sustentação e locomoção
12140 resultados para sustentação e locomoção
-
Acórdão Nº 216717 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2022
... INEXISTÊNCIA DE RISCO À ... LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. AUSÊNCIA DE RISCO DE PREJUÍZO IRREPARÁVEL ... JURISPRUDÊNCIA DO ... em realizar a sustentação oral de suas razões de agravo, nos termos do ... art. 7º, §2º-B, VI, ...
-
Direito Constitucional
... Poderão ser autorizadas, a critério do relator, sustentação oral e juntada de memoriais, por requerimento dos interessados no ... constitui instrumento necessário à tutela da liberdade de locomoção em uma sociedade de massa, marcada pela desigualdade, como a brasileira; ...
-
Decisão da Presidência nº 133105 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Marzo de 2016
... MORTE DO AGENTE ... CERTIDÃO DE ÓBITO ... SUSTENTAÇÃO ORAL ... QUESTÃO DE ORDEM ... REPRODUÇÃO DE MÍDIA DIGITAL ... destina-se, unicamente, a amparar a imediata liberdade de locomoção física das pessoas, revelando-se estranha à sua específica finalidade ...
-
Acórdão Nº 226814 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-05-2023
... pelo menos próximo à liberdade de locomoção” (HC 103.779, Relª. Minª ... Rosa Weber) ... Agravo regimental a que ... realização de sustentação oral ... É o relatório ... Documento assinado digitalmente conforme MP ...
-
Acórdão Nº 229129 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023
... PARA O EXAME DE QUESTÕES ALHEIAS AO DIREITO DE ... LOCOMOÇÃO. REITERAÇÃO DAS RAZÕES. AGRAVO INTERNO ... DESPROVIDO ... 1. O objeto ... Requer-se, ... ainda, a realização pela defesa de sustentação oral, nos termos do art ... 7º, §2ºB da Lei 8.906/1994, incluído pela ...
-
Acórdão Nº 1317172 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
... EXTRAORDINÁRIO ... INTIMAÇÃO PRÉVIA PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM ... AGRAVO REGIMENTAL NO ARESP. DESNECESSIDADE. NULIDADE ... NÃO ... relacionada, senão reflexamente, com a liberdade de ... locomoção, e que deve ser resolvida no âmbito daquela ... Corte. Precedentes ...
-
Decisão monocrática Nº 228772 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-06-2023
... DO WRIT PARA O EXAME DE QUESTÕES ALHEIAS AO DIREITO DE LOCOMOÇÃO ... - Seguimento negado, com fundamento no artigo 21, § 1º, do RISTF ... -se a intimação dos subscritores do recurso para fins de sustentação oral, bem como para o acompanhamento de todos os atos processuais deste ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... 6. O amicus curiæ não tem direito subjetivo à sustentação oral (Questão de Ordem no REsp n. 1.205.946/SP, Corte Especial).7. Agravo ... de passaporte é medida capaz de limitar a liberdade de locomoção do indivíduo, o que pode significar constrangimento ilegal e arbitrário, ...
-
Legislação
... Art. 41. Crianças e adolescentes com dificuldade de locomoção, usuários dos serviços rodoviários interestadual e internacional de ... técnica, manutenção e locomoção de atletas — preparo, sustentação e transporte de atletas, além de: a) aquisição e locação de ...
-
Decisão monocrática Nº 196827 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-02-2021
... ão, o que, por si só, inviabilizou até mesmo o envio da sustentação oral por vídeo por parte da defesa do paciente (o prazo máximo para ... na Corte Superior Eleitoral não tem por objeto a liberdade de locomoção do ora paciente, mas apenas e tão somente a aferição da sua sujeição ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5073060-73.2017.4.04.0000), 22-01-2018
... locomoção, e não é necessário o exame aprofundado de provas, sendo suficientes ... possível a apresentação de memoriais e a realização de sustentação oral ... É o relatório. Decido ... Pedido de intimação prévia ...
-
Jequié - 1ª vara da infância e juventude
... -se e totalmente dependente em atividade da vida diária e locomoção” ... Deste modo, prescrito pela fisioterapeuta pediátrica "uso de ... Pode ser aplicado aos equipamentos de locomoção/sustentação” ... Ademais, informa que realizou a solicitação de forma ...
-
Acordão da Quinta Turma, 30-03-2021
PROCESSO PENAL. AUTOS RETIRADOS DE MESA. JULGAMENTO NO MESMO DIA.NULIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOLHIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL EMRECURSO ESPECIAL. SUSTENTAÇÃO ORAL. IMPOSSIBILIDADE. VEDAÇÃOREGIMENTAL. IMPUGNAÇÃO A TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO.INOCORRÊNCIA. DENÚNCIA. RECEBIMENTO. CONDUTA DEVIDAMENTEINDIVIDUALIZADA. CRIME DE AUTORIA COLETIVA. DESCRIÇÃO DETALHADA.INEXIGÊNCIA. RECURSO NÃO...
-
Acórdão Nº 222524 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2023
... IMINENTE DE AMEAÇA OU RESTRIÇÃO ILEGAL DO DIREITO DE ... LOCOMOÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO HABEAS ... CORPUS COMO SUCEDÂNEO DE ... sustentação oral no julgamento do presente Agravo Regimental.” ... É o relatório ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Neste norte, de se ver aí os dois núcleos de sustentação do caráter normativo dos princípios a irradiarem-se para a ordem ... locomoção ou proteção de usurpação da propriedade), deve ser refratado pelo ...
-
Acordão da Sexta Turma, 22-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOQUALIFICADO. AFRONTA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA.PRISÃO PREVENTIVA. DESAVENÇA ENTRE INTEGRANTES DE FACÇÃO CRIMINOSA.MOTIVAÇÃO IDÔNEA. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL.1. A decisão monocrática proferida por Relator não afronta oprincípio da colegialidade e tampouco configura cerceamento dedefesa, sendo certo que a...
-
Acórdão Nº 205228 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
... 669/2020 na Resolução/STF n. 642/2019 permitem ... sustentação oral nos julgamentos das classes processuais com previsão ... legal de ... ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR ... DIREITO DE LOCOMOÇÃO NÃO VIOLADO. AGRAVO ... REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. O ... -
Decisão monocrática Nº 190761 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-10-2020
... DO NOVO PATRONO CONSTITUÍDO NEM ANÁLISE DO REQUERIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. HABEAS CORPUS AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO. ORDEM CONCEDIDA DE ... , de ofício, se existir flagrante ilegalidade na liberdade de locomoção ... Na hipótese dos autos, as questões alegadas no writ não foram ...
-
Desenvolvimento Econômico - Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo
... logia animal comparada: revestimento, sustentação, locomoção, ... digestão, respiração, circulação, excreção, ...
-
Acordão da Sexta Turma, 08-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. INDEFERIMENTO DO PEDIDO LIMINAR. DECISÃO CONCRETAMENTE FUNDAMENTADA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO.1. Segundo entendimento consolidado neste Superior Tribunal, não cabe agravo regimental contra decisão que, fundamentadamente, defere ou indefere pedido de liminar formulado em habeas corpus.2. Por se tratar de medida que não encontra previsão
-
Um Olhar Contemporâneo do Trabalho Escravo: a Luta Continua
... de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto ... Impôs, ... proíbe que o trabalho forçado seja utilizado como meio de sustentação do desenvolvimento econômico ou como forma de discriminação racial, ...
-
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera ... de ... “AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS ... PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. IMPOSSIBILIDADE ... VEDAÇÃO DO ART. 131, § 2°, DO REGIMENTO ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera ... de ... “AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS ... PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. IMPOSSIBILIDADE ... VEDAÇÃO DO ART. 131, § 2°, DO REGIMENTO ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera ... de ... “AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS ... PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. IMPOSSIBILIDADE ... VEDAÇÃO DO ART. 131, § 2°, DO REGIMENTO ... -
Prefácio
... princípios que o amparam, como vigas-mestras que lhes dão sustentação e fornecem ao intérprete a imprescindível estrutura valorativa encampada ... ; política; de trabalho, ofício ou profissão; de agir; de locomoção e circulação; e de associação sindical ... Essa, aliás, é uma das ...