terceirização
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A nova lei da terceirização e os reflexos jurídicos no caso de acidente de trabalho
A terceirização e os reflexos jurídicos no caso de acidente de trabalho
O presidente Michel Temer sancionou na sexta-feira (31/3) o Projeto de Lei 4.308-E de 1998, que regulamenta a terceirização no país — Lei 13.429. Entende-se por terceirização a contratação de prestação de serviços entre duas empresas, em que a pri... - A Terceirização Saiu do Âmbito do TST
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Terceirização, isonomia salarial e o STF desconstruindo o pensamento alheio
Kenarik Boujikian: Terceirização, isonomia salarial e o STF
No início dos anos 80, eu era estagiária de Direito e li uma petição da parte contrária. Fui ler na íntegra um acórdão que o advogado mencionava. Na época, as coisas eram mais difíceis. Não tinha um computador para dar um clique ... -
Limites à terceirização por concessionárias têm características próprias
Terceirização por concessionárias deve seguir limites específicos
Surge em boa hora o artigo da professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro sobre os limites da terceirização por concessionárias de serviços públicos, veiculado neste portal no dia 31 de março. Em seu texto, a controvérsia é saber se, e em que medida... -
STF sinaliza para possibilidade de terceirização de atividades-fim
STF sinaliza para possibilidade de terceirização de atividades-fim
Ao retomar o julgamento, nesta quarta-feira (22/8), de duas ações que discutem a constitucionalidade da terceirização de atividade-fim, o Plenário do Supremo Tribunal Federal sinalizou ser a favor dessa possibilidade. Atualmente, mais de 4 mil pro... -
Para especialistas, terceirização irrestrita terá impacto no mercado e na Justiça
Para especialistas, terceirização terá impacto no mercado e na Justiça
Depois da aguardada decisão do Supremo Tribunal Federal que autorizou a terceirização de qualquer atividade empresarial, a comunidade jurídica agora discute como será a aplicação do entendimento. O professor Ri... -
Lei da Terceirização retira garantias e precariza relações de trabalho
Lei da Terceirização retira garantias e precariza relações de trabalho
Em 31 de março de 2017 foi sancionada a Lei da Terceirização pelo presidente Michel Temer (PMDB). Uns aprovam essa lei, outros a reprovam, especialmente pela forma como foi editada pelo Congresso Nacional. Era um projeto de 1998, que estava na gav... - Terceirização: O Trabalho como uma Questão de Cidadania
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Terceirização e prestação de serviços por meio de pessoa jurídica
Terceirização e prestação de serviços por meio de pessoa jurídica
Sempre se discutiu entre nós que a contratação de empresa especializada para a terceirização de serviços envolvia a atividade-meio do tomador e que, se assim não fosse, presumia-se o ilícito e o crime de marchandage. Foi nesse... -
Tomador e prestador respondem juntos por fraude em terceirização, decide TST
Tomador e prestador respondem por fraude em terceirização, diz TST
Nas ações trabalhistas que envolvem o reconhecimento de vínculo empregatício decorrente de fraude na terceirização, o litisconsórcio passivo deve ser composto pelas empresas tomadora e prestadora de serviços.- O desmanche da lei trabalhista e a terceirização da atividade-fim
O desmanche da lei trabalhista e a terceirização da atividade-fim
Não satisfeitos com o desmanche da legislação trabalhista provocada pela Lei 13.467/2017, a nossa Suprema Corte aprofunda a precarização das relações de trabalho colocando toda a sociedade a serviço do lucro fácil com a autorização da terceirizaçã...- Com nova lei e decisão do Supremo, terceirização foi destaque da semana
Com nova lei e decisão do STF, terceirização foi destaque da semana
Dois fatos quase simultâneos definiram a forma como a terceirização será encarada no país a partir de agora: na noite desta sexta-feira (31/3), o presidente Michel Temer (PMDB) sancionou a norma que libera a prática para todas as atividades das em...- Efeitos da Liberação de Atividades Empresariais para Terceirização sobre Situações Transatas
- Quais as consequências da aprovação da terceirização da mão de obra?
Quais as consequências da aprovação da terceirização da mão de obra?
A lei que trata da terceirização da mão de obra em uma empresa foi aprovada há pouco (Lei 13.429/2017). Trata-se de tema delicado do ponto de vista do choque de forças entre centrais sindicais, empregadores (prestadores de serviços) e tomadoras de...- Tendências desmobilizadoras oriundas da terceirização e da precarização trabalhistas: reflexos na atuação sindical
- Terceirização e Trabalho Temporário
- Reforma Trabalhista e seus Impactos na Terceirização
- Nova Lei da Terceirização e suas Implicações no Mundo do Trabalho
- Terceirização do Doméstico
- Terceirização: 'novo' panorama normativo trazido pelas Leis ns.13.429/2017 e 13.467/2017
- Limites da terceirização por concessionárias de serviços públicos
Limites da terceirização por concessionárias de serviços públicos
A lei de concessões e permissões de serviços públicos (8.987/95) permite, no artigo 25, § 1º, que a concessionária contrate com terceiros (terceirize) o desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias ou complementares ao serviço concedido. Qu...- Terceirização da gestão hospitalar pública gera imbróglio judicial
Opinião: O terceiro setor e a gestão hospitalar pública
Frente a patente dificuldade de gestão governamental de áreas como saúde, educação e segurança pública, e por tratar de serviços indispensáveis ao desenvolvimento e a preservação da vida, surge a necessidade de atuação de e...- Reescrita feminista da decisão do STF sobre terceirização irrestrita
- Terceirização e transporte rodoviário de cargas
- Descentralização Produtiva e Terceirização da Atividade-Fim
- O desmanche da lei trabalhista e a terceirização da atividade-fim