seguro automovel simulação
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000146-08.2015.5.06.0201), 13-08-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. LIDE SIMULADA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. A simulação de lide pelas partes, com objetivo de prejudicar terceiro e/ou para locupletamento ilícito, é passível de prova circunstancial, fundada em indícios que, tomados em conjunto, levam à conclusão de sua existência. Tal prática é vedada, caracterizando litigância de má-
... LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. A simulação de lide pelas partes, com objetivo de prejudicar ... ções de FGTS + 40%; indenização de seguro desemprego; salários não pagos (3 meses); horas ... tem uma oficina de pintura de automóvel; que o depoente, depois que deixou de trabalhar ... -
A problemática do meio ambiente do trabalho
... ém de vestir-se sozinho, de dirigir automóvel e até mesmo de executar as tarefas domésticas ... urbanos e rurais [ ... ]: [ ... ] XXVIII — seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do ... ência, embaraço, artifício ou simulação". No que toca à Segurança do Trabalho, a multa m\xC3" ...
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Direito Penal
... a ele, “A” joga uma pedra contra o automóvel. Por erro na execução, entretanto, a pedra ... recebimento de indenização ou valor de seguro e exerce o curandeirismo ... (B) Frauda a ... , § 4º, II, CP), esta consistente na simulação do desmaio por Paulo, como forma de ludibriar a ...
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Legislação Complementar
... VI — garantia de acesso seguro a políticas públicas de saúde, educação, ... § 3º Nos casos de fraude, simulação, arti- fício, ardil, resistência, embaraço ou ... autônomo de veículo rodoviário, em automóvel cedido em regime de colaboração, nos termos da ...
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Legislação Complementar
... imóvel de propriedade de terceiros; g) seguro de crédito; h) garantia real ou vinculação de ... § 3º Nos casos de fraude, simulação, artifício, ardil, resistência, embaraço ou ... autônomo de veículo rodoviário, em automóvel cedido em regime de colaboração, nos termos da ...
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Análise das regras do direito dos prazos de decadência e de prescrição nos institutos
... , regras do direito , e criar um sistema seguro. Assentamos no curso desta exposição que as ... individual sem ocorrência de dolo ou simulação do beneficiado, devido a uma norma positivada que ... a isenção de IPI para compra de automóvel de passeio ou veículo de uso misto, desde que ...
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Vícios do negócio jurídico
... Labeão, porém, diz que, também sem simulação, pode-se obrar de modo que se engane a alguém, e ... o de se anunciar a “venda do melhor automóvel disponível no mercado” , ou se chamar outra ... Seu raciocínio é mais seguro. Afinal, incertezas no posicionamento anterior ...
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Acordão da Quarta Turma, 21-03-2022
PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. RAZÕES QUE NÃO ENFRENTAM O FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SEGURO DE VEÍCULO. ACIDENTE. MOTORISTA UTILIZANDO CELULAR. AGRAVAMENTO DO RISCO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. INEXISTÊNCIA. PRINCÍPIO DA NÃO SUPRESA. FATO CONFESSADO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULAS 5 E 7/STJ. 1. As razões do agravo interno não enfrentam adequadamente o...
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Direito de imagem
... 13.155/2015, foi sua inclusão no seguro obrigatório que as agremiações desportivas ... por uma empresa fabricante do automóvel X, não poderá participar de campanhas ... § 1º Haverá simulação ...
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Invalidades e defeitos dos negócios jurídicos: o prometido e o ocorrido em vinte anos de vigência do Código Civil
... dos negócios jurídicos; 5.1 Simulação; 5.2 Erro; 5.3 Dolo; 5.4 Coação; 5.5 Fraude ... acordado que haveria a entrega de um automóvel como parte do pagamento, bem como a ... Seria coerente e seguro positivar um prazo final para a alegação de ...
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Regulação do sinistro: pressupostos e efeitos na execução do contrato de seguro
... pela causa – ou na extensão – informada, como no caso da simulação do sinistro, em que o próprio segurado atenta contra o interesse sobre o ... da decisão: “É abusiva a cláusula contratual do seguro de automóvel que impõe o cálculo da indenização securitária com base no valor ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... causa um valor irrisório por encontrar-se seguro quanto ao sucesso na ação (talvez, em face da ... jurídico, envolvimento em acidente de automóvel etc ... Algumas vezes, o adiamento decorre de ... ideológica (derivante, em geral, de simulação, erro etc.) pode ser demonstrada pelos meios ...
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Sentença nº 1001338-91.2023.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-12-2023
... do repasse, a classificação do seu automóvel em relação ao preço a ser cobrado, o próprio ... 07.2019) e comunicado de dispensa para o seguro"-desemprego, em cinco dias da ciência da homologa\xC3" ... ão unilateral (a despeito da eventual simulação de mercado em tempo real, visto que os ...
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Acórdão Nº 213382 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PENAL. CONTROVÉRSIA SOBRE OS FUNDAMENTOS DA PRISÃO CAUTELAR DO AGRAVANTE. NÃO APRECIAÇÃO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. REPETIÇÃO DE HABEAS CORPUS IMPETRADO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... ocorrência de simulação de furto de veículo, comumente ... denominada de ‘golpe de seguro’, para, além da vantagem ... patrimonial ... identificador do referido automóvel, de modo a prepará-lo para o ... transporte de ... -
Livro II - Do processo de execução
... a isso, o TST impendeu rumo certo e seguro à questão, ao editar a Súmula n. 205, pela ... contrato gratuito ou oneroso, ou simulação (participando, nesta hipótese, do ato o terceiro ... Um automóvel, v. g. , em princípio, não é necessário ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000469-98.2015.5.06.0011), 13-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. SIMULAÇÃO DE CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. O contrato de representação comercial e o de emprego possuem características comuns, tais como pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e autonomia. A distinção dessas duas modalidades contratuais reside, principalmente, na ausência de subordinação jurídica do representante comercial, diferentemente do que ocorre na
... SIMULAÇÃO DE CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL ... O ... mais 1/3, FGTS mais 40% e indenização do seguro desemprego. Insiste, ainda, na exclusão de ... documentalmente despesas havidas com o automóvel, motivo pelo qual requer a reforma da sentença, ... -
Decisão da Presidência nº 149395 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2018
... de obras públicas, mediante simulação" da origem dos recursos; (b) nos arts. 288 e 312, \xC2" ... 71 e 29, do CP, no Caso Seguro da Assembleia Legislativa, por ter firmado ... do recebimento de um sinistro de um automóvel, conforme reconhecido pela fiscalização da ...
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Premissas fundamentais
... -fé, a ausência de provas de que o automóvel em questão foi utilizado pelos réus da ação ... nele são feitas que deve servir de guia seguro para o magistrado, que por outro lado não pode ... a adjudicação seja instrumento de simulação, fraude e prejuízo para terceiros, pois, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000156-52.2015.5.06.0201), 09-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO. LIDE SIMULADA. CONFIGURAÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Restando evidenciada a 'lide simulada' entre o autor e a primeira reclamada, com a intenção de obter vantagem remuneratória indevida, correta a decisão revisanda, que extinguiu o feito sem resolução de mérito, e determinou a expedição de ofícios-denúncia às autoridades competentes para adoção das medidas cabíveis. Recurso a...
... primária quanto à existência de simulação de lide, entendendo que não deve prosperar, ... ções de FGTS + 40%; indenização de seguro desemprego; salários não pagos (3 meses); horas ... tem uma oficina de pintura de automóvel; que o depoente, depois que deixou de trabalhar ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000240-53.2015.5.06.0201), 18-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO. LIDE SIMULADA. CONFIGURAÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Restando evidenciada a 'lide simulada' entre o autor e a primeira reclamada, com a intenção de obter vantagem remuneratória indevida, correta a decisão revisanda, que extinguiu o feito sem resolução de mérito, e determinou a expedição de ofícios-denúncia às autoridades competentes para adoção das medidas cabíveis. Recurso a...
... primária quanto à existência de simulação de lide, entendendo que não deve prosperar, ... ções de FGTS + 40%; indenização de seguro desemprego; salários não pagos (3 meses); horas ... tem uma oficina de pintura de automóvel; que o depoente, depois que deixou de trabalhar ... -
Atos e negócios jurídicos
... sobre a vontade ou não de vender o automóvel. Ricardo responde que sim, venderá, e que o ... ção exteriorizada, ao lado da simulação e das declarações não sérias de vontade, ... por causa de muerte: por ejemplo, el seguro sobre la vida de una persona es negocio entre ...
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A evolução dos modelos contratuais
... simulação e encontravam tratamento jurídico específico ... em certos institutos, como os contratos de seguro, mas sempre sob a forma subjetiva ... Clóvis ... relativos às características do automóvel, do imóvel ou do empréstimo em dinheiro ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... é Agravante a Sul América Companhia de Seguro Saúde e Agravado Marco Antônio Santos ... REJEITADAS. AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL POR EMPRESA DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ... ÀS TAXAS DE JUROS INFORMADAS NA SIMULAÇÃO DE CRÉDITO. JUROS ABUSIVOS. INOCORRÊNCIA ...
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Parte 2
... facultam a adoção de técnicas de simulação de dispersão acionária e ocultamento do poder ... ção dos ativos empresariais ou de “seguro” contra os riscos empresariais – e de ... da velocidade permitida, abalroando um automóvel de terceiro, ou o pai que aplica a um filho um ...
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Acordão da , 02-08-2022
RECURSO ESPECIAL. HOMICÃDIO NA DIREÇÃO DE VEÃCULO AUTOMOTOR. DOLO EVENTUAL. PRONÚNCIA. OMISSÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. NÃO OCORRÊNCIA. EXCESSO DE LINGUAGEM NAS DECISÕES DE PRIMEIRO E DE SEGUNDO GRAU. INEXISTÊNCIA. REFORMATIO IN PEJUS. AUSÊNCIA DE INOVAÇÃO NA ACUSAÇÃO. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO.1. O reconhecimento de violação do art. 619 do Código de Processo Penal pressupõe
... ; b) a velocidade que imprimia ao seu automóvel ... quando da colisão não era tão elevada, bem ... meio seguro de declarar que aquela se encontrava ébria, ... metodologia empregada, a simulação realizada pela perícia oficial ... para estimar ...