colocações no mercado de trabalho. 6 Para se ter a dimensão da importância do ..., que podem associá-las a pornografia infantil. Os pais não têm como saber quem poderá usar ...
-
Da proteção do trabalho do menor - (arts. 402 a 441)
...157 da CLT no sentido de promover a redução de todos os riscos que afetam a saúde do empregado no ambiente de trabalho, cumprindo e ...146, tendo por objeto a erradicação do trabalho infantil. O disposto no artigo em estudo concilia-se com a Convenção n. 138 da ...