seguro automovel porto seguro
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Legislação
... VI — garantia de acesso seguro a políticas públicas de saúde, educação, ... Nacional do Desporto e/ou sistema de Des-porto dos Estados, do Distrito Federal e dos ... autônomo de veículo rodoviário, em automóvel cedido em regime de colaboração, nos termos da ...
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Acórdãos nº 0006543-50.2013.8.26.0006 de 12ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2014
... no 15º ano da utilização do automóvel. Não é demais advertir que o artigo ... , providenciou a elaboração de seguro do seu bem, pela Cia. Porto ...
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Legislação para consulta
... ão geral ape- nas do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, do Instituto Nacional de ... - tônomo de veículo rodoviário, em automóvel cedido em regime de colaboração, nos termos da ... ção de sal; g) o carregador de bagagem em porto; h) o prático de barra em porto; i) o ...
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Reflexões a propósito da função social no domínio dos contratos de seguro, da estipulação em favor de terceiro e do seguro à conta de outrem
... 5. É lícita, no contrato de seguro de automóvel, a cláusula que prevê a exclusão de ... cobertura securitária para ... Aspectos jurídicos dos contratos de seguro : ano VI. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2019, p. 348) ...
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Direito Penal
... colocada uma placa indicando que não era seguro escalar em função das condições climáticas ... – VUNESP) “X” estaciona seu automóvel regularmente em uma via pública com o objetivo ... embarcação estrangeira que se encontre em porto ou mar territorial do Brasil ... IV ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DO SEGURO-DESEMPREGO PRESSUPOSTO ESSENCIAL. A dispensa sem ... , a filha da autora prestava serviços no Porto de Santos ... Vale ressaltar, antes de mais ... pessoa gravemente enferma, furta um automóvel para transportá-la ao hospital ... As ementas a ...
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Contratos em Espécie
... com outro imóvel ou mesmo um automóvel, não mais estare mos diante de um contrato de ... : I - caução; II - fiança: III - seguro de fiança locatícia. Vamos nos ater à fiança, ... Porto) ... DOAÇÃO - PROMESSA DE DOAÇÃO - ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... DE ADMINISTRAÇÃO NO IMPORTE DE 10% E SEGURO – CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDÊNCIA – SÚMULA ... , sendo sua obrigação transferir o automóvel para seu nome, e ao pagamento dos encargos legais ... Porto" União, rel. Des. Roberto Lucas Pacheco, Quarta C\xC3" ...
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Seguro de responsabilidade civil
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997, p. 97 ... 23 Como se verá mais à ... Essa é a intenção de quem recorre a um seguro de automóvel, da empresa que busca uma apólice de responsabilidade civil ambiental, do ...
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Leis
... de proteção ao trabalho, das taxas de seguro sobre acidentes do trabalho, das contribuições ... Veículo Rodoviário a cessão do seu automóvel, em regime de colaboração, no máximo a dois ... é proibido o engajamento como tripulante em porto brasileiro, salvo em navio de bandeira de seu ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... De Jesus Campos - RÉU: 'Companhia de Seguro Aliança da Bahia - 'Seguradora Lider dos ... De Bulhoes Carvalho (OAB:0039067/BA) Réu: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: ... ter contratado seguro para seu automóvel(Peugeot 308 Hatch - Placa Policial: JJK9338), ...
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Parte I - Matemática básica
... Mesmo se o candidato não estivesse seguro que 29 é um número primo, poderia facilmente ... pesquisa sobre a frequência do uso de automóvel". Oitocentas e dez pessoas disseram utilizar autom\xC3" ... de rotas aéreas possíveis partindo de Porto Alegre, Florianópolis ou Curitiba com destino a ...
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Contrato de seguro social: a perspectiva de pactuação securitária responsável à luz da interpretação constitucional democrática
Trata-se de uma abordagem social do contrato de seguro, com estudo sobre as premissas do Estado Democrático de Direito e a influências que seus princípios devem ter na realização do contrato securitário, bem como nas obrigações das partes com relação ao instrumento contratual. Além disso, faz-se uma exposição sobre a forma interpretativa mais adequada para uma análise do pacto securitário do...
... RECURSO ESPECIAL. CIVIL. SEGURO DE AUTOMÓVEL". ROUBO DO VEÍCULO. AVISO DE SINISTRO. COMUNICAÇÃO. ATRASO. INDENIZA\xC3" ... ção e comunidade , cooperação essa que, no sentir de Ronaldo Porto Macedo Jr., é “associar-se com outro para benefício mútuo ou para a ... -
Deep web: como proteger crianças e adolescentes
... 19 out. 2016. Diário de Justiça , Porto Alegre, 25 out. 2016. Disponível em: ... compartilhar as boas práticas para o uso seguro da rede e explicar os perigos associados à Deep ... rua em frente de casa e, quando vinha automóvel, alguém gritava: ‘Vem carro, Paulo, sai do ...
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Aportes filosóficos e jurídicos sobre o trabalho cyberizado
Com o advento da Quarta Revolução Industrial, a convergência entre as tecnologias físicas, digitais e biológicas enseja a criação de novos modelos de negócios que rompem com a lógica unidirecional das práticas Business 2 Business e Business 2 Consumer. Dá-se lugar à sharing economy, na qual o compartilhamento de bens, serviços e de mão de obra é a regra, sendo que esta última enseja a apresentação
... Lorena Vasconcelos Porto" 3 ... RESUMO: Com o advento da Quarta Revoluç\xC3" ... aos motoristas, como vouchers para acessar seguro-saúde subsidiado e ganhos por hora garantidos ... índices de frenagem e aceleração do automóvel por meio do impacto da aceleração no smartphone ... -
Direito digital do trabalho
... a energia nuclear), o surgimento do automóvel, da siderurgia, do telefone e de novas formas de ... Porto Alegre: Magister, 201. p. 81-108. (625) V., ... II – exigência de contratação de seguro de Acidentes Pessoais a Passageiros (APP) e do ...
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Mutuípe - Vara cível
... seguro de vida ou previdência com o Réu, bem como não ... Santos De Andrade (OAB:0041704/BA) Réu: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: ... Demandada um contrato de seguro do seu automóvel, sendo que quando do envio da apólice a empresa ...
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DECRETO Nº 79037, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1976. Aprova o Regulamento do Seguro de Acidentes do Trabalho.
... 02 (2) Posto de regulagem ou mudança de freio de automóvel ... 123 INDÚSTRIAS DIVERSAS ... 01 (0) Indústria de joalheria, ... 07 (0) Práticos de barra e porto ...
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Acórdãos nº 0125291-20.2008.8.26.0005 de 34ª Câmara de Direito Privado, 30 de Septiembre de 2013
... Automóvel que não foi aprovado na vistoria ia na contratação de seguro. Acordo com a instituição financeira ... deste, houve a recusa da empresa Porto Seguro, sob o argumento de que o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5015456-23.2018.4.04.0000), 20-04-2018
... de substituição do bem penhorado (automóvel modelo I/HYUNDAI TUCSON GL 20L, placas MGY0656, ... , devendo a penhora recair sobre o valor do seguro ... Oficie-se, assim, à segurada da parte cutada (PORTO SEGURO) para que, no prazo de 30 (trinta) dias, ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... substituição por fiança bancária ou seguro garantia judicial (art. 848, parágrafo único) ... do veículo (partes integrantes do automóvel) ... É uma imposição natural e lógica: a ... Porto Alegre: Lejur, 1985, v. IX, nº 104, p. 179; ...