Suplemento
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Acórdão nº 2014/0294001-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO ... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... FORNECIMENTO ... MEDICAMENTOS. ... SUPLEMENTO ALIMENTAR. RESPONSABILIDADE ... SOLIDÁRIA ... FEDERADOS. ... PRECEDENTES. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. ... IMPROVIMENTO. ...
- DECRETO Nº ., DE 21 DE JANEIRO DE 1991. Dispõe Sobre o Grupo de Trabalho Nacional de Organização da Conferencia das Nações Unidas Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento e Eventos Correlatos. (eco-92) Nota:*subsidios*tecnicos*para*elaboração*do*relatorio*nacional*do* *brasil*para*a*cnumad*versão*preliminar*em*suplemento*no*dofc*de* 17/07/1991.
- Suplemento Lei Orçamentária 2021
- Instruções Normativas. Minuta_IN - Suplemento - 08.03.2023
- Suplemento Portarias do Prefeito - ExonerAções e NomeAções
- Contrato, SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 983/2023 Objeto(s): 0886.0869.000022 SUPLEMENTO ALIMEN
- Contrato, SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 744/2021 Objeto(s): 0886.0872.000009 SUPLEMENTO ALIMENT
- Contrato, SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 600/2020 Objeto(s): 0880.0887.000034 SUPLEMENTO NUTRIC
- Contrato, SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 593/2020 Objeto(s): 0886.0869.000022 SUPLEMENTO ALIMEN
- Contrato, SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 814/2021 Objeto(s): 0880.0887.000034 SUPLEMENTO NUTRIC
- Contrato, SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 532/2023 Objeto(s): 0886.0870.000016 SUPLEMENTO ALIMENTAR LI
- Contrato, SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 887/2023 Objeto(s): 0880.0887.000034 SUPLEMENTO NUTRICIONALM
- Outros. Edital de Comunicação - SUPLEMENTO OVOS_Recebimento LF 2021
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DECRETO Nº 99165, DE 12 DE MARÇO DE 1990. Promulga a Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito do Mar.
... (*) N. da DIPO: Este Decreto e a convenção das Nações Unidas sobre o Direito do mar, que o acompanha, encontra-se publicados em suplemento" \xC3" ...
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Um suplemento voltado para o leitor jovem
O GLOBO lança amanhã a revista mensal 'Formou!' e novidades na área de Educação de seu site Tecnologia. Estudantes de um colégio no Recreio usam tablets e laptops: tecnologia será o tema da primeira revista Eduardo naddar Formar-se na escola, passar ...
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Acórdão nº 2006/0208732-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. É inadmissível o uso dos embargos declaratórios, bem como do aresto que os resolveu, como suplemento de fundamentação do apelo raro, sob pena de incidência do óbice da Súmula 284 do Pretório Excelso ... 3. Não se conhece do apelo raro quando ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-150600-25.2009.5.04.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVOS EM RECURSO DE REVISTA DAS RECLAMADAS - CEF - FUNCEF - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - COMPETÊNCIA - JUSTIÇA DO TRABALHO - DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL -MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO. No dia 20/2/2013, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento dos Recursos Extraordinários nºs RE 586453 e RE 583050, proferido com repercussão geral, concluiu por maioria de votos que...
... Estabelecida a natureza salarial da verba CTVA e a sua condição de suplemento da gratificação de função de confiança, a referida parcela integra o salário de contribuição da FUNCEF e a complementação de aposentadoria ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-30300-08.2008.5.09.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
RECURSOS DE REVISTA - CEF - FUNCEF - PARCELA CTVA - NATUREZA JURÍDICA SALARIAL - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - SALÁRIO DE PARTICIPAÇÃO. A parcela Complemento Temporário Variável de Ajuste de Mercado - CTVA foi criada pela instituição financeira com a finalidade de complementar a remuneração dos seus empregados e elevar o valor da gratificação de função comissionada. Logo, evidente o caráter...
... Estabelecida a natureza salarial da verba CTVA e a sua condição de suplemento da gratificação de função de confiança, a referida parcela integra o salário de contribuição da FUNCEF e a complementação de aposentadoria ... - Contrato, SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1075/2021 Objeto(s): 0886.0870.000016 SUPLEMENTO ALIME
- Contrato, SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1031/2022 Objeto(s): 0886.0868.000033 SUPLEMENTO ALIMENTAR H
- Contrato, SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 725/2023 Objeto(s): 0886.0872.000013 SUPLEMENTO ALIMENTAR OR
- Contrato, SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 981/2022 Objeto(s): 0886.0870.000016 SUPLEMENTO ALIMENTAR LÍ
- Contrato, SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1139/2022 Objeto(s): 0880.0887.000034 SUPLEMENTO NUTRICIONAL
- Contrato, SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1328/2022 Objeto(s): 0886.0868.000041 SUPLEMENTO OU COMP 1,5
- Extratos de Contratos. 28-11- Suplemento -Ext Ct 66-2019 201900010008114-HUANA