setores da economia
90292 resultados para setores da economia
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Produtividade e heterogeneidade na estrutura produtiva da indústria de transformação no Brasil
Objetivo: Este artigo apresenta um panorama da produtividade média do trabalho na indústria de transformação com ênfase na heterogeneidade estrutural e traz algumas discussões sobre o desempenho da produtividade e sua relação com o processo de desindustrialização ocorrida nas últimas décadas. Foi apresentada a contribuição de cada setor para o nível de produtividade média nacional do trabalho. As
... ção da heterogeneidade do crescimento da produtividade entre os setores de 2007 para 2015. A partir dos dados apresentados, conclui-se que houve ... Aceito em: 09-04-2019 ... Textos de Economia, Florianópolis, v. 22, n. 2, p. 1-23, jul./dez., 2019. Universidade ... -
Brasil está ficando para trás na produtividade
... os vários indicadores que comparam a competitividade da economia brasileira às demais. O país não aparece bem na foto, só conseguindo ...
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Falência e recuperação de empresas
... ou em sociedade, é importante instrumento de fomento da economia, haja vista que a maior parte da mão – de – obra brasileira é ... Enfim, o efeito é cascata e pode se alastrar para diferentes setores da economia. Por isso, preocupou-se o legislador em reger a empresa em ...
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LEI 13189 de 19/11/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO - PPE.
... momentos de adversidade, para facilitar a recuperação da economia; ... IV - estimular a produtividade do trabalho por meio do aumento da ... Art. 2º Podem aderir ao PPE as empresas de todos os setores em situação de dificuldade econômico-financeira que celebrarem acordo ...
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Entre dogmas e inovação: a análise antitruste de mercados de internet
A Nova Economia tem características muito particulares e que não necessariamente se identificam com a dinâmica de setores mais tradicionais. Essas especificidades e a relativa falta de experiência das autoridades antitruste com esses novos mercados exigem um cuidado particular para que sejam minimizados os riscos de erro nas decisões – falsos positivos podem ter efeitos extremamente negativos...
... -chave: Antitruste; Direito da concorrência; Internet; Nova Economia; Concorrência dinâmica; Inovação; Poder de mercado ... Abstract: ... e que não necessariamente se identificam com a dinâmica de setores mais tradicionais. Essas especificidades e a relativa falta de ... -
Os salários de diferentes categorias profissionais...
... do mercado de trabalho, pagos por 70 empresas de diferentes setores" e perfis da economia. Os dados são apresentados em três variáveis: na m\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-352-30.2011.5.03.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 9 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA CONTAX S.A. COISA JULGADA. ação coletiva. A presente demanda não encontra correlação com a demanda indicada pela parte, em que o Ministério Público do Trabalho ajuizou ação civil pública a fim de coibir a terceirização das atividades fim da agravante. Com efeito, discute-se nos autos o reconhecimento do vínculo de emprego com a tomadora dos serviços, não se...
... certo estabelecer os parâmetros que viabilizam a progressão da economia - inclusive na perspectiva da geração de emprego e renda - sem ... ções quanto à norma a que estariam sujeitos todos os outros setores de produção. Os depoimentos e dados colhidos durante a audiência ... -
Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... contexto determinado pela política de intervenção do Estado na economia, o contrato sofre duas importantes modificações em sua significação e ... ), quando se tem a alienação de parte dos negócios (os setores importantes e mais rentáveis) da empresa como unidade ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... processual, maculando os almejados princípios da celeridade e economia processual ... Por esta razão, anunciou a inteligência da Súmula ... atuação governamental por meio de regulação em determinados setores da economia, além do ativismo judicial. ( ... ) " 176 ... O Índex que ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Contribuinte Pai d’Égua, tendo como objetivo “estimular os contribuintes à confor- midade fiscal, melhorar o ambiente de negócios dos setores econômicos, simplificar a legislação tributária e promover a educação fiscal”. Também a Receita F ederal do Brasil, quanto à classifica - ...
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A exigência de programas de compliance e integridade nas contratações públicas
... direitos meramente individuais, em benefício “dos mais variados setores da sociedade, tais como segurança, moral, saúde, meio ambiente, defesa ... , de seu grande potencial de mobilização de diversos setores da economia – no Brasil, estima-se que as licitações públicas movimentem o ...
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DECRETO Nº 89460, DE 20 DE MARÇO DE 1984. Promulga a Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, 1979.
... ência econômica de sua família, incluído seu trabalho em setores não-monetários da economia, e tomarão todas as medidas apropriadas para ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-14200-38.2007.5.03.0105 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 3 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. REFORMATIO IN PEJUS. UNICIDADE CONTRATUAL. Os termos do acórdão regional não permitem que se vislumbre reformatio in pejus, pois o próprio juízo monocrático, em resposta aos embargos declaratórios opostos na instância de origem, rejeitou a tese de que não teria sido reconhecida a unicidade contratual, como zelosamente esclareceu o acórdão regional. Incólume o artigo 5
... certo estabelecer os parâmetros que viabilizam a progressão da economia - inclusive na perspectiva da geração de emprego e renda - sem ... ções quanto à norma a que estariam sujeitos todos os outros setores de produção. Os depoimentos e dados colhidos durante a audiência ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1371-56.2011.5.03.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA CONTAX S.A. RITO SUMARÍSSIMO. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. ATIVIDADE FIM. TELEATENDIMENTO. call center. SÚMULA 331, I, DO TST. ENQUADRAMENTO sindical. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Trata-se de contratação de empregada por empresa interposta, para prestação de serviços na Telemar Norte Leste S.A., em atividades de teleatendimento (call
... certo estabelecer os parâmetros que viabilizam a progressão da economia - inclusive na perspectiva da geração de emprego e renda - sem ... ções quanto à norma a que estariam sujeitos todos os outros setores de produção. Os depoimentos e dados colhidos durante a audiência ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2083-55.2011.5.03.0111 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA TIM CELULAR S.A. RITO SUMARÍSSIMO. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. TELEATENDIMENTO. call center. SÚMULA 331, I, DO TST. INSTRUMENTOS NORMATIVOS. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. Trata-se de contratação de empregado por empresa interposta, para prestação de serviços na Tim Celular S.A., em atividades de teleatendimento (call center). Sob o...
... certo estabelecer os parâmetros que viabilizam a progressão da economia - inclusive na perspectiva da geração de emprego e renda - sem ... ções quanto à norma a que estariam sujeitos todos os outros setores de produção. Os depoimentos e dados colhidos durante a audiência ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1305-69.2012.5.03.0105 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA A&C CENTRO DE CONTATOS S.A. RITO SUMARÍSSIMO. DESERÇÃO. RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO § 7º DO ARTIGO 899, DA CLT. O agravo de instrumento está deserto, pois, à época da sua interposição a parte não cuidou de recolher o depósito recursal, quando já vigorava a Lei 12.275, de 29/6/2010, que introduziu o § 7º ao artigo 899 da CLT. Importante ressaltar que nos...
... estabelecer os parâmetros que viabilizam a progressão da economia ... - inclusive na perspectiva da geração de emprego e renda ... - sem ... ções quanto à norma a que estariam sujeitos todos os outros setores de produção. Os depoimentos e dados colhidos durante a audiência ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1392-47.2011.5.03.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA A&C CENTRO DE CONTATOS S.A. RITO SUMARÍSSIMO. DESERÇÃO. RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO § 7º DO ARTIGO 899, DA CLT. O agravo de instrumento encontra-se deserto, pois, à época da sua interposição a parte não cuidou de recolher o depósito recursal, quando já vigorava a Lei 12.275, de 29/6/2010, que introduziu o § 7º do artigo 899 da CLT. Importante ressaltar que
... estabelecer os parâmetros que viabilizam a progressão da economia ... - inclusive na perspectiva da geração de emprego e renda ... - sem ... ções quanto à norma a que estariam sujeitos todos os outros setores de produção. Os depoimentos e dados colhidos durante a audiência ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-26500-55.2009.5.03.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. COISA JULGADA. A matéria não foi analisada pela Corte de origem. Óbice da Súmula 297 do TST. Recurso de revista não conhecido. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. TELEATENDIMENTO. call center. SÚMULA 331, I, DO TST. ENQUADRAMENTO sindical. Trata-se de contratação de empregado por empresa interposta, para prestação de serviços na TELEMAR NORTE LESTE S.A.,
... certo estabelecer os parâmetros que viabilizam a progressão da economia - inclusive na perspectiva da geração de emprego e renda - sem ... ções quanto à norma a que estariam sujeitos todos os outros setores de produção. Os depoimentos e dados colhidos durante a audiência ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-2178-91.2011.5.03.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 9 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA TIM CELULAR S.A. RITO SUMARÍSSIMO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FATO GERADOR. Há a aparente violação constitucional (CF/88, art. 195, I, a) nos termos exigidos no artigo 896, § 6º, da CLT. Agravo de instrumento provido para determinar o processamento do recurso de revista. RECURSO DE REVISTA TIM CELULAR S.A. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE FIM DA EMPRESA TOMADORA DE...
... certo estabelecer os parâmetros que viabilizam a progressão da economia - inclusive na perspectiva da geração de emprego e renda - sem ... ções quanto à norma a que estariam sujeitos todos os outros setores de produção. Os depoimentos e dados colhidos durante a audiência ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-14240-20.2007.5.03.0105 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. empresa de telecomuniCação. terceirização ilícita. vínculo empregatício. Trata-se de contratação de empregado por empresa interposta, para prestação de serviços na Telemar Norte Leste S.A., em atividades de instalação de cabos telefônicos. Sob o fundamento de existência de intermediação de mão de obra, a Turma manteve a condenação solidária, ante a constatação do exercício...
... certo estabelecer os parâmetros que viabilizam a progressão da economia - inclusive na perspectiva da geração de emprego e renda - sem ... ções quanto à norma a que estariam sujeitos todos os outros setores de produção. Os depoimentos e dados colhidos durante a audiência ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-731-49.2012.5.03.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA A&C CENTRO DE CONTATOS S.A. RITO SUMARÍSSIMO. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA. SÚMULA 128 DO TST. DESERÇÃO. Nos termos da Súmula 128, III, do TST, havendo condenação solidária de duas ou mais empresas, o depósito recursal efetuado por uma delas aproveita às demais quando a empresa que efetuou o depósito não pleiteia sua exclusão da lide. No presente caso, a reclamada Tim...
... certo estabelecer os parâmetros que viabilizam a progressão da economia - inclusive na perspectiva da geração de emprego e renda - sem ... ções quanto à norma a que estariam sujeitos todos os outros setores de produção. Os depoimentos e dados colhidos durante a audiência ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-257-30.2012.5.03.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA A&C CENTRO DE CONTATOS S.A. RITO SUMARÍSSIMO. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA. SÚMULA 128 DO TST. DESERÇÃO. Nos termos da Súmula 128, III, do TST, havendo condenação solidária de duas ou mais empresas, o depósito recursal efetuado por uma delas aproveita as demais, quando a empresa que efetuou o depósito não pleiteia sua exclusão da lide. No presente caso, a reclamada...
... certo estabelecer os parâmetros que viabilizam a progressão da economia - inclusive na perspectiva da geração de emprego e renda - sem ... ções quanto à norma a que estariam sujeitos todos os outros setores de produção. Os depoimentos e dados colhidos durante a audiência ... -
Princípios de direito do trabalho
... a sua atuação no âmbito do direito laboral, pois interfere em setores variados da vida e do Direito. Mas, voltando os olhos à realidade dos que ... modo, o progresso da tecnologia empregada em todos os setores da economia pode inovar condições de traba-lho inusitadas, não regidas pela norma ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1436-57.2011.5.03.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. TELEATENDIMENTO. call center. SÚMULA 331, I, DO TST. Trata-se de contratação de empregado por empresa interposta, para prestação de serviços na Tim Celular S.A., em atividades de teleatendimento (call center). Sob o fundamento de existência de intermediação de mão de obra, a Turma manteve a condenaç
... certo estabelecer os parâmetros que viabilizam a progressão da economia - inclusive na perspectiva da geração de emprego e renda - sem ... ções quanto à norma a que estariam sujeitos todos os outros setores de produção. Os depoimentos e dados colhidos durante a audiência ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2294-97.2011.5.03.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. RITO SUMARÍSSIMO. TÍQUETE-LIMENTAÇÃO. RESCISÃO INDIRETA. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA CLARO S.A. RITO SUMARÍSSIMO. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA....
... certo estabelecer os parâmetros que viabilizam a progressão da economia - inclusive na perspectiva da geração de emprego e renda - sem ... ções quanto à norma a que estariam sujeitos todos os outros setores de produção. Os depoimentos e dados colhidos durante a audiência ...