Superfície
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Usufruto e superfície no direito empresarial
@Usufruto: configuração tradicional e crítica O aproveitamento das utilidades de uma coisa por quem não é dono pode ser exercido por efeito de relação contratual, como no arrendamento e no comodato, em que o titular exerce o seu direito em n...
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Apenas na superfície
Cinema 'jobs' O longa baseado na vida de Steve Jobs, que estreia hoje nos cinemas, não entusiasmou o Bonequinho, em crítica publicada ontem no Segundo Caderno. De acordo com Mario Abbade, "o filme lista acontecimentos, fatos marcantes, mas a mente e ...
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O corpo em Foucault: superfície de disciplinamento e governo
Neste artigo exploro o significado e a importância da noção de corpo em alguns estudos de Foucault. O que esse autor entendeu por corpo, como a maioria de suas análises, não é facilmente sistematizável, principalmente porque não se preocupou em explicitá-lo em suas obras. Mesmo assim, podemos extrair, especialmente a partir de Vigiar e
@Introdução Neste* artigo, exploro o significado e a importância da noção de corpo nas análises foucaultianas. O que Foucault entendeu por corpo, como a maioria de seus temas de estud... -
Logo+ Apresenta: Arranhando a superfície
O Globo RIO - Depois de conviver durante muitos meses com os desenhos e as ideias de Gerald Thomas, Isabel Diegues, organizadora de "Scratching the Surface/Arranhando a superfície" (Editora Cobogó), recém-lançado no Brasil, decidiu fazer uma entrevis...
- Acórdão nº REsp 1281090 / SP de T4 - QUARTA TURMA
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... V - as jóias e objetos de prata de peso individual inferior a três gramas; e ... VI - as jóias e objetos sem superfície livre que comporte algarismos e letras de, pelo menos, cinco décimos de milímetro de altura ... Proibições ... ARTIGO 283 ... É proibido: ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Acórdão nº 2014/0127073-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... União; b) em Área de Preservação Permanente (falésias); c) em praia, bem de ... uso comum do povo; d) em superfície de nidificação de quelônios; e em razão ... de e) ausência de licenciamento ambiental ... AUTOEXECUTORIEDADE DOS ATOS ...
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Acórdão nº 2006/0275158-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... É que, além dessa fronteira, situa-se o mérito do recurso, superfície insindicável pelo Tribunal a quo, sob pena de usurpação de competência ... 3. In casu, o Presidente do TRF da 5ª Região, com supedâneo no ...
- Decreto Legislativo nº 43 de 20/08/1981. APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO QUE MODIFICA O CONVENIO SOBRE DANOS CAUSADOS A TERCEIROS, NA SUPERFICIE, POR AERONAVES ESTRANGEIRAS, ASSINADO DURANTE A CONFERENCIA INTERNACIONAL DE DIREITO AEREO, REALIZADA EM MONTREAL, CANADA, DE 6 A 23 DE SETEMBRO DE 1978.
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LEI ORDINÁRIA Nº 7408, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1985. Permite a Tolerancia de 5% (cinco por Cento) Na Pesagem de Carga em Veiculos de Transporte.
... a tolerância máxima de 5% (cinco por cento) sobre os limites de peso bruto total e peso bruto transmitido por eixo de veículos à superfície das vias públicas ... Art. 2º - Somente poderá haver autuação, por ocasião da pesagem do veículo nas balanças rodoviárias, quando o ...
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Acórdão nº 2006/0204870-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 7. É que, além dessa fronteira, situa-se o mérito do recurso, superfície insindicável pelo Tribunal a quo, sob pena de usurpação de competência ... 8.Sob esse ângulo, merece transcrição o que restou decidido em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1714-96.2011.5.03.0067 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INEXISTÊNCIA. APLICAÇÃO DA OJ Nº 191 DA SBDI-1 DO TST. Na hipótese, consignou o TRT que o Reclamante trabalhou para a empresa FERREIRA & BAETA SERVIÇOS DE REVESTIMENTOS LTDA., contratada pela segunda reclamada NOVO NORDISK PRODUÇÃO FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA. para execução de obra certa, qual seja, -lixamento...
... para execução de obra certa, qual seja, "lixamento manual da superfície; limpeza; reparos com massa acrílica; aplicação de duas demãos de tinta, conforme especificado nos documentos de f. 98/99, trazidos com a defesa ... -
Acórdão nº 2006/0204870-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 7. É que, além dessa fronteira, situa-se o mérito do recurso, superfície insindicável pelo Tribunal a quo, sob pena de usurpação de competência ... 8.Sob esse ângulo, merece transcrição o que restou decidido em ...
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Acórdão nº 2005/0119602-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ão que não poderá gerar ao recorrente situação mais vantajosa do que a que obtivera na instância local, uma vez que interditada essa superfície contenciosa da demanda ao Eg. STJ ... 4. Deveras, reforça essa tese a inteligência da Súmula n.º 356 do Eg. STF que, uniformizando o direito ...
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Decreto nº 10.946 de 25/01/2022. Dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos e o aproveitamento dos recursos naturais em águas interiores de domínio da União, no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental para a geração de energia elétrica a partir de empreendimento offshore.
... II – prisma - a área vertical de profundidade coincidente com o leito submarino, com superfície poligonal definida pelas coordenadas geográficas de seus vértices, onde poderão ser desenvolvidas atividades de geração de energia elétrica; ...
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Curiosity transmite música da superfície de Marte
O Globo (ciencia@oglobo.com.br) RIO - Na superfície de Marte desde o início do mês, o veículo-robô Curiosity realizou nesta terça-feira a primeira transmissão interplanetária de uma música. De autoria de Will.i.am, integrante do grupo americano Blac...
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Direito real de laje: breves considerações
... Palavras-chave: Direito real de laje; superfície; sobrelevação; Direito Imobiliário; Código Civil ... AbSTRACT: The law number 13.465, from July 11, 2017, presented to our legal order a ...
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Para qualquer superfície
Retranca: Garimpo15ecLeg5Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 15/08/2011Editoria: EconomiaColuna: Caderno: Primeiro CadernoPagina: 18Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: pp:Primeiro Caderno Para qualquer superfície...
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Apenas na superfície
NO PAPEL da escritora francesa, Marisa Orth mostra que é ótima atriz, apesar dos diálogos fracos assinados por Juliana Rosenthal K. 'O inferno sou eu'Teatro Poeira Barbara Heliodora Com "O inferno sou eu", o frágil texto de Juliana Rosenthal K., Mari...
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Um pedido de casamento: análise da bibliografia sobre o reconhecimento jurídico das uniões homossexuais
O presente artigo tem como objetivo apresentar uma discussão sobre o reconhecimento jurídico das relações homossexuais estáveis. Para tanto, foi realizada uma análise da historicidade das homossexualidades e homoconjugalidades, que foi posteriormente relacionada à análise do levantamento bibliográfico sobre o tema nos últimos anos, nas bases Scielo e PePsic. O reconhecimento jurídico e social da...
... O casamento entre iguais, nesse sentido, é apenas um efeito-superfície dessas transformações. Por fim, pode-se postular que a conjugalidade gay e lésbica, mesmo que revestida pelo manto normativo do casamento, ... - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2021-CPLII - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021. PROCESSO PEINTEGRADO n° 0047.2021.CPL II.PE.0009.SETRA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva, corretiva e monitoramento remoto das Estações Meteorológicas de Superfície Automática – EMS-A dos Aeródromos de Caruaru –SNRU...
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Acórdão nº 2005/0184963-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , com a completa recomposição do complexo ecológico atingido, com a demolição das edificações lá realizadas, recomposição da superfície do terreno, recobrimento do solo com vegetação e demais providências a serem indicadas em laudo técnico de reparação dos danos, a ser feito por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-524-88.2012.5.04.0341 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... O uso de luvas dificulta a reaplicação do creme, bem como ajuda a retirar o creme da superfície da pele". Diante dessas conclusões, assentou ser irrelevante o fato de o autor utilizar os citados equipamentos de proteção, já que insuficientes ...
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2021-CPLII - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021. PROCESSO PEINTEGR ADO n° 0047.2021.CPL II.PE.0009.SETR A. OBJETO: Contratação de empresa especializada na manutenção preventi va, correti va e monitoramento remoto das Estações Meteorológicas de Superfície Automática – EMS-A dos Aeródromos de Caruaru...