Sucessão deferida descendentes legítimos
-
Acórdão, Processo nº 0001765-30.2009.4.03.6124, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2022
... ção de perícia, já requerida e deferida. Aduz, ainda, ser parte ilegítima para figurar ... Em outras palavras, não é caso de sucessão processual, e sim de integração à lide. Nesse ... confortável para os nossos descendentes ... 19. O Princípio da vedação do ... pública, outros interesses igualmente legítimos, como os efeitos sobre o mercado de trabalho e a ...
-
Acórdão, Processo nº 0001101-96.2009.4.03.6124, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2022
... ção de perícia, já requerida e deferida. Aduz, ainda, ser parte ilegítima para figurar ... Em outras palavras, não é caso de sucessão processual, e sim de integração à lide. Nesse ... confortável para os nossos descendentes ... 19. O Princípio da vedação do ... pública, outros interesses igualmente legítimos, como os efeitos sobre o mercado de trabalho e a ...
-
Acórdão, Processo nº 0000948-63.2009.4.03.6124, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2022
... ção de perícia, já requerida e deferida. Aduz, ainda, ser parte ilegítima para figurar ... Em outras palavras, não é caso de sucessão processual, e sim de integração à lide. Nesse ... confortável para os nossos descendentes ... 19. O Princípio da vedação do ... pública, outros interesses igualmente legítimos, como os efeitos sobre o mercado de trabalho e a ...
-
Acórdão, Processo nº 0001891-17.2008.4.03.6124, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2022
... ção de perícia, já requerida e deferida. Aduz, ainda, ser parte ilegítima para figurar ... Em outras palavras, não é caso de sucessão processual, e sim de integração à lide. Nesse ... confortável para os nossos descendentes ... 19. O Princípio da vedação do ... pública, outros interesses igualmente legítimos, como os efeitos sobre o mercado de trabalho e a ...
-
Acórdão, Processo nº 0001676-41.2008.4.03.6124, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2022
... ção de perícia, já requerida e deferida. Aduz, ainda, ser parte ilegítima para figurar ... Em outras palavras, não é caso de sucessão processual, e sim de integração à lide. Nesse ... confortável para os nossos descendentes ... 19. O Princípio da vedação do ... pública, outros interesses igualmente legítimos, como os efeitos sobre o mercado de trabalho e a ...
-
Acórdão, Processo nº 0000945-11.2009.4.03.6124, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2022
... ção de perícia, já requerida e deferida. Aduz, ainda, ser parte ilegítima para figurar ... Em outras palavras, não é caso de sucessão processual, e sim de integração à lide. Nesse ... confortável para os nossos descendentes ... 19. O Princípio da vedação do ... pública, outros interesses igualmente legítimos, como os efeitos sobre o mercado de trabalho e a ...
-
Acórdão, Processo nº 0001642-66.2008.4.03.6124, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2022
... ção de perícia, já requerida e deferida. Aduz, ainda, ser parte ilegítima para figurar ... Em outras palavras, não é caso de sucessão processual, e sim de integração à lide. Nesse ... confortável para os nossos descendentes ... 19. O Princípio da vedação do ... pública, outros interesses igualmente legítimos, como os efeitos sobre o mercado de trabalho e a ...
-
Acórdão, Processo nº 0000330-84.2010.4.03.6124, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2022
... ção de perícia, já requerida e deferida. Aduz, ainda, ser parte ilegítima para figurar ... Em outras palavras, não é caso de sucessão processual, e sim de integração à lide. Nesse ... confortável para os nossos descendentes ... 19. O Princípio da vedação do ... pública, outros interesses igualmente legítimos, como os efeitos sobre o mercado de trabalho e a ...
-
Acórdão, Processo nº 0001783-51.2009.4.03.6124, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2022
... ção de perícia, já requerida e deferida. Aduz, ainda, ser parte ilegítima para figurar ... Em outras palavras, não é caso de sucessão processual, e sim de integração à lide. Nesse ... confortável para os nossos descendentes ... 19. O Princípio da vedação do ... pública, outros interesses igualmente legítimos, como os efeitos sobre o mercado de trabalho e a ...
-
Livro III - Dos sujeitos do processo
... sucessão , espontânea ou coacta, da parte originária ... , e, nos demais casos, não poderá ser deferida a realização de nenhum ato ou diligência ... lesivo, a conspiração contra seus legítimos interesses. Inexistente em nosso sistema ... reta é a que liga ascendentes e descendentes: avós, pais, filhos, netos; linha colateral é ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000470-17.2014.5.07.0003), 2018-04-30
... No mesmo ato foi requerida (e deferida), sem oposição da parte contrária, a ... , analisando caso em que descendentes e ascendentes de empregados falecidos postulavam ... A esse respeito, entretanto, deferida a sucessão processual da parte, nos termos já assinados, ... causídico, desde então, considerando legítimos os atos praticados até aqui ... Segunda : ...
-
Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... ainda, o caráter satisfa tivo da medida deferida e a indevida in- trodução, por meio dela, de ... , pois so- mente se efetiva mediante uma sucessão ordenada de at os intermediários), pelo qual o ... e-se na ordem seguinte: I – aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobreviven te, ... ício de seus direitos e interesses legítimos não as desobriga ao cumprimento às condições ...
-
Acórdão, Processo nº 0001728-37.2008.4.03.6124, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2022
... integrar o polo ativo da demanda, sendo deferida sua inclusão, (ID. 210615828, pág. 1/24 e ... da CESP, em decorrência de sucessão processual determinada ... O art. 109 do CPC, ... confortável para os nossos descendentes. 16. Meio ambiente e Desenvolvimento Econômico ... pública, outros interesses igualmente legítimos, como os efeitos sobre o mercado de trabalho e a ...
-
Acórdão nº 1.0411.14.001192-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2021
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - IMÓVEL OBJETO DE HERANÇA - SUCESSÃO POSSESSÓRIA CAUSA MORTIS - COMPOSSE E CONDOMÍNIO - CARACTERIZAÇÃO - ESBULHO - NÃO OCORRÊNCIA- REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC NÃO CONFIGURADOS - PEDIDO IMPROCEDENTE - RECURSO NÃO PROVIDO. - Nos termos do artigo 561 do vigente Código de Processo Civil a quem propõe ação de manutençã
... litigando sob o plio da justia gratuita, deferida em primeiro grau. Contrarrazes ... defere-se na ordem seguinte:I - aos descendentes, em concorrncia com o cnjuge sobrevivente, salvo ... -
Acordao N° 1374388 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2021
Civil. Agravo de instrumento. Inventário. Herdeira pós-morta à inventariada. Habilitação do cônjuge. Concorrência com descendentes. Bens particulares. Possibilidade. O agravante, na qualidade de cônjuge sobrevivente, casado no regime da comunhão parcial de bens, concorre com as suas filhas quanto aos bens particulares que couberem à sua falecida esposa, na condição de herdeira pós-morta, ou seja,
... CONCORRÊNCIA COM DESCENDENTES ... BENS PARTICULARES. POSSIBILIDADE. O ... , era falecida ao tempo da abertura da sucessão da sua ex-esposa, razão pela qual herda por ... da tutela recursal, para que seja deferida a sua habilitação nos autos ... do inventário ... -se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários ... Nesse contexto, ... -
Legislação Complementar
... ou companheiro, aos ascendentes, descendentes, dependentes, colaterais e aos que tenham, ... Do procedimento em casos de sucessão ... Art. 29. Nos casos de alteração ... de acordo com a última representação deferida pelo MTE ... Art. 3º A entidade sindical ... Nacional, na defesa de seus interesses legítimos relativos a seus integrantes ou à finalidade ...
-
Código de Processo Civil - CPC/1973
... 8.710, de 24.9.1993) ... Art. 223. Deferida a citação pelo correio, o escrivão ou chefe da ... meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados neste Código, são ... II - na sucessão por morte de sócio; ... III - quando e como ... o mesmo bem, pelo cônjuge, pelos descendentes ou ascendentes do executado. (Incluído pela Lei ...
-
Pindobaçu - Vara cível
... , a assistência judiciária gratuita foi deferida, determinando-se a descrição dos herdeiros e, ... Cediço que a sucessão rege-se pela lei vigente ao tempo da sua ... I - Aos descendentes ... II - Aos ascendentes ... III - Ao ... os efeitos da sucessão, aos filhos legítimos se equiparam os legitimados, os naturais ...
-
Dos procedimentos especiais
... Inciso I. Depósito. Deferida a inicial, o autor disporá do prazo de cinco ... 2 (dois) meses, a contar da abertura da sucessão, ultimando-se nos 12 (doze) meses subsequentes, ... advir consequências danosas aos legítimos interesses do devedor. o legislador do CPC de ... o ausente ou algum de seus descendentes ...
-
Acórdãos nº 2034760-77.2019.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 3 de Abril de 2019
... SUCESSÃO ABERTA EM NOVEMBRO DE 1999. INCIDÊNCIA ... A SUCEDER NA FALTA DE DESCENDENTES OU ASCENDENTES, CONFORME ARTIGO 1.611, ... 3 com os demais herdeiros legítimos. Sustenta que autor da herança ... ordena que a sucessão seja deferida ao cônjuge sobrevivente somente se não ...
-
A argumentação jurídica
... “pessoas descendentes de mexicano eram sistematicamente excluídas do ... relacionada com os objetivos legítimos do Governo de encorajar o cadastro e [com ele] a ... alterou a ordem dos julgamentos, que é deferida até o julgamento da ação direta”. 208 4 ... imposto sobre o patrimônio, 274 sobre sucessão 275 e sobre o financiamento da exploração do ...
-
Do procedimento comum
... os meios adequados (e moralmente legítimos) no momento oportuno, por força de ... (que deveria proceder a essa junção, se deferida, e dar ciência às partes)? A menor distância ... árias, originariamente ou por sucessão”. De tal sorte, a conjugação de ambos ... (pai, mãe, avós, bisavós) e os descendentes (filhos, netos, bisnetos) em qualquer grau; no ...
-
Acórdão Nº 0012224-80.2022.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 17-04-2023
... DOAÇÃO DE ASCENDENTE A DESCENDENTES". “TUTELA ... INTER VIVOS ... PROVISÓRIA DE URG\xC3" ... herdeiros legítimos, de se resguardar a proporção ideal do bem ... a) Seja deferida a medida liminarmente, no sentido de que ... Os descendentes que concorrerem à sucessão do ascendente ... comum são obrigados, para ...
-
Acordao N° 1289614 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-10-2020
Direito civil e processual civil. Apelação. Dialeticidade atendida. Recurso conhecido. Ação declaratória de nulidade de escritura pública de inventário e partilha. Herdeiros capazes concordes. Cônjuge sobrevivente que não se qualifica como herdeiro. Casamento sob o regime da separação obrigatória de bens. Herança pertencente aos descendentes. Cc, art. 1. 829, i. I. Atende ao princípio da...
... HERANÇA PERTENCENTE AOS ... DESCENDENTES. CC, ART. 1.829, I ... I. Atende ao princípio ... à gratuidade de justiça que lhe foi deferida, fica suspensa a exigibilidade da verba ... Art. 1.784. Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos os legítimos e ... testamentários ... Art. 1.788. Morrendo a ... -
Legislação
... ou companheiro, aos ascendentes, descendentes, dependentes, colaterais e aos que tenham, ... do Tesouro Nacional e não existam, na sucessão", outros bens sujeitos a inventário ... Art. 2\xC2" ... o estado de mora legislativa, será deferida a injunção para: ... I — determinar prazo ... Nacional, na defesa de seus interesses legítimos relativos a seus integrantes ou à finalidade ...