Tarifa de passageiros
-
Acórdão nº 50022661820178210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 23-03-2022
... taxa, sendo que os o 1º e 2º requerentes despenderam R$ 521,90 de tarifa e R$ 21,99 de adicional de embarque, e o 3º e 4º requerentes despenderam ... passageiros nos assentos localizados do meio para a frente da aeronave, eis que já ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
-
Acórdão Nº 0005288-32.2019.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 19-07-2022
... Apelado(s): FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ... PASSAGEIROS DOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA - FEPASC e ... SINDICATO DAS ... 2. TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS. REAJUSTE ... DE TARIFA. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. MORA ... ESTATAL DEMONSTRADA ... APELOS 1 ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0033039-22.2019.8.19.0000 (Criminal), 02-09-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. VALE EDUCAÇÃO. DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO EM SEDE DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO ENTE ESTADUAL QUE NÃO MERECE PROSPERAR. ESTUDANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE NECESSITA DE TRANSPORTE GRATUITO PARA FREQUENTAR ESCOLA EM MUNICÍPIO DIVERSO DAQUELE EM QUE RESIDE. DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO. APLICAÇÃO IMEDIATA DAS...
... N.º 8.202/18, QUE ASSEGURA ISENÇÃO NO ... PAGAMENTO DE TARIFA NOS SERVIÇOS ... CONVENCIONAIS DE TRANSPORTE ... RODOVIÁRIO AL DE ... PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO ESTADO DO ... RIO DE JANEIRO, PARA ALUNOS DO ENSINO ... -
Acórdão Nº 0013317-17.2013.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Público, 29-11-2022
... 26.632/2012, que efetivou o reajuste da tarifa do transporte coletivo;que haja reduo da tarifa ao montante correspondente ... coletivo municipal rodovirio, metrovirio e ferrovirio de passageiros.Pargrafo nico. O disposto nocaput alcana tambm as receitas decorrentes da ...
-
Acórdão Nº 0008583-15.2011.8.24.0011 do Sétima Câmara de Direito Civil, 06-02-2020
... DA TARIFA ÚNICA DECORRENTE DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE ... SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO ... DE BRUSQUE ... SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO QUE JULGOU ...
-
Acórdão nº 1.0000.19.066855-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-12-2019
EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - REVISÃO - TARIFA - TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL - DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - TUTELA ANTECIPADA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ATINENTES Á MEDIDA - DILAÇÃO PROBATÓRIA - NECESSIDADE - DESPROVIMENTO.- O estudo tarifário produzido unilateralmente pela própria concessionária não
... 61), que, nos autos da AO ORDINRIA DE REVISO DE TARIFA proposta em face do MUNICPIO DE SETE LAGOAS, indeferiu o pedido de tutela ... das passagens de nibus impe nus financeiro coletividade de passageiros que utilizam o transporte pblico, que, na hiptese de o pedido final, ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... quantidade de mercadoria, expressa na unidade de medida indicada na tarifa; ... #Redação dada pelo Decreto-Lei nº 2.472, de 01/09/1988 ... II - ... carga e descarga de mercadoria, ou embarque e desembarque de passageiros, procedentes do exterior ou a ele destinados; ... II - zona secundária - ...
-
Acórdão nº 2005/0202126-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... para a execução de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros, sem observância do procedimento licitatório, circunstância que atenta ... preço menor, mormente quando se tem notícia nos autos de que a tarifa prevista no contrato tido por ilegal é inferior àquela praticada pela ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0019528-77.2018.8.19.0036 (Cível), 24-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. VALE SOCIAL. AUTORA PORTADORA DE DOENÇA CRÔNICA - GONARTROSE COM GENOVAGO (CID M-17), ESPONDILOLISTESE DEGENERATIVA (CID M 43.1) EM TRATAMENTO DE PÓS OPERATÓRIO DE LESÃO NO MANGUITO DO OMBRO (CID: M-75.1). NECESSIDADE DE TRATAMENTO MÉDICO EM OUTRO MUNICÍPIO. PRETENSÃO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO, PARA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE...
... CRÔNICA A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TARIFA ... NOS SERVIÇOS CONVENCIONAIS DE TRANSPORTE ... RODOVIÁRIO AL DE PASSAGEIROS ... INSTRUMENTO QUE CONFERE EFETIVIDADE AO ... DIREITO À SAÚDE ... -
Acórdão nº 50024056220208210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 22-02-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. OMISSÃO. AQUISIÇÃO DE PASSAGENS. TARIFA LIGHT PROMOCIONAL. REEMBOLSO INDEVIDO. INCIDENTE O REGRAMENTO RELATIVO À MODALIDADE DOS BILHETES ADQUIRIDOS, EIS AS PARTES AO CONTRATAREM A ELE SE SUBMETEM. ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. PRECEDENTES. DETECTADA OMISSÃO QUANTO AO COTEJO DAS ESPECIFICIDADES DA TARIFA...
... contrarrazões, no sentido de que as passagens foram adquiridas na tarifa promocional (LIGTH), sendo certo que, conforme o regramento específico da ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. OMISSÃO. aquisição de passagens. taRIFA ... -
Acórdãos nº 1000410-68.2015.8.26.0405 de 5ª Câmara de Direito Público, 10 de Octubre de 2016
... ADMINISTRATIVO. Reajuste de tarifa do transporte público coletivo de passageiros do Município ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0300371-24.2016.8.19.0001 (Criminal), 04-03-2020
Apelação. ISS. Concessionária de transporte urbano do Município do Rio de Janeiro. Base de cálculo. Tarifa do serviço. Exclusão dos valores repassados ao Fundo de Compensação de Tarifas. Impossibilidade. 1. Nos termos da literal e inequívoca disposição do art. 7º, caput, da Lei Complementar nº 116/2003, "a base de cálculo do imposto [ISSQN] é o preço do serviço". 2. Valha o truísmo, preço é a...
... Município do Rio de Janeiro. Base de cálculo. Tarifa" do ... serviço. Exclusão dos valores repassados ao Fundo de ... Compensa\xC3" ... dos passageiros, usuários do serviço ... 5. Desprovimento do recurso ... Vistos, ... -
Acórdão Nº 5000098-21.2019.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Público, 19-07-2022
... pedido para declrlara a ilegalidade do recolhimento da denominada "Tarifa de Administrao, Controle, Planejamento e Modernizao do Sistema-TA", ... as de regulao e fiscalizao do transporte intermunicipal de passageiros, que sero desempenhadas pela ARESC. Pargrafo nico. ARESC caber o exerccio ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0007757-92.2011.8.19.0054 (Criminal), 25-06-2019
OBRIGAÇÃO DE FAZER. VALE SOCIAL. GRATUIDADE PARA TRANSPORTE COLETIVO. TRATAMENTO MÉDICO CONTINUADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO ESTADUAL. 1. As avaliações médicas adunadas aos autos, comprovam que o autor é portador de doença crônica de natureza física e, deve ser submetido a atendimento e tratamento continuado. Assim sendo, faz jus a isenção de tarifa nos serviços convencionais de...
... Assim sendo, faz jus a isenção de tarifa ... nos serviços convencionais de transporte de passageiros do Estado do ... -
Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... descentralização dos sistemas de transporte ferroviário de passageiros, urbanos e suburbanos, até o limite dos recursos aprovados pelo Conselho ... § 2º Os valores relativos à tarifa de serviços da mandatária, correspondentes aos serviços para ...
-
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005154-34.2016.8.19.0066 (Cível), 16-12-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C INDENIZATÓRIA. CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO. RECUSA DE TRANSPORTE A PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MENTAL, BENEFICIÁRIO DE ISENÇÃO DE TARIFA, INOBSTANTE A APRESENTAÇÃO DE PASSES LIVRES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO AUTORAL. Concessionária ré que não nega ter sido apresentados pelo 1º autor, portador de deficiência, e sua genitora (2º autora),
... DE ISENÇÃO DE TARIFA, INOBSTANTE A APRESENTAÇÃO DE PASSES ... LIVRES. SENTENÇA DE ... transporte rodoviário intermunicipal de passageiros por ônibus do Estado do ... Rio de Janeiro, mediante a apresentação da ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0014465-97.2014.8.19.0008 (Criminal), 03-12-2019
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. VALE SOCIAL. GRATUIDADE PARA TRANSPORTE COLETIVO. TRATAMENTO MÉDICO CONTINUADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. MODIFICAÇÃO PONTUAL. 1. As avaliações médicas adunadas aos autos, emitidas dentro de lapso temporal preconizado pelo próprio réu, comprovam que o autor é portador de doença crônica de natureza física e deve ser submetido a atendimento e...
... tratamento continuado. Assim, faz jus à isenção de tarifa nos serviços ... convencionais de transporte intermunicipal de ... nos serviços convencionais de transporte intermunicipal de passageiros" do ... Estado do Rio de Janeiro ... Neste ponto, confira-se o Enunciado n\xC2" ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0017740-30.2009.8.19.0008 (Cível), 17-02-2022
Apelação Cível. Pretensão da autora de obtenção de Vale Social, sob o fundamento, em síntese, de que de padece de hérnia discal, o que caracteriza deficiência física. Sentença de procedência do pedido. Inconformismo do demandado. Inexistência de interesse recursal, no tocante ao prazo para cumprimento de obrigação e à exclusão da multa cominatória fixada na decisão que deferiu a antecipação da...
... PODER JUDICIÁRIO ... isenção no pagamento de tarifa nos ... serviços convencionais de transporte ... rodoviário al de passageiros ... por ônibus do Estado do Rio de Janeiro ... Demandante que comprovou ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0116855-79.2019.8.19.0038 (Criminal), 29-09-2022
Apelação Cível. Pretensão do autor de obtenção de Vale Social, sob o fundamento, em síntese, de que é portador de epilepsia e síndromes epiléticas generalizadas idiopáticas (CID 10 G40.3), e que o réu limitou o uso de passagens. Sentença de procedência. Inconformismo do demandado. Com efeito, as pessoas portadoras de deficiência e de doença mental crônica, de natureza física ou mental, que...
... vida, têm garantida a isenção no ... pagamento de tarifa nos serviços ... convencionais de transporte rodoviário ... al de passageiros por ônibus ... do Estado do Rio de Janeiro. Demandante ... que comprovou ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0022659-64.2015.8.19.0004 (Criminal), 27-10-2020
Apelação Cível. Pretensão da autora de validação, em definitivo, do seu RioCard Especial - Vale Social e de recebimento de indenização por dano moral, em razão de ser portadora de deficiência em grau que atinge os critérios legais exigidos, para a concessão do benefício, mas este lhe foi negado. Sentença de procedência do pedido. Inconformismo do demandado. Com efeito, as pessoas portadoras de...
... garantida a isenção no pagamento de tarifa ... nos serviços convencionais de transporte ... rodoviário al de passageiros ... por ônibus do Estado do Rio de Janeiro ... Demandante que comprovou ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0037873-39.2018.8.19.0021 (Cível), 30-03-2023
Apelação Cível. Pretensão da autora de fornecimento do vale social especial, sob o fundamento, em síntese, de que é portadora de doença crônica, necessitando de tratamento contínuo, o que inclui o deslocamento a hospitais dentro e fora do Município no qual reside, bem como que não tem condições financeiras de arcar com esse custo. Sentença de procedência do pedido. Inconformismo do primeiro...
... vida, têm garantida a isenção no pagamento ... de tarifa nos serviços convencionais de ... transporte rodoviário intermunicipal e ... passageiros por ônibus do Estado do Rio de ... Janeiro. Demandante que comprovou ser ... -
Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0027938-96.2022.8.19.0000 (Cível), 10-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃOD E OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA PARA QUE O AGRAVANTE CONCEDA A GRATUIDADE DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL ÀS AUTORAS. IRRESIGNAÇÃO DO ESTADO QUE NÃO MERECE PROSPERAR. O direito à educação tem assento constitucional e desfruta de absoluta prioridade, ao lado do direito à vida, à
... n.º 8.202/18, assegura isenção no pagamento ... de tarifa nos serviços convencionais de ... transporte rodoviário intermunicipal e ... passageiros de ônibus do Estado do Rio de ... Janeiro, para alunos de ensino ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0032559-37.2016.8.19.0004 (Cível), 10-12-2020
Apelação Cível. Pretensão do autor de renovação do seu RioCard Especial - Vale Social e de recebimento de indenização por dano moral, sob o fundamento de que é portador de moléstia que se enquadra nos critérios legais exigidos, para a concessão do benefício, mas o réu demorou, excessivamente, para atender à sua solicitação, na esfera administrativa. Sentença de procedência do pedido....
... INTERESSADO: FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE ... PASSAGEIROS" DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – FETRANSPOR ... RELATORA: DESEMBARGADORA GE\xC3" ... isenção no pagamento de tarifa nos serviços ... convencionais de transporte rodoviário ... GEORGIA DE ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0027938-96.2022.8.19.0000 (Cível), 02-03-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO A QUE ALUDE O ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Sabe-se que os embargos de declaração se destinam a corrigir as omissões, obscuridades, contradições, ou erro material, quando no acórdão o seu sentido não pode ser depreendido, não se prestando ao rejulgamento de matéria já apreciada e decidida, senão em hipótese de
... já assegurava a isenção no pagamento de tarifa nos ... serviços convencionais de transporte rodoviário ... al de passageiros por ônibus do Estado ... do Rio de Janeiro, para alunos do ensino ...