terceirização
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Nova regulamentação da terceirização não precariza e impõe avanço com segurança
Yone Frediani: Regras da terceirização impõem avanço com segurança
A introdução das mais diversas tecnologias e da robótica nos meios de produção e comercialização de bens provocou alteração substancial no comportamento na administração das empresas, bem como nas relações de trabalho, surgindo novas profissões e ... -
Terceirização dá dupla proteção de direitos ao trabalhador e favorece Brasil
Ermínio Neto: Terceirização dá dupla proteção de direitos a trabalhador
Repete-se muito o mantra de que a regulamentação da terceirização, parceria entre empresas especializadas e legalmente constituídas, vem para tirar direitos dos trabalhadores. O mais grave, é que as criticas dificilmente vêm acompanhadas de argume... -
STF declara constitucional lei que permite terceirização de atividades-fim
Terceirização de atividades-fim é constitucional, decide STF
A flexibilização das normas trabalhistas trata de um fenômeno global, de forma que seria "temerário" isolar o Brasil deste movimento produtivo. Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal julgou improcedentes as ações contra a chamada Lei da... -
Empresas são condenadas em R$ 1 milhão por terceirização ilícita
Empresas são condenadas em R$ 1 milhão por terceirização ilícita
Duas empresas, integrantes de um mesmo grupo econômico, foram condenadas a pagar R$ 1 milhão de indenização por danos morais coletivos causados por terceirização ilícita de motoristas de caminhão. A decisão é da 9ª Turma do Tribunal Regional do Tr... -
Terceirização, responsabilidade da administração pública e o julgamento do TST
Raquel Bartholo: Terceirização e responsabilidade do Estado
Nesta quinta-feira (12/12) a Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI) irá se reunir para discutir a questão relativa ao ônus da prova para atribuição de culpa à administração pública nos casos de terceiri... -
Terceirização de atividades-fim é aprovada pela Câmara dos Deputados
Terceirização de atividades-fim é aprovada pela Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22/3), o texto-base do Projeto de Lei (PL) 4.302/1998, que libera a terceirização das atividades-fim em empresas, inclusive na administração pública, por 231 a favor, 188 contrários. Após a votaç... -
Por maioria, STF declara constitucional a terceirização de atividades-fim e meio
Por maioria, STF declara constitucional a terceirização de atividade-fim
Por 7 votos a 4, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou constitucional a terceirização de serviços na atividade-meio e na atividade-fim das empresas. Com a decisão desta quinta-feira (30/8), cerca de 4 mil processos sobrestados ... -
Súmula do TST sobre terceirização não vale para contrato de alimentação
Súmula do TST sobre terceirização não vale para serviço alimentício
A Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, que fixou limites e regras na terceirização de empregados, não se aplica nos casos de contratos de fornecimento de alimentação quando esse tipo de serviço não constitui atividade-fim nem atividade-mei... -
Terceirização faz parte de estratégia de negócios das empresas
Terceirização faz parte de estratégia de negócios das empresas
A terceirização é uma realidade mundial e o Brasil não foge à regra. Ela está presente no processo de fabricação de muitos produtos que os consumidores do nosso país e do mundo adquirem ou sonham adquirir, tais como automóveis, smartphones- PGR vai ao Supremo contra lei que libera terceirização de atividade-fim
PGR vai ao STF contra lei que libera terceirização de atividade-fim
O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, entrou com ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a Lei 13.429, que libera a terceirização em atividade-fim. Sancionado em 31 de março pelo presidente da República, M...- A terceirização, a decisão do Supremo e a responsabilidade do Estado
A terceirização, a decisão do STF e a responsabilidade do Estado
Como noticiou a ConJur no dia 31 de agosto, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do tema da terceirização da atividade-fim da empresa e decidiu, por maioria de votos, que é lícita essa modalidade de terceirização, sob ...- A terceirização já existe; só falta dizer como ela pode ser legal
A terceirização já existe; só falta dizer como ela pode ser legal
A terceirização do trabalho, que passou a ocupar o centro das discussões nos últimos dias, já é uma realidade no país há alguns anos. Não há como voltar atrás. Poucos discordam. Nem mesmo ministros do Tribunal Superior do Trabalho ou o procurador...- Supremo decidirá efeitos da nova lei de terceirização em súmula do TST
Supremo decidirá efeitos da lei de terceirização em súmula do TST
Diante da edição da nova lei de terceirização, em março deste ano, o Supremo Tribunal Federal terá de decidir que entendimento aplicar aos casos já em andamento na Justiça do Trabalho. É o que pedem os amici curiae arrolados no processo q...- TST suspende análise de terceirização por falta de acórdão do Supremo
TST suspende análise de terceirização por falta de acórdão do STF
A Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho suspendeu, nesta quinta-feira (28/2), um julgamento de terceirização da atividade de fisioterapia em hospital. Na ocasião, o colegiado acolheu questão de ordem do ministro...- Leia a decisão em que o STF declarou a constitucionalidade da terceirização
Leia a decisão em que o STF validou a terceirização
O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta semana, acórdão que reafirma a constitucionalidade da terceirização e anulou decisão do Tribunal Superior do Trabalho que reconheceu vínculo de emprego entre um atendente e uma empresa de ca...- Terceirização de escritórios pela União é mercado concentrado de R$ 2 bilhões
Terceirização de bancas pela União é mercado de R$ 2 bilhões
Os contratos de empresas estatais com escritórios de advocacia chamam atenção pelo volume de dinheiro e pela concentração em poucas bancas. É o que conclui o Ministério da Transparência, antiga Controladoria-Geral da União, da /dl/relator...- Lei sobre terceirização e limites à prisão antecipada foram destaque em março
Lei da terceirização e limite à prisão antecipada foram destaque em março
O Superior Tribunal de Justiça definiu, em fevereiro, que a execução provisória da pena quando alguém é condenado em segunda instância tem algumas barreiras. Embora o Supremo Tribunal Federal tenha reconhecido a prisão antecipada em 2016, a 6ª Tur...- Estado só responde por terceirização com prova de culpa na fiscalização
Estado só responde por terceirização se culpa for comprovada
A responsabilidade subsidiária da administração pública em casos de terceirização não pode ser presumida. Dessa maneira, o estado só responde pelos débitos trabalhistas se comprovada a omissão ou a negligência dos agentes públicos na fiscalização ...- Terceirização não vale para governo nem para atividade-fim, dizem juízes
Terceirização não vale para governo nem para atividade-fim, dizem juízes
A terceirização não pode ser aplicada na administração pública direta e indireta em nenhuma hipótese e, na iniciativa privada, não pode ser admitida na atividade-fim. Além disso, o salário e os benefícios dos terceirizados devem ser idênticos aos ...- Regulamentação da terceirização cria novo paradigma
Danilo Pereira: Regulamentação da terceirização cria novo paradigma
A terceirização, um dos temas mais pertinentes na área trabalhista, voltará a ser discutido no Judiciário brasileiro. O Supremo Tribunal Federal reconheceu a chamada repercussão geral sobre a contratação de mão de obra terceirizada no país. Agora,...- Entenda o que a lei da terceirização vai mudar sua vida
Agência O Globo - RIO - A lei da terceirização aprovada nesta quarta-feira pela Câmara dos Deputados muda a forma como se trata a contratação de trabalhadores por empresas terceirizadas. O projeto de lei flexibiliza a terceirização — quando uma empr...- Governo quer apressar projetos que liberam terceirização do trabalho
Agência O Globo - BRASÍLIA - Na tentativa de gerar empregos de forma mais rápida e, ao mesmo tempo, assegurar a arrecadação com impostos e contribuições federais, o governo decidiu juntar dois projetos que tratam da terceirização e apressar a votação...- Projeto de terceirização aprovado pela Câmara ainda não é o definitivo
Agência O Globo - BRASÍLIA - O projeto aprovado ontem pela Câmara dos Deputados e que libera a terceirização de forma irrestrita ainda não é o texto definitivo que vai regulamentar esse tipo de contratação no país. Ele será complementado por outro pr...- Terceirização não vai avançar no senado
BRASÍLIA Diante do risco de que o projeto de terceirização volte à estaca zero no Senado, o governo desistiu da votação da regulação na Casa. A ideia era aproveitar algumas medidas de salvaguardas que a proposta assegurava aos trabalhadores e à União...- A terceirização no setor da mineração: um estudo à luz da tragédia de Bento Rodrigues
- PGR vai ao Supremo contra lei que libera terceirização de atividade-fim