tabela ferias proporcionais
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Acordão nº (RO)0121100-83.2009.5.06.0172 (01211.2009.172.06.00.5) de 1º Turma, 17 de Junio de 2010
... títulos: aviso prévio, 13º salário, férias acrescidas de 1/3, depósitos de FGTS + 40%, ... ário e férias acrescidas de 1/3 proporcionais, FGTS com acréscimo de 40% e indenização ... Tribunal e da Tabela da Corregedoria Geral do C. TST, que já prevê o ...
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Súmulas da jurisprudência do TST
... Súmula n. 7 do TST - FÉRIAS (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 ... terceiro salário e das férias proporcionais ... Súmula n. 15 do TST - ATESTADO MÉDICO ... TABELA ÚNICA (cancelada) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... necessárias e proporcionais para o enfrentamento da emergência de ... saúde ... tenha tirado férias durante a pandemia, isso não pode se tornar um ... traz tabela pela qual demonstra a espantosa “evolução de ...
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Acórdão Nº 0020528-76.2015.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 25-10-2017
... origem quanto às seguintes matérias: 1) férias vencidas do período aquisitivo de 2012/2013; 2) ... de id e80f9c5, decisão de id 0f6e024, tabela de id 042fc6a, p. 3 e comprovante de depósito de ... 20%, férias vencidas e proporcionais com 1/3, vale-transporte e vale alimentação, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001246-08.2015.5.07.0027), 2016-07-15
... deverão refletir em aviso prévio, férias proporcionais mais 1/3, gratificação natalina ... ção ao FGTS+40%, conforme indicado na tabela acima ... Reconhecida a rescisão sem justa ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... Repouso semanal remunerado, feriados e férias ... Essas são hipóteses em que ocorre ... : aviso-prévio, férias vencidas e proporcionais acrescidos de 1/3 constitucional; gratificações ... seguro-desemprego conforme demonstrado na tabela ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... Repouso semanal remunerado, feriados e férias ... Essas são hipóteses em que ocorre ... : aviso-prévio, férias vencidas e proporcionais acrescidos de 1/3 constitucional; gratificações ... seguro-desemprego conforme demonstrado na tabela abaixo, considerando a ordem dessas ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... e o empregado por motivo de salário, férias ou tempo de serviço; (Redação dada pelo ... gozarão, na oportunidade, férias proporcionais, iniciando-se, então, novo período aquisitivo ... espera, a metade dos salários fixados na tabela competente ... § 4º. Nos portos em que a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0002268-63.2013.5.07.0030), 2014-09-01
... A petição inicial da consignação e a tabela de rescisão contratual apresentada pelo ... rescisórias devidas (saldo de salários, férias proporcionais + 1/3, e 13 salário proporcional), ...
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Casos e Ações
... -prévio, 13 o salário proporcional, férias em dobro e simples acrescidas de um terço, ... o salário proporcional e férias proporcionais, multa prevista no art. 477, § 8 o , da CLT, ... comercial a CONTRATADA deverá observar a tabela de preços estabelecida pela CONTRATANTE, sendo ...
- Acordão nº (RO)0001391-94.2010.5.06.0018 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 5 de Octubre de 2011
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Barbosa, estava gozando umas merecidas férias em sua aprazível Bahia, onde mantinha uma ... com a utilização de parâmetros proporcionais ao êxito dos demandantes, estes , também serão ... ções, e o próprio Código Penal, uma tabela quanto à plena fixação dos danos praticados ...
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Acordão nº (RO)0103400-62.2009.5.06.0021 (01034.2009.021.06.00.6) de 1º Turma, 30 de Septiembre de 2010
A multa do artigo 477 parágrafo 8o, da CLT é devida somente nas hipóteses em que a empresa deixa de quitar os haveres rescisórios no prazo legal, o que não ocorreu na hipótese sub examine. Improvido, no particular, o recurso obreiro A prerrogativa concedida ao empregador, quanto ao pagamento do salário até o 5º dia útil do mês subseqüente, nos termos do parágrafo único do artigo 459 da CLT,...
... Ademais, a tabela utilizada por este Regional já contempla o ... prévio, repouso semanal remunerado, férias simples e proporcionais (acrescidas de 1/3 ... -
Remuneração e salário
... contratuais cabíveis (13º salário, férias com 1/3, adicionais calculados sobre o salário ... também enquadrada em nova e específica tabela progressiva anual muito mais favorável do que as ... º salário proporcional e férias proporcionais com 1/3 ... @@6. Comissões ... As ...
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Acordão nº (RO)0053000-77.2009.5.06.0010 (00530.2009.010.06.00.9) de 1º Turma, 15 de Abril de 2010
... ao devido, deferem-se diferenças de férias acrescidas de 1/3, 13º salário e depósitos do ... remunerado e diferenças de férias proporcionais acrescidas de 1/3, de 13º salário proporcional ... ção pertinente, com observância da Tabela da Corregedoria Geral do C. TST, que já prevê o ...
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Acórdãos nº 0003769-66.2014.8.26.0344 de 10ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2015
... Décimo terceiro salário, férias e terço constitucional proporcionais ... ção monetária na forma da Tabela Prática do Tribunal. Sentença ...
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Acordão nº (RO)0138700-03.2009.5.06.0016 (01387.2009.016.06.00.0) de 1º Turma, 20 de Mayo de 2010
... ,00 (quinhentos reais); c) pagamento das férias proporcionais acrescidas de 1/3 (11/12); d) ... termos legais, além da observância da Tabela da Corregedoria Geral do C. TST, que já prevê o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000522-97.2017.5.07.0038), 2019-03-26
... 29 da lei Lei nº 8.213/1991, constante da tabela da expectativa de vida do IBGE). Relatam que o ... , tais como: aviso prévio indenizado, férias proporcionais mais um terço, décimo terceiro ...
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O empregado
... , inserção na Previdência Social e férias anuais remuneradas de 20 dias úteis, ... domésticos preceitos como férias proporcionais e dobra da parcela não quitada de férias, ao ... são significativamente menores, conforme tabela fixada pelo § 3º do art. 3º da Lei ...
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Prestações previdenciárias
... 7.1991, deverá ser observada a seguinte tabela: ... [VER PDF ADJUNTO] ... [VER PDF ADJUNTO] ... , pode aposentar-se com valores proporcionais ao tempo de contribuição, quando atendidas as ... f) disponibilidade remunerada ou férias; ou ... g) emprego em terra com mesmo armador ...
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Parte I - Matemática básica
... 3.2. Tabela Trigonométrica ... Na tabela trigonométrica ... a) Grandezas diretamente proporcionais: Se 8m de corda custam 24 reais, quanto custam ... ório de advocacia aproveitou o mês de férias na faculdade para fazer várias horas extras. Do ...
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Acordão nº (RO)0211600-88.2009.5.06.0143 (02116.2009.143.06.00.3) de 3º Turma, 25 de Mayo de 2010
... ', bem como o pagamento das diferenças de férias e 13º salário proporcionais e FGTS. Alegou que ... ao símbolo CTT5, que de acordo com a tabela do anexo I, da Lei nº 021/1997 (fl.21), ...
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Tabelas práticas
TABELAS PRÁTICAS ... TABELA DE CORREÇÃO MONETÁRIA Válida para agosto de ... Férias (gozadas) ... Férias (dobra na vigência do ... Férias proporcionais (+ 1/3) - art. 146, § único da CLT ... 13º ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001646-68.2013.5.07.0002), 2015-02-02
... , DO SALDO DE SALÁRIO DE 13 DIAS E DAS FÉRIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS ACRESCIDAS DO TERÇO ... de salário de 13 dias discriminados na tabela constante na inicial. Como o aviso prévio, o ...
- Acordão nº (RO)0000320-33.2011.5.06.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 23 de Enero de 2012