tarefa turismo
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Contrato de trabalho
... quatrocentos dias, considerando três anos, exceto nos setores de turismo, vida pública e entretenimento. Prazo superior a quatrocentos dias torna ... ão, aguardando chamado para esse fim, recebendo a paga pela tarefa realizada e nada mais. Essa atividade era desenvolvida pelo chamado ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... qualquer pleito retificativo, remetam-se os autos conclusos para a tarefa Concluso Decisão Bacen Jud ou similar. Int. Cert. Conclusos ... Comum - Bancários - AUTOR: Banco do Brasil Sa - RÉU: Pegaso Turismo e Eventos Ltda - Flavio Augusto de Almeida Sousa - Monica Madeira Borri de ...
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Legislação brasileira
... o nível de conhecimento dos que postulam o ingresso, retirando tal tarefa das Universidades. Cria-se um controle no final do ciclo de formação ... metropolitano; 4.3.5 Plano de desenvolvimento integrado do turismo sustentável – PDITs; 4.3.6. Plano de desenvolvimento de região ...
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Direitos e garantias culturais da pessoa com deficiência à luz da Convenção de Nova York e a Lei Brasileira de Inclusão
... servidores presentes nas monarquias medievais e renascentistas cuja tarefa era, por meio do riso e da simulação de estupidez, evidenciar as ... DO DIREITO À CULTURA, AO ESPORTE, AO TURISMO E AO LAZER ... A simples leitura das cabeças das seções suscita, de ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... Deve-se confiar às instituições nacionais competentes a tarefa de planejar, administrar ou controlar a utilização dos recursos ... Comércio Exterior do Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo" relação atualizada das empresas cadastradas e aptas a realizarem importa\xC3" ...
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Direitos e garantias culturais da pessoa com deficiência à luz da Convenção de Nova York e a Lei Brasileira de Inclusão
... servidores presentes nas monarquias medievais e renascentistas cuja tarefa era, por meio do riso e da simulação de estupidez, evidenciar as ... DO DIREITO À CULTURA, AO ESPORTE, AO TURISMO E AO LAZER ... A simples leitura das cabeças das seções suscita, de ...
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‘ turismo não é festinha’
... Para isso, teremos o GTAT, que é um Grupamento Tático de Atendimento ao Turista, uma força-tarefa com a Guarda Municipal, a PM, a Assistência Social e a Secretaria de Conservação ... Como a força-tarefa vai trabalhar? ... Vou dar uma praça ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000538-12.2015.5.07.0009), 2017-06-05
... reclamada de 09/03/2009 a 20/03/2015, na função de guia de turismo, com último salário no valor de R$ 1.000,00, e que foi dispensada sem ... por receber o pagamento de clientes dentro do próprio veículo, tarefa que estranhamente não era confiada aos motoristas, que, reconhecidamente, ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... , em relação à jurisdição constitucional ensina que “essa tarefa inclui a tarefa do controle dos poderes estatais, do mesmo modo como a ... direitos fundamentais sem nenhum critério, e.g ., direto ao turismo, direito ao sono, direito a não ser sujeito a trabalho aborrecido e ...
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Língua portuguesa
... estas palavras do grande historiador Eric Hobsbawm: “A primeira tarefa do historiador não é julgar, mas compreender, mesmo o que temos mais ... visados da África, pois sua espécie é uma das preferidas pelo turismo de caça. Para tentar salvar alguns dos 4.500 espécimes que ainda restam ...
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Retenção de 11% sobre o valor da prestação dos serviços - cessão de mão de obra e/ou empreitada
... sua vez, entende-se a execução, contratualmente estabelecida, de tarefa, de obra ou de serviço, por preço ajustado, com ou sem fornecimento de ... ocupacionais, fonoaudiólogos, geógrafos, geólogos, guias de turismo, ... jornalistas profissionais, leiloeiros rurais, leiloeiros, ...
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Contribuição para a política de proteção patrimonial - uma perspectiva fenomenológica
... 3.4 Interface com Cultura e Turismo ... A falta de integração entre políticas de cultura e outras de ... as “tensões hermenêuticas inerentes à transição” é tarefa ...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... da República, além de servir de incentivo ao turismo e fonte de empregos sazonais, de alta relevância para ... ém da pessoa humana, de modo que se faz presente a tarefa de acolhimento e introjeção da dimensão ecológica ao Estado ...
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Acordão da Quarta Turma, 22-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 1.022 E INCISOS DO CPC DE 2015. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.1. Depreende-se do artigo 1.022, e seus incisos, do novo Código de Processo Civil que os embargos de declaração são cabíveis quando constar, na decisão recorrida, obscuridade, contradição, omissão em ponto sobre o qual...
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Exercício de algumas profissões
... , em 1998, foi criado o Ministério de Estado do Esporte e Turismo, com competência para traçar a política nacional da prática ... número razoável de empregados obrigatoriamente realizassem essa tarefa ... Por fim, o art. 7º da mesma lei instituiu o Dia do Comerciário , ...
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NOVA TROCA
Novo ministro do Turismo critica cortes e, apesar de no ter experincia na rea, diz que no ... A tarefa do novo ministro ser certamente buscar mais recursos para recompor o ...
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Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... Para operacionalizar a nossa tarefa considera-se o imóvel (tal como se encontra) e procuram-se imóveis à ... INtEGRAçãO – Urbanística e ambiental. tURISMO – Envolvente rural, rural com rio, praia, agro turismo, ecoturismo, etc ...
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Acórdão, Processo nº 5033153-16.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 21-06-2021
... NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTAGRAVADO: SPAZZINI TURISMO LTDA - EPPAdvogado do(a) AGRAVADO: FLAVIO DE SOUZA SENRA - ... Não é tarefa do ativismo judicial coibir o correto desempenho do poder de polícia das ...
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O reconhecimento da atividade de infraestrutura pública como atividade administrativa
... outros motivos para a existência das estradas – como o turismo, o atendimento médico, o mercado de trabalho – o objetivo de ... constitucional, para sistematizar adequadamente essa importante tarefa ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, não se omitiria em proporcionar o estudo da gastronomia aos ... O dever da dedicação exclusiva, para que mergulhe na tarefa de realizar o justo, abandonando qualquer outra, ressalvado o magistério ...
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Lei do superendividamento no Brasil e o mínimo existencial
... ao consumidor de forma consolidada em países em desenvolvimento é tarefa árdua, sendo necessária a criação de normas eficazes para efetivar ... aéreas (Lei 14.034/2020), lei de proteção aos setores de turismo e cultura (Lei 14.046/2020), lei de liberdade econômica modificando ...
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Não-cumulatividade do ICMS e do IPI
... tarefa de disciplinar a não-cumulatividade. Contudo, essa delegação nunca ... pela Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo ...
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Família e estado: uma relação necessária
... masculina, os defensores do amor livre, do sexo irresponsável, do turismo sexual, dos filmes pornográficos, do adultério, da dissolução do ... A tarefa ingente e complexa precisa envolver a todos, cada qual com sua parte e nos ...
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O problema do erro e o dilema decisório da Justiça Criminal
... contenção exercida pelo direito penal, sem fazer menção à sua tarefa de identiŋcar culpados e reparar as vítimas. Aparentemente, ainda de ... físico ocasionadas por mudança de hábitos que inibem, além do turismo interno e externo, o consumo de determinados bens e serviços, fazendo com ...
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O marketing algorítmico e o direito ao sossego na internet: perspectivas para o aprimoramento da regulação publicitária
... éria-prima de uma milionária indústria mundial, cumprindo também tarefa importante de aproximação de pessoas, bens e serviços na Sociedade da ... logo receberá uma oferta de serviços relacionados a turismo, ou um cartão de crédito que oferece descontos em uma rede de ...