sociedades anonimas abertas
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Desconsideração da personalidade jurídica e grupos de sociedades.
... funções específicas distintas nas sociedades, anônimas abertas (o equivalente das public corporations) e nas sociedades fechadas ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EMENTA
... AO PLENÁRIO - SOCIEDADES ANÔNIMAS - PUBLICAÇÃO DO PARECER DOS AUDITORES ... tão somente às sociedades anônimas abertas. Caso em que, a ... sociedade Recorrente, por ser ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EMENTA
... auditores, às sociedades anônimas fechadas, conquanto tal não seria ... tão somente às sociedades anônimas abertas. Caso em que, a ... sociedade Recorrente, por ser ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... As empresas públicas e sociedades" de economia mista , apesar de seu caráter public\xC3" ... g) Podem constituir-se como companhias abertas ou fechadas ... Nas companhias ou sociedades ...
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Previdência Complementar
... As Entidades Abertas de Previdência Complementar (EAPCs) são ...
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Soluções extrajudiciais da CVM têm reduzido trabalho da Justiça
Soluções extrajudiciais da CVM têm reduzido trabalho da Justiça
... Os Deveres dos Administradores de Sociedades Annimas Abertas: Estudo de Casos, que est sendo ... -
Capítulo XV - Órgãos sociais - Administração da companhia: Conselho de administração e diretoria - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 138 a 144)
... A vigente Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/76) trouxe em seu bojo a ... acontecer frequentemente nas companhias abertas. O fenômeno em causa exige uma acentuada ... A vigente Lei das Sociedades Anónimas, seguindo, de resto, o passo de muitas outras, ...
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Escolhas Contábeis: reflexões para a pesquisa
Neste ensaio, é promovida uma discussão crítica a respeito das teorias e das principais obras que tratam do estudo das escolhas contábeis, com o objetivo de despertar provocações e reflexões para o desenvolvimento de pesquisas sobre esse tema. A literatura da área ofereceu contribuições ao longo dos anos, porém questões, como a existência de uma teoria consolidada das escolhas contábeis e os...
... escolhas contábeis em companhias abertas e fechadas (PENNO; SIMON, 1986), principalmente ... são as companhias abertas, mas, sim, sociedades anônimas fechadas, empresas de grande porte ... -
Restabelecer alíquota de 15% para lucros afetaria pessoas e empresas
Carlos Abrão: Alíquota de 15% para lucros afetaria pessoas e empresas
... tão-somente dez grandes companhias abertas ... Vital a reforma da lei de Sociedades ... -
Decisões Monocráticas nº 767493 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2012
... como dos atos constitutivos de tais sociedades, os quais não foram sequer impugnados pela ... as atividades de auditoria das companhias abertas, que são aquelas cujos valores mobiliários ...
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Decisão da Presidência nº 767493 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2012
... como dos atos constitutivos de tais sociedades, os quais não foram sequer impugnados pela ... as atividades de auditoria das companhias abertas, que são aquelas cujos valores mobiliários ...
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Interesses respectivos dos acionistas públicos e privados nas sociedades de economia mista no Brasil
As Sociedades de Economia Mista – SEM – são um tipo de organização cujo capital é constituído por recursos públicos e privados, onde o Governo é o controlador. Neste artigo, usando como marco teórico as teorias de stakeholders e institucional, investigam-se os motivos pelos quais os acionistas públicos e privados constituem e mantém capital nas SEM. Foi realizado estudo de múltiplos casos, de...
... Sociedades Anônimas e demais publicações oficiais abertas" ao público. A partir desses documentos, foi possível traçar uma compara\xC3" ... -
Índice remissivo por autor
... - A transformação das sociedades anônimas em sociedades por cotas de ... - Companhias abertas e fechadas no sistema da Lei 6.404, de 1976 - LA ... en la administración de las sociedades anónimas - 1. Introducción. 2. El interés social. 3 ...
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Perspectivas para a disciplina da companhia aberta: principais desafios no direito societário brasileiro
... e a segurança jurídica às sociedades nacionais. Diante da internacionalização dos ... enfoque especial nas sociedades anônimas abertas, reconhecido instrumento jurídico de captação ...
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Índice remissivo por assunto
... ção do controle e incorporação de sociedades - Responsabilidade nas operações em desacordo ... a alienação do controle de companhias abertas - 1. Acionista controlador e sociedade ... en la administración de las sociedades anónimas - 1. Introducción. 2. El interés social. 3 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-75000-48.2007.5.03.0132 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DIRETA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FATOS E PROVAS. 1. O art. 896, § 2º, da CLT é expresso e definitivo, quando pontua que "das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de...
... ção de meros acionistas de sociedades anônimas abertas, com ações negociadas em ... -
Histórico
... de capitais, e 6.404/1976 – Lei das Sociedades por Ações, foram as primeiras a veicular normas ... 17 ... 2.1.1 Companhias abertas e fechadas ... 18 ...
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O princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios na previdência complementar
... sob a forma de fundação ou sociedades anónimas. Classificam-se em entidades fechadas e abertas, distinguindo-se essencialmente quanto à forma ...
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Parte 1
... as pessoas jurídicas (no caso, as sociedades), tomando por base a relação que propomos entre ... ão dos administradores de sociedades anónimas ... Almedina, 2018, p. 17) ... GOVERNANÇA NOS ... , contudo, que apenas as companhias abertas, as de capital autorizado e as de economia mista ...
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Acórdão nº 0003820-53.2014.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 23-02-2016
Embargos de declaração. Omissão e contradição. Execução fiscal. Redirecionamento aos sócios. Membros do Conselho Administrativo. Função consultiva. Sócio-gerente. Demonstração de excesso de poderes. Entendimento STJ. Não demonstrado. Exceção de pré-executividade. Acolhimento. Efeitos Infringentes. Provimento. Na hipótese de o vício ensejador dos declaratórios ser de expressão suficiente a...
... Este órgão é obrigatório nas sociedades anônimas abertas, nas de capital autorizado e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-93500-86.2008.5.03.0049 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE PELA DÍVIDA EXEQUENDA. CONFIGURAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. O acórdão regional revela que o direcionamento da execução contra a recorrente deu-se à luz da legislação infraconstitucional, de modo que não se vislumbra ofensa à literalidade dos arts. 5º, II e XXII, 37, caput, e 170, II, da...
... ção de meros acionistas de sociedades anônimas abertas, com ações negociadas em ... -
Acordão da Terceira Turma, 16-03-2021
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E DIREITO SOCIETÁRIO. SOCIEDADEANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO. PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA. ALIENAÇÃO. VALORDAS AÇÕES. CRITÉRIO DE CÁLCULO. VALOR DE NEGOCIAÇÃO PRIVADA. DOLOACIDENTAL. PROVA. AUSÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APRECIAÇÃOEQUITATIVA. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA. LIMITESPERCENTUAIS. DEVER DE OBSERVÂNCIA. ART. 85, § 2º, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL...
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Fundos de pensão no Brasil: princípios para uma crítica marxista
Sob a égide do acabouço teórico-metodológico marxista, este artigo tem por objetivo propor elementos críticos à dinâmica de funcionamento dos fundos de pensão no Brasil. Articulando-se a revisão bibliográfica sobre a temática e o uso de dados empíricos, o texto divide-se em duas seções. A primeira oferece uma visão panorâmica acerca do papel de tais fundos em países centrais e periféricos, tendo...
... , [2017]) e pela regulamentação das Sociedades por Ações (S/As), com a Lei nº 6.404, de 15 de ... e assistidos com entidades fechadas e abertas de previdência complementar e a Lei nº 7.998, ... -
Leis Complementares
... § 2º As instituições financeiras, sociedades seguradoras e outras empresas que não realizam ... ósitos efetuados em contas individuais abertas em nome de cada empregado, obedecidos os ...
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Os investimentos e a captação de recursos por contratos de private equity e venture capital
... contratos e muitos empresários e sociedades empresárias já foram investidas por estes ... íveis em ações de sociedades anônimas abertas ou fechadas, com participação efetiva no ...