seguro automovel porto seguro
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Direito Constitucional
... , o recebimento do benefício do seguro-desemprego à filiação do interessado a ... um apartamento em Natal – RN e de um automóvel emplacado em Porto Alegre – RS, faleceu em Belo ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... · Furto de uso: atipicidade ... Automóvel" subtraído sem animus furandi. Prova da intenç\xC3" ... desta Corte, para fins de pagamento de seguro, ocorre furto mediante fraude, e não ... valores na agência bancária da cidade de Porto Ferreira/SP. Revela-se cediço que, no momento de ...
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Do Condomínio Edilício
... POSSIBILITA O INGRESSO DE MAIS DE UM AUTOMÓVEL, QUE NÃO TORNA LEGÍTIMA A ATUAÇÃO, SOB PENA ... Cleyson de Moraes Mello ... 2.16. Seguro contra os Riscos de Incêndio ou Destruição ... – APELANTE(S): TEREZINHA FIGUEIREDO PORTO E OUTRO(A)(S) – APELADO(A)(S): CONDOMINIO ...
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Decisão Monocrática Nº 0319994-22.2016.8.24.0038 do Terceira Vice-Presidência, 30-03-2020
... Recorrida : Porto" Seguro Companhia de Seguros Gerais ... Advogado\xC2" ... frente, para que consiga parar o seu automóvel a tempo de evitar eventual colisão ...
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A evolução dos modelos contratuais
... 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012, p. 13. 39 ... em certos institutos, como os contratos de seguro, mas sempre sob a forma subjetiva ... Clóvis ... relativos às características do automóvel, do imóvel ou do empréstimo em dinheiro ...
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Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI
... ou como operação de crédito, câmbio ou seguro – para provocar a sobreposição de ... ex. produzir e vender um automóvel) ... Vencido esse primeiro ponto, no qual ... Porto Alegre, 2008, p. 81-82 ... 398. Kioshi Harada: ...
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Responsabilidades da Federação Paulista de Futebol (FPF) em face do Estatuto do Torcedor
... que, conforme já mencionado, ao des-porto se aplicam todos os princípios inerente ao ... Assim, por exemplo, um contrato de seguro de automóvel continua regulado pelo Código ...
- Acórdão Nº 5000150-63.2021.8.24.0082 do Segunda Câmara Criminal, 30-11-2021
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Processo Penal
... de sua fazenda, José Alves pegou seu automóvel e passou a conduzi-lo ao longo da estrada que ... : O juízo competente será o do primeiro porto brasileiro em que tocar a embarcação, após o ... da cena delituosa, expõe de modo seguro: “O indivíduo mais forte portando uma barra de ...
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Acordão da Terceira Turma, 14-03-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONSUMIDOR. CONTRATO DE SEGURO. VEÍCULO. ACIDENTE. INDENIZAÇÃO. DESCABIMENTO. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 282/STF. SÚMULAS NºS 5 E 7/STJ.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ).2. Ausente o prequestionamento, até mesmo de modo...
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Teoria Geral da Previdência Social
... de filiação – decorre da natureza do seguro social como forma de garantir a todos a ... autônomo de veículo rodoviário, em automóvel cedido em regime de colaboração, nos termos da ... porto; h) o prático de barra em porto; i) o ...
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Decisao Nº 0008579-57.2007.8.05.0201 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 19-07-2022
... APELANTE: MUNICIPIO DE PORTO SEGURO ... Advogado(s) : ... APELADO: ... ARRENDAMENTO MERCANTIL DE AUTOMÓVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INÉRCIA DA ...
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Acórdão nº 2013/0339594-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. SEGURO DE AUTOMÓVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. EMBRIAGUEZ DO SEGURADO. CAUSA DETERMINANTE DO SINISTRO. AGRAVAMENTO DIRETO DO RISCO OBJETO DO CONTRATO. INVERSÃO DO JULGADO. VEDAÇÃO. SÚMULA N° 7/STJ. 1. Consoante o art. 768 do Código Civil, "o segurado perderá o direito à garantia se...
... VÍTOR HENRIQUE DUARTE ... : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ... SEGURO DE AUTOMÓVEL ... -
Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... “Diante da criteriosa análise processual, entendo que a sentença não merece reforma ... De análise dos autos, a propriedade do automóvel é da Locadora, então esta deve responder pelo seu mau uso ... No caso, caberia a parte autora escolher se demandaria sobre a Locadora ou ...
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Reconhecendo a responsabilidade por dano Social
... x Grimshw versa sobre um modelo de automóvel produzido pela Ford que explodiu, matando seus ... a própria concessão do benefício do seguro-desemprego ... Além disso, os recolhimentos ... mil processos ativos no Foro Trabalhista de Porto Alegre. Praticamente todas as ações envolvem o ...
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Homicídio Culposo
... ência o motorista que desenvolve no automóvel veloci-dade excessiva ou inadequada com as ... se pusesse a bom recato e em local seguro, causando-lhe a morte ou lesões por estilhaços ... Trad. Juarez Tavares e Luiz Regis Prado. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1988, p. 71-72 ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... causa um valor irrisório por encontrar-se seguro quanto ao sucesso na ação (talvez, em face da ... jurídico, envolvimento em acidente de automóvel etc ... Algumas vezes, o adiamento decorre de ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001. p. 60) ...
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Porto seguro - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Automóvel placa policial PLE9A99, Código Renavam 01155399266, ano 2018, ano 2018, marca/modelo VW AMAROK CD 4X4 TREND, um automóvel placa PLE9A99, renavam ...
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Nexo Subjetivo: Culpa
... ência o motorista que desenvolve no automóvel veloci-dade excessiva ou inadequada com as ... se pusesse a bom recato e em local seguro, causando-lhe a morte ou lesões por estilhaços ... Trad. Juarez Tavares e Luiz Regis Prado. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1988, p. 71-72 ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... Advogado: Marcelo Dos Santos Carneiro Porto (OAB:0038232/BA) Terceiro Interessado: Edson Sao ... ) Reu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Despacho: .diario { font-weight: ... liminar de busca e apreensão de automóvel objeto de contrato de alienação fiduciária, ...
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Referências
... A imprudência nos delitos de automóvel. Bauru: Ed. Jalovi, 1979 ... BEUX, Armindo ... BRANCO, Elcir Castello. Do seguro obrigatório de responsabilidade civil. Rio de ... CARVALHO, Nívea. Responsabilidade civil. Porto Alegre: Síntese, 1986 ... CASTRO, Guilherme ...
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Proteção de dados e decisões automatizadas
... pode definir, por exemplo, os prêmios de seguro de automóvel com base no monitoramento do ... Porto Alegre, v. 42. n. 137, p. 433, mar. 2015. 13 ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... que lhe são feitos pelos trabalhos no Porto de Tubarão. Pretende ajuizar ação em face do ... do juízo, mas com fiança bancária ou seguro garantia judicial ... (C) A Lei determina que ... de dinheiro, ele vendeu seu automóvel para seu patrão, sócio da socie-dade ...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. 1. Em acidente com automóvel, o proprietário do veículo responde solidária e objetivamente pelos danos causados por terceiro condutor. Precedentes. 2. Rever a conclusão do ...