terceirização
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Terceirização avança
Governo garante a arrecadação de impostos, e regulamentação deve ser votada hoje Geralda Doca geralda@bsb.oglobo.com.br Isabel Braga isabraga@bsb.oglobo.com.br Insatisfação. Manifestantes mobilizados pela CUT e parte do PT fazem protestos em Brasília...
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Superexploração, acidentalidade e terceirização nos desastres da mineração/Over exploitation accidentality and outsourcing in mining disasters.
Introdução Quanto mais cobiçado pelo mercado mundial, maior é a desgraça que um produto traz consigo ao povo latino-americano que, com seu sacrifÃÂcio, o cria. A pobreza não está escrita nos astros; o subdesenvolvimento não...
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Terceirização não precariza emprego, aponta estudo da USP
Agência O Globo - RIO - A pouco mais de dois meses de a reforma trabalhista entrar em vigor no Brasil, um estudo da Universidade de São Paulo (USP) mostra que a terceirização não significa precarização do mercado de trabalho, como argumentam as centr...
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Terceirização vai facilitar geração de empregos, diz Meirelles
Agência O Globo - BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta terça-feira que uma possível aprovação do projeto que flexibiliza a terceirização de mão de obra na sessão desta terça-feira do plenário da Câmara seria positiva pa...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1050-34.2010.5.03.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO. ILICITUDE. TOMADOR DE SERVIÇOS. VÍNCULO DIRETO DE EMPREGO. PRESTADORA DE SERVIÇOS. INTERESSE PARA RECORRER. AUSÊNCIA ... 1. A prestadora de ...
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Acórdão Nº 43963 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
Agravo regimental na reclamação. 2. Direito do Trabalho. 3. Terceirização da atividade-fim. Serviço bancário. 4. O reconhecimento de vínculo trabalhista com o tomador dos serviços, por aplicação da Súmula 331 do TST, viola a decisão vinculante tomada por esta Corte na ADPF 324. 5. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. Negado provimento ao agravo regimental.
... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... Agravo regimental na reclamação. 2. Direito do Trabalho. 3 ... Terceirização da atividade-fim. Serviço bancário. 4. O reconhecimento de ... vínculo trabalhista com o tomador dos serviços, por aplicação da Súmula ... 331 ... -
Terceirização, por si só, não é precarização do trabalho, diz Barroso
Terceirização não é precarização do trabalho, diz Barroso
Os argumentos invocados contra a constitucionalidade da terceirização indicam que o problema não está no instituto em si, mas sim em sua contratação abusiva. Afinal, a medida, por si só, não representa precarização do trabalho.- TRT-15 julga lícita terceirização em atividade-fim em ação civil pública
TRT-15 libera terceirização em atividade-fim em ação coletiva
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas, SP) julgou lícita a terceirização em atividade-fim em uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho. image...- Justiça de BH considera lícita qualquer forma de terceirização
Justiça de BH considera lícita qualquer forma de terceirização
Com base no julgamento do Supremo Tribunal Federal que considerou lícita qualquer forma de terceirização, um banco conseguiu anular condenação trabalhista pouco antes da fase de pagamento, a chamada execução. A decisão é do juiz Jésser Gonçalves P...- TST anula cláusulas de convenção que proibiam terceirização em condomínios
TST anula cláusulas que proibiam terceirização em condomínios
A terceirização de serviços de limpeza já é algo liberado por lei e com entendimento pacífico na Justiça. Por isso, por maioria de votos, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulas cláusulas ...- Plenário do Supremo julgará ação sobre terceirização em concessionárias
Plenário do STF julgará ação sobre terceirização em concessionárias
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou ao Plenário a discussão sobre a possibilidade de contratação de terceiros para o desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias ou complementares ao serviço prestado por co...- Alexandre de Moraes valida terceirização em concessionária de telefonia
Alexandre valida terceirização em concessionária de telefonia
A inconstitucionalidade de uma lei ou um ato normativo estatal só pode ser declarada pelo voto da maioria absoluta dos membros do tribunal ou dos integrantes do seu órgão especial, sob pena de nulidade da decisão da turma. Utilizando esse entendim...- STF recebe mais duas ações questionando a chamada Lei da Terceirização
STF recebe mais duas ações questionando a Lei da Terceirização
Chegaram ao Supremo Tribunal Federal mais duas ações questionando a Lei 13.429/2017, a chamada Lei da Terceirização, sancionada pelo presidente Michel Temer em março e que libera a contratação indireta de funcionários para todas as atividades das ...- Para advogados, decisão do STF sobre terceirização trará segurança inédita
STF trará segurança jurídica sobre terceirização, dizem advogados
A decisão mais importante dos últimos anos para o empresariado brasileiro será tomada pelo Supremo Tribunal Federal. Caberá à corte definir os parâmetros para a terceirização, um dos temas que mais chegam à Justiça Trabalhista. Isso porque o Supre...- Terceirização por estatais deve obedecer artigo 37 da Constituição, diz Barroso
Terceirização por estatais deve obedecer artigo 37 da CF, diz Barroso
A terceirização de serviços por estatais é possível, desde que a contratação siga os princípios da eficiência, impessoalidade e moralidade. Foi o que argumentou o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, para anular decisão do T...- Proibir terceirização em norma coletiva fere livre iniciativa na economia, define TST
Proibir terceirização em norma coletiva fere livre iniciativa, diz TST
Proibir terceirizados sem impedimento em lei fere o direito de livre iniciativa empresarial. Com esse entendimento, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, declarou nula cláusula de convenç...- Quatro ministros votam a favor da terceirização no Supremo
Quatro ministros votam a favor da terceirização no Supremo
Por quatro votos a três, o Plenário do Supremo Tribunal Federal se mostra, preliminarmente, a favor da possibilidade de terceirização de atividades-fim. O julgamento foi suspenso pela terceira vez, nesta quinta-feira (23/8), e deve ser retomado na...- Advogados reclamam de 'terceirização' da autuação de processos eletrônicos
Advogados reclamam de "terceirização" de atos processuais
Com o avanço do processo eletrônico, a advocacia enfrenta novas dificuldades na sua atuação. Advogados de todo o país vêm se queixando de receberem atribuições que deveriam ser exercidas pelo Judiciário, como a autuação de processos.- Supremo marca para dia 9/11 julgamento sobre terceirização de atividade-fim
Supremo marca para o próximo dia 9 julgamento sobre terceirização
A polêmica questão da terceirização será julgada pelo Supremo Tribunal Federal no próximo dia 9 de novembro. O caso a ser analisado é o Recurso Extraordinário 958.252, que teve a repercussão geral decretada no ARE 713.211 e é relatado pelo ministr...- Mito da terceirização de emprego no setor privado precisa ser derrubado
Eduardo Pragmácio: Mito da terceirização precisa ser derrubado
Em tempos em que se discute uma possível reforma trabalhista no direito brasileiro, um dos pontos que gera mais polêmica é o da regulamentação da terceirização. Há muita desinformação e propaganda enganosa, tornando o assunto uma espécie de mito, ...- 'Terceirização traz mais acidentes e salários menores', diz presidente da Anamatra
"Terceirização traz mais acidentes", diz presidente da Anamatra
“Setenta a cada 100 acidentes de trabalho com morte ou mesmo com lesões graves estão entre os terceirizados”, afirma o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Germano Siqueira, O motivo, diz ele, ...- Mais pessoas serão prejudicadas do que beneficiadas com a terceirização irrestrita
Terceirização mais prejudicará do que beneficiará os trabalhadores
A Constituição Federal protege o emprego expressamente no inciso I do artigo 7º, como direito do trabalhador, e no inciso VIII do artigo 170, enquanto busca do pleno emprego, como princípio da ordem econômica. O elenco do artigo 7º contém direitos...- Com terceirização na pauta do STF, advogados discutem extensão da decisão
Advogados discutem extensão de decisão do STF sobre terceirização
O Supremo Tribunal Federal irá julgar na próxima quarta-feira (9/11) a validade da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, a qual admite a terceirização de atividades-meio, mas não atividades-fim. Com empresas brasileiras de olho nessa sessão...- Regime jurídico da terceirização, em alguns casos, pode impedir a pejotização
Claudio Cardoso Junior: A relação entre terceirização e pejotização
Existe relação entre terceirização e pejotização? Recentemente, a imprensa noticiou que a Receita Federal fez 498 autuações relacionadas ao tema da “pejotização”. As autuações representam R$ 567 milhões em cobrança. Os dados revelam que o tema é f...- Nova regulamentação da terceirização não precariza e impõe avanço com segurança
Yone Frediani: Regras da terceirização impõem avanço com segurança
A introdução das mais diversas tecnologias e da robótica nos meios de produção e comercialização de bens provocou alteração substancial no comportamento na administração das empresas, bem como nas relações de trabalho, surgindo novas profissões e ... - TRT-15 julga lícita terceirização em atividade-fim em ação civil pública