terceirização
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TST discute desdobramentos de decisão do Supremo sobre terceirização
TST discute desdobramentos de decisão do STF sobre terceirização
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho julga, nesta segunda-feira (21/2), a partir das 14h, incidente de recurso repetitivo no qual fixará tese jurídica sobre os desdobramentos da decisão do Supremo Tribunal Federal que permitiu a ampla terceiri... -
Empresa é condenada em R$ 2 milhões por terceirização ilícita
Empresa é condenada em R$ 2 milhões por terceirização ilícita
Por entender que houve terceirização de atividade fim ilícita, com a precarização da relação de trabalho, a Justiça do Trabalho da Bahia condenou uma empresa de celulose a pagar R$ 2 milhões de indenização por dano moral coletivo. Segundo ... -
Por terceirização, MPT faz Ford repassar R$ 10 milhões a entidades
Por terceirização, MPT faz Ford repassar R$ 10 milhões a entidades
Por conta de irregularidades em acordos de terceirização, a desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana, da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), homologou um acordo entre o Ministério Público... -
Terceirizado só tem direito a isonomia se houver fraude na terceirização
Terceirizado só tem direito a isonomia se terceirização for ilícita
O trabalhador terceirizado só tem direito à isonomia salarial com empregados se a terceirização for ilícita, ou seja, se o temporário passa a atuar na empresa tomadora como se funcionário fosse, situação que não ocorre na terceirização regular de ... -
Para advogados, lei da terceirização é compatível com Código Civil e CPC
Para advogados, lei da terceirização é compatível com CC e CPC
Com a aprovação na Câmara dos Deputados, a regulamentação da terceirização está a uma sanção do presidente Michel Temer de entrar em vigor. O texto do Projeto de Lei 4.302/1998 é de 1998, e, de lá para cá, o sistema judicial brasileiro sofreu gran... -
Acórdãos nº AIRR-819/2012-0013-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. EMPRESA DE ... TELECOMUNICAÇÕES. CALL CENTER ...
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Acórdãos nº AIRR-104/2012-0006-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. EMPRESA DE ... TELECOMUNICAÇÕES. CALL CENTER ...
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Stf já tem quatro votos a favor da terceirização da atividade-fim
Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram pela legalidade da terceirização de atividades-fim em contratos anteriores à reforma trabalhista, sancionada em julho do ano passado. Outros três foram contrários. O julgamento, que já con...
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Stf: terceirização da atividade-fim tem 2 votos a favor
Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram ontem para liberar a terceirização nas atividades-fim, ou seja na principal atividade de uma empresa. Uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) limita a medida apenas às atividades meio...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... § 2º No caso de terceirização da produção, deve constar a expressão Fabricado por, ou expressão equivalente, seguida da identificação do fabricante, e a expressão ...
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Projeto de terceirização na câmara não protege trabalhador
Corpo a corpo O sociólogo José Pastore, estudioso do mercado de trabalho que tem acompanhado os projetos que tratam da regulamentação da terceirização, tanto na Câmara como no Senado, afirma que o projeto de 1998, de autoria do ex-presidente Fernando...
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Proposta de reforma administrativa permite ampliar terceirização
A reforma administrativa, que mexe com as regras do funcionalismo, pode ampliar as possibilidades de terceirização de serviços públicos, na avaliação de especialistas. Um trecho da proposta prevê que serviços prestados pelo Estado possam ser desempen...
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O contrato como ferramenta estratégica
... A moderna administração jurídica, que, na década de 1980, saiu da internalização total e passou, nos anos 1990, por uma radical terceirização, parece que encontrou seu ponto de equilíbrio no que podemos chamar de “gestão externa gerenciada”. Neste modelo, a inteligência estratégica ...
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Terceirização do trabalho não requer salvaguardas, diz ministro
BRASÍLIA O governo não vê necessidade de adicionar salvaguardas ao projeto da reforma trabalhista para garantir os direitos dos trabalhadores terceirizados. Em entrevista ao GLOBO, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse que a lei que regulam...
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Maioria no TST é contra terceirização, sem unanimidade
Maioria no TST é contra terceirização, mas não é unanimidade
Discussões sobre a definição de atividade-meio e atividade-fim aparecem constantemente nas decisões da Justiça do Trabalho sobre as possibilidades da terceirização e dividem as opiniões de ministros do Trabalho sobre o assunto. A maior parte dos m... -
Governo quer mudar projeto de terceirização
Regras para contratar trabalhadores devem ir à votação hoje, mas planalto teme perder arrecadação de fgts Geralda Doca, Isabel Braga, Cristiane Bonfanti e Júnia Gama economia@oglobo.com.br Confiante. Arthur Maia, relator do projeto, acredita na aprov...
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Governo quer mudar projeto de terceirização
Regras para contratar trabalhadores deve ir à votação hoje, mas planalto teme perder arrecadação de fgts Geralda Doca, Isabel Braga, Cristiane Bonfanti e Júnia Gama economia@oglobo.com.br Confiante. Arthur Maia, ralator do projeto, acredita na aprova...
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'Sem lei sobre terceirização, TST atuará como legislador'
Entrevista: Nelson Mannrich, advogado trabalhista e professor da USP
O nome de Nelson Mannrich costuma ser precedido pela palavra “professor”. Nada mais preciso. O advogado, que dá aulas de Direito do Trabalho na graduação da Universidade de São Paulo e em dois cursos de mestrado, já lecionou em oi... -
Câmara acaba com limites à terceirização
Texto aprovado permite prestadores de serviços em todas as atividades, mas deve ser mudado no senado Júnia Gama, Geralda Doca e Catarina Alencastro economia@oglobo.com.br Negociação. Eduardo Cunha conversa com os deputados Carlos Sampaio e Nilson Lei...
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Câmara acaba com limites à terceirização
Texto permite prestadores de serviços para todas as atividades, mas deve ser modificado no senado Júnia Gama, Geralda Doca e Catarina Alencastro economia@oglobo.com.br Negociação. Eduardo Cunha conversa com os deputados Carlos Sampaio e Nilson Leitão...
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L'exercice de l'hospitalité à immigrants et réfugiés dans les centres d'accueil à Paris : de la professionnalisation de l'hospitalité au rôle de sous-traitant de l'État / O exercício da hospitalidade para imigrantes e refugiados em centros de acolhimento em Paris: da profissionalização da hospitalidade à terceirização do Estado
L’hospitalité, du point de vue sociologique et philosophique, manque de plusieurs réponses face à réalité globale contemporaine. Les objectifs de cet article de sont étudier les processus d’hospitalité envers les immigrants et réfugiés dans les perspectives de la phénoménologie de l’accueil et identifier les pratiques d’hospitalité publique envers les immigrants et réfugiés dans les contextes...
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Terceirização é o agenciamento do trabalho humano
Paulo Schmidt: Terceirização é o agenciamento do trabalho humano
Estamos todos vivendo, do ponto de vista dos direitos sociais, um dos momentos mais graves da nossa história republicana. Jamais assistimos uma tentativa de desmonte tão radical dos direitos básicos dos trabalhadores consagrados na Constituição Fe... - Como contratar serviços
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Terceirização de atividades de instituições financeiras
@1. Introdução No Brasil a palavra terceirização foi publicada pela primeira vez pela revista Exame da segunda quinzena de janeiro de 1991, em uma matéria que registrava a revolução ocorrida na Empresa gaúcha Riocell1. Referido epítet...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-673-92.2012.5.03.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma KA/hd I ... - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA TELEMAR NORTE LESTE S.A. RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM. VÍNCULO DIRETO COM O TOMADOR. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não ...