Sociologia criminal
-
Acórdão nº 0310021-76.2015.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 3 de Septiembre de 2016
... o positivismo de LOMBROSO, o sociologismo de FERRI, a ... busca do delito natural de GAROFALO, a Criminologia ... Clínica de DI TULLIO, Sociologia Criminal, com a célebre ... Escola de Chicago, retomando a teoria da "anomia" de ... Durkhein. Firma-se a moderna sociologia americana, ... devendo ...
-
Acórdãos nº 9000078-80.2016.8.26.0032 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Octubre de 2016
... nº 9000078-80.2016.8.26.0032 - Araçatuba - VOTO Nº 7292 – 9/10 Sendo tais delitos cometidos, consoante a Sociologia Criminal, como forma ilícita de subsistência , o que, cotejado com a intermitência do apenado com a prática de ...
-
Acórdão nº 50689034220208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeiro Grupo de Câmaras Criminais, 01-04-2022
... 1º Grupo Criminal ... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP ... fit, que destaca, enriquecida por muitas evidências da sociologia criminal e com corajoso realismo, que no substrato fático dos autos a ...
-
Acórdãos nº 7005430-61.2016.8.26.0482 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
... ém indica a sua proclividade em se valer da delinquência como modo ilícito de subsistência, uma vez que a Sociologia Criminal demonstra, ainda em um país de abismos sociais, o alto índice de reincidência em crimes contra o ...
-
Acórdãos nº 7001660-60.2016.8.26.0482 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
... periculosidade elevada e insistência no crime como meio ilícito de subsistência , como mostra a Sociologia Criminal, notando-se altos riscos na soltura “imediata” do penitente ... Logo, sob a tônica dos princípios regentes ...
-
Acórdãos nº 7002649-66.2016.8.26.0482 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
... Não se trata de dupla apenação ao sentenciado , porém, como a Sociologia Criminal demonstra alto índice de reincidência no caso do tráfico, frequentemente praticado como meio ilícito de ...
-
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... ainda acrescentam: “ Violations of the FCPA can lead to major criminal and civil penalties and fines. Individuals can face jail time, while the ... A sociologia de Talcott Parsons ... 2. ed. São Paulo: Annablume, 2009, p. 89.) ...
-
Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... -chave: 30 anos do ECA; Evolução histórica; Política-criminal, Justiça Restaurativa ... Abstract ... This paper aims to ... Crítica e Crítica do Direito Penal : introdução à sociologia do direito penal. 3 ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002 ... BRASIL ... -
O Juiz na Visão dos Advogados
... -se esclarecer que seu estudo se volta sobretudo para a área criminal. No entanto, muito se aproveita, com as devidas adaptações e ... completa de psicologia criminal, de psicologia judiciária e de sociologia criminal, porque é realmente estranho que, enquanto o educador, o ...
-
Qualis A1 - Direito CAPES.
... O dossie conta com trabalhos dos campos do Direito, Sociologia e Ciencia Politica, que refletem diferentes aspectos da arena judicial ... Fluminense); especialista em Politicas Publicas de Justica Criminal e Seguranca Publica pela UFF (2006); especialista em Gestao de Direitos ...
-
Tradição e interpretação: taxonomias do republicanismo
O objetivo deste artigo é apresentar alguns dos principais modelos de interpretação histórica da tradição republicana. Partindo de um conceito heurístico de tradição que busca compreender como as ideias se transmitem e se modificam de geração para geração, focamos nossa análise em três critérios distintos utilizados para interpretar o republicanismo: 1) o critério genealógico, centrado...
... republicanismo foi 1 Professor titula r do departamento de sociologia e ciência política da Unive rsidade Federal de Santa Catarina (UFSC), ... a moral, do direito constitucional à justiça trabalhista e criminal, das relações internacionais à economia política, da teoria política ... -
Plano nacional de política criminal e penitenciária (PNPC-2011): Uma iniciativa contra-hegemônica frente ao estado punitivo brasileiro
... Debora Regina Pastana 2 1 Estudo realizado com auxílio da PROPP/UFU ... 2 Doutora em Sociologia pela Faculdade de Ciências e Letras (FCL) da Universidade Estadual ... Paulista (UNESP). Atualmente é professora do Instituto de Ciências ...
-
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... @1.1 A sociedade de risco ... A Sociologia do risco de Beck – proposta ainda na década de 1980 e que se tem ... falar em uma inserção da equidade intergeracional no âmbito criminal"? R econhece Stratenwerth a legitimação do Direito Penal para a prote\xC3" ...
-
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... ítimas da violência primária e secundária , dentro do sistema criminal reforçando-se a necessidade da integração harmoniosa, especialmente na ... São efetivamente mais abrangentes na Filosofia, na Sociologia e nas demais áreas do conhecimento científico, sobretudo no tocante à ...
-
Os juristas e as politicas da justica criminal: quem tem medo da esfera publica?/Jurists and politics of the criminal justice: who is afraid of the public sphere?
... Tal premissa conta com um acúmulo teórico da Sociologia da Punição que relaciona o aumento da punitividade a partir das décadas de 1970 e 1980 com a produção de uma cultura do controle, com arranjos ...
-
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... nível superior em Pedagogia, História, Filosofia, Sociologia; outros admitem pessoas indicadas ou credenciadas por ... O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária editou a 24 Documento assinado digitalmente ...
-
Decisão Monocrática N° 07098597020238070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-11-2023
Trata-se de Apelação interposta pelo autor, AUGUSTO RIBEIRO DA COSTA NETO, contra sentença proferida pela 7ª Vara da Fazenda Pública do DF que, em AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, julgou liminarmente improcedente o pedido inicial, na forma do art. 332, II, do CPC. Adota-se, em parte, o relatório da sentença: 1. Diante da documentação acostada aos autos, DEFIRO à autora os benefícios da assistência...
-
Bibliografia
... Madrid: Marcial Pons, 2007. BRAZ, José. Investigação criminal: a organização, o método e a prova. 2 ed. Lisboa: Almedina, 2010 ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011 ... GIDDENS, Anthony. Sociologia. 8 ed. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2010. GINZBURB, Carlos. Mitos, ...
-
Acórdãos nº 2243197-94.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Marzo de 2018
... O presente risco técnico é acentuado ainda pelo escólio da Sociologia Criminal, segundo a qual a traficância é invariavelmente movida, senão por cupidez do agente, por constituir ...
-
Acórdão Nº 0003495-15.2016.8.24.0045 do Quarta Câmara Criminal, 12-11-2020
... Antes é desculpa a encobrir a lei do ... menor esforço ” (MOURA BITTENCOURT, Edgard de. Crime, ... Criminologia e Sociologia Criminal ... São Paulo: ... Universitária, p. 242) ... forma, rejeita-se a tese de exclusão da relação ... de causalidade entre a conduta ...
-
Acórdãos nº 7000206-12.2016.8.26.0590 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Septiembre de 2016
... Ambos são delitos que, sob o prisma da Sociologia Criminal e da Criminologia, estão atrelados a elevados índices de recidiva, mesmo porque soem serem cometidos ...
-
Acórdãos nº 9000076-78.2016.8.26.0269 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016
... regras da experiência ( quod plerumque accidit ) quanto ao ambiente prisional, assim como as constatações da Sociologia Criminal, incabível presumir que a conduta se resuma à mera realização de um buraco na parede, afastando-se o ...
-
Acórdãos nº 9000928-71.2015.8.26.0032 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
... fls. 04-v ), delito que, conforme elucida a Sociologia Criminal, sói ser praticado para viabilizar a impunidade do agente e ocultar, inclusive de autoridades públicas no ...
-
Acórdãos nº 7007230-56.2018.8.26.0482 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Abril de 2019
... mais elevada à famigerada organização criminosa, o que tampouco se poderia esperar, na ótica da Sociologia Criminal, de um neófito do comando, muito menos de um mero “associado”, externo àquele ... Ainda que dos autos ...
-
Análise econômica do crime
... ção disponíveis, assumindo os riscos inerentes à atividade criminal. As expectativas do “empresário” criminoso também são de auferir ... Além da contribuição da sociologia, da antropologia e da criminologia, destaca-se a contribuição da ...