Superfície
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11677-68.2016.5.15.0084)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE . Extrai-se do acórdão recorrido que embora o perito tenha reconhecido que o labor era desenvolvido em ambiente perigoso, entendeu que o reclamante era exposto às condições perigosas apenas eventualmente, o que foi afastado pelo Tribunal Regional em razão da análise da...
... (reservatório enterrado com capacidade de 3000 litros de óleo diesel e mais 3 ... reservatórios de superfície, com capacidade de 200 litros cada um, dentro do setor em que ... se encontram os geradores). Incólume, portanto, a Súmula nº 364, I, do ... -
Acórdão nº 1.0317.15.002240-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA. CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE SUPERFÍCIE. OBRIGAÇÕES DO CONCESSIONÁRIO. DESCUMPRIMENTO. CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.- Conforme a cláusula sexta, do Contrato de Concessão do Direito de Uso de Superfície, em caso de inadimplemento por parte da concessionária em relação às obrigações ajustadas, será rescindido o...
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Acórdão nº 1.0317.15.002240-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA. CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE SUPERFÍCIE. OBRIGAÇÕES DO CONCESSIONÁRIO. DESCUMPRIMENTO. CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.- Conforme a cláusula sexta, do Contrato de Concessão do Direito de Uso de Superfície, em caso de inadimplemento por parte da concessionária em relação às obrigações ajustadas, será rescindido o...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1001972-02.2017.5.02.0037)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ARMAZENAMENTO DE LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS. LIMITE SUPERIOR A 250 LITROS . Hipótese em que o TRT manteve o deferimento do adicional de periculosidade. Extrai-se da conclusão do laudo pericial que havia dois tanques de superfície metálicos com...
... Extrai-se da ... conclusão do laudo pericial que havia dois tanques de superfície metálicos com capacidade ... para 225 litros de óleo diesel cada, com armazenamento total de 450 litros. Nesse ... contexto, a ... - Mercúrio está encolhendo e possui atividade tectônica como a Terra
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0351221-24.2012.8.19.0001 (Cível), 13-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. IMÓVEL COMPREENDIDO NA SESMARIA DA CÂMARA QUE DEU ORIGEM AO PATRIMÔNIO TERRITORIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. CESSÃO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA PARA INSTALAÇÃO DO HOSPITAL SÃO ZACARIAS, INAUGURADO EM 1937. ALEGAÇÃO DO AUTOR DE QUE SANTA CASA NÃO É PROPRIETÁRIA DO BEM. PERTINÊNCIA DA ALEGAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO...
... DA CR. BEM INSUSCETIVEL DE APROPRIAÇÃO ... PELA USUCAPIÃO. POSSIBILIDADE DE ... AQUISIÇÃO DO DOMÍNIO ÚTIL OU DIREITO DE ... SUPERFÍCIE DA ÁREA CADASTRADA NO ... ASSENTO PARA O IPTU E CONSTRUÇÃO OBJETO ... DA DECLARAÇÃO PÚBLICA, EM PRESTÍGIO AO ... DIREITO CONSTITUCIONAL DE ... - Frete lunar: missão comercial que vai levar cargas à Lua está prevista para dezembro; entenda
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001053520214058308), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0800105-35.2021.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO e outro APELADO: FRANCISCA MARIA FREIRES DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Arthur Napoleão Teixeira Filho EMENTA: constitucional. Administrativo. Saúde. medicamento....
... A dose inicial é de 400 mg de cetuximabe por m2 de superfície corporal. Todas as doses semanais subsequentes são de 250 mg por m2 de superfície corporal". Já na bula profissional do Panitumumabe é informado ... - Corrida espacial: robô chinês Zhurong pousa em Marte; veja animação
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Corrida espacial: robô chinês Zhurong pousa em Marte; veja animação
RIO — A China anunciou que seu primeiro robô pousou neste sábado na superfície de Marte — às 20 horas desta sexta-feira no horário de Brasília. O Zhurong, deus do fogo, na mitologia chinesa, será controlado remotamente ...
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Robô Perseverance faz primeira perfuração em Marte e colhe amostra de rocha
RIO — Quase seis meses após a chegada em Marte, o robô Perseverance, da Nasa, fez a primeira perfuração na superfície do planeta e coletou uma amostra de rocha. A novidade foi compartilhada nesta sexta-feira na conta oficial da missão no Twitter. O próximo passo ...
- Robô Perseverance faz primeira perfuração em Marte e colhe amostra de rocha
- Robô Perseverance faz primeira perfuração em Marte e colhe amostras de rochas
- Robô chinês Zhurong pousa em Marte; veja animação
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O Autor e a Medida: alguns enunciados da classificação métrica de autores
Objetivo: Explorar e analisar, através de uma perspectiva epistemológico-histórica enunciados que possibilitam o discurso métrico entre autores no âmbito de uma economia política da produção científica. Mais especificamente, aquele discurso que permite medir e estabelecer um tipo de ranking entre os autores. Propor que a noção de biobibliografia, mais que a noção geral de bibliografia, está...
... No primeiro caso, há uma preocupação em medir a superioridade de um autor sobre o outro na superfície discursiva acerca deles, uma espécie singular de ordem moral (um ethos vertical para estabelecimento de padrões de comportamento). Em um segundo ... - Mulher cai de ônibus de integração do Metrô, na Gávea, e está internada em estado grave
- Mulher cai de ônibus de integração do Metrô, na Gávea, e está internada em estado grave
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Justiça ambiental
... de visita que cabe a todos os homens, ou seja, de passar a fazer parte da sociedade universal, em virtude do direito comum à posse da superfície da Terra, sobre a qual, sendo ela esférica, os homens não podem se dispersar isolando-se no infinito, mas devem finalmente se encontrar e coexistir ...
- Marte possui marcas de tsunami ocorrido há 3,4 bilhões de anos
- Robô Perseverance faz primeira perfuração em Marte e colhe amostra de rocha
- Robô Perseverance faz primeira perfuração em Marte e colhe amostra de rocha
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006256320194058308), 12-12-2019
PROCESSO Nº: 0800625-63.2019.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO e outro APELADO: ORLANDO FONTES SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni Maria De Lavor Passos EMENTA: constitucional. Administrativo. processual civil. Saúde....
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08031040320214058100), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0803104-03.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: FERRONORTE INDUSTRIAL LTDA. ADVOGADO: Jose Lucas Crispim Campos e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA TRIBUTÁRIO. DESEMBARAÇO ADUANEIRO. DESCRIÇÃO DEFICIENTE DA MERCADORIA...
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Acordão do Segunda Turma, 11-09-2018
AMBIENTAL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. PROVA PERICIAL. DESNECESSIDADE. SÚMULA 7/STJ. AUTO DE INFRAÇÃO. NÃO HÁ VIOLAÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA POR INEXISTÊNCIA DE UM DIREITO ADQUIRIDO A POLUIR. INVIÁVEL MITIGAR O PODER DE POLÍCIA SOB ALEGAÇÃO DE OFENSA A AMPLA DEFESA E AO CONTRADITÓRIO. PRAIA DO MADEIRO. RESTAURANTE LOCALIZADO EM PRAIA. BEM DE USO...