tabela ferias proporcionais
- Acordão nº (RO)0001278-28.2010.5.06.0411 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 1 de Junio de 2011
- Acordão nº (AP)0122800-18.1997.5.06.0010 (01228.1997.010.06.00.3) de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 9 de Junio de 2011
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Acórdão, Processo nº 5002857-77.2021.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 21-12-2022
... árias cota patronal, quais sejam: a) Férias Indenizadas; b) Férias Proporcionais; c) ... pela própria Receita Federal na Tabela de Incidência de Contribuição disponibilizada ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000250-58.2011.5.07.0024), 2011-07-28
... mensal pago (R$100,00) e a tabela de evolução gradual do salário-mínimo ... a postulação relativa ao pagamento de férias proporcionais à razão de 04/12, ... acrescidas ...
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Acórdão Nº 08001992420218205109 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 24-04-2023
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL ... apenas em 23.03.2021, os créditos proporcionais anteriores a 23.03.2016 estão prescritos ... ária - valores a serem corrigidos pela tabela da Justiça Federal (hoje IPCA-e), mês a mês, ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... ões e distribuição de pontos conforme tabela do subitem anterior ... 5.1.3 As questões da ... Números e grandezas proporcionais: razões e ... proporções; divisão em partes ... Descanso anual: férias ... Estabilidade e garantias provisórias de ...
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Acórdãos nº 1007123-91.2016.8.26.0577 de 9ª Câmara de Direito Público, 18 de Octubre de 2016
... sobre o décimo terceiro e férias proporcionais correspondentes. Determinou ... corrigidos monetariamente pela Tabela do E. Tribunal de Justiça para os ...
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Repetição de Indébito, Imposto de Renda, Parcelas Atrasadas
... pagos, mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da ... recebeu em pecúnia verbas referentes às férias vencidas e proporcionais acrescidas do respectivo ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil
... ÚNIOR, 4ª Câmara de Direito Público de Férias", julg. 27/01/2005) ... \"AGRAVO DE INSTRUMENTO. A\xC3" ... Honorários fixados segundo a tabela organizada pelo Conselho Secional da OAB. Art ... 106 do Regulamento Geral e são proporcionais ao número de inscritos até o limite máximo de ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... 457, § 1º — CLT — pecuniário de férias — arts. 143 a 145 — CLT — comissionista ... 457, § 2º — CLT — tabela para desconto do peso da alimentação — Port ... quanto ao aviso prévio, férias proporcionais e gratificação — reconhecimento — Súmula ...
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Estabilidade e garantias de emprego. Indenizações rescisórias - FGTS
... ção do FGTS com 40%, 13º salário e férias proporcionais com 1/3, liberação das guias CD/ ... no patamar de 2%, alterando-se segundo uma tabela crescente, até atingir o percentual substantivo ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2015.61.34.001835-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 04-02-2019
... INCIDNCIA. FRIAS PROPORCIONAIS. SALRIO-MATERNIDADE. PRMIO POR DESLIGAMENTO DE ... 4. A Tabela nica aprovada pela Primeira Seo desta Corte (que ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08037080820144058100), 25-02-2021
E M E N T A JUÍZO DE RETRATAÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. ADEQUAÇÃO AO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL. I - O Supremo Tribunal Federal, em Acórdão publicado em 16.10.2020, ao apreciar o Tema 985, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.072.485/PR, em sede de Repercussão Geral, envolvendo a incidência de...
... as verbas pagas a título de adicional de férias de 1/3 (um terço), aviso prévio indenizado, ... , mediante aplicação, em separado, da tabela de que trata o art. 198 e observadas as normas ... prévio indenizado e respectivos proporcionais; férias e adicional de 1/3; abono férias e ... -
Acórdãos nº 0007846-64.2014.8.26.0071 de 13ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2015
... de décimo-terceiro salário, férias remuneradas acrescidas do terço ... e de férias integrais e proporcionais acrescidas do terço constitucional, corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça, ...
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Princípios da Negociação Coletiva
... ; i) auxílio-funeral; j) colônias de férias e centros de recreação; l) prevenção de ... serão, presumidamente, razoáveis, proporcionais, justas, aptas à promoção da dignidade humana, ... de repositor energético e adoção de tabela progressiva de produção além da prevista na ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000234-17.2018.5.06.0015), 25-03-2019
ACORDAM os Desembargadores da Segunda do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, observados os fundamentos supra, por unanimidade, negar provimento ao apelo empresarial e dar provimento parcial ao apelo da autora para, observando-se a jornada de trabalho arbitrada (das 08h35 às 14h55, de segunda a sábado, e durante 03 vezes por semana - segunda, quarta e sexta -, das 08h35 às 18h, sempre...
... de 50% e reflexos sobre aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, repouso ... fator de atualização a ser utilizado na tabela de atualização monetária dos débitos ... ção do aviso prévio; férias proporcionais" 7/12 acrescidas de 1/3, considerando-se a projeç\xC3" ... -
Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-MON - 9701-33.2018.5.90.0000) 31-05-2019
... -se, tão somente, a interrupção das férias exclusivamente para ... tratamento de saúde ... Após o exame da tabela de usufruto de férias dos ... magistrados, ... Proporcionais em folha suplementar, no mês de ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... normativa para efeitos de equiparação à tabela de vencimentos do Banco Central do Brasil ... A ... Ninguém diverge de si mesmo ... 96 FÉRIAS. SALÁRIO SUBSTITUIÃO. DEVIDO. APLICAÃO DA ... aviso-prévio, de férias e de 13º proporcionais e a não liberação dos depósitos do Fundo de ...
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Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... 7.788, de 3.7.89, veio implantar uma tabela de revisão salarial, sem excluir, como é ... do cálculo o 13º salário, o abono de férias e outras verbas; ... b) Sem embargo desse ... do trabalho, pisos salariais proporcionais à extensão e a complexidade do trabalho) assim ...
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Acórdão Nº 0020758-68.2017.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 24-04-2020
DISPENSA POR JUSTA CAUSA. VALIDADE . A despedida por justa causa, prevista no art. 482 da CLT, é a penalidade máxima que pode ser aplicada ao empregado que pratica falta grave capaz de inviabilizar a continuidade da relação de emprego. Caso em que a reclamada logrou êxito em comprovar que a dispensa do reclamante por justa causa se enquadra na hipótese prevista na alínea "a" do art. 482 da CLT....
... DISPENSA POR JUSTA CAUSA. FÉRIAS PROPORCIONAIS. GRATIFICAÇÃO NATALINA ... média de vida (37 anos, segundo tabela" do IBGE); b) determinar que o valor da indeniza\xC3" ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001711-31.2012.5.07.0024), 2012-09-14
... meses – e a tabela de evolução do salário mínimo; férias s 10/11 e proporcionais" 11/12 (8/12), ... todas acrescidas de um terço \xE2\x80" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000282-75.2016.5.07.0028), 2016-05-03
... , gratificação natalina proporcional, férias simples indenizadas, se houver, férias ... 4. Diferença das férias proporcionais acrescidas de 1/3 constitucional, já computado o ... torna obrigatória a utilização da Tabela Única para Atualização e Conversão de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001584-38.2016.5.06.0006), 25-03-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário para, reformando a sentença de piso, julgar parcialmente procedente a reclamatória, condenando a reclamada a pagar à autora as horas extras que deveriam ter sido compensadas, com o mesmo acréscimo que era pago pela empresa, as quais constam do...
... ções natalinas integrais e proporcionais; férias simples e proporcionais, todas ... pagos, mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001673-55.2015.5.06.0181), 29-10-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário para, reformando a sentença de primeiro grau, julgar parcialmente procedente a reclamatória e condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra, por dia de efetivo labor, em virtude do não usufruto integral do intervalo intrajornada previsto no...
... CLT, com repercussão no aviso prévio, férias +1/3, 13º salário e FGTS mais 40%. O reclamante ... nas gratificações natalinas proporcionais de 2013 (4/12) e 2014 (5/12); nas férias ... pagos, mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da ...