Superfície
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Acórdão nº 1015706-57.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 07-12-2022
TUTELA CAUTELAR EM CARÁTER ANTECEDENTE – DESCABIMENTO DO AGRAVO E PRECLUSÃO CONSUMATIVA – PRELIMINARES AFASTADAS – RESCISÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE – TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA – DESCUMPRIMENTO DA LIMINAR ANTERIOR – REINTEGRAÇÃO NA POSSE DIRETA DO IMÓVEL – INADIMPLEMENTO CONTRATUAL – CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA – PRESENÇA DOS REQUISITOS...
... – DESCABIMENTO DO AGRAVO E PRECLUSÃO CONSUMATIVA – PRELIMINARES AFASTADAS – RESCISÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE – TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA – DESCUMPRIMENTO DA LIMINAR ANTERIOR – REINTEGRAÇÃO NA POSSE DIRETA DO IMÓVEL – ... -
Por uma fanerologia das imagens III: o mapa, a terra e a migração das imagens
O objetivo desse texto é ler uma recomposição de mapas em uma cartografia artística e literária, posicionando a ficção entre as noções de profecia e de ausência, determinando outras ins-crições temporais de obra a partir de Nelson Félix. A ficção, a partir do eixo do espaço, reinventa os mapas realizados a partir do modelo gráfico, movimentando-se por textos literários, filosóficos e pe-las...
... a partir do modelo gráfico, movimentando-se por textos literários, filosóficos e pelas coordenadas geográficas que reinventam a superfície do mundo, isto é, seus traços contidos nas suas peles, suas imagens ... PALAVRAS-CHAVE: Mapa. Terra. Ficção. Ausência. Pele do Mundo ... - Em vigor Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961. Dispõe sôbre os monumentos arqueológicos e pré-históricos.
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 571, DE 25 DE MAIO DE 2012. Altera a Lei 12.651, de 25 de Maio de 2012, que DispÕe Sobre a ProteÇÃo da VegetaÇÃo Nativa; Altera as Leis 6.938, de 31 de Agosto de 1981, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de Dezembro de 2006; Revoga as Leis 4.771, de 15 de Setembro de 1965, e 7.754, de 14 de Abril de 1989, e a Medida Provisoria 2.166-67, de 24 de Agosto de 2001.
... o estabelecimento das faixas de Área de Preservação Permanente no entorno das acumulações naturais ou artificiais de água com superfície inferior a 1 (um) hectare, vedada nova supressão de áreas de vegetação nativa ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12351, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre a Exploração e a Produção de Petroleo, de Gas Natural e de Outros Hidrocarbonetos Fluidos, Sob o Regime de Partilha de Produção, em Areas do Pre-sal e em Areas Estrategicas; Cria o Fundo Social - Fs e Dispõe Sobre Sua Estrutura e Fontes de Recursos; Altera Dispositivos da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997; e da Outras Providências.
... 43; ... IV - área do pré-sal: região do subsolo formada por um prisma vertical de profundidade indeterminada, com superfície poligonal definida pelas coordenadas geográficas de seus vértices estabelecidas no Anexo desta Lei, bem como outras regiões que venham a ser ...
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Marte é tão frio que o CO2 chega a condensar em sua superfície. A temperatura média é de 53 graus Celsius negativos e os ventos chegam facilmente a 140 km/h. Ainda assim, o ser humano o elegeu como alvo favorito no Sistema Solar. Isso porque Marte nem s...
Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 24/11/2011Editoria: CiênciaColuna: Caderno: Primeiro CadernoPagina: 38Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: pp:Primeiro Caderno Marte é tão frio que o CO2 chega a condensar em su...
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DECRETO Nº 375, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1991. Homologa a Demarcação Administrativa da Area Indigena Aripuanã, No Estado do Mato Grosso.
... , localizada no Município de Aripuanã, Estado do Mato Grosso, caracterizada como de ocupação tradicional e permanente indígena, com a superfície de 750.649,2650ha (setecentos e cinqüenta mil, seiscentos e quarenta e nove hectares, vinte e seis ares e cinqüenta centiares) e perímetro de ...
- Plutão abriga oceano subterrâneo com tanta água quanto os mares da Terra
- Mulher cai de ônibus de integração do Metrô, na Gávea, e está internada em estado grave
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- Submarino do Titanic: pressão, implosão e água salgada podem dificultar análise de restos mortais
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Os caminhos para a definição do direito de propriedade sobre meteoritos no Brasil
Desde os anos 1960, várias missões, tripuladas ou não, voltaram do espaço portando amostras de recursos naturais lunares. Cada uma dessas missões configurou-se em ato regulado pelo Direito Espacial e balizado pelas diretrizes do Tratado do Espaço, o mais importante diploma legal internacional a tutelar atividades fora da Terra. A coleta de recursos espaciais obedeceu, em todos os casos, o...
... Porém, quando fragmentos desses mesmos corpos espaciais entram em nossa atmosfera e atingem a superfície sem interferência humana, de forma natural, a regulação sobre sua propriedade sai do âmbito do Direito Internacional e passa para a ... - Acórdão nº 0009039-61.2002.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 13 de Agosto de 2013
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Lei nº 10.871 de 20/05/2004. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARREIRAS E ORGANIZAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DAS AUTARQUIAS ESPECIAIS DENOMINADAS AGENCIAS REGULADORAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de petróleo e gás natural, envolvendo planejamento, coordenação, fiscalização e assistência técnica às atividades geológicas de superfície e subsuperfície e outros correlatos; acompanhamento geológico de poços; pesquisas, estudos, mapeamentos e interpretações geológicas, visando à ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... éria descritiva ou gráfica que esteja escrita, impressa, estampada, gravada, gravada em relevo, litografada, colada ou fundida sobre a superfície do recipiente, do produto ou de sua embalagem; ... XL - similar de origem vegetal - alimento em forma líquida ou em pó que contenha proteína ...
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DECRETO Nº 60521, DE 31 DE MARÇO DE 1967. Estabelece a Estrutura Basica da Organização do Ministerio da Aeronautica.
... § 1º O Comando Aerotático tem a constituí-lo duas Fôrças Aéreas de cooperação com as Fôrças de Superfície, convenientemente estruturadas e equipadas com os meios adequados ao cumprimento de suas missões ... § 2º A primeira Fôrça Aerotática ...
- Cientistas descobrem oceano propício ao surgimento de vida em Mimas, a lua gelada de Saturno
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METRÃ: O funcionamento amanhã e domingo será das 7h à s 23h. No sábado, a operação é normal, das 5h à meia-noite. Durante todo o feriado, a conexão entre as linhas 1 e 2 será feita na estação Estácio. O metrô na superfície só terá horários alterados ama...
SHOPPINGS: No BarraShopping, as lojas da praça de alimentação e lazer funcionam normalmente amanhã, das 10h à s 22h, e as outras lojas das 13h à s 21h. O RioSul e o Shopping Tijuca funcionam amanhã das 15h à s 21h, exceto pelas praças de alimentação ...
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METRÃ: O funcionamento amanhã e domingo será das 7h à s 23h. No sábado, a operação é normal, de 5h à meia-noite. Durante todo o feriado, a conexão entre as linhas 1 e 2 será feita na estação Estácio. O metrô na superfície só terá horários alterados na m...
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- Imagens mostram a existência de dunas no ‘coração’ de Plutão
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 1081-56.2013.5.02.0063) 21-02-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ÓLEO DIESEL. ARMAZENAMENTO NA SUPERFÍCIE. QUANTIDADE INFERIOR A 200 LITROS. Embargos de Declaração providos para, prestando os esclarecimentos necessários, possibilitar a correta compreensão do alcance da decisão embargada. Embargos de Declaração a que se dá provimento.
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ÓLEO DIESEL. ARMAZENAMENTO NA SUPERFÍCIE ... QUANTIDADE INFERIOR A 200 LITROS ... Embargos de Declaração providos para, prestando os esclarecimentos necessários, possibilitar a ... - Nasa detecta jatos de vapor d’água em lua de Júpiter