sustentação e locomoção
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... A priori, tal sustentação legislativa trouxe um rumoroso debate quanto à obrigação subsidiária ... o ofendido de exercê-la ao seu permanente desejo de locomoção ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2180, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1954. Dispõe Sobre o Tribunal Maritimo.
... a) os artefatos flutuantes de habitual locomoção em seu emprêgo; ... b) as embarcações utilizadas na praticagem, no ... a) relatório; ... b) sustentação das alegações finais, sucessivamente, pelas partes; ... c) conhecimento ...
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Acórdão nº 52364699720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 14-12-2022
HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. IMPETRAÇÃO CONTRÁRIA À DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DA VÍTIMA, COM A RENOVAÇÃO DO ATO POR PERITO OFICIAL. INSURGÊNCIA VOLTADA, AINDA, CONTRA O INDEFERIMENTO DO PLEITO DE REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DO ACUSADO, PAI DA VITIMADA, E DE SUA GENITORA. NÃO CONHECIMENTO. Em consonância com a...
... Na espécie, gize-se, ausente sustentação de constrangimento ilegal relativo à liberdade de locomoção do ... -
Direito Constitucional
... sustentação oral aos representantes judiciais do requerente e das autoridades ou ... um hospital psiquiátrico priva o paciente de sua liberdade de locomoção, por exemplo, a pedido da própria família que tem a intenção de ...
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Logística e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
... logia animal comparada: revestimento, sustentação, locomoção, ... digestão, respiração, circulação, excreção, ...
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Decisões Monocráticas nº 155965 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2019
... AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO IMINENTE AO DIREITO DE LOCOMOÇÃO DO PACIENTE ... SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA ... IMPOSSIBILIDADE DE ... Advoga que a defesa no momento da sustentação oral, atacou também a falta de fundamentação do decreto de perda de ...
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Decisão da Presidência nº 155965 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2019
... AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO IMINENTE AO DIREITO DE LOCOMOÇÃO DO PACIENTE ... SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA ... IMPOSSIBILIDADE DE ... Advoga que a defesa no momento da sustentação oral, atacou também a falta de fundamentação do decreto de perda de ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... as condições sociais e econômicas, as dificuldades de ... locomoção, diferenças étnicas e raciais, linguísticas, que ... caracterizam o ... Estado de Roraima, Marcelo de Sá Mendes, que apresentam sustentação ... oral no presente julgamento virtual ... Antecipo, ainda, que ...
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Dos Recursos Eleitorais em Espécies
... ário de instância mais elevada, sem mesmo aduzir qualquer sustentação ... Assinala Luiz Machado Guimarães que “a relação que segundo ... ato ilegal ou abusivo, o juiz eleitoral violar a liberdade de locomoção do paciente, tornando-se assim autoridade coatora, compete ao Tribunal ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0396618-38.2014.8.19.0001 (Fazendária), 12-04-2019
Primeira Turma Recursal de Fazenda Pública Processo 0396618-38.2014.8.19.0001 Recorrente: FRANCISCO JOSE MEDINA NEVES Recorrido: Estado do Rio de Janeiro RELATÓRIO Trata-se de ação de servidor, que se tornou inativo no curso do processo, requerendo a conversão em pecúnia das férias vencidas e não gozadas referentes ao período de 01/09/79 a 08/19/84. Sentença de fls. 48/52 com a...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0293814-84.2017.8.19.0001 (Fazendária), 05-04-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0293814-84.2017.8.19.0001 RECORRENTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: JOSÉ FIRMINO DOS SANTOS (Representado por GERSON FIRMINO DOS SANTOS EMENTA: RECURSOS INOMINADOS DO ERJ E DO MRJ. SAÚDE - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA...
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Direito Constitucional
... dos movimentos sociais ocorridos no século XV, que deram sustentação política ao constitucionalismo, permite afirmar que o Estado decidiu ... de segurança, haja vista não estar em jogo o direito de locomoção; D: incorreta. A doutrina clássica defende a irrenunciabilidade dos ...
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Decisões Monocráticas nº 163943 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2019
... ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. Ocorre que, a rigor, em geral, ... Tribunal Federal, que disciplina a ordem de colheita de sustentação oral, sendo que os recursos penais exclusivos da defesa, por exemplo, ...
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Decisão da Presidência nº 163943 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2019
... ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. Ocorre que, a rigor, em geral, ... Tribunal Federal, que disciplina a ordem de colheita de sustentação oral, sendo que os recursos penais exclusivos da defesa, por exemplo, ...
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Acórdão Nº 217822 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. ROUBO MAJORADO. QUESTIONAMENTO RESTRITO À PENA DE MULTA. INEXISTÊNCIA DE COAÇÃO À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. INVIABILIDADE DA IMPETRAÇÃO. PRECEDENTES.. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
... DE MULTA. INEXISTÊNCIA DE COAÇÃO À LIBERDADE DE ... LOCOMOÇÃO. INVIABILIDADE DA IMPETRAÇÃO. PRECEDENTES ... AGRAVO REGIMENTAL ... processo, inclusive para a realização da sustentação oral, e de ... Documento assinado eletronicamente pelo(a) Min. Cármen ... -
Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... É o relatório. DECIDO ... Em que pese a sustentação trazida na prefacial, redigida com o objetivo de demonstrar a presença do ... a constrangimento ilegal por injusta limitação ao direito de locomoção do acusado ... Em que pese a sustentação trazida na prefacial, ...
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Remédios constitucionais
... ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder” ... O mandado de segurança ... assegurada a defesa oral na sessão de julgamento (a chamada sustentação oral). Da decisão do relator que conceder ou denegar a medida liminar, ...
- Acórdãos nº 4000771-63.2016.8.04.0000 de 2ª Câmara Cível
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... informações têm natureza jurídica de autêntica peça de sustentação de validade do ato impugnado, e a ausência da apresentação das ... ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder ... Trata-se de ação de ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0019072-62.2019.8.19.0014 (Cível), 06-09-2023
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E CADEIRA DE RODAS SOB MEDIDA, COM SISTEMA POSTURAL. AUTOR PORTADOR DE ENCEFALOPATIA CRÔNICA, COM SEVERO ATRASO NO DESENVOLVIMENTO, QUADRIPARESIA, DEFICIÊNCIA MENTAL SEVERA E EPILEPSIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DESCABIMENTO. O ESTADO É ENTE FEDERATIVO INTEGRANTE DO SUS, COMPETINDO-LHE GERIR E...
... fornecimento de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, ... entre os quais o fornecimento de cadeira de rodas, sob incumbência ... viabilizar a sustentação do Autor na posição sentada, assim como sua ... locomoção, além de ... -
Dos Atos Processuais
... trabalho, comissões e comitês necessários à evolução e sustentação do PJe; ... III – coordenar as atividades desenvolvidas por grupos ... processual abrange todos os gastos com o processo, como locomoção, pagamento de honorários com assistentes técnicos, honorários ...
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Acordão da Quinta Turma, 19-10-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTEILEGALIDADE. DECISÃO MANTIDA. CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRONACIONAL, FRAUDE À LICITAÇÃO E INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSAMAJORADA PELO CONCURSO DE PARTICIPAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO. TEMASNÃO TRAZIDOS NA INICIAL DO MANDAMUS. INOVAÇÃO RECURSAL.IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃOIDÔNEA. GRAVIDADE...
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Sentença nº 1000586-07.2023.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-12-2023
... Nossos pés são a base de sustentação do nosso corpo, responsáveis para que possamos ficar em pé e pela nossa locomoção. Por estes motivos, os pés estão sujeitos a muita tensão e desgaste o ...
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Decisão monocrática Nº 220467 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2022
... 28, 67, 71/75, 78/84, 107/146 e 156/157 dão sustentação à tese encampada pelo Órgão Ministerial, que deflagrara Procedimento ... úblicas pela ausência de ameaça ou coação à liberdade de locomoção: ... “PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. SÚMULA 691/STF ...
- Acórdão Nº 5021183-64.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 18-05-2021