solidariedade no natal
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... ÇÃO DE SERVIÇO – ÔNUS DA PROVA – TEORIA DO RISCO – SOLIDARIEDADE RELAÇÃO DE CONSUMO – VIAGEM AÉREA – DEFEITO NA PRESTAÇÃO DE ... 52. I Encontro Nacional de Coordenadores de Juizados Especiais, Natal, maio de 1997, Conclusão 5. 53. Sumula 7 das Turmas Recursais Cíveis do ...
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Acórdão, Processo nº 5007975-73.2021.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 16-12-2022
... a lógica o caráter contributivo em vista da igualdade e da solidariedade no financiamento do sistema de seguro estruturado no Regime Geral de ... Excelsa Corte: “As gratificações habituais, inclusive a de natal, consideram-se tacitamente convencionadas, integrando o salário” ...
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Direito Civil
... à integridade física, a alimentos, a adequada assistência pré-natal – art. 8º do ECA –; a um curador que represente e zele por seus ... “A” (Cartório/MG – 2012 – FUMARC) Sobre a solidariedade passiva, determinada no Código Civil Brasileiro, (A) importará ...
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O direito laboral português na crise atual
Partindo da análise das medidas laborais adotadas no período de crise aguda em Portugal, mais propriamente das alterações legislativas introduzidas nos regimes laborais durante o período de austeridade imposto pela Troika, pretende-se dilucidar se o Direito do Trabalho foi responsável pela crise ou foi uma vítima dela, se as modificações introduzidas provocaram uma alteração na natureza do...
... Também deve ser salientada a retirada de 50% do Subsídio de Natal, em 2011, como sobretaxa extraordinária em sede de Imposto sobre o ... do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, 2008, p. 86 ... Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v ... -
Acórdão Nº 08219267320158205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal Temporária, 30-06-2021
... : UNIMED OESTE DO PARA – COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO; UNIMED NATAL – SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ... RELATOR: JUIZ ... NEGATIVA DE ATENDIMENTO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. SOLIDARIEDADE DOS FORNECEDORES. PLANO DE SAÚDE DE ABRANGÊNCIA NACIONAL ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08127404320214050000), 29-03-2022
PROCESSO Nº: 0812740-43.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RN AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: RODOLFO ORLANDO ALVAREZ RAMIREZ e outros ADVOGADO: Gustavo Henrique Guimaraes Alves e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804335-38.2021.4.05.8400 - 4ª VARA FEDERAL - RN EMENTA CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE...
... provimento judicial que os réus (UNIÃO, Estado RN e Município de Natal) ao custeio do medicamento NIVOLUMABE 240 mg, em razão de o autor ser ... A) Problemas da adoção de solidariedade geral e irrestrita no cumprimento de decisões judiciais - ofensa ao art ... -
A política nacional de humanização
... dignidade da pessoa humana, respeito pelo direito alheio, solidariedade, amizade, cooperação, paz, amor ao próximo e o equilíbrio da vida ... , comemorando, por fim, a Páscoa, o Dia das Crianças e o Natal ... A Associação Viva e Deixe Viver luta também pela modernização ...
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Portugal
... ano 2000 é promulgada a segunda lei de bases do sistema de solidariedade e Segurança Social (Lei n. 17/2000, de 8 de agosto), renovando o direito ... as importâncias relativas aos subsídios de férias, de natal e outros de natureza análoga ... Limites para o valor do benefício ...
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Rappi deve indenizar por não entregar ceia de Natal a cliente, decide TJ-SP
Rappi deve indenizar por não entregar ceia de Natal, decide TJ-SP
... uma parceria dela com os entregadores cadastrados na sua plataforma, disponibilizando a oferta conjunta de serviços, o que acarreta a solidariedade”, afirmou ... Para o magistrado, o conjunto probatório constante dos autos demonstrou a falha na prestação do serviço ofertado pela Rappi, ... - De Zeca Pagodinho a Deborah Secco, cariocas escrevem a Papai Noel seus desejos para o Rio
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A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... ao meio ambiente, de modo que a igualdade, a equidade e a solidariedade estão a ele agregados. Assim, o seu objetivo maior não seria maximizar o ... Natal, 2017, 106 f. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) – ... -
Súmulas da jurisprudência do TST
... 16) ... Súmula n. 145 do TST - GRATIFICAÇÃO DE NATAL (cancelada) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 ... É compensável a ... Súmula n. 205 do TST - GRUPO ECONÔMICO. EXECUÇÃO. SOLIDARIEDADE (cancelada) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 ... O responsável ...
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Decisão monocrática Nº 1403344 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-09-2022
... Norte, ocasião em que requereu que fossem ouvidos o Município de Natal e o Estado de Rio Grande do Norte ... 5.Indeferido o pedido ... 196, CF). FORNECIMENTO DE medicamentos. SOLIDARIEDADE PASSIVA ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS. CHAMAMENTO AO PROCESSO. DESLOCAMENTO ...
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Os pressupostos objetivos
... juridicamente relevante que se legitima no princípio da solidariedade, mas de uma ação humana livre e, por isso, responsável, que se associa ... FIDES – Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade, Natal, v. 8, n. 2, jul./ dez. 2017, p. 177 e ss. 126. Estes indícios têm ...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de terceira geração, fundado no valor solidariedade, de caráter coletivo ou difuso, dotado “de altíssimo teor de ... Vaqueiros e vaquejadas. Natal ...
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Natal da Lagoa retorna com ingressos esgotados
... Ações de solidariedade ... Por dia, o evento tem capacidade máxima para cinco mil pessoas simultaneamente e está sujeito à lotação, devido à limitação do espaço ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08028440620154058400), 05-08-2021
PROCESSO Nº: 0802844-06.2015.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARRILHO ADVOGADO: Adilson De Oliveira Pereira Junior APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE APELANTE: NATAL PREFEITURA APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... CARRILHO ADVOGADO: Carlos Octacilio Bocayuva Carvalho APELANTE: NATAL PREFEITURA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: Os mesmos ... solidariedade em saúde); 2) mesmo não existindo direito adquirido a reajuste de ... -
Paraconjugalidade
... do ajuste aqueles direitos inerentes à inegociável solidariedade familiar. De fato: ... [ ... ] entende-se disponíveis os deveres de ... ões relativas ao recebimento, por ela, de propriedades em seu país natal. 48 A verdade é que a pessoalidade impressa nas relações conjugais ...
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Decisão da Presidência nº 964626 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2017
... NA INCLUSÃO DOS VALORES NA BASE DE CÁLCULO DO TRIBUTO (SOLIDARIEDADE DO SISTEMA DE CUSTEIO). 1 ... Recurso extraordinário em que se discute a ... recdo.(a/S) : Município de Natal ...
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Acórdão Nº 08482855920218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 30-08-2022
... IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE SOLIDARIEDADE. LIMITAÇÃO DA EXTINÇÃO DO FEITO AO DEMANDADO QUE EFETIVOU O ACORDO E ... a sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Natal que, nos autos da ação de indenização, com fulcro no art. 487, inc ...
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Do direito das famílias
... Princípio da solidariedade familiar: determina o art. 3º, I, da CF que um dos objetivos ... , assistência médica e psicológica, exames complementares, pré-natal, internações, parto, medicamentos e demais prescrições preventivas e ...
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Responsabilidade Civil no CDC - Arts. 12 - 28 do CDC
... nos dias 22 e 23 de maio de 2012, no Hotel SERHS, na cidade de Natal, RN ... vertiginoso da tecnologia e desenvolvimento ainda maior da ... indenizar na responsabilidade civil pelo fato do produto e a solidariedade ... O art. 12 fixa o dever de indenizar como sendo do fabricante (ou ...
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TRAJETÓRIAS REPRODUTIVAS FEMININAS E PRODUÇÃO DO CUIDADO EM SAÚDE ORIENTADO ÀS GESTANTES NA CIDADE DE SÃO LEOPOLDO/RS: UM OLHAR INTERSECCIONAL
Analisaram-se trajetórias reprodutivas de mulheres moradoras de bairro periférico de São Leopoldo (RS). Reflete-se sobre como dinâmicas de gênero, classe, raça e idade se interseccionam nessas trajetórias e na produção de cuidado. Foi uma pesquisa qualitativa sobre experiências de gestação de usuárias do pré-natal de uma Unidade de Saúde da Família. Os resultados
... qualitativa sobre experiências de gestação de usuárias do pré-natal de uma Unidade de Saúde da Família. Os resultados mostraram trajetórias ... solidariedade, que buscava dar apoio para o cuidado das crianças, sendo esse auxílio ... - O homem de vermelho
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Decisão da Presidência nº 6327 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2020
... proposta por partido político (no caso, o Solidariedade), objetivando interpretação conforme à Constituição ao §1º do ... ( ... ) d) assegurar às mães adequada assistência pré-natal e pós-natal; e) assegurar que todos os setores da sociedade, e em ...