sociedades anonimas abertas
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A aquisição de participações acionárias pela preferência: breves considerações
... a alteração da natureza original das sociedades anônimas de reunião pura de capitais ( intuitu ... acordo têm validade seja nas companhias abertas ou nas fechadas, dada a dicção do art. 188, § ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... o mundo vê portas es cancaradas, abertas pelos donos. Reclamar, portanto, de ... dos antepassados, em todas as sociedades, constitui fundamento para a construção ...
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Limites de efetividade do direito societário na repressão ao uso disfuncional do poder de controle nas sociedades anónimas
...A esses dois órgãos soma-se (necessariamente, no caso das companhias abertas, companhias de capital autorizado e sociedades de economia mista e, eventualmente, no caso das companhias fechadas de capital não autorizado) um ...
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ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
... ferroviário de carga; e) Outras sociedades de participação, exceto holding. Art. 4º - A ... de emissão de sociedades anônimas abertas ou fechadas constituídas no Brasil; (13) ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-231840-63.2000.5.15.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Junio de 2010
REMIÇÃO DE BEM ARREMATADO. EMPRESA EXECUTADA. SOCIEDADE ANÔNIMA. LEGITIMIDADE DO REMIDOR, QUE SE DIZ FILHO DE UM DOS SÓCIOS DIRETORES. NECESSIDADE DE DEPÓSITO DO PREÇO SIMULTANEAMENTE AO PEDIDO DE REMIÇÃO. INTERPRETAÇÃO DOS ARTS. 787 E 788 DO CPC, ENTÃO VIGENTES. QUESTÃO CONTROVERTIDA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO LITERAL DO ART. 5º, INCISO LIV, DA CF/88 (PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL). A discussão...
... tal fim, empresas constituídas como sociedades anônimas abertas ou fechadas, pois possuem seu ... -
Deveres e responsabilidades dos administradores de sociedades anônimas e o business judgment rule no Brasil
O presente estudo pretendeu examinar a concepção da técnica de julgamento alienígena denominada Business Judgment Rule e a possibilidade de sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. A análise partiu da observação de como a Lei n°6.404/1976 (LSA) define os direitos e responsabilidades dos administradores de uma sociedade anônima, seguida por uma breve revisão de literatura sobre o assunto,
...ável pela iscalização das atividades exercidas pelas companhias abertas 2 , em 2018, que ratiicam a aplicação da técnica jurisprudencial ao ... -
Acordão da , 22-06-2022
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. TRIBUNAIS ARBITRAIS QUE PROFEREM DECISÕES EXCLUDENTES ENTRE SI. 1. COMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA CONHECER DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE TRIBUNAIS ARBITRAIS. QUESTÃO INÉDITA, SOBRETUDO APÓS LEADING CASE CC 111.230/DF. 2. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CARACTERIZAÇÃO. 3. PROCEDIMENTOS ARBITRAIS PROMOVIDOS POR ACIONISTAS MINORITÃRIOS, DESTINADO A...
...de Sociedades Anônimas, 3º vol., Saraiva, 2009, p. 396). Na ...de controle de companhias abertas..”, consoante se vê do artigo. abaixo ... -
Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social: Clássicos e Novos Instrumentos de Inclusão Social e Econômica
...ção demográfica experimentada pelas sociedades em todo o mundo consiste num desafio à plena ...109/2001, as entidades abertas de previdência complementar são instituições ...
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A era digital
...ção que melhor retratam comunicações abertas são o rádio e a televisão. . A comunicação ... se está, nesse âmbito, diante de sociedades territoriais, e sim, de sociedades telemáticas ...
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Os meios de obtenção da prova digital
.... 269 Essas “salas” podem ser abertas/públicas ou fechadas/privadas, circunstância ... induzidas pela globalização das sociedades e que permitiu a emergência de novas formas de ...
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A (in)viabilidade da utilização de holding como mecanismo de blindagem patrimonial contra créditos trabalhistas
O presente artigo aborda a recorrente utilização e especulação de holdings como mecanismo para blindar o patrimônio da pessoa jurídica, afastando a responsabilidade dos sócios, principalmente quando há existência de créditos trabalhistas. Palavras-chave: Holding — Tipos societários — Incidente de desconsideração da personalidade jurídica — Novo Código de Processo Civil — Reforma trabalhista
... para designar pessoas jurídicas (sociedades) que atuam como titulares de bens e direitos, o .... Em síntese, enquanto nas companhias abertas desponta a feição institucional e a necessidade ... -
Capítulo VIII - Debêntures na lei das sociedades anônimas - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 52 a 74)
... ocorrem mediante ofertas públicas efetuadas por companhias abertas registradas na Comissão de Valores Mobiliários, favorecidas pelo ...
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A relação de poder e as ações de responsabilidade do controlador nas sociedades anônimas
...Não obstante, também encontramos várias companhias abertas com esta característica, o que demonstra como o nosso mercado de capitais ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-AIRR - 565-76.2011.5.04.0022) 21-11-2018
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA. PENSÃO. DIFERENÇAS. REGULAMENTO. PERCEPÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO INICIADA ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DAS LEIS COMPLEMENTARES 108 E 109/2001. APLICAÇÃO DO REGULAMENTO EM VIGOR NA DATA DE ADMISSÃO DO EMPREGADO. SÚMULA 288, ITENS I E III, DO TST. Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou...
..., e o artigo 36 diz respeito a sociedades abertas de previdência social, constituídas na ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 643-89.2010.5.04.0027) 09-08-2018
EMBARGOS REGIDOS PELA LEI Nº 13.015/2014. PLANO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. ELETROCEEE. REVISÃO DA SÚMULA Nº 288 DO TST. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DO TRIBUNAL PLENO. JUBILAÇÃO ANTERIOR À EDIÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 108 E 109 DE 2001. DECISÃO DA TURMA PROFERIDA ANTES DE 12/4/2016. APLICAÇÃO A CONTRARIO SENSU DO ITEM III DA SÚMULA Nº 288 DO TST.
..., e o artigo 36 diz respeito a sociedades abertas de previdência social, constituídas na ... -
EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 17/2020
... as regras de emissão de dívida por sociedades seguradoras, sociedades de capitalização, ades abertas de previdência complementar constituídas sob a ...
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Atualidades sobre a vinculação dos conselheiros de administração ao acordo de acionistas - O 'caso usiminas
O artigo busca apresentar um panorama das principais implicações e discussões doutrinárias a respeito da vinculação de conselheiros de administração a acordo de acionistas. Para tanto, foi utilizado o método do estudo de caso, que teve como objeto a análise das disputas societárias decorrentes do acordo de acionistas da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A0 ("Usiminas"). As decisões sobre o...
...ção das empresas públicas e sociedades de economia mista, suas subsidiárias e ... a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas, 53 aplicável a ... -
Sociedades de grande porte (Lei N. 11.638/2007, art. 3o)
... regulatórias que impediam a inserção total das companhias abertas no processo de convergência contábil internacional 2 e aumentar a ...
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Conflito de interesses nas sociedades anônimas: critério de apuração formal ou substancial?
...As companhias abertas e suas transnacionais gozam de muito mais poder, soberania e riqueza que ...TENA, Girón. Derecho de Sociedades Anónimas. Madri, Instituto Francisco de Vitoria, 1942, p. 327. ULHOA COELHO, ...
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Processo Nº 10/2006 da Comissão de Valores Mobiliários, 16-08-2011
BRASIL TELECOMsuposta prática de ato de liberalidade pelos administradores da Brasil Telecom – eventual descumprimento do dever de diligência. Absolvições.
... exercido funções estratégicas em sociedades anônimas abertas durante mais. de 30 anos, ... -
Negócios Públicos - Universidade de São Paulo
...b. sociedades anônimas fechadas deverão apresentar os. ...c. sociedades anônimas abertas deverão apresentar os. balanços aprovados, ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
...b. sociedades anônimas fechadas deverão apresentar os. ...c. sociedades anônimas abertas deverão apresentar os. balanços aprovados, ...
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Direito Empresarial
... (C) as sociedades empresárias registradas devidamente no Registro ... anônima, que se subdivide em companhias abertas ou fechadas – conforme estejam ou não ...