seguro automovel porto seguro
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Os Impostos em Espécie
... V - operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários; ... ões de livre concorrência, para entrega no porto ou lugar de entrada do produto no País; ... III ... ÁRIO - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - AUTOMÓVEL - PRESUNÇÃO DE BOA-FÉ DO ADQUIRENTE - PENA DE ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... NAVEGAÇÃO PORTO MORRINHO, CNPJ 10.848.918/0001-49, a empresa foi ... ção e insistentemente exigindo um meio seguro de pagamento desses valores sugestionando a ... óprias contas” e “com a venda de automóvel, que também consta incorretamente como ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... caçando ou pescando, quer buscando lugar seguro que o protegesse dos seus inimigos naturais. Esse ... — A hora noturna no regime de trabalho no porto, compreendida entre dezenove horas e sete horas ... pode trazer, sem licença prévia, automóvel que lhe pertença desde mais de seis meses antes ...
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Acórdãos nº 1089767-67.2016.8.26.0100 de 29ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS. ACORDAM ... JÚNIOR SEGURO FACULTATIVO Automóvel Acidente de trânsito Perda ...
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Exercícios prácticos
... automóvel a uma velocidade de 100 km/h em uma rodovia em ... receptação, auxílio destinado a tornar seguro o proveito de crime deve ser responsabilizado ... era transportar a droga até a cidade de Porto Vera Cruz (RS), mencionando inclusive a passagem ...
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Acórdãos nº 1000075-64.2015.8.26.0400 de 32ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2016
... Olímpia, em que é apelante/apelada PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, ... Apelada: Sueli Caverzan SEGURO DE AUTOMÓVEL Acidente de trânsito ...
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Acordao N° 1250098 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2020
Apelação cível. Direito civil. Consumidor. Ação de reparação de danos morais e materiais. Contrato de seguro. Mora. Notificação. Ausência. Objetivo. Causa. Indenização indevida 1. ?a indenização securitária é devida quando ausente a comunicação prévia do segurado acerca do atraso no pagamento do prêmio, por constituir requisito essencial para a suspensão ou resolução do contrato de seguro. ? (súmu
... MORAIS E MATERIAIS. CONTRATO DE SEGURO. MORA. NOTIFICAÇÃO. AUSÊNCIA ... OBJETIVO ... contratou seguro para seu automóvel. Aduz que, a pedido da requerente, alterou a ... seguro de automóvel com a empresa Porto Seguro Companhia de Seguros ... Gerais, com ... -
Acordao N° 1671751 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-03-2023
Civil. Contrato de prestação de serviço de transporte aéreo doméstico. Falha na prestação dos serviços: ausência de remarcação de tíquetes aéreos a dar causa à realização da viagem pela via terrestre. Impositiva a respectiva reparação dos danos materiais. Dano extrapatrimonial: comprovada a afetação à integridade psicológica dos direitos da personalidade da parte consumidora. Estimativa razoável.
... os demais requerentes, de Brasília/DF para Porto ... Seguro/BA (ida e volta), por intermédio de ... , os requerentes teriam alugado um automóvel à ... realização da viagem pela via terrestre, ... -
Acórdãos nº 1046895-42.2013.8.26.0100 de 25ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 17 de Octubre de 2016
... ão Paulo, em que é apelante PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, ... ÍVEL SEGURO FACULTATIVO DE AUTOMÓVEL AÇÃO DE COBRANÇA. Recusa ao ...
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Acórdãos nº 1015757-83.2015.8.26.0004 de 32ª Câmara de Direito Privado, 27 de Junio de 2018
... DALLAS HOLDING S/A, é apelado PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GER AIS ... ACORDAM , ... Amanda Melchior Labrego SEGURO DE AUTOMÓVEL Sub-rogação Ação regressiva - ...
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Teoria geral do plano de custeio da seguridade social
... Rafael Vasconcelos Porto 2 ... @Introdução ... O presente artigo tem o ... , adentrarmos na lógica da teoria geral do seguro, para identificação (ou não) do elo entre a ... Usando como exemplo o seguro de automóvel, pode ser que o seguro de um veículo mais caro ...
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Acórdão nº 104059 de 2ª Turma, 18 de Octubre de 1985
- TRANSPORTE MARITIIMO. SEGURO. OBICE REGIMENTAL NÃO ULTRAPASSADO. SENDO A AÇÃO PROMOVIDA POR SEGURADO CONTRA SEGURADORA, PARA DESTA OBTER INDENIZAÇÃO POR PREJUIZOS SOFRIDOS EM DECORRÊNCIA DE DANOS VERIFICADOS EM AUTOMOVEL DO AUTOR QUANDO TRANSPROTADO, EM NAVIO DO PORTO DE PARANAGUA PARA O DE LISBOA, SOFRE O OBICE DO ART. 325, V, 'B' DO RI/STF, O RECURSO EXTRAOREDINARIO INTERPOSTO PELA SEGURADORA,
... CIVIL, TRANSPORTE MARITIMO, AUTOMOVEL ... DANOS MATERIAIS, SEGURADOR, INDENIZAÇÃO ... -
Acordao N° 1356786 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2021
Juizados especiais cíveis. Direito civil e processual civil. Preliminar de ilegitimidade passiva da proprietária do veículo rejeitada. Mérito. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Cruzamento. Colisão com veículo que trafegava na via preferencial. Inobservância das regras, condições de trânsito e das cautelas reclamadas. Culpa exclusiva da ré. Reparação de danos devida. Valor do dano...
... O autor informa que ... acionou o seguro do seu veículo(Porto Seguro), realizando uma ... verificados na traseira do automóvel do autor, que provavelmente absorveu a força do ... -
Acórdão Nº 0012702-42.2019.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 27-06-2022
... Apelante(s): ... IVO VENANCIO DOS SANTOS e PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ... e, inevitavelmente, chocou-se com o automóvel, visto que o carro adentrou abruptamente à via ...
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Acórdãos nº 1075477-13.2017.8.26.0100 de 12ª Câmara de Direito Privado, 27 de Marzo de 2018
... conta bancária; b) o valor do seguro de automóvel ( DEB AUTOR PORTO SEGURO ...
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Inteligência artificial e responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento: um estudo comparado entre as propostas de regulamentação da matéria na união europeia e o ordenamento vigente brasileiro
... do acidente ocorrido em 2016 com o automóvel Tesla, que confundiu um caminhão branco com o ... Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2015 ... sendo exigível, inclusive que se faça um seguro obrigatório de danos 58 ” ... A gestão de ...
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Acórdãos nº 1028373-46.2014.8.26.0224 de 36ª Câmara de Direito Privado, 5 de Julio de 2018
... , em que é apelante PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, é ... ólice de seguro referente ao automóvel marca Honda, modelo Civic, placas EVY ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... pelas partes, caso o juiz não esteja seguro disto (art. 376); ou como a carta precatória ou ... , o juiz de direito da comarca do primeiro porto onde o navio houver chegado, provocado por ... 1. Aquisição por terceiro de automóvel importado (Porsche Carrera, modelo 911), ...
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Acórdãos nº 4000674-44.2013.8.26.0004 de 25ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... da condição de salvado do automóvel. Aduz que o bem foi submetido à ... de contratação de seguro facultativo. Subsidiariamente, pugna pela ... veículo com a empresa seguradora Porto Seguro, teve a proposta recusada. É que a ...
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Exemplos de laudos periciais
... da Previdência Social cobertos pelo Seguro Acidentes do Trabalho (SAT) e/ou seus ... caminhar, vestir-se, dirigir um automóvel, etc ... Para fins previdenciários é ... In: PORTO, C. C. Semiologia médica ... 3. ed. Editora ...
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Acórdãos nº 1002099-46.2015.8.26.0568 de 25ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2016
... PARREIRA DA SILVA, é apelada PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ... ACORDAM ... vez que não entregou o automóvel ao condutor e não tinha conhecimento ...
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Acórdãos nº 1002697-44.2016.8.26.0445 de 36ª Câmara de Direito Privado, 22 de Marzo de 2018
... Pindamonhangaba , em que é apelante PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, ... ólice de seguro referente ao automóvel marca Chevrolet, modelo Meriva Maxx 1.8, ...
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Acórdãos nº 1013952-94.2015.8.26.0554 de 35ª Câmara de Direito Privado, 1 de Noviembre de 2016
... (JUSTIÇA GRATUITA), é apelada PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. ACORDAM , ... Sobrevindo o roubo do automóvel em 24.11.2014 e não logrando o ...
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Introdução ao Estudo do Direito Penal
... Direito Penal em tempos de crise. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2007. p ... seguro ... Solução jurídica: no ato cometido por ... 1. “Tício” dirige seu automóvel, usando todas as precauções possíveis. De ...
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Pessoas Naturais
... Seguro Obrigatório decidida pelo Tribunal de Justiça ... Porto Alegre, 28 de março de 2001 ... Relatório: ... , Henrique e Bruna, em acidente de automóvel, foi providenciada pela ora requerente, mãe da ...