saude mental
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O direito e a saúde mental: estudo de caso de ação judicial
Este estudo teve o objetivo de promover interseção entre direito e saúde e refletir sobre o papel do operador do direito perante as políticas de saúde. Foram realizados um estudo de caso com base em análise documental da petição inicial de uma Ação de Improbidade Administrativa sobre Saúde Mental e pesquisa bibliográfica sobre as políticas de saúde mental, o bloco carnavalesco Os Conspirados e...
- Lei nº 14.556 de 25/04/2023. Institui a campanha Janeiro Branco, dedicada à promoção da saúde mental.
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Sofrimento mental e os desafios do direito à saúde
Após dez anos de vigência da Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas em sofrimento mental e sobre a reformulação do modelo assistencial em saúde mental, são inegáveis os avanços no campo da saúde mental no Brasil. Diversos serviços substitutivos e novos dispositivos em saúde foram criados refletindo os princípios da reforma psiquiátrica, impulsionando novas...
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Índios e loucos: sobre tutela, reconhecimento de direitos e desafios para a efetivação da cidadania no campo da saúde mental
O artigo propõe uma reflexão sobre a construção, no Brasil, de políticas públicas fundadas no reconhecimento da diferença, a partir de dois segmentos com histórias políticas e sociais distintas – povos indígenas e pessoas com transtornos mentais –, mas que enfrentaram uma mesma condição: a de, por muito tempo, terem sido excluídos como cidadãos devido a diferenças e, em nome delas, viverem até...
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Concepções em redução de danos no projeto consultório de rua: práticas na saúde mental
Discutem-se as concepções da Redução de Danos no âmbito do uso e abuso das substâncias psicoativas através das práticas terapêuticas da abordagem de rua em território urbano, no Projeto Consultório de Rua. Trata-se de um estudo empírico, com natureza qualitativa e exploratória, no município de Fortaleza-CE. A sistematização do conhecimento desdobrou-se na perspectiva crítico-analítica de análise...
- Desenvolvimento sustentável, saúde mental e vulnerabilidades. Interfaces entre vida saudável, bem-estar e os pressupostos para internação forçada na jurisprudência da corte europeia de direitos humanos
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... , é permitido aos oficiais titulares dos Quadros ou Serviços de Saúde e de Veterinária o exercício de atividade técnico-profissional no meio ... ativo ou em inatividade, salvo caso de inatividade por alienação mental ou condenação por crimes contra a segurança do Estado ou por atividades ...
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Corte Interamericana indica CNJ para mediar impasse da saúde mental no Brasil
Corte Interamericana indica CNJ para mediar caso sobre saúde mental
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) indicou na última sexta-feira (23/4) o Conselho Nacional de Justiça como mediador de um impasse em relação ao atendimento em casos de saúde mental que trouxe o Brasil de volta ao foco do tribu... - A gestão dos riscos psicossociais, a saúde mental do trabalhador e o meio ambiente laboral. Uma análise na perspectiva humanística
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Breve balanço da política de saúde mental: análise comparativa Brasil e Portugal a partir da experiência das residências terapêuticas
O presente artigo visa apresentar alguns elementos analíticos para uma análise comparativa da política de saúde mental no Brasil e em Portugal, dando destaque aos serviços residenciais terapêuticos. Expõe o percurso histórico e legislativo do processo de desinstitucionalização e dos dispositivos substitutivos nas duas realidades. Pretende contribuir para a reflexão e análise do desenvolvimento...
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Retrocessos na política nacional de saúde mental: consequências para o paradigma psicossocial/Regressions in the national mental health policy: consequences for the psychosocial paradigm.
Introdução Ao menos nos últimos quatro anos, diversos artigos têm enfatizado o caráter de descontinuidade da política de Estado para o campo da saúde mental (PASSOS, 2017; ONOCKO-CAMPOS, 2019; NUNES et al., 2019; MORAES FILHO et al., 2019; CRUZ et a...
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Promoção da saúde mental envolve ações globais e para todos, dizem especialistas na live do 'Valor Econômico'
É urgente endereçar a saúde mental dentro das organizações. A opinião é comum a todos os participantes da Live do Valor "Vamos falar de saúde mental nas empresas", que aconteceu nesta quinta, dia 29. O debate foi uma iniciativa do Valor em parceria c...
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'Vivas! Porém, esgotadas': especialistas em saúde mental feminina alertam sobre cobranças na pandemia
Agência O Globo -Essa semana a nossa coluna quase não saiu. Por aqui também chegamos a uma sobrecarga de trabalho e emoções. Tem sido difícil permanecer no espaço que parece cada vez menor e tanto tempo em isolamento. Como lidar com a exaustão diári...
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Editorial dossiê saúde mental
Seguindo a sua missão de acolher e disseminar textos capazes de contribuir criticamente para debates sobre as várias dimensões da questão social brasileira, as lutas nela inscritas e as alternativas para o seu enfrentamento, inclusive aquelas voltadas para a construção de políticas públicas, este número dos Cadernos do CEAS traz elementos para o debate tão relevante quanto urgente sobre a Reforma
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O impacto do divórcio sobre os filhos: o apoio dos profissionais de saúde mental
Este trabalho se propõe a apresentar, as contribuições para a compreensão dos impactos do divórcio nas famílias e principalmente os reflexos nos filhos, através de artigos, livros e estudos publicados. Este trabalho pretende ainda, demonstrar a importância dos cuidados das relações familiares e dos conflitos que possam surgir ao final de uma relação conjugal e a importância da contribuição dos...
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Saúde mental deixa de ser tabu e entra no radar das empresas
Os problemas ligados à saúde mental aos poucos vêm deixando de ser um assunto tabu nas empresas. Antes mesmo da pandemia, as companhias passaram a se preocupar mais com o bem-estar dos funcionários, seja por meio de soluções próprias ou contratando s...
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CAPS UERJ como dispositivo-acontecimento: rupturas e (des)continuidades no processo de trabalho em saude mental/CAPS UERJ as device-event: ruptures and (dis)continuities in the work process in mental health.
Que a importancia de uma coisa nao se mede com fita metrica. Que a importancia de uma coisa ha que ser medida pelo encantamento que a coisa produza em nos. Manuel de Barros Notas introdutorias Este artigo apresenta as principais questoes da dissert...
- Em vigor Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003. Institui o auxílio-reabilitação psicossocial para pacientes acometidos de transtornos mentais egressos de internações.
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Antidepressivos X corrida: existe alternativa melhor para saúde mental? Estudo afirma que sim
Os benefícios dos antidepressivos e da atividade física para a saúde mental são bem estabelecidos, porém um novo estudo decidiu comparar o efeito de ambas as estratégias entre indivíduos com depressão e/ou ansiedade. Os resultados do trabalho, o prim...
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Antidepressivos X corrida: existe alternativa melhor para saúde mental? Estudo afirma que sim
Os benefícios dos antidepressivos e da atividade física para a saúde mental são bem estabelecidos, porém um novo estudo decidiu comparar o efeito de ambas as estratégias entre indivíduos com depressão e/ou ansiedade. Os resultados do trabalho, o prim...
- Lei nº 14.531 de 10/01/2023. Altera as Leis nºs 13.675, de 11 de junho de 2018, que cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), e 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para dispor sobre a implementação de ações de assistência social, a promoção da saúde mental e a prevenção do suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social e para instituir as diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública e defesa social; e dá outras providências.
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Confira sete dicas para começar 2023 em dia com a saúde mental
Agência O Globo -De acordo com a pesquisa "Monitor Global dos Serviços de Saúde", realizada pela empresa de pesquisa Ipsos, o total de brasileiros que encaram a saúde mental como um dos maiores problemas da área mais do que dobrou nos últimos quatro ...
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Confira sete dicas para começar 2023 em dia com a saúde mental
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Meta, Google e TikTok perdem 1º round em processo sobre impacto na saúde mental de jovens
As principais empresas de mídia social, entre elas a Meta, controladora do Facebook; Google, da Alphabet, e TikTok, da chinesa ByteDance, devem enfrentar ações em centenas de ações judiciais federais que alegam que seus serviços viciam adolescentes e...
- Políticas Públicas para a Saúde Mental no Trabalho