Superfície
- Marte possui marcas de tsunami ocorrido há 3,4 bilhões de anos
- Robô Perseverance faz primeira perfuração em Marte e colhe amostra de rocha
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Acordão do Segunda Turma, 11-09-2018
AMBIENTAL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. PROVA PERICIAL. DESNECESSIDADE. SÚMULA 7/STJ. AUTO DE INFRAÇÃO. NÃO HÁ VIOLAÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA POR INEXISTÊNCIA DE UM DIREITO ADQUIRIDO A POLUIR. INVIÁVEL MITIGAR O PODER DE POLÍCIA SOB ALEGAÇÃO DE OFENSA A AMPLA DEFESA E AO CONTRADITÓRIO. PRAIA DO MADEIRO. RESTAURANTE LOCALIZADO EM PRAIA. BEM DE USO...
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Acordão do Sexta Turma, 05-03-2020
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃOCRIMINOSA. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO. POLUIÇÃO AMBIENTAL.PEDIDO DE EXTENSÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES FAVORÁVEIS AOS CORRÉUSWILLIAM, WESLEY E MATHEUS. TESE NÃO APRECIADA PELA CORTE DE ORIGEM.SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PLEITO DE EXTENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃOFAVORÁVEL AO CORRÉU JOSÉ RODRIGO. AUSÊNCIA DE SIMILITUDEFÁTICO-JURÍDICA. PRISÃO
- EUA atrasam retorno planejado de astronautas à Lua, diz chefe da NASA
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1316-71.2014.5.20.0003)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/17. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONA DA OBRA. PLUS SALARIAL. ART. 456 DA CLT. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. No caso, o TRT afastou a responsabilidade subsidiária da Petrobras, consignando sua condição de "dona da obra", nos...
... materiais, equipamentos e serviços de construção das instalações de superfície do Projeto ... de Injeção de Água do Campo de Carmópolis/SE. A respeito do tema " ... plus ... salarial", o Tribunal ... -
Medida Provisória nº 1.065 de 30/08/2021. Dispõe sobre a exploração do serviço de transporte ferroviário, o trânsito e o transporte ferroviários e as atividades desempenhadas pelas administradoras ferroviárias e pelos operadores ferroviários independentes, institui o Programa de Autorizações Ferroviárias, e dá outras providências.
... superfície ...
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Lei nº 14.368 de 14/06/2022. Altera as Leis nºs 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), 13.448, de 5 de junho de 2017, 11.182, de 27 de setembro de 2005, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre o transporte aéreo; e revoga dispositivos das Leis nºs 5.862, de 12 de dezembro de 1972, e 8.666, de 21 de junho de 1993.
... I – o proprietário da aeronave responde por danos ao pessoal técnico a bordo e às pessoas e aos bens na superfície, nos limites previstos, respectivamente, nos arts. 257 e 269, e, para isso, é obrigatório que contrate seguro, conforme previsto no inciso III do ...
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'Fica aqui do lado, 40 anos-luz e bem habitável, mais de 2.000 ºC na superfície. Apesar de que se uma prefeitura abrisse edital para mandar um homem até lá e voltar com o planeta, tenho certeza que apareceria alguém no dia do pregão.' Franz Josef Hildi...
sobre a descoberta de planeta composto por diamantes. "Que ele fique à vontade. Chico, como o maior compositor da MPB de todos os tempos, já é parte da História desse país há muito tempo e não precisa (nem quer) provar mais nada pra ninguém. Gênio! ...
- Sonda da Nasa vê possíveis sinais do pouso de módulo europeu em Marte
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 401-61.2015.5.20.0011)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE OMISSÕES. Restou claro no v. acórdão regional que o caso em análise se trata de contrato de empreitada, o que afasta a...
... serviços de construção das instalações de superfície do Projeto de Injeção de Água do ... Campo de Carmópolis/SE, mediante a elaboração do projeto executivo, suprimento, construção ... - Mergulhador sem cilindro de oxigênio é resgatado após desmaiar a 125 metros de profundidade; vídeo
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- Acórdão Nº 0003906-72.2013.8.24.0042 do Quarta Câmara de Direito Público, 05-05-2022
- Acórdão Nº 0003906-72.2013.8.24.0042 do Quarta Câmara de Direito Público, 18-11-2021
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Direito real de laje: entre a lei e a realidade
... – 3 Breve análise estrutural do direito real de laje – 3.1 Contornos conceituais – 3.2 Natureza jurídica – 3.2.1 Direito de superfície 3.2.2 – Condomínio Edilício – 3.2.3 Direito de laje como modalidade proprietária – 4 Usucapião – 4.1 Usucapião de bem particular – ...
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Decisao Nº 0502492-61.2016.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 04-03-2020
APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ATRASO DE CONCLUSÃO DE OBRA. ENTREGA DO IMÓVEL (LOTE) FORA DO PRAZO CONTRATADO. OBRAS DE INFRAESTRUTURA NÃO CONCLUÍDAS. PREJUÍZOS AO CONSUMIDOR. LUCROS CESSANTES DEVIDOS. PRECEDENTES. DANOS MORAIS. CONFIGURADOS. RESTITUIÇÃO DE IPTU NA FORMA SIMPLES. AUSÊNCIA DE DOLO DAS APELANTES. CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NO LOTE DA AUTORA E NIVELAMENTO DA SUPERFÍCIE. REFORMA
... AUSÊNCIA DE DOLO DAS APELANTES. CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NO LOTE DA AUTORA E NIVELAMENTO DA SUPERFÍCIE. REFORMA DA SENTENÇA. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. CONDENAÇÃO DA RÉ NO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE ...