Superfície
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-524-88.2012.5.04.0341 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... O uso de luvas dificulta a reaplicação do creme, bem como ajuda a retirar o creme da superfície da pele". Diante dessas conclusões, assentou ser irrelevante o fato de o autor utilizar os citados equipamentos de proteção, já que insuficientes ...
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2021-CPLII - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021. PROCESSO PEINTEGR ADO n° 0047.2021.CPL II.PE.0009.SETR A. OBJETO: Contratação de empresa especializada na manutenção preventi va, correti va e monitoramento remoto das Estações Meteorológicas de Superfície Automática – EMS-A dos Aeródromos de Caruaru...
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2021-CPLII - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021. PROCESSO PEINTEGRADO n° 0047.2021.CPL II.PE.0009.SETRA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva, corretiva e monitoramento remoto das Estações Meteorológicas de Superfície Automática – EMS-A dos Aeródromos d...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1125-91.2011.5.12.0055 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
... de 6 horas diárias e 36 semanais, conforme previsão na CLT, sendo computado o lapso temporal despendido no deslocamento do empregado da superfície até o local de extração de minério. Não há, portanto, como se aplicar a limitação de 5 minutos que antecedem e sucedem a jornada para fins de ...
- Imersões submarinas e voos espaciais: as viagens fora da rota disponíveis apenas para os ricos
- Imersões submarinas e voos espaciais: as viagens fora da rota disponíveis apenas para os ricos
- Imersões submarinas e voos espaciais: as viagens fora da rota disponíveis apenas para os ricos
- Imersões submarinas e voos espaciais: as viagens fora da rota disponíveis apenas para os ricos
- Imersões submarinas e voos espaciais: as viagens fora da rota disponíveis apenas para os ricos
- ULTRACARGO LOGÍSTICA S/A LICENÇA DE INSTALAÇÃO Sito à Av. Portuária, s/n - Porto de Suape - Ipojuca/PE, inscrito no CNPJ sob o nº 14.688.220/0005-98, torna público que recebeu da CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco), a Licença de Instalação de 04 (quatro) tanques de superfície verticais para armazenamento de líquidos inflamáveis (gasolina A, diesel S10 e S500 e álcool...
- DECRETO Nº 62779, DE 27 DE MAIO DE 1968. Ativa o Nucleo do Serviço de Transporte de Superficie e da Outras Providencias.
- Decreto nº 62.779 de 27/05/1968. ATIVA O NUCLEO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE SUPERFICIE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-010, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998. Decreto - Amplia a Superficie da Terra Indigena Comboios, Localizada No Municipio de Aracruz, Estado do Espirito Santo, que Teve a Demarcação Administrativa Homologada Pelo Decreto 88.601, de 9 de Agosto de 1983.
- DECRETO Nº 0-018, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998. Decreto - Amplia a Superficie da Terra Indigena Pau Brasil, Localizada No Municipio de Aracruz, Estado do Espirito Santo, que Teve a Demarcação Administrativa Homologada Pelo Decreto 88.672, de 5 de Setembro de 1983.
- Decreto de 11/12/1998 ( seq-sf: 10 ). AMPLIA A SUPERFICIE DA TERRA INDIGENA COMBOIOS, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, QUE TEVE A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA HOMOLOGADA PELO DECRETO 88.601, DE 9 DE AGOSTO DE 1983.
- Decreto de 11/12/1998 ( seq-sf: 18 ). AMPLIA A SUPERFICIE DA TERRA INDIGENA PAU BRASIL, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, QUE TEVE A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA HOMOLOGADA PELO DECRETO 88.672, DE 5 DE SETEMBRO DE 1983.
- DECRETO Nº 0-016, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998. Decreto - Amplia a Superficie da Terra Indigena Caieiras Velhas, Localizada No Municipio de Aracruz, Estado do Espirito Santo, que Teve a Demarcação Administrativa Homologada Pelo Decreto 88.926, de 27 de Outubro de 1983.
- Decreto de 11/12/1998 ( seq-sf: 16 ). AMPLIA A SUPERFICIE DA TERRA INDIGENA CAIEIRAS VELHAS, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, QUE TEVE A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA HOMOLOGADA PELO DECRETO 88.926, DE 27 DE OUTUBRO DE 1983.
- DECRETO Nº 3256, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999. Promulga o Protocolo que Modifica a Convenção Sobre Danos Causados a Terceiros, Na Superficie, por Aeronaves Estrangeiras, Assinado Durante a Conferencia Internacional de Direito Aereo, Realizada em Montreal, Canada, de 6 a 23 de Setembro de 1978.
- DECRETO Nº 52019, DE 20 DE MAIO DE 1963. Promulga a Convenção Sobre os Danos Causados a Terceiros, Na Superficie, por Aeronaves Estrangeiras, Firmada em Roma, a 7 de Outubro de 1952.
-
A proteção da lei trabalhista à gestação de substituição como direito fundamental
... O método utilizado é o qualitativo uma vez que a pesquisa tem caráter exploratório no intuito de trazer à superfície contradições existentes. Os resultados alcançados demonstram que a proibição da gestação de substituição remunerada não impede, ...
-
Acordão da Primeira Turma, 26-04-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. IPTU. DIREITO DE SUPERFÍCIE. ANÁLISEDE NORMA CONSTITUCIONAL. MATÉRIA INSUSCETÍVEL DE EXAME NA VIAESPECIAL. REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. REEXAMEFÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DAS SÚMULAS 5 E 7/STJ.DISSÍDIO PRETORIANO. ANÁLISE PREJUDICADA.1. Em recurso especial não cabe invocar violação à normaconstitucional, razão pela qual o presente apelo não pode...
-
LEI 13139 de 26/06/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA OS DECRETOS-LEI Nº 9.760, DE 5 DE SETEMBRO DE 1946, Nº 2.398, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1987, A LEI Nº 9.636, DE 15 DE MAIO DE 1998, E O DECRETO-LEI Nº 1.876, DE 15 DE JULHO DE 1981; DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E A REMISSÃO DE DÍVIDAS PATRIMONIAIS COM A UNIÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ão necessárias e suficientes ao seguimento do duto ou cabo até o destino final, sem prejuízo, quando subterrâneos, da destinação da superfície", desde que os usos concomitantes sejam compatíveis ... § 1º (VETADO) ... § 2º (VETADO) ... § 3º Na plataforma continental, somente depender\xC3" ...
-
Medida Provisória nº 759 de 22/12/2016. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... imobiliárias autônomas de titularidades distintas situadas em uma mesma área, de maneira a permitir que o proprietário ceda a superfície de sua construção a fim de que terceiro edifique unidade distinta daquela originalmente construída sobre o solo ... § 1º O direito real de laje ...
- Decreto nº 52.019 de 20/05/1963. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE OS DANOS CAUSADOS A TERCEIROS, NA SUPERFICIE, POR AERONAVES ESTRANGEIRAS, FIRMADA EM ROMA, A 7 DE OUTUBRO DE 1952.