temporalidade de arquivos
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EDITAL Nº 10, de 29 de junho de 2021 RETIFICAÇÃO do EDITAL Nº 5/SGP/UFMT/2019
... Métodos de arquivamento; 5.3. Classificação de arquivos; 5.4. Gestão de documentos; 5.5. Tabela de temporalidade; 5.6 ...
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DECRETO - DECRETO 1490 22
... VI - disponibilizar as informações e arquivos de ... documentos necessários para alimentação do Portal Transparência ... Temporalidade de Documentos e formulários padrões, em conformidade com o Manual ... de ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 339, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a eliminação de documentos de
... Considerando o disposto na Resolução do Conselho Nacional de Arquivos n.º 40, de 09 de dezembro de 2014; ... Considerando o disposto no Decreto ... atualiza a Tabela de Temporalidade de Documentos do DETRAN/RS; ... Considerando o disposto no expediente PROA ...
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Tempo em Fragmentos: distopia, temporalidade e consciência histórica na era digital: distopía, temporalidad y conciencia histórica en la era digital
Podemos compreender a escrita da história como esforço criativo de configuração de imagens para representar o movimento do tempo, observando a mudança das coisas e a passagem deste tempo. Por meio de narrativas que entrelaçam acontecimentos e tramam enredos historiográficos, a história torna o tempo inteligível, acessível e compreensível quando transformado em temporalidade. O objetivo do...
... , ou seja, softwares que rastreiam a web através dos hiperlinks de um determinado endereço de web (URL), recuperando e armazenando arquivos (em HTML) na medida em que esse software se depara com os hiperlinks ... Um dos maiores acervos de arquivos de web do passado disponíveis ... -
Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-AN - 745-38.2012.5.90.0000) 31-10-2014
... ATO NORMATIVO. REVISÃO DA TABELA DE ... TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS UNIFICADA ... DA JUSTIÇA DO TRABALHO. VISANDO A ... e efetuar um diagnóstico ... da situação dos arquivos da Justiça Trabalhista, ... subsidiando a implementação de uma ...
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Modelos da prática cartorária eleitoral
... relacionados em anexo já cumpriram os prazos de guarda nos arquivos corrente e intermediário ... Assim, sugiro o descarte do material ora ... n.º 14/2003 do TRE/( ... ) que instituiu a Tabela de Temporalidade de Documentos dos Cartórios Eleitorais deste Estado ...
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Decisão judiciária, a autoria e o sentido jurídico: pesquisa empírica comunicativacionista do direito à prisão domiciliar para gestantes e mães de crianças até doze anos/Judicial decision, authorship and legal meaning: empirical communicativist research on the right to house arrest for pregnant women and mothers of children up to twelve years old.
... údo fixo de sentido, mas sim um sÃmbolo que porta a temporalidade de um sentido jurÃdico. Inclusive, "a única prova de validez se ... arquivos ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO ... SISTEMA ESTADUAL DE ARQUIVOS - SIARQ ... EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ... audiências, despachos, reuniões ... cumpriu temporalidade ... 010.21 ... convocação, agenda ... cumpriu temporalidade ...
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Decreto, DECRETO Nº 55.987, DE 7 DE JULHO DE 2021. Institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pess
... 2019; e VIII - a observncia das normas do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul - SIARQ/RS, de que trata o Decreto n ... normativas e aos prazos de guarda definidos pela Tabela de Temporalidade de Documentos vigente. Pargrafo nico. O Grupo de Trabalho ...
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Direito ao esquecimento
... d ireito ao e Squecimento ... 1.1. PERPETUIDADE E TEMPORALIDADE" NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ... O esquecimento como recurso jur\xC3" ... Mecanismos, como arquivos considerados confidenciais ou destruídos, a proibição de certos tipos ...
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Direito ao esquecimento
... d ireito ao e Squecimento ... 1.1. PERPETUIDADE E TEMPORALIDADE" NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ... O esquecimento como recurso jur\xC3" ... Mecanismos, como arquivos considerados confidenciais ou destruídos, a proibição de certos tipos ...
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PORTARIA CADE Nº 297, DE 21 DE Julho DE 2022
... a aplicação do código de classificação e da tabela de temporalidade e destinação de documentos de arquivo relativos às atividades-fim, ... relativos às atividades-meio, expedida pelo Conselho Nacional de Arquivos" - Conarq, assim como proceder às adaptações necessárias e dirimir poss\xC3" ...
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Portarias. Portaria 053-COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA DESTRUIÇÃO
... 1º Criar nos termos da lei nº ... 8.159/91 (lei federal dos Arquivos públicos), C/C a Resolução nº 14 de ... 24/10/2001 Expedida pelo ... para aplicação da tabela de temporalidade de documentos, com vistas á ... eliminação mediante os seguintes ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... que atenderão aos requisitos de autenticidade, integridade, temporalidade, não repúdio, conservação e, nos casos que tramitem em segredo de ... arquivos eletrônicos poderão constar da ata notarial ... COMENTÁRIOS ...
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DECRETO - D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - Decreto 609-23
... requeridos; ... VIII - disponibilizar as ... informações e arquivos de documentos para alimentação do GEOBRAS ... Comissão de Ética ... Documentos, Tabela de Temporalidade de Documentos, em conformidade com o Manual ... de Procedimentos Técnicos ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.804, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Institui a Política de Segurança da Informação do
... o órgão mantém infraestrutura de servidores de aplicação e arquivos, deverá ser ... assegurada a segurança física de acesso aos recursos; ... o Plano de Classificação de Documentos - PCD e a Tabela de Temporalidade de Documentos - TTD, para os ... órgãos da administração pública ...
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EDITAL Nº 1, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
... de CT&I e em projetos de ensino e pesquisa, incluindo gestão de arquivos físicos e digitais, gestão eletrônica de documentos, desenvolvimento de tabelas de temporalidade, aplicação de normas e padrões arquivísticos, desenvolvimento de ...
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O serviço de protesto
... 8.5.2 Os arquivos ... Em conformidade com o art. 35 da Lei do Protesto, além dos livros, ... eliminar o documento após o término do prazo da tabela de temporalidade ...
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Questões chave sobre a noção jurídica do direito à cidade / Key questions on the legal notion of the right to the city
O estudo realizado propõe analisar a noção jurídica do direito à cidade que precisa ser melhor desenvolvida e consolidada, no campo do direito, em especial do direito urbanístico. Para essa análise são considerados os marcos referenciais dos direitos humanos no plano internacional, as normas constitucionais sobre a política urbana e o tratamento do Estatuto das Cidades. Para o desenvolvimento...
... Um componente para essa qualificação diz respeito a temporalidade da residência das pessoas nas cidades. A tendência mais simples é de ... https://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/arquivos /PDE-Suplemento DOC/PDE_SUPLEMENTO-DOC.pdf ... -
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 3, DE 30 DE JUNHO DE 2021
... Métodos de arquivamento; 5.3. Classificação de arquivos; 5.4. Gestão de documentos; 5.5. Tabela de temporalidade; 5.6 ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.155, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Planej
... de 23 de janeiro de 2020; XIII - Comit Gestor do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul, criado pelo Decreto n 52.808, de 18 de ... Pblico do Estado do Rio Grande do Sul, observada a tabela de temporalidade e a legislao vigente; II - organizar o servio de protocolo, o ...
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Inteligência artificial a serviço da fiscalidade: sistema de seleção aduaneira por aprendizado de máquina (SISAM)
... /sobre/institucional/memoria/concurso-historias-de-trabalho-da-rfb/arquivos-pdf/arquivos-6a-edicao/livro-historias-de-trabalho-6ed.pdf. p. 47-56 ... -de-ser-no-mundo é uma característica inerente à própria temporalidade e historicidade do ser humano, que deve ser sempre colocada em causa na ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... A temporalidade da mercê real se estenderia a diversos outros estatutos e contratos ... A memória destas mercês reais seria obtida pela criação de arquivos com cópias destas confirmações e de uma burocracia escritural ...
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Secretaria de Estado de prevenção À Violência (seprev)
... política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências; ... Considerando Decreto ... à elaboração do plano de classificação e da tabela de temporalidade dos ... documentos mantidos nos arquivos desta Secretaria, composta por ...