terceirização
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Terceirização no âmbito da saúde pública: reflexões e parâmetros
A saúde é direito fundamental, pressuposto da dignidade da pessoa humana, e possui papel de destaque na complexa realidade social que integramos, a ponto de o Estado (gênero) assumir a obrigação constitucional de garanti-la a todos. Nesse contexto e para a máxima efetividade do direito à saúde, possibilitou-se à iniciativa privada participar de forma complementar do sistema público encarregado de
- Previdência Social na Terceirização e na Quarteirização
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Terceirização da atividade-fim: reflexões acerca do conceito de empresa e de empresário à luz da normativa constitucional
O tema da terceirização já foi amplamente abordado nos debates doutrinários, políticos e jurisprudenciais, sendo que os que advogam a favor da terceirização afirmam o aumento da eficiência, produtividade e lucros, enquanto os que se opõem destacam a tendência à precarização nas relações de trabalho, bem como o incremento dos riscos à saúde dos trabalhadores trazidos pela sua maximização. No...
- Vínculo Empregatício - Acúmulo de Funções - Telecomunicações - Terceirização
- Vínculo Empregatício - Bancário - Primazia Da Realidade - Terceirização
- As leis e outros normativos da terceirização
- A terceirização como consequência de um complexo processo de dilapidação de garantias sociais: uma abordagem com base no contexto histórico do fenômeno
- Terceirização: reflexos das Leis ns. 13.429/2017 e 13.467/2017 no Direito Previdenciário
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O caminhar da terceirização no Brasil: da Súmula 256/TST ao RE 958.252
Bruno Teixeira: O caminhar da terceirização no Brasil
“O trabalho não é uma mercadoria sujeita à lei da oferta e da procura, que se pode especular com salários, com a vida dos homens, como se faz com o trigo, o açúcar e o café.” ... - Terceirização de serviços de call center por empresas que não exploram a atividade de telecomunicações
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A terceirização sob a ótica da Súmula 331 do TST e o entendimento do Supremo
A terceirização sob a ótica da Súmula 331 do TST e a tese do STF
Esta coluna publicou, em abril de 2015, nosso comentário sobre acórdão do ministro Augusto Cesar de Carvalho sobre hipótese lícita de terceirização, ainda que em hipótese de vedação de vínculo de emprego com o poder público e cuja ementa assim afi... - Terceirização pela via da lei do bem - n. 11.196/2005 - Trabalho intelectual, inclusive o de natureza científica, artística ou cultural
- Terceirização: Flexibilização ou Precarização das Relações De Trabalho?
- Comentários à Lei N. 6.019, de 1974 com as alterações dadas pelas Leis NS. 13.429 E 13.467 de 2017: trabalho temporário e terceirização
- A terceirização: relações de trabalho e a dicotomia atividade-meio e atividade-fim
- Terceirização no direito do trabalho
- Direito ao Desenvolvimento e Terceirização: Interrelações entre os Sistemas Econômico, Jurídico, Político e Moral
- Terceirização, Subordinação e Relação de Emprego na Reforma Trabalhista
- Desconstituição da coisa julgada pela via dos embargos à execução: o caso da terceirização
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Terceirização alternativa
mudanças no trabalho BRASÍLIA Defendida pelo setor produtivo e pelo governo como uma medida necessária para melhorar o ambiente de negócios no país, a regulamentação da terceirização já tem um forte lobby para ser aprovada ainda este ano. Os empresár...
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Processo penal: manipulação discursiva e terceirização de responsabilidade
Filipe Broeto: Sobre processo penal e nulidades
Estudar Direito é tarefa das mais instigantes. Aplicar Direito no Brasil, ao contrário, é mister dos mais decepcionantes. Por aqui, estuda-se, estuda-se, mas nunca se tem certeza de nada. Pior: não se tem nem mesmo previsibilidad... -
Terceirização liberada
FUTURO DO TRABALHO BRASÍLIA Após quase nove horas de votação, a Câmara dos Deputados concluiu ontem a aprovação do projeto que libera a terceirização do trabalho até nas atividades-fim das empresas. O texto-base foi aprovado por 231 votos favoráveis ...
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O controle de convencionalidade e o Judiciário brasileiro: a sua aplicação pelo Tribunal Superior do Trabalho como forma de proteger a dignidade da mão-de-obra (vedação de terceirização de atividade-fim) no case Carneiro Távora v. Telemar Norte Leste e Contax
Este trabalho expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica, utilizando-se dos métodos dedutivo, para fins de abordagem, e monográfico, a título procedimental, sobre a temática do controle de convencionalidade, tendo por objetivo principal analisar a aplicação deste controle pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), a fim de proteger a dignidade da mão-de-obra humana. Para tanto, realizou-se um
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Terceirização de Serviços Públicos: Reflexões de um Metaestudo/Public Service Outsourcing: Reflexions from a Metastudy.
Introdução (1) Originariamente uma prática difundida no setor privado, a terceirização vem sendo adotada também pela Administração Pública, em todo o mundo (KIAN, 2006; KLUMB; FEUERSCHÃTTE, 2012). No Brasil, o marco defi...
- A audiência pública do TST sobre terceirização como espaço social de luta político-cognitiva