sustentação oral nos tribunais
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A segunda instância do ministério público e o enfrentamento à violência de gênero
Este breve estudo, fruto da reflexão de suas subscritoras – atuantes essencialmente na área criminal –, apresenta a estruturação legal e organizacional das Procuradorias de Justiça do Ministério Público de São Paulo, aborda seu modelo de atuação vigente e apresenta sugestões para seu aprimoramento objetivando a proatividade, a conexão com as demandas sociais e, em particular, o combate à...
... O parecer, a sustentação oral e a busca pela uniformização da atuação; ... Justiça Estaduais, bem como junto aos Tribunais Superiores ... Nesse contexto, e com base em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010209320164058103), 25-02-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0801020-93.2016.4.05.8103 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: MUNICIPIO DE PACUJA ADVOGADO: MARCELA LEOPOLDINA QUEZADO GURGEL E SILVA APELADO: ZUELLINGTON QUEIROGA FREIRE ADVOGADO: ECATERINE DE FREITAS FALCÃO APELADO: FRANCISCO CARLOS...
... que o interesse em realizar sustentação oral somente serviria como motivo nos processos e ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08209473120194058300), 17-06-2021
PROCESSO Nº: 0820947-31.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: MARIANA MONTEIRO SOUTO ADVOGADO: Thiago Araujo Da Rocha Lima e outros ADVOGADO: Marcela Moreno Galdino Marques RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Alves Dos Santos Júnior EMENTA:
... ou telepresencial, objetivando a sustentação oral. Aduz que, sem ter ocorrido a intimação da ... -
Acordão da Quinta Turma, 17-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSOPENAL. SUSTENTAÇÃO ORAL. PRELIMINAR DE NULIDADE. INEXISTÊNCIA. AÇÃODE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS. MANDADO DE SEGURANÇA.INCABÍVEL. ENUNCIADO SUMULAR N. 267/STF. EXCESSO DE PRAZO.SUPERAÇÃO. DENÚNCIA RECEBIDA. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇADESPROVIDO. AUSÊNCIA DE NOVOS ARGUMENTOS HÁBEIS A DESCONSTITUIR ADECISÃO IMPUGNADA. AGRAVO...
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Acordão do Quinta Turma, 02-10-2018
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM CONTINUIDADE DELITIVA. PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. IMPOSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. EXAURIMENTO DA SEGUNDA INSTÂNCIA. PEDIDO IDÊNTICO AO DE IMPETRAÇÃO ANTERIOR. INDEVIDA REITERAÇÃO. EXCESSO DE PRAZO NO PROCESSAMENTO DE ARESP PELA CORTE ESTADUAL. NÃO...
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Acordão da Quinta Turma, 13-12-2021
PROCESSO PENAL E PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃONO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO.NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO.INCIDÊNCIA DO BENEFÍCIO DO ART. 33, §4º, DA LEI Nº 11.343/06 NOPATAMAR MÁXIMO DE 2/3. IMPOSSIBILIDADE. NATUREZA E QUANTIDADE DADROGA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. A questão acerca da
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08050057920164058100), 13-11-2019
PROCESSO Nº 0805005-79.2016.4.05.8100 (PJE) - APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ APELANTE: ANTÔNIO PAZ RODRIGUES ADVOGADA: JANIELLE FERNANDES SEVERO APELADAS: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADO: GILMAR COELHO DE SALLES RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LUNA FREIRE - 1ª TURMA EMENTA. CIVIL. PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. CEF. COBERTURA...
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Dos recursos
... dentre eles encontram-se os diversos tribunais, lá especificados. Desta maneira, a duplicidade ... se tornou de difícil sustentação após o advento da Súmula n. 216 do TST, segundo ... ão pública, com direito a sustentação oral, sendo exigida fundamentação da decisão ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais
... ção”), III “Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judi- ... não se resume ao predomínio da palavra oral, senão que abarca, também, a) a imediatidade do ... o mesmo se diga quanto à sustentação oral, nos tribunais: haverá quebra desse ...
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Decisão da Presidência nº 2259 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2018
... na sessão presencial, para fins de sustentação oral do advogado da autora ... Bem examinados os ... o andamento dos processos nos juízos e tribunais, reservando-se a sustentação oral para os casos ...
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A atuação da Defensoria Pública em complementaridade à advocacia privada
A atuação da Defensoria em complementaridade à advocacia privada
... um procurador de Justiça nos tribunais estaduais ou procurador da República nos ... 134, CRFB/88), autorizando a oitiva oral da Defensoria, enquanto órgão interveniente ... (…) A autorização para sustentação oral da Defensoria Pública nos Tribunais – ... -
Recurso administrativo no pedido de providências 0007813-88.2012.2.00.0000
... Criao - Assento - Advogados - Tribuna - Tribunais - Sustentao Oral - Acompanhamento - Julgamentos - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001648-69.2017.5.06.0020), 16-12-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL NÃO ASSEGURADA. NULIDADE DO ACÓRDÃO. Uma vez constatada a existência de equívoco quanto ao cadastramento da parte e de seu advogado, bem assim a ausência de regular intimação da sessão de julgamento, mister se faz, com vistas a preservar os princípios do contraditório e da ampla defesa, acolher os embargos...
... SUSTENTAÇÃO ORAL NÃO ASSEGURADA. NULIDADE DO ACÓRDÃO. Uma ... -
Recurso Ordinário
... ões dos Conselhos Regionais (atuais Tribunais Regionais) proferidas em inquéritos ... escrito ou protestar pelo pronunciamento oral, na audiência ou sessão de julgamento (art ... ção, como por exemplo, na fase de sustentação oral. Suscitadas na apelação, o recorrido ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... perguntas em audiência, fazer sustentação oral de seus recursos perante os tribunais.” ...
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Enunciados
... ou com tese prevista em súmula dos tribunais, independentemente de caráter vinculante. 31) ... , de rescisória ou de sustentação oral não pre-vistas em lei; d) estipulem o ...
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Decisões Monocráticas nº 1233164 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2019
... , apresenta pedidos de destaque e de sustentação oral, pelas razões que apresenta ... Verifico ... tribunais são taxativas, consoante redação do art. 937 e ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... perguntas em audiência, fazer sustentação oral de seus recursos perante os tribunais." ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000766-33.2014.5.06.0014), 23-10-2017
EMENTA: CBTU. PLANO DE CARGOS. PES/2010. REENQUADRAMENTO INDEVIDO. A demandante não conseguiu provar as suas alegações de que foi enquadrada erroneamente quando da implantação do PES 2010. Os números em negrito revelam que, ao proceder ao cálculo a fim de demonstrar o suposto equívoco, a reclamante não seguiu corretamente a orientação prevista nos itens 2.1 e 2.4 do anexo transcrito, motivo pelo...
... outros elementos que possam dar sustentação à tese inicial, inclusive não produziu prova ... oral ... Destarte, conclui-se que a acionante não ... -
O caráter performático da linguagem judicial
O estudo que segue, inserido no campo de pesquisa atinente às teorias da decisão judicial, busca refletir, a partir de breve revisão bibliográfica, sobre a potência performática da linguagem judicial a partir das narrativas produzidas na jurisdição. Para tanto, recuperam-se preceitos da filosofia sofista como a persuasão e a retórica, que vão associados aos aspectos narrativos da decisão judicial.
... 459). No processo oral, a mesma informação probatória pode ser ... Tribunais, mas a “vida como ela é”, para lembrar ... , icam claras a partir do artigo Sustentação Oral nos Tribunais , elaborado pelo desembargador ... -
Decisão monocrática Nº 226653 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2023
... o rol de hipóteses em que cabe sustentação oral nos julgamentos proferidos pelos Tribunais ...
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Sustentação Oral
... No momento atual, em que há um volume insuportável de processos nos tribunais submetidos à avaliação dos magistrados, é imprescindível que o advogado saiba proferir uma sustentação oral que dê verdadeiro destaque ao ...
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Sustentação oral no AgInt contra pronunciamento sobre o AREsp e o REsp
Araújo e Nery: Sustentação oral no AgInt
... O que vamos contar agora pode soar estranho para o leitor que não estiver familiarizado com a sistemática recursal dos tribunais superiores. O agravo em recurso especial (AREsp) e o agravo em recurso extraordinário (ARE) são, em regra, julgados monocraticamente pelos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08150522620184058300), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0815052-26.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ERICK RAMOS CASTRO DE SOUZA ADVOGADO: Erick Ramos Castro De Souza APELADO: UNIÃO FEDERAL e outro ADVOGADO: Luiz Fernando Bassi RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De Barros E Silva Neto EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL...
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Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais
... , possam acompanhar a sessão, e realizar, inclusive, sustentação oral, desde que o regimento interno da corte permita a inscrição, para ...