sociedades anonimas abertas
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Processo Nº Processo Sancionador 15/2006 da Comissão de Valores Mobiliários, 03-09-2008
Cachoeira Velonorte S/A a) Não obediência aos prazos de prestação de informações obrigatórias da companhia, bem como a inadequação e incompletude das mesmas quando prestadas. Multa. b) Cisão parcial d...
... S/A no rol das companhias abertas que encontravam-se inadimplentes há mais de seis ... sociedades anônimas abertas; ... que pelo fato de no ... -
A relação de poder e as ações de responsabilidade do controlador nas sociedades anônimas
... Não obstante, também encontramos várias companhias abertas com esta característica, o que demonstra como o nosso mercado de capitais ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... o mundo vê portas es cancaradas, abertas pelos donos. Reclamar, portanto, de ... dos antepassados, em todas as sociedades, constitui fundamento para a construção ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 14-08-2018
... sociedades", na qualidade de quotista ou acionista, em territ\xC3" ... árias limitadas e sociedades anônimas (abertas ou ... fechadas) do segmento de atuação da ...
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Negócios Públicos - Transportes Metropolitanos
... b. sociedades anônimas fechadas deverão apresentar os ... c. sociedades anônimas abertas deverão apresentar os ... balanços aprovados, ...
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Sociedade limitada ou anônima fechada? O novo dilema dos empreendedores nacionais
... em geral e, particularmente, com as sociedades limitadas, pelo menos enquanto estiverem em vigor ... -pleti vãmente pela Lei das Sociedades Anónimas e outras pelas normas da sociedade simples. Nesse ... cessibílidade, que vige nas companhias abertas. E o que dispõe o art, 36 da LSA: ... Art. 36. O ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0027518-96.2019.8.19.0000 (Criminal), 04-09-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR. Segunda Seção do STJ aprovou a súmula 563/STJ, que afastou a incidência do CDC dos contratos previdenciários celebrados com entidades fechadas, como na presente hipótese, cancelando a súmula 321/STJ. Reforma da decisão. PROVIMENTO DO RECURSO.
... entidades abertas de previdência complementar, não ... incidindo ... de sociedades anônimas. Elas, salvo as instituídas antes ... -
Acórdão nº 0025984-49.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 29 de Agosto de 2017
... abertas de previdência complementar, não incidindo nos ... ídas unicamente sob a forma de sociedades anônimas, ... denotando, de forma clarividente, ...
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Decisão nº 1001517-33.2016.5.02.0373 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-08-2023
... jurisprudência, de forma similar às sociedades limitadas, pois enquanto que a sociedade anônima ... Ao contrário das sociedades anônimas abertas, nas sociedades anônimas fechadas as ações que ...
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Princípios de governança corporativa
... ao término do exercício social, as sociedades limitadas, com mais de dez sócios, e as es anónimas, pequenas, médias e grandes, qualquer que seja o ... , taxativamente, que, nas companhias abertas, nas sociedades de economia mista e nas ...
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Do impedimento de mandato cruzado de membro de conselho de administração de sociedade anônima: o conflito de interesses entre agentes econômicos em integração vertical no mercado
... de organização do poder das sociedades, ou de grupos societários, oferecidas pelo mais ... abertas (Lei das SA, artigo 138, § 2º) – é composto ...
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Acórdão Nº 0700192-60.2015.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 26-05-2017
... ência privada relativa às entidades abertas", prevê que as entidades ... abertas terão como \xC3" ... sociedades anônimas e têm por objetivo instituir e operar ...
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Conflito de interesses, novo mercado e eficiência autorregulatória: o compromisso firmado pelas companhias listadas na b3
... de interesses e a sua existência nas sociedades empresárias: conceito, extensão, ... e quase público 34 das companhias abertas 35 , reforça a indispensabilidade do parâmetro ...
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O compliance de dados pessoais das sociedades do 'novo mercado'
... Ressalta-se, porém, que a LGPD trouxe disposições abertas 19 , mesmo convergindo os diplomas de proteção de dados existentes 20 e ...
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Acórdão Nº 0007131-80.2015.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 24-06-2022
... planos, diferentemente das entidades abertas de previdência complementar, pois estas, como ...
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Acórdão, Processo nº 0012499-73.2013.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-06-2022
... sociedades cooperativas ... d) definição de tratamento ... abertas de cumprir as obrigações informacionais a que ...
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Acordo de acionistas e decisões corporativas
... , como é o caso das denominadas sociedades holding ... Palavras-chave: Acordo de ... Nas companhias abertas, porém, só por meio de acordo de acionistas tal ...
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Capítulo I - Disposições preliminares
... Código Civil: as associações, as sociedades , as fundações, as organizações religiosas, ... X – pelas entidades abertas de previdência complementar; ... XI – pelas ...
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Prescrição e decadência
... Duas alternativas, então, são abertas: ou existe alguma previsão específica acerca do ... também no artigo 8º da Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404/76): ... “Art. 8º A ...
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Acórdãos nº 1007555-33.2015.8.26.0032 de 1ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
... ência complementar com entidades abertas e seguros de pessoa com cobertura ... ção que se aplica as sociedades seguradoras, normatizadas como seguros ...
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Acórdão nº 0000952-59.2016.8.11.0026 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 26-04-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DE PECÚLIO – CONTRATO DE PECÚLIO POR MORTE DE PARTICIPANTE - DEMANDA PROPOSTA PELAS BENEFICIÁRIAS - PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA - PRAZO PRESCRICIONAL. DEZ ANOS. ART. 205, CC/2002. – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.I - O prazo prescricional da ação do beneficiário do seguro de vida contra o segurador é de dez anos. Precedentes do STJ. II -
... Art. 36. As entidades abertas são constituídas unicamente sob a forma de ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... primeiros, encontram-se os grupos de sociedades, também chamados konzerns , os consórcios, os ... , lojas de conveniência, permanecerem abertas por longo período ou mesmo por vinte e quatro ...
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Acórdão Nº 0862023-34.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2020
... do Consumidor aplicvel s entidades abertas de previdncia complementar, no incidindo nos ... constitudas unicamente sob a forma de sociedades annimas e tm por objetivo instituir e operar ...
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Acórdãos nº 1052123-27.2015.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Público, 21 de Febrero de 2018
... , ficou conceituado que as entidades abertas são todas as que, organizadas em ... a alteração dos estatutos das sociedades anônimas para a efetivação do benefício ...