Sociedade leonina
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Acordão da , 13-06-2022
AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA MOVIDA EM FACE DE EX-EMPREGADOR (BANCO DO BRASIL) E FUNDADO NA PORTARIA 966/1947. TRANSFERÊNCIA DO BENEFÃCIO PARA A PREVI. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL. NOVAÇÃO. INOCORRÊNCIA. REVISÃO. SÚMULA 5 E 7/STJ. DIVERGÊNCIA NÃO COMPROVADA. 1. O propósito recursal consiste em...
...CONTEC, Confederação dos Bancários, em 1947, a aludida sociedade de economia. mista haveria assumido a complementação da aposentadoria de ...esta que classificam como leonina, devendo, pois, ser afastada. Certo é que o animus novandi, ou seja, ... -
Negociação. Conciliação. Mediação
... o acordo, ou homologar em parte, quando houver alguma cláusula leonina, ou ofender a coisa julgada já constituída nos autos, ou mesmo ferir ...ção extrajudicial, esta pode ser empregada como instrumento da sociedade para resolução alternativa de conflitos. Não tem sido incomum o juiz ...
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Práticas de Inovação do Bibliotecário no Ambiente Virtual
Os recursos de tecnologia da informação impuseram mudanças no papel exercido pelo bibliotecário. Esse papel começa a evoluir a partir da mudança do enfoque profissional no ambiente virtual e das atividades que esse profissional desenvolve no ciberespaço. A partir desses argumentos, este artigo tem como objetivo estudar as práticas inovadoras do bibliotecário no ambiente Web. Para a consecução...
... Thais Batista ZANINELLI 2 . Maira PRADO 3 . Leonina FEITOZA 4 . Eliandro dos Santos COSTA 5 . Allyson PALLISSER 6 . ... dos sistemas de informação; Relação informação e sociedade; Domínio dos saberes biblioteconômicos e áreas afins; ... -
A Não Concorrência após o Término da Relação de Emprego
...Entretanto, para que não se torne ‘condição leonina’, vale dizer, a sua implementação não ser concentrada na vontade e ... limita o administrador quanto à atividade concorrencial da sociedade (e já não quanto a qualquer outra atividade). Em todo o caso, deve ...
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Estado Estratégico de Direito e judicialização da geopolítica: Desafios do direito constitucional contemporâneo
O presente artigo parte da hipótese de que geopolítica e democracia são vetores fundamentais à preservação dos direitos fundamentais do cidadão comum brasileiro. O País deve pautar-se pela busca do desenvolvimento geopolítico sem se afastar dos pilares de sustentabilidade de um verdadeiro Estado Democrático de Direito. Isto significa dizer que a materialização do potencial geoestratégico do...
... uma empresa na exploração de recursos naturais pertencentes à sociedade brasileira. . Observe, com a devida acuidade científica, que será no ... ao Brasil, no entanto, já não é mais possível negar a natureza leonina de alguns acordos multilaterais envolvendo o centro e a periferia do ... -
Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... e redução de intervalos, de forma desarrazoada, impondo à sociedade o alto custo social e econômico de adoecimentos profissionais e ...Destaca inexistir na Lei n. 13.103/2015 disposição leonina contra o trabalhador caminhoneiro e o motorista de ônibus de viagem; a ...
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Justiça econômica
...) os objetivos fundamentais da República: I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; II – garantir o desenvolvimento nacional; III ... se refere ao trabalho, retomando um tema apontado na Encíclica Leonina, confirma que ele é simultaneamente um dever e um direito de todos e de ...
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A dinâmica da compra e venda
... não tenha a propriedade, ou que tenha muitos titulares ou em sociedade com a cara-metade) responde por perdas e danos se não conseguir fazer com ...Diz a ementa do aresto:. “É leonina e abusiva a cláusula penal que estipula a perda de 40% das prestações ...
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Acordão da Terceira Turma, 16-03-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DERESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C PERDAS E DANOS. CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICO-TRIBUTÁRIA. OBRIGAÇÃO DEMEIO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA CULPA DA PARTE CONTRATADA.INADIMPLEMENTO CONTRATUAL NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE CLÁUSULALEONINAS. RESTABELECIMENTO DA SENTENÇA EM TODOS OS SEUS TERMOS,INCLUSIVE COM RELAÇÃO
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000439-04.2017.5.06.0008), 08-11-2018
EMENTA: DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. ASSALTO A POSTO DE COMBUSTÍVEL. O dever de proteção pelo empregador está amparado nos princípios fundamentais da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho, consagrados no artigo 1º da Constituição Federal de 1988, bem como no artigo 2º da CLT, pelo qual são atribuídos ao empregador os riscos da atividade econômica. Também encontra respaldo nos...
... argumento de que o item 14 da referida norma trata-se de cláusula leonina e inconstitucional, vez que transfere ao frentista do posto o ônus de ...ância humana, tornando, por conseguinte, impossível a vida em sociedade, eis que qualquer aborrecimento causado a outrem se caracterizaria como ... -
Acordão da Terceira Turma, 08-03-2022
DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E AUTORAL. AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO E DE OBTENÇÃO DE MASTERS ORIGINAIS. IRRESIGNAÇÃO SUBMETIDA AO NCPC. RECURSO ESPECIAL DA EMI. ALEGAÇÃO DE QUE ESTARIA PRESCRITA A PRETENSÃO DO AUTOR DE OBTER OS MASTERS DE SUAS CANÇÕES ORIGINAIS. CAUSA DE PEDIR RELACIONADA AOS DIREITOS MORAIS DO AUTOR. IMPRESCRITIBILIDADE DA PRETENSÃO DEDUZIDA EM JUÍZO. RECURSO ESPECIAL DE JOÃ
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Advocacy and emancipatory struggles: what is the politics in advocacy?/ Advocacia e lutas emancipatorias: o que ha de politico na advocacia?
... mais complexas seguem sendo as que envolvem o direito e a sociedade, uma sociedade que produz o direito e um direito que regula a sociedade. ... tratos, dos contratos de arrendamento que eram feitos de forma leonina, opressora. No segundo momento e o direito a terra, terra, trabalho. Acho ...
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Decisão da Presidência nº 1853 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
... constitucional garantidor de direitos fundamentais impor à sociedade como um todo o ônus de arcar com vultosas indenizações decorrentes de ... cogente e escrita unilateralmente pelo Poder Concedente, de forma leonina (e ilegal), apresenta fato contrariado pela própria Aneel, por meio da ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0240796-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
...PRECEDENTES DO STJ. 1. Constitui disposição leonina a cláusula de contrato de adesão, estabelecendo a restituição, sem ...Ao concreto, tratando-se, a ré, de sociedade de economia mista, inviável o reconhecimento da prescrição invocada. ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... o legislado, a terceirização e o contrato de curto prazo na sociedade da modernidade líquida. São Paulo: LTr, 2017. p. 85) (116) CASTELO, .... O § 4º do art. 452-A se traduz numa verdadeira cláusula leonina, na qual recebe o empregador dinheiro às custas do hipossuficiente, sem ...
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Início dos Comentários
... responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que igurou como sócio, somente em ações ...443, retro. O § 4º traduz cláusula leonina em que o empregador se locupleta às custas do hipossuficiente, sem ...
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A sociedade internacional em Francisco Suárez
Este texto analisa a noção de sociedade internacional em Francisco Suárez. Porque a vontade constitui elemento essencial do seu conceito de Direito, alguns autores criticaram Suárez por ver nele o precursor do positivismo voluntarista dos teóricos de Direito Internacional do século XIX. Mas isso é um equívoco. A sociedade internacional suareziana é mais do que a mera vontade dos Estados, pois se...
.... Referências . AQUINO, Tomás de. Suma Teologica . Texto latino de la edición crítica Leonina. Trad. Francisco Barbado Viejo, O. P. 2. ed. Madrid: Biblioteca de Autores Cristianos, 1947. . BASTIT, Michel. Naissance de la loi moderne : la ... -
Decisões Monocráticas nº 878856 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2015
... contrante mais forte à mais fraca, configurando-se estipulação leonina que se mostra em descompasso com a liberdade de contratar segundo as ...Partes. Recte.(s) : Unimed Porto Alegre Sociedade Cooperativa de Trabalho Medico Ltda. adv.(a/S) : Marcelo Corrêa da Silva ...
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A falta cometida pelo empregador e a justa causa por iniciativa do empregado
A falta patronal e a justa causa por iniciativa do empregado
... de 50 pessoas, alegadamente pertencentes à claque Juventude Leonina, reconhecida e legalizada pelo Sporting Clube de Portugal. A pergunta ..., esse fato é resultado do clima de insegurança que toda nossa sociedade" vive nos dias de hoje, fruto da falta de respeito ao próximo e à coisa p\xC3"...