Sucessão deferida descendentes legítimos
771 resultados para Sucessão deferida descendentes legítimos
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Inovações do novo código civil em sucessões
... PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NA SUCESSÃO ... Em confronto com o Código Civil de 1916, ... à meação, de concorrer com os descendentes, e em qualquer caso, em igualdade de condições ... e ascendentes, a sucessão será deferida por inteiro ao cônjuge sobrevivente (art ... -se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários ... A modificação está na ...
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Da Penhora
... das partes ou de seus representantes legítimos, sem que se haja suscitado questão de ... dava preferência ao cônjuge, aos descendentes e aos ascendentes para remir o bem para que ele ... Aberta a sucessão antes do início da execução, e não ultimada, ... A legitimação deferida é extraordinária, dado que, por direito ...
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Da vocação hereditária
... 1.798, aplicável tanto à sucessão legítima como à testamentária, estão ... bens serão devolvidos aos herdeiros legítimos do falecido ou ainda a eventual substituto ... , o direito à sucessão passará aos descendentes daquele. Nesse caso, os descendentes do herdeiro ... com vida o herdeiro esperado, ser-lhe-á deferida a sucessão desde o momento da morte do testador, ...
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Análise sobre inventário judicial: superando a morosidade dos processos de inventário judiciais
A presente monografia tem como objetivo analisar a 6a Vara de Órfãos e Sucessões do Rio de Janeiro a fim de, em primeiro lugar, constatar se a morosidade das ações de inventário ocorre na maioria dos processos ou se, ao contrário, são poucos casos que geram essa percepção negativa e que elevam a duração média desse tipo de ação judicial. Para responder a essa questão, foi calculada a duração...
... apresentados, e até mesmo da ordem de sucessão e quais são os herdeiros legítimos a serem ... Goldring Soares, sendo a inventariança deferida a ela ... De maneira diligente, Ana já ... das regras sucessórias, seus descendentes tentaram se habilitar diretamente, atrasando por ... -
Direito da Criança e do Adolescente
... legítimos no âmbito da pluralidade dos interesses ... de trinta dias contado da abertura da sucessão, ingressar com pedido destinado ao controle ... pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes, inclusive parentes próximos e vizinhos com os ... é medida excepcional e somente será deferida se, após consulta ao cadastro de pessoas ou ...
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Delimitação da incidência do direito de herança
... Em primeiro lugar, justifica-se a sucessão? Se etimologicamente a palavra sucessão — do ... a sucessão em primeiro lugar aos descendentes, ou seja, aos filhos e depois aos pais e ... legítimos reciben de pleno derecho la posesión de los ... não se trata da parcela patrimonial deferida" ao herdeiro, mas de reconhecimento, nos casos cab\xC3" ...
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Capítulo V - Modelos
... ), fixados os pontos controvertidos, deferida a produção de provas ___________ ___________ ... , sob o fundamento que a abertura da sucessão se dá com a morte do autor da ... artigo indica que além dos herdeiros legítimos, outras pessoas são capazes de suceder, como ... 1.833 do Código Civil, os descendentes de grau mais próximo excluem os mais remotos, ...
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Acórdão Nº 0006731-90.2012.8.24.0052 do Sétima Câmara de Direito Civil, 29-09-2022
... Diz ser um dos descendentes de Joo Mximo, falecido e antigo proprietrio das ... , que deveria ser outorgada posse,ser deferida sempre em favor do proprietrio. Note-se que o ...
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Testamento público
... No Brasil, a sucessão pode ser legítima ou testamentária ... herança é transmitida aos herdeiros legítimos e testamentários (art. 1.784). Ainda que não ... herdeiros necessários somente os descendentes, os ascendentes e o cônjuge 1 ... (art ... não houver descendentes, a herança é deferida aos ascendentes, em concorrência com o cônjuge ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Em razão da medida acauteladora deferida, optaram pela interrupção da gestação, ... entre, de um lado, os interesses legítimos da mulher em ver respeitada sua dignidade ... no momento da abertura da sucessão estão legitimadas a suceder, conforme o ... os do sexo masculino e descendentes de nacionais, o que excluía as ...
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Direito Constitucional
... do que é assegurado aos filhos legítimos ... A: correta. O advento de uma nova ... Esta legitimidade é deferida aos seus respectivos Governadores, sendo ... a alternativa correta: (A) A sucessão de bens de estrangeiros situados no País será ... formada por qualquer dos pais e seus descendentes ... (C) a Constituição considerou idosa a ...
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A União Estável e o Direito de Herança na Constituição Federal de 1988
... da herança é elemento essencial da sucessão, pois “inexiste herança de pessoa viva ... por qualquer dos pais e seus descendentes 17 ... É exatamente nesse sentido que Giselda ... -se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários’ (Código Civil, 1916, art ... de descendentes e ascendentes, será deferida a sucessão por inteiro ao cônjuge ...
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Possibilidade jurídica de disposições sucessórias no pacto antenupcial e de convivência
... necessários e concorrenciais (descendentes, ascendentes, cônjuge e companheiro – CC, art ... necessários, o cônjuge, os filhos (legítimos ou não) e os ascendentes variando apenas a quota ... 807, observa-se a figura da legitima, deferida em primeiro lugar aos descentes, em segundo aos ... a possibilidade de se modular sucessão entre cônjuges e companheiros por pacto ...
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Prova
... meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados no CPC, para provar ... - na liquidação de sociedade; II - na sucessão por morte de sócio; III - quando e como ... – os cônjuges, os ascendentes, os descendentes e os colaterais, até o terceiro grau de alguma ... Uma vez deferida a produção de prova pericial pelo magistrado - ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... o seu voto; essa possibilidade lhe é deferida até o momento da proclamação do resultado do ... bem; ao cônjuge; aos ascendentes e descendentes do executado (CPC, art. 685-A, § 2º) ... acarretarem prejuízos aos interesses legítimos de terceiro, como se daria, v. g. , na hipótese ... 4) ter ocorrido substituição (sucessão) voluntária das partes, no curso do processo, ...
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Dos direitos reais
... do Acre, constituem sujeitos passivos legítimos da indenização prevista no art. 1.228, § 5º, ... Usucapião Sucessão ... PROPRIEDADE MÓVEL ... Formas ... ascendentes podem usucapir bens dos descendentes. Quanto à hipótese inversa, o TJSP autoriza a ... Deferida a liminar de busca a apreensão, se o bem for ...
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Novo CPC
... II — em matéria de sucessão hereditária, proceder à confirmação de ... , e, nos demais casos, não poderá ser deferida a realização de nenhum ato ou diligência ... meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados neste Código, para ... o ausente ou algum de seus descendentes ou ascendentes para requerer ao juiz a entrega de ...
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Novo CPC
... II — em matéria de sucessão hereditária, proceder à confirmação de ... , e, nos demais casos, não poderá ser deferida a realização de nenhum ato ou diligência ... meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados neste Código, para ... o ausente ou algum de seus descendentes ou ascendentes para requerer ao juiz a entrega de ...
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Temas necessários a uma melhor compreensão da vocação hereditária
... ório se os adotantes tivessem filhos legítimos ou legitimados. A Lei 6.697, de 1979, conhecida ... limita-se aos ascendentes e descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro ... A meação não é objeto da sucessão, pois pertence ao cônjuge por direito próprio, ... A herança é deferida a cada um, individual-mente ou por cabeça ...
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Da propriedade imobiliária
... do Acre, constituem sujeitos passivos legítimos da indenização prevista no art. 1.228, § 5º, ... Existem duas exceções a essa regra: sucessão (pois, pelo princípio da saisine , a morte ... ascendentes podem usucapir bens dos descendentes. Quanto à hipótese inversa, o TJSP autoriza a ... Deferida a liminar de busca a apreensão, se o bem não ...
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Desigualdade de cônjuges e companheiros para fins sucessórios é inconstitucional
Walsir Júnior: Desigualdade de cônjuges e companheiros é inconstitucional
... alguns efeitos jurídicos distintos e legítimos entre cônjuges e companheiros. Como exemplos ... ou o companheiro participará da sucessão do outro, quanto aos bens adquiridos onerosamente ... II - se concorrer com descendentes só do autor da herança, tocar-lhe-á metade do ... de descendentes e ascendentes, será deferida a sucessão por inteiro ao cônjuge sobrevivente ... -
Dos herdeiros necessários
... herdeiros necessários no âmbito da sucessão legítima. Estabelece, em seu art. 1.845, que os herdeiros necessários são os descendentes (filho, neto, bisneto etc.), os ascendentes (pai, ... maior representado pelos herdeiros legítimos 6 ... Aquele que tiver descendente, ... , visto que uma porção dos seus bens é deferida impreterivelmente a tais sucessores 8 ... A ...
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Das Provas
... meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados neste Código, para ... ão significa que ela somente poderá se deferida quando houver impossibilidade de produzir ... árias, originariamente ou por sucessão”. De tal sorte, a conjugação de ambos ... (pai, mãe, avós, bisavós) e os descendentes (filhos, netos, bisnetos) em qualquer grau; no ...
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O dano-morte: a experiência brasileira, portuguesa e os vindicatory damages
... , Código Civil Brasileiro: “Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos os legítimos e testamentários” ... EBOOK RC E ... , o cônjuge ou companheiro (a), os descendentes, os ascendentes e os colaterais, de forma não ... a função primária, a indenização é deferida pelo fato da interferência indevida sobre o ...