Sistema nacional de seguros privados e operações de seguros e resseguros
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Acórdão nº 1001144-41.2021.5.02.0465 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-08-2023
... -Lei nº 73/1966 que dispõe sobre "o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as es de seguros e resseguros e dá outras providências": ... Art. 12. A ...
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Legislação Complementar
... 190 da Organização Inter-nacional do Trabalho (OIT) sobre a Proibição das Piores ... em consideração a importância de um sistema eficaz de registros de nascimentos, que ... voluntário, outros entes, públicos e privados, tais como organizações da sociedade civil, ... pelo Conselho Curador do FGTS, em operações que preencham os seguintes requisitos: ... IV — encaminhar negociação de seguros contra acidentes pessoais; ... V — cadastrar ... ão do contraditório pelo Instituto de Resseguros do Brasil. Nesta hipótese, a sentença que ...
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Decisão monocrática Nº 1373940 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2022
... de CSLL em face apenas das empresas de seguros privados viola o princípio da isonomia ou da ... da CSLL para as empresas de seguros, resseguros, vida e previdência privada e saúde ... que estaria em jogo “o desenho do sistema a partir da atividade principal das sociedades ... 11. O Sistema Tributário Nacional" considera natural que as seguradoras e instituiç\xC3" ... O resultado de suas operações está todo ele materializado em seu lucro. As ...
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Elaboração do panorama do mercado segurador brasileiro em relação à regulamentação internacional de solvência
O objetivo da pesquisa foi analisar o panorama do mercado segurador brasileiro em relação à regulamentação internacional de solvência. Quanto aos objetivos, este estudo se caracteriza como pesquisa descritiva, e quanto aos procedimentos, é documental. A população são as 180 seguradoras brasileiras credenciadas na Susep que publicam suas demonstrações financeiras. A análise dos dados é qualitativa,
... ñas acreditadas en la Superintendencia de Seguros Privados (SUSEP) que publican sus estados ... , bem como os riscos decorrentes de operações de seguros da empresa, como colocação de fundos ... As empresas de seguros e resseguros devem estender suas ferramentas de modelagem para ... com o objetivo de desenvolver um sistema mais flexível de adequação de capital, ... 13 Sul América Companhia ... Nacional Seg. S.A. 5.718.297 ... Edson Roberto Macohon, ... -
Legislação Complementar
... e Empresas de Pequeno Porte — Simples Nacional ... II — entidade sem fins lucrativos que ... metódica, quais sejam: a) entes do Sistema Nacional de Aprendizagem; b) escolas técnicas ... pelo Conselho Curador do FGTS, em operações que preencham os seguintes requisitos: ... de agentes de integração públicos e privados, mediante condições acordadas em instrumento ... IV — encaminhar negociação de seguros contra acidentes pessoais; ... V — cadastrar ... ão do contraditório pelo Instituto de Resseguros do Brasil. Nesta hipótese, a sentença que ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 440, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-fiscal do Trabalho, de que Trata a Lei 10.910, de 15 de Julho de 2004; das Carreiras da Area Juridica, de que Trata a Lei 11.358, de 19 de Outubro de 2006; das Carreiras de Gestão Governamental, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de Setembro de 2001; das Carreiras do Banco Central do Brasil - Bacen, de que Trata a Lei 9.650, de 27 de Maio de 1998; e da Carreira de Diplomata, de que Trata a Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006; Cria o Plano de Carreiras e Cargos da Susep, o Plano de Carreiras e Cargos da Cvm e o Plano de Carreiras e Cargos do Ipea; Dispõe Sobre a Remuneração Dos Titulares Dos Cargos de Tecnico de Planejamento P-1501 do Grupo P-1500, de que Trata a Lei 9.625, de 7 de Abril de 1998, e Integrantes da Carreira Policial Civil Dos Extintos Territorios Federais do Acre, Amapa, Rondonia e Roraima de que Trata...
... de Planejamento e Orçamento, e sobre o Sistema de Desenvolvimento na Carreira - SIDEC, e dá ... e) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; ... VI - ocupantes dos cargos de ... e Cargos da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP ... Art. 34 Fica ... complementar aberta, capitalização e resseguros ... Art. 37 É de quarenta horas ... e de normas técnicas no âmbito das operações realizadas pelas entidades supervisionadas; ...
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Acórdão Nº 6132 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2021
... : MIN. ROSA WEBER ... : CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ... SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA ... Resseguros, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar ... OPERAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO EM ... CONTA ... seguros privados e de regulação das operações, que ... jurisprudência da Corte, uma visão do sistema ... federativo brasileiro segundo a qual o poder ...
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Acórdão nº 1.0024.06.099248-4/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Septiembre de 2007
PROCESSUAL CIVIL- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO- COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA- OMISSÃO QUANTO A DISPOSITIVOS DE LEI- NÃO OCORRÊNCIA- PREQUESTIONAMENTO DESNECESSÁRIO- RECURSO CONHECIDO E REJEITADO. -Os embargos de declaração têm como escopo completar ou aclarar as decisões judiciais que tenham pontos omissos, obscuros ou contraditórios, sendo a presença destes vícios o pressuposto de
... DA SILVA - EMBARGADO(A)(S): BRADESCO SEGUROS S/A - RELATORA: EXMª. SRª. DESª. MÁRCIA DE ... Decreto-Lei 73/66, que dispõe sobre o sistema nacional de seguros privados e regula as resseguros ... Portanto, o contrato de seguro é definido ... -
Os impactos da Lei de Liberdade Econômica no mercado securitário
... de um novo papel da Superintendência de Seguros Privados – Susep e os impactos da releitura de ... do número de insurtechs no cenário nacional e pela implementação das bases do open ... associate da prática de seguros, resseguros e previdência complementar e pelo Chambers and ... ério da Economia, faz parte do chamado Sistema Nacional de Seguros Privados. Criada com a ... ção, organização, funcionamento e operações das entidades supervisionadas ...
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Diário dos Municípios
... e Casa Transitória mediante ao Sistema" de Registro de Preços, ... conforme especificaç\xC3" ... ALIMENTÍCIOS DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALI- ... MENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, COM ... Secretaria de Saúde – Núcleo de Operações Estra- ... tégicas,ADJUDICO parcialmente o ... EMITIDA PELO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL – IRB; ... Ocorre que o IRB não tem ... transferida para a Superintendência de Seguros ... Privados – SUSEP, que é o órgão ...
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Agências de crédito à exportação e instituições financeiras de desenvolvimento
... operações de financiamento de projetos. Mais recentemente, ... Mas o sistema de Basiléia III (§ 17.3) impõe limites ... pelo Banco Mundial com base na renda nacional bruta per capita (GNI); ... • Categoria II ... Algumas ECAs que oferecem garantias ou seguros seguem a política de não cobrir mais do que, ... A ... Companhia de Resseguros Coreana foi criada em 1968 para fornecer seguros ... , mercados de capitais e investidores privados) devem ser informadas ... 5. As ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-038, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... b) o Conselho de Defesa Nacional ... Art. 2º À Casa Civil da Presidência da ... destacadas para participar de operações militares, levando em consideração os estudos e ... de pagamento dos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - ... , capitalização, poupança popular, seguros privados e previdência privada aberta; ... b) ... Art. 59. O Instituto de Resseguros ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-040, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... b) o Conselho de Defesa Nacional ... Art. 2º À Casa Civil da Presidência da ... destacadas para participar de operações militares, levando em consideração os estudos e ... de pagamento dos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - ... , capitalização, poupança popular, seguros ... privados e previdência privada aberta; ... Art. 59. O Instituto de Resseguros do Brasil - IRB, criado pelo Decreto-Lei nº ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-037, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... b) o Conselho de Defesa Nacional ... Art. 2º À Casa Civil da Presidência da ... destacadas para participar de operações militares, levando em consideração os estudos e ... de pagamento dos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - ... , capitalização, poupança popular, seguros privados e previdência privada aberta; ... b) ... Art. 59. O Instituto de Resseguros ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-039, DE 29 DE JANEIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... b) o Conselho de Defesa Nacional ... Art. 2º À Casa Civil da Presidência da ... destacadas para participar de operações militares, levando em consideração os estudos e ... de pagamento dos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - ... , capitalização, poupança popular, seguros privados e previdência privada aberta; ... b) ... Art. 59. O Instituto de Resseguros ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-036, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... b) o Conselho de Defesa Nacional ... Art. 2º À Casa Civil da Presidência da ... destacadas para participar de operações militares, levando em consideração os estudos e ... de pagamento dos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - ... , capitalização, poupança popular, seguros privados e previdência privada aberta; ... b) ... Art. 59 O Instituto de Resseguros ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1642-041, DE 13 DE MARÇO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... II - o Conselho de Defesa Nacional ... Art. 2º À Casa Civil da Presidência da ... destacadas para participar de operações militares, levando em consideração os estudos e ... de pagamento dos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - ... , capitalização, poupança popular, seguros privados e previdência privada aberta; ... b) ... Art. 59. O Instituto de Resseguros do Brasil - IRB, criado pelo Decreto-Lei nº ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-042, DE 07 DE ABRIL DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... II - o Conselho de Defesa Nacional ... Art. 2º À Casa Civil da Presidência da ... destacadas para participar de operações militares, levando em consideração os estudos e ... de pagamento dos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - ... , capitalização, poupança popular, seguros privados e previdência privada aberta; ... b) ... Art. 59. O Instituto de Resseguros do Brasil - IRB, criado pelo Decreto-Lei nº ...
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Acórdão, Processo nº 0003901-70.2003.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 27-03-2020
... JESUS - SP27024-A APELADO: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, BRADESCO SEGUROS S/A, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ... mútuo habitacional no âmbito do SFH - Sistema Financeiro da Habitação, para a configuração ... de Administração do hoje extinto Banco Nacional de Habitação (BNH), destinado inicialmente a ... nessa modalidade no tocante às novas operações de financiamento ou àquelas já firmadas em ... a contratação de seguros de mercado ou privados (ramo 68) e ainda a substituição/migração da ...
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Compliance em seguro e proteção do consumidor
... em São Paulo da Escola de Negócios e Seguros – ENS. Docente do MBA em Gestão Jurídica e ... ção da superintendência de seguros privados – 4. Compliance e proteção do consumidor ... de compliance no setor de seguros nacional com especial foco na proteção do consumidor ... a implantação e implementação de sistema de controles internos nas sociedades seguradoras, ... de compliance na área de seguros e resseguros devem: ... a) Identificar as obrigações de ... natureza da complexidade e risco das operações realizadas. Deverão, em especial, desenvolver ...
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Aspectos gerais da penhora
... pelo Conselho Monetário Nacional ... § 6º O executado poderá pagar parcela ... para apresentar impugnação por meio do sistema informatizado da Receita Federal (e-CAC). O art ... da parte executada, decorrentes de operações com cartão de crédito, a parte exequente, ora ... ém de ser avalizado pelo Instituto de Resseguros do Brasil, 199 implica o ... 198. PROCESSUAL ... O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou as mudanças solicitadas ...
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Setores de seguro e resseguro viram o começo de profundas transformações
Setores de seguro e resseguro viram começo de mudanças profundas
... údo e prejudicou a boa execução dos seguros, tanto os de grandes riscos, cuja debacle foi ... no meio securitário e ressecuritário nacional. Hoje predominam dirigentes de seguradoras que, ... Enquanto o Conselho Nacional de Seguros Privados e a Susep terminaram o ano editando normas bilizadoras dos repasses de resseguros para o exterior, pondo abaixo a obrigatoriedade ... dos seguros estão ameaçadas e o sistema carece de reorientação ... Apesar desse estado ... , com razoável concentração nas operações das resseguradoras locais. Ao lado do seguro ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-043, DE 05 DE MAIO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... II - o Conselho de Defesa Nacional ... Art. 2º À Casa Civil da Presidência da ... destacadas para participar de operações militares, levando em consideração os estudos e ... de pagamento dos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - ... , capitalização, poupança popular, seguros privados e previdência privada aberta; ... b) ... Art. 59. O Instituto de Resseguros do Brasil - IRB, criado pelo Decreto-Lei nº ...
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BALANÇO - LUIZASEG SEGUROS S.A
... Créditos das Operações com Seguros 6 16 13 ... Prêmios a receber 16 13 ... legislação vigente em todo território nacional, ... com aprovação para comercializar seus ... perintendência de Seguros Privados (SUSEP) que consideram os critérios ... Débitos de operações com seguros e resseguros (11) (4.603) ... Depósitos de terceiros 6.600 ... interna do Grupo BNP Paribas, bem como do sistema ...
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Acórdão Nº 4710 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
... : MIN. ROSA WEBER ... : CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ... SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA ... sistema de prensa, de modo a não possibilitar o ... Resseguros, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar ... privados e de regulação das operações, que assegurem a ...