Segredos de fabricação
- Uma pira tipo assim
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Responsabilidade civil, acidente de consumo e a proteção do titular de dados na internet
... 12 do CDC, são aqueles decorrentes de projeto, fabricação, construção, montagem, fórmulas, manipulação, apresentação ou ... com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; VI – eliminação dos dados pessoais tratados ...
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Título II - Do condenado e do internado (Arts. 5 a 60)
... ‘outro grupo’, ao qual ele não pode aspirar, e cujos ‘segredos’ ele ignora ... A permanência na prisão é transitória (embora haja de ... comum nos estabelecimentos penitenciários é a obtenção ou fabricação pelo preso de armas (revólveres, punhais etc.) ou outros instrumentos ...
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Finanças públicas e intervenção estatal no Japão
A análise que se propõe neste trabalho visa discutir as finanças públicas e a intervenção estatal no Japão, num contexto histórico de formação dos zaibatsu japoneses. O marco histórico temporal se fundamenta nas origens política e econômica do Japão, a partir do século XIX, o extraordinário desenvolvimento ocorrido no século XX, e como este país isolado durante séculos, se posicionou no cenário...
... se mostram atuantes em diferentes níveis do processo de fabricação de certo produto, conforme demonstrado anteriormente no presente estudo ... ção Mitsubishi Archives Review, em três volumes, revelando os segredos organizacionais do sucesso do conglomerado, um exemplo para as ... -
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 11484, DE 31 DE MAIO DE 2007. Dispõe Sobre os Incentivos as Industrias de Equipamentos para Tv Digital e de Componentes Eletronicos Semicondutores e Sobre a Proteção a Propriedade Intelectual das Topografias de Circuitos Integrados, Instituindo o Programa de Apoio Ao Desenvolvimento Tecnologico da Industria de Semicondutores - Padi...
... a) concepção, desenvolvimento e projeto (design); ... b) fabricação dos elementos fotossensíveis, foto ou eletroluminescentes e emissores de ... houver utilização de recursos, informações tecnológicas, segredos industriais ou de negócios, materiais, instalações ou equipamentos do ...
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Sentença nº 1000027-84.2022.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-03-2023
... ); e - FESTPAN: tem como objeto principal: moagem de trigo e fabricação de derivados e como algumas das suas atividades secundárias, a compra e ... ré, sua sede, locais de obras e outros, inclusive com acesso aos segredos" de alarmes onde houvesse; e que ele também substituiu o seu superior hier\xC3" ...
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DECRETO Nº 58400, DE 10 DE MAIO DE 1966. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... ) uso ou exploração de invenções, processos e fórmulas de fabricação e de marcas de indústria e comércio; ... d) exploração de direitos ... fim, o conhecimento que os servidores adquirirem quanto aos segredos dos negócios ou da profissão dos contribuítes (Decreto-lei nº 5.844, ...
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Decisão monocrática de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0004392-75.2023.8.19.0000 (Cível), 08-05-2023
Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória por danos materiais e morais. Concorrência desleal. Falsificação de mercadorias. Decisão agravada onde o Juízo da 1.ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro declinou da competência em favor de uma das Varas Cíveis da comarca de Goiânia/GO, domicílio do Réu. Inconformismo da parte Autora. Entendimento...
... retidos no Porto de Fortaleza/CE, cuja fabricação é de ... responsabilidade das Agravantes. A 1.ª Autora (Pacific ... VIOLAÇÃO DOS SEUS SEGREDOS DE NEGÓCIO, PELA PRÁTICA DE INFRAÇÃO ... CONCORRENCIAL, EM ... -
Os prazos de insurgência e a propriedade intelectual
... Coimbra: Almedina, 2002, p. 352. 20. Como exemplos: segredos de negócio, insígnias, marcas de fato, conjunto-imagem, expressão de ... específica, que o seu produto foi obtido por processo de fabricação diverso daquele protegido pela patente ... 43. PHILIPP. Fernando Eid ...
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Coronavírus e o contrato de seguro
... projeção deste provável quadro, as possíveis violações de segredos e de direitos autorais; equipamentos (computadores e telefones) foram ... de proteção individual) em razão de possíveis defeitos de fabricação e(ou) inadequação dos produtos; Seguro de Testes Clínicos (Clinic ...
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Mediação algorítmica em aplicativos de entrega: repercussões do ?caso deliveroo'
... industrial diversificada, impulsionada em grande parte pela fabricação de bens de alta qualidade de consumo. 1 ... 1. BBC. Italy Country ... que é utilizada para a decisão automatizada, resguardados os segredos comercial e industrial. 48 ... Impõem-se, então, as dificuldades da ...
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Propriedade, propriedade intelectual e domínio público
... ); ( ii ) criações industriais (patentes, modelos de utilidade, segredos empresariais e desenho industrial); ( iii ) propriedade literária e ... , embora um só, paira como uma possibilidade impalpável de fabricação de muitas canetas. O estudo da economia na última década vem ...
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Decreto nº 51.900 de 10/04/1963. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... ção de patentes de invenção, processos ou fórmulas de fabricação, quando o possuidor auferir lucros sem as explorar diretamente (Lei nº ... fim, o conhecimento que os servidores adquirirem quanto aos segredos dos negócios ou da profissão dos contribuintes (Decreto-lei nº 5.844, ...
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DECRETO Nº 79099, DE 06 DE JANEIRO DE 1977. Aprova o Regulamento para Salvaguarda de Assuntos Sigilosos.
... ULTRA-SECRETO aqueles da política governamental de alto nível e segredos de Estado, tais como: ... - negociações para alianças ... ão para fotografar material, trabalhos ou processos de fabricação, considerados sigilosos, serão encaminhados ao Ministério competente ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ) uso ou exploração de invenções, processos e fórmulas de fabricação e de marcas de indústria e comércio; ... d) exploração de ... fim, o conhecimento que os servidores adquirirem quanto aos segredos dos negócios ou da profissão dos contribuintes (Decreto-lei nº ...
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Decreto nº 40.702 de 31/12/1956. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO DE RENDA. (REGULAMENTAÇÃO DAS LEIS 2354 ARTIGO 9 E LEI 2862 ARTIGO 19 PARAGRAFO 2).
... ção de patentes de invenção, processos ou fôrmulas de fabricação quando o possuidor auferir lucros sem as explorar diretamente. (Lei nº ... O reconhecimento que o servidores adquirirem quanto aos segredos dos negócios ou da profissão dos contribuintes (Decreto-lei nº 5.844) ...
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DECRETO Nº 36773, DE 13 DE JANEIRO DE 1955. Aprova o Regimento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Rendas.
... ção de patentes de invenção, processos ou fórmulas de fabricação quando o possuidor auferir lucros sem as explorar diretamente. (Lei nº ... fim, o conhecimento que os servidores adquirem quando aos segredos dos negócios ou da profissão dos contribuintes ... § 3º Nenhuma ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... de lixo no Centro de Detenção Provisória de Jundiaí e fabricação" de casinhas de ... cachorro por pessoas privadas de liberdade da Penitenci\xC3" ... EUA e 10 segredos industriais. Projetos em Destaque e Atuação do IPT Apoio na Concepção ...
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Acórdãos nº 2008291-28.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 14 de Mayo de 2018
... processo produtivo e de encerramento da respectiva fabricação. Inteligência do art. 382, § 1º, do CPC/15, que prevê a ... Cumpre lembrar, ainda, que segredos industriais devem ser protegidos. Ausente indicativo ...
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DECRETO Nº 58555, DE 31 DE MAIO DE 1966. Aprova o Regulamento Dos Serviços de Radioamador
... Art. 39. O CONTEL baixará Normas e especificações para fabricação e uso de quaisquer instalações ou equipamentos elétricos que possam vir ...
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Governo tem 11 mil arquivos ultrassecretos
Francisco Leali ... fleali@bsb.oglobo.com.br ... Segredos de estado ... De acesso restrito a um seleto grupo de servidores do alto ... brasileiro e as preocupações dos governos militares com a fabricação da bomba atômica pela Argentina, já divulgados pelo GLOBO, fazem parte ...
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Parte geral
... , mas como capacidade de conhecer a natureza, de descobrir seus segredos e transformá-la. O homem não está apenas “no mundo”; ele também ... , mas também um viés poiético (de poiésis: produção, fabricação). A originalidade de Pico, que o torna elo entre duas eras, a medieval e a ...
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Acórdão Nº 0054069-58.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 21-11-2023
... materiais exclusivos e segredos industriais da agravante, de modo a assediar ... indevidamente os seus ... no ramo de fabricação de materiais de plásticos para usos industriais, nos quais se ... incluem ...
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DECRETO Nº 55866, DE 25 DE MARÇO DE 1965. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... ) uso ou exploração de invenções, processos e fórmulas de fabricação e de marcas de indústria e comércio; ... d) exploração de ... fim, o conhecimento que os servidores adquirirem quanto aos segredos dos negócios ou da profissão dos contribuintes (Decreto-lei nº 5.844, ...
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Acórdãos nº 1131906-34.2016.8.26.0100 de 6ª Câmara de Direito Privado, 26 de Marzo de 2018
... , na condição de ex patrono, jamais poderia revelar segredos conhecidos em virtude da atuação como causídico ... E é por ... como “pessoa useira e vezeira na prática de fabricação de ações contra seus algozes” e que “certamente está ...