Superfície
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Não me representa': um olhar sobre junho de 2013 e a crise da concepção democrática hegemônica
O texto tem como objeto o esgotamento da concepção liberal acerca da democracia e para tanto volta sua atenção aos eventos ocorridos em junho de 2013, quando uma série de expressivas manifestações trouxe à superfície a crise dessa narrativa democrática, sendo este o problema de pesquisa abordado. Como hipótese, argumenta-se que as Jornadas de Junho, inobstante à pluralidade de reivindicações e...
... É preciso olhar para além da superfície, encarar o fato de que o que estava em jogo era menos o aumento em si do que o funcionamento estrutural da máquina pública. Quem na ocasião buscou ... - Aquario já está para peixe
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-458600-83.2009.5.12.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Ante a possibilidade de conhecimento e provimento do recurso de revista do Reclamante quanto aos temas -acidente do trabalho- e -diferenças do FGTS-, é aplicável, à hipótese, os arts. 794 da CLT e 249, §2º, do CPC, rejeitando-se, portanto, a preliminar. Recurso de revista não conhecido, no aspecto. 2. ACIDENTE...
... superfície" cutânea da perna direita) e as atividades desenvolvidas na empresa (operador de máquinas) a partir do excerto transcrito do laudo pericial na decis\xC3" ... - ‘Coração’ de Plutão provavelmente esconde um oceano
- Entenda como hotéis de luxo estão florescendo em Roma, apesar dos problemas da cidade
- Entenda como hotéis de luxo estão florescendo em Roma, apesar dos problemas da cidade
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Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013
... III - regime de concessão do bem público, se Concessão de Direito Real de Uso - CDRU ou Concessão de Direito de Superfície, sempre por escritura pública, determinando o prazo de concessão e a possibilidade de prorrogação; ... IV - finalidades admitidas para o uso do ...
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DECRETO Nº 6500, DE 02 DE JULHO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Trigesimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 14, Entre os Governos da Republica Argentina e da Republica Federativa do Brasil, Relativo ao Acordo Sobre a Politica Automotiva Comum.
... 8431.49.21 ... 8431.49.29 ... 8433.90.90 ... 8473.30.42 ... Placas (módulos) de memória com uma superfície inferior ou igual a 50cm2 ... 8473.30.49 ... 8481.10.00 ... -Válvulas redutoras de pressão ... 8481.20.10 ... Rotativas, de caixas de direção ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-6124/2000-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Noviembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não caracterizada a nulidade por negativa de prestação jurisdicional, porque a decisão explicita os motivos que levaram o Tribunal a julgar procedente o pedido. JORNADA DE TRABALHO. MINEIRO DE SUBSOLO TRANSFERIDO PARA A SUPERFÍCIE. HORAS EXTRAS. A matéria, como posta no Recurso de Revista, não foi objeto de...
... Tribunal a julgar procedente o pedido. JORNADA DE TRABALHO. MINEIRO DE ... SUBSOLO TRANSFERIDO PARA A SUPERFÍCIE. HORAS EXTRAS. A matéria, como posta no Recurso de Revista, não foi objeto de análise na decisão recorrida. Aplicação da Súmula nº 297 do ... - Nasa encontra evidências de jatos de vapor d’água em lua de Júpiter
- Morre mulher que caiu de ônibus de integração do Metrô, na Gávea
- Morre mulher que caiu de ônibus de integração do Metrô, na Gávea
- Estudo mostra que barulho humano interfere e atrapalha comunicação entre baleias; entenda
- O ano de 2024 vai ter muito calor; resta saber quanto e onde
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Um conceito de território para o direito urbanístico
O artigo parte do pressuposto de que o conceito jurídico de território, desenvolvido no âmbito da Teoria Geral do Estado, mostra-se pouco útil para a análise de temas de Direito Urbanístico. Por meio de pesquisa bibliográfica e documental, de natureza interdisciplinar, propõe a adoção de um conceito jurídico-econômico de território que articula a categoria jurídica “ideologia constitucionalmente...
... a base física sobre a qual determinada comunidade vive e produz não apenas com o Estado que exerce soberania sobre essa fração da superfície terrestre, mas também com os agentes sociais e econômicos e atores políticos que disputam seu uso, em escala local e global. Percebe-se, assim, ... - DECRETO Nº 27833, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1950. Promulga a Convenção para a Unificação de Certas Regras Relativas a Danos Causados Pelas Aeronaves a Terceiros Na Superficie, Firmada em Roma, a 29 de Maio de 1933, e o Protocolo Adicional a Mesma, Firmado em Bruxelas, a 29 de Setembro de 1938.
- Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - Caern Extrato do I Termo Aditivo Ao Contrato nº 21.02546 – Sei: 03210005.000067/2022-77 – Contratantes: Caern / Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Objeto: a Renovação do Prazo, Reajuste e Estabelecer Valor, para o Contrato Cujo Objeto É a Prestação Dos Serviços de Seguro para Equipamento de Georadar de Superfície Com Cobertura para
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Retalho Reposicionado Lateralmente para Recobrimento Radicular: Relato de Caso Clínico
A doença periodontal (DP) é entendida como um processo patológico do periodonto de proteção ou de sustentação, que quando apresenta um aspecto saudável apresenta-se firme e uma cor rósea, quando nela acontece uma injúria, ocorre uma alteração conhecida como recessão gengival (RG), que é definida pela migração da gengiva marginal em direção a parte apical do dente, tem como característica a...
... é definida pela migração da gengiva marginal em direção a parte apical do dente, tem como característica a visualização parcial da superfície radicular. Ao longo dos últimos anos, a odontologia, vem descobrindo várias técnicas como terapia periodontal para o recobrimento desta ... - Morre mulher que caiu de ônibus de integração do Metrô, na Gávea
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Acórdão nº 1.0346.14.001644-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-10-2021
EMENTA: CONCESSÃO DE DIREITO DE SUPERFÍCIE - INADIMPLEMENTO DO SUPERFICIÁRIO - BENFEITORIAS - AUSÊNCIA DE PREVISÃO. O art. 23 do Estatuto da Cidade dispõe que o direito de uso superfície pode ser extinto pelo advento do termo e pelo descumprimento das obrigações contratuais assumidas pelo superficiário. Extinta a concessão do direito de superfície, o proprietário passa a ter a propriedade plena...
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Acórdão nº 1.0346.14.001644-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-10-2021
EMENTA: CONCESSÃO DE DIREITO DE SUPERFÍCIE - INADIMPLEMENTO DO SUPERFICIÁRIO - BENFEITORIAS - AUSÊNCIA DE PREVISÃO. O art. 23 do Estatuto da Cidade dispõe que o direito de uso superfície pode ser extinto pelo advento do termo e pelo descumprimento das obrigações contratuais assumidas pelo superficiário. Extinta a concessão do direito de superfície, o proprietário passa a ter a propriedade plena...
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Acórdão Nº 2016.900105-3 do Conselho da Magistratura, 13-10-2017
... PEDIDO DE REGISTRO DE ESCRITURA PÚBLICA DE CONCESSÃO E INSTITUIÇÃO DE DIREITO DE SUPERFÍCIE RURAL ... EMPRESA BRASILEIRA DE CAPITAL EXCLUSIVAMENTE ESTRANGEIRO QUE FIGURA COMO OUTORGADA SUPERFICIÁRIA. EQUIPARAÇÃO A EMPRESA ...
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Acórdão Nº 2016.900104-5 do Conselho da Magistratura, 13-10-2017
... PEDIDO DE REGISTRO DE ESCRITURA PÚBLICA DE CONCESSÃO E INSTITUIÇÃO DE DIREITO DE SUPERFÍCIE RURAL. EXPEDIÇÃO DE NOTA DE EXIGÊNCIA ... EMPRESA BRASILEIRA DE CAPITAL EXCLUSIVAMENTE ESTRANGEIRO QUE FIGURA COMO OUTORGADA ...
- Atestado de óbito de um rio assassinado por esgoto
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Acórdão nº 1015706-57.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 07-12-2022
TUTELA CAUTELAR EM CARÁTER ANTECEDENTE – DESCABIMENTO DO AGRAVO E PRECLUSÃO CONSUMATIVA – PRELIMINARES AFASTADAS – RESCISÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE – TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA – DESCUMPRIMENTO DA LIMINAR ANTERIOR – REINTEGRAÇÃO NA POSSE DIRETA DO IMÓVEL – INADIMPLEMENTO CONTRATUAL – CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA – PRESENÇA DOS REQUISITOS...
... – DESCABIMENTO DO AGRAVO E PRECLUSÃO CONSUMATIVA – PRELIMINARES AFASTADAS – RESCISÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE – TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA – DESCUMPRIMENTO DA LIMINAR ANTERIOR – REINTEGRAÇÃO NA POSSE DIRETA DO IMÓVEL – ...