sustentação e locomoção
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Desenvolvimento Econômico - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
... logia animal comparada: revestimento, sustentação, locomoção, ... digestão, respiração, circulação, excreção, ...
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Legislação Complementar
... ção ilegal o exercício de atividade remunerada e a livre locomoção no território nacional ... § 3º O pedido de registro provisório ... técnica, manutenção e locomoção de atletas — preparo, sustentação e transporte de atletas, além de: a) aquisição e locação de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... érito civil tenha por objetivo apurar indícios para dar sustentação a uma eventual ação coletiva, a fim de que não se ingresse em demanda ... de passaporte é medida capaz de limitar a liberdade de locomoção do indivíduo, o que pode significar constrangimento ilegal e arbitrário, ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... III — preparação técnica, manutenção e locomoção de atletas; e ... IV — participação em eventos esportivos ... técnica, manutenção e locomoção de atletas — preparo, sustentação e transporte de atletas, além de: a) aquisição e locação de ...
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Decisões Monocráticas nº 169668 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2019
... do mérito desta heroica suplica, para que possamos proferir sustentação" oral em atenção ao princípio Constitucional da ampla defesa e contradit\xC3" ... impetrada, capaz de provocar coação à liberdade de locomoção do paciente. [ ... ] Da leitura do reproduzido no ID nº 1533954, infere-se ...
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Acórdão nº 0092080-19.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 7 de Octubre de 2013
AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT) ACIDENTE DE MOTO - INVALIDEZ PERMANENTE PEDIDO DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO EM SEDE ADMINISTRATIVA SEM RESPOSTA SENTENÇA PELA PROCEDENCIA DO PEDIDO - APELAÇÃO PRELIMINAR DE PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DO PÓLO PASSIVO REJEITADA. MÉRITO. INVALIDEZ PERMANENTE
... ]”, disse: “Sim, debilidade permanente das funções de sustentação e locomoção [ ... ]”. III - Quanto à alegação de que a moto pilotada ... -
Processo nº 0018618-95.2017.8.19.0000 de Quinta Câmara Criminal, 13 de Noviembre de 2017
Ementa: Habeas Corpus. Art. 121, §2º, I e Iv, C/c O Art. 29 (duas Vezes) e Do Art. 121, §2º, I e Iv, C/c Art. 29, N/f Do Art. 14, Ii, Nos Moldes Do Art. 69, Todos Do Código Penal. Impetração Objetivando O Trancamento Da Ação Penal E, de Forma Alternativa, a Concessão de `SALVO-CONDUTO¿ para a Defesa Poder Se Entrevistar Com Quaisquer Pessoas Arroladas Pela Acusação e Diligenciar No Local Dos...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000382-71.2013.5.07.0016), 2016-04-06
... corpo do reclamante foi o joelho, um dos responsáveis pela sustentação do corpo humano, portanto essencial para a própria locomoção do ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... que teriam menor relevância que o direito de livre locomoção, o qual tem legalmente autorizada a possibilidade de concessão de medida ... Em que pese a sustentação trazida na prefacial, redigida com o objetivo de demonstrar a presença do ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , seja para ida ou para volta, e a Estrada fornecer os meios de locomoção, computando-se sempre o tempo excedente a esse limite ... • Caput e ... Observações: A sustentação oral perante os tribunais sempre foi feita antes da leitura do voto do ...
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Decisão monocrática Nº 228212 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-05-2023
... IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL. SUSTENTAÇÃO ORAL DEFERIDA: PREVISÃO REGIMENTAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... ou de conduta revestida de ilicitude a atingir a liberdade de locomoção do paciente ... A ausência de precisa indicação de atos concretos ...
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Acórdão Nº 228212 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL. SUSTENTAÇÃO ORAL DEFERIDA: PREVISÃO REGIMENTAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PEDIDO DE RETIRADA DE SESSÃO VIRTUAL. REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO NA FORMA TELEPRESENCIAL. INVIABILIDADE. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE...
... SUSTENTAÇÃO ORAL ... DEFERIDA: PREVISÃO REGIMENTAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE ... liberdade de locomoção do paciente ... A ausência de precisa indicação de atos concretos e ... -
Processo nº 0240712-21.2015.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 9 de Noviembre de 2016
Ementa: Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública Autos n.º 00240712-21.2015.8.19.0001 EMENTA. Servidor inativo. Ação indenizatória. Férias não gozadas. Prescrição quinquenal inocorrente. Possibilidade de conversão em pecúnia dos períodos não gozados. Dever de indenizar. Precedentes....
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Processo nº 0085809-91.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 17 de Julio de 2017
Ementa: Poder Judiciário Do Estado Do Rio de Janeiro Turma Recursal Da Fazenda Pública Autos N.º 0085809-91.2016.8.19.0001 Ementa. Embargos de Declaração. Servidor Inativo. Sentença de Extinção Sem Mérito Ante a Vedação Ao Fracionamento de Ações, Na Forma Do Enunciado N.º 3 Do Aviso Conjunto Tj/cojes 12/2015. Não Caracterização. Dever de Indenizar. Precedentes. Jurisprudência Do Stf. Base de...
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Processo nº 0088093-09.2015.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 31 de Julio de 2017
Ementa: Tribunal de Justiça Do Estado Do Rio de Janeiro Turma Recursal Da Fazenda Pública Autos N.º 0088093-09.2015.8.19.0001 Ementa: Recurso Inominado. Servidor Inativo. Indenização por Férias e Licença Não Gozadas. Ausência de Multiplicidade de Ações. Inaplicabilidade Do Enunciado N.º 03 Do Aviso Conjunto Tj/cojes 12/2015, Excepcionalmente, Ante As Peculiaridades Do Caso Concreto. Dever de...
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Processo nº 0389943-59.2014.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 21 de Agosto de 2017
Ementa: Recurso Inominado Nº. 0389943-59.2014.8.19.0001 Recorrente: Estado Do Rio de Janeiro Recorrido: Waltair Marques de Oliveira Filho Relatora: Marcia Alves Succi Indenização de Férias Não Gozadas - Servidor Público Ativo - Impossibilidade - Incidência Do Princípio Da Legalidade Estrita e Da Regra Da Reserva de Lei Com Iniciativa Privativa, Ambos Com Sede Constitucional - Máxima Efetividade...
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Decisão monocrática Nº 229331 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-06-2023
... IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA: IMPOSSIBILIDADE. SUSTENTAÇÃO ORAL INDEFERIDA. PEDIDO DE RETIRADA DE SESSÃO VIRTUAL. ATO COATOR QUE O CONFIGURA RISCO À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. HABEAS CORPUS AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO ... 1. Habeas corpus, com ...
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Acórdão Nº 191904 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. INADMISSIBILIDADE DE IMPETRAÇÃO DE HABEAS CORPUS PARA EXAME DE MATÉRIAS ALHEIAS AO DIREITO DE LOCOMOÇÃO. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS INTERPOSTOS NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. PEDIDO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE E CONTRÁRIO À JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO...
... DIREITO DE LOCOMOÇÃO. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE ... DE RECURSOS INTERPOSTOS NO SUPERIOR ... Justiça a sustentação oral no julgamento de agravo regimental, a ... ausência de intimação ... -
Acórdão nº 0016937-85.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 12 de Noviembre de 2014
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO E DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. INACOLHIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA SUFICIENTEMENTE EMBASADA NA CONCRETUDE DOS FATOS, EVIDENCIADA A NECESSIDADE DA CUSTÓDIA, PARA EVITAR A REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE SOCIAL DO PACIENTE QUE SE DEPREENDE A PARTIR DA QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA NO...
... liberdade de locomoção do Paciente, consistente em segregação cautelar ... decretada sem a ... sustentação da custódia cautelar do Paciente ... VII - Gize-se que, no tocante à ... -
Acordão da , 14-02-2023
RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ALICIAMENTO DE TRABALHADORES PARA OUTRA LOCALIDADE DO TERRITÓRIO NACIONAL E REDUÇÃO DE TRABALHADORES À CONDIÇÃO ANÃLOGA À DE ESCRAVO. DISSÃDIO JURISPRUDENCIAL E VIOLAÇÃO DOS ARTS. 384; 315, § 2º; E 564, IV, TODOS DO CPP; 207, § 1º E § 2º; 149, § 1º E § 2º, I; E 297, § 4º, TODOS DO CP. A) DA NEGATIVA DE VIGÊNCIA AO ART. 384 DO CÓD
... trabalho ou restringir a locomoção da vítima em razão de dívida contraída pelo ... trabalho prestado ... PEDIDO ... DE SUSTENTAÇÃO ORAL. NÃO CABIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO ... 1. O Tribunal de origem ... -
Acórdão nº 2005.51.01.024387-9 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 30 de Septiembre de 2010
... ência e procurar se equiparar às demais pessoas, seja na locomoção, seja na própria sustentação do corpo. Evidente o ilícito praticado ...
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Acórdão nº 12101922 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 29-11-2022
EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO. CRIME DE TENTATIVA DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. ART. 157,§2º, INCISO II, C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. 1. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO PORINSUFICIÊNCIA DE PROVAS: 1. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS DEVIDAMENTE COMPROVADA NOS AUTOS. PALAVRA DA VÍTIMA,QUE RELATOU COM DETALHES A AÇÃO DELITIVA, RECONHECENDO, DE FORMA INDENE DE DÚVIDAS, O...
... sustentação oral ... VOTO ... Atendidos os pressupostos de ... íssima função, que é a de sustentação, equilíbrio e locomoção, além de proteger a medula espinhal, que, por sua vez, é responsável ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... A priori, tal sustentação legislativa trouxe um rumoroso debate quanto à obrigação subsidiária ... o ofendido de exercê-la ao seu permanente desejo de locomoção ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... informações têm natureza jurídica de autêntica peça de sustentação de validade do ato impugnado, e a ausência da apresentação das ... ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder ... Trata-se de ação de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2180, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1954. Dispõe Sobre o Tribunal Maritimo.
... a) os artefatos flutuantes de habitual locomoção em seu emprêgo; ... b) as embarcações utilizadas na praticagem, no ... a) relatório; ... b) sustentação das alegações finais, sucessivamente, pelas partes; ... c) conhecimento ...