Superfície
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Brasil perdeu 15% da superfície de água em 30 anos; veja números
SÃO PAULO — Entre 1991 e 2020, a área de superfície de rios, lagos e outros corpos abertos de água doce se reduziu em média em 15,7% no Brasil. O número, revelado neste domingo pelo projeto MapBiomas, indica tendência preocupante: obras de represamen...
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O direito de laje não é um novo direito real, mas um direito de superfície
O direito de laje não é um direito real, mas um direito de superfície
Nos estertores do ano de 2016, foi publicada a Medida Provisória 759, que trata sobre “regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 271, de 28 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre loteamento urbano, responsabilidade do Ioteador concessão de uso e espaço aéreo e dá outras providências.
... #Incluído pela Lei nº 11.481, de 2007 ... É permitida a concessão de uso do espaço aéreo sôbre a superfície de terrenos públicos ou particulares, tomada em projeção vertical, nos têrmos e para os fins do artigo anterior e na forma que fôr ...
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Decreto nº 10.946 de 25/01/2022. Dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos e o aproveitamento dos recursos naturais em águas interiores de domínio da União, no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental para a geração de energia elétrica a partir de empreendimento offshore.
... II – prisma - a área vertical de profundidade coincidente com o leito submarino, com superfície poligonal definida pelas coordenadas geográficas de seus vértices, onde poderão ser desenvolvidas atividades de geração de energia elétrica; ...
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Lei nº 14.273 de 23/12/2021. Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
... ária, poderá constituir o direito real de laje de que trata a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e o de superfície de que trata esta Lei, sobre ou sob a faixa de domínio de sua via férrea, observado o plano diretor e o respectivo contrato de outorga com o poder ...
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Submarino desaparecido usava satélite de Elon Musk para manter comunicação com superfície
O submarino Titan, que desapareceu ao iníciar uma viagem rumo aos destroços do Titanic, no Oceano Atlântico, usava satélites da Starlink, empresa do bilionário Elon Musk, para ter conexão de internet e manter comunicação com a superfície. No último d...
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Acordo busca proteger 30% da superfície da terra até 2030
Depois de quase duas semanas de intensas e difíceis negociações na Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP15), quase 200 países chegaram a um acordo histórico na madrugada de ontem para tentar interromper a destruição ambiental e a pe...
- Em vigor Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
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Superfície de água do Brasil aumentou 10% de 2021 para 2022
No ano passado, a superfície de água do Brasil ficou 10% acima da do ano anterior e interrompeu uma sequência de dez anos de níveis preocupantes. Segundo dados do projeto MapBiomas, que mapeia a cobertura terrestre do país, em 2022 o país ganhou 1,7 ...
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Amazonas perdeu em setembro superfície de água equivalente à área do Distrito Federal
Uma análise de cientistas do projeto MabBiomas, que mapeia a ocupação do solo no Brasil, indica que a seca deste ano fez o estado do Amazonas perder em setembro uma área de superfície de água de 530 a 630 mil hectares, similar à do Distrito Federal. ...
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Amazonas perdeu em setembro superfície de água equivalente à área do Distrito Federal
Uma análise de cientistas do projeto MabBiomas, que mapeia a ocupação do solo no Brasil, indica que a seca deste ano fez o estado do Amazonas perder em setembro uma área de superfície de água de 530 a 630 mil hectares, similar à do Distrito Federal. ...
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Temperatura média na superfície dos oceanos atinge recorde
A temperatura de superfície dos oceanos atingiu novo recorde nesta semana, quando foi registrada uma temperatura média de 20,96 °C, ante média 20,95 °C registrada em 2016 - um ano que também foi marcado por um fenômeno El Niño intensificado.O levanta...
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Em vigor
Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.
... , saneantes domissanitários e similares, com o efeito de lhes conferir cor e, em determinados tipos de cosméticos, transferi-la para a superfície cutânea e anexos da pele; ... VII - Saneantes Domissanitários: substâncias ou preparações destinadas à higienização, desinfecção ou ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... , saneantes domissanitários e similares, com o efeito de lhes conferir cor e, em determinados tipos de cosméticos, transferi-la para a superfície cutânea e anexos da pele; ... XI - nutrimentos, as substâncias constituintes dos alimentos de valor nutricional, incluindo proteínas, ...
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A eleição na superfície
ArtigoNunca foi tão difícil se concentrar quanto hoje. As maravilhosas novidades digitais que explodem em progressão alucinante bugaram nosso sistema, entrecortando o discurso a todo momento. Recebo uma mensagem avisando que o entregador Neves chegar...
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Direito de Superfície: uma análise comparada no Estatuto da Cidade e no Novo Código Civil / Surface Rights: a comparative analysis of the law of the City and the New Civil Code
O trabalho pretende, à luz dos fundamentos constitucionais do direito de superfície, analisar a regulamentação do instituto no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) e no Código Civil de 2002, a fim de enfrentar a questão do conflito dessas duas leis no tempo e de demonstrar a possibilidade de coexistência de ambas as normativas. Palavas-chave: direito de superfície; conflito de leis no tempo, Novo
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LEI 12727 de 17/10/2012 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA; ALTERA AS LEIS 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, 9.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, E 11.428, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006; E REVOGA AS LEIS 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, E 7.754, DE 14 DE ABRIL DE 1989, A MEDIDA PROVISORIA 2.166- 67, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, O ITEM 22 DO INCISO II DO ARTIGO 167 DA LEI 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, E O PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 4 DA LEI NO 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012.
... § 4º Nas acumulações naturais ou artificiais de água com superfície inferior a 1 (um) hectare, fica dispensada a reserva da faixa de proteção prevista nos incisos II e III do caput, vedada nova supressão de áreas ...
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Sonda da Nasa fotografa dunas azuis em cratera na superfície de Marte
Agência O Globo - PASADENA, Califórnia — As dunas são comuns na árida superfície marciana, mas uma em especial está chamando a atenção de pesquisadores da Nasa. Localizada na Cratera Lyot, esta duna em particular tem coloração azul turquesa, que dest...
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Sonda da Nasa fotografa dunas azuis em cratera na superfície de Marte
Agência O Globo - PASADENA, Califórnia — As dunas são comuns na árida superfície marciana, mas uma em especial está chamando a atenção de pesquisadores da Nasa. Localizada na Cratera Lyot, esta duna em particular tem coloração azul turquesa, que dest...
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Nasa divulga imagem em cores da superfície de Plutão
O Globo NasaImagem com cores melhoradas mostra tons azulados e laranjas em Plutão RIO - Novas imagens em alta resolução captadas pela sonda New Horizons revelam detalhes topográficos antes desconhecidos da superfície de Plutão. O material foi coletad...
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TJ-SP suspende penhora de direito real de superfície do Allianz Parque
TJ-SP anula penhora de direito real de superfície do Allianz Parque
A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a penhora do direito real de superfície da Real Arenas Empreendimentos Imobiliários sobre o Allianz Parque, o estádio do Palmeiras. A penhora foi pedida por uma prestado... -
Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... Art. 1.510-A. O proprietário de uma construção-base poderá ceder a superfície superior ou inferior de sua construção a fim de que o titular da laje mantenha unidade distinta daquela originalmente construída sobre o solo ...
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Um rio com superfície lunar: ruas estão cheias de crateras
Não importa o bairro: Lapa, Leblon, Copacabana, Jardim Botânico, Humaitá... No Rio, o motorista não precisa rodar muito para ser obrigado a desviar de buracos no asfalto. E, enquanto as crateras se proliferam pela cidade, os recursos da prefeitura pa...
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Atividade humana já afetou 75% da superfície terrestre do planeta
Agência O Globo - RIO — A degradação do solo provocada por atividades humanas ameaça o bem-estar de 3,2 bilhões de pessoas, a sobrevivência de espécies animais e vegetais e intensifica as mudanças climáticas. Além disso, contribui para o aumento dos ...
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Atividade humana já afetou 75% da superfície terrestre do planeta
Agência O Globo - RIO — A degradação do solo provocada por atividades humanas ameaça o bem-estar de 3,2 bilhões de pessoas, a sobrevivência de espécies animais e vegetais e intensifica as mudanças climáticas. Além disso, contribui para o aumento dos ...