terra abandonada
-
Acórdão Nº 5009493-07.2021.8.24.0075 do Terceira Câmara Criminal, 12-04-2022
... em que abordaram o denunciado Luiz Carlos em frente a uma casa abandonada, de muro baixo e com marcas de terra na parede, ocasioem que localizaram ...
-
Acórdão nº 0000546-80.2011.8.11.0101 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 04-07-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – PRELIMINAR – ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE NORMA JURÍDICA – MORTE DA PARTE – SUSPENSÃO DO PROCESSO. ART. 313, I, DO CPC. NÃO OBSERVÂNCIA – AUSÊNCIA DE PREJUÍZO A PARTE QUE NÃO FICOU REPRESENTADA. NULIDADE RELATIVA. ENTENDIMENTO DO STJ. – MÉRITO – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA POSSE – DOCUMENTOS VOLTADOS À COMPROVAÇÃO DE PROPRIEDADE – SENTENÇA...
... Afirmou que sabe que ele (Wilson Pontes) tinha comprado uma terra pra lá do rio. Disse que passava em frente à propriedade e que não via ... Declarou que área estava abandonada e não havia benfeitorias. Informou que os vizinhos são Romeu e Luis ... -
Comissões Técnicas
... Emater, Thiago Ribeiro Castelo Branco; representante da Pastoral da Terra, Sônia; assessora do Deputado Estadual Flávio Serafini, Lícia Malavo- ... A juventude hoje está abandonada, e aí vem o tráfico e coopta. Quando não é o tráfico, é outras ...
-
A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
... A terra é, reconhecidamente, bem de produção; e o que a terra produz ou pode ... Cabe a ele demonstrar, ainda, que a propriedade não estava abandonada, e, exercia, de algum modo, uma função social. Na ausência de ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... É mais ou menos comum na área de construção civil ou de terra-plenagem a subempreitada de obras ... O subempreiteiro será sempre o ... Entretanto, suponha-se a hipótese em que a causa é abandonada sem que o juiz possa agir de ofício e o réu permaneça silente, sem nada ...
-
Direito Penal
... (1) Laura, funcionária pública a serviço do Brasil na Ingla-terra, cometeu, naquele país, crime de peculato. Nessa situação, o crime ... (B) Tentativa abandonada ou qualificada ocorre quando há interrupção do processo executório em ...
-
Filosofia do Direito e Noções de Política
... criticável, a ideia do direito natural não pode ser abandonada , pois isso seria um erro “mais grave ainda, porque tal renúncia ... Ele era um deus que estava próximo à humanidade, por habitar a Terra, sendo, então, o melhor amigo dos homens 252 ... Embora ...
-
Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
... Ultrapassada, mas não abandonada nem desprezada a busca de universais em filosofia jurídica, política e ... O planeta Terra está a exigir que se cuide das pedras, das camadas geológicas, das ...
-
Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... abandonada, a caça e a pesca etc. Já a aquisição derivada tem como pressuposto a ... Assim, com o novo texto civil, cai por terra o entendimento de que, na sucessão trabalhista, a cessão do crédito se ...
-
Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... o armador dispõe dos meios para evitar que gente do mar fique abandonada num porto estrangeiro; v) examinem e respondam a eventuais queixas sobre ... 2. A gente do mar terá direito a permissão para ir a terra em benefício de sua saúde e bem-estar e segundo as exigências ...
-
Acórdão Nº 0001601-86.2013.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 11-11-2013
... sempre em mente a função social da terra ... Por outro lado, para concessão da ... medida liminar em ações ... ao agravado. Arrematam dizendo que "a terra estava abandonada ... (restando comprovado somente duas limpezas na área isso no percurso ...
-
Ações de vizinhança
... ( ... ) meses que a obra se encontra totalmente abandonada, não ... 318 RUBEN TEDESCHI RODRIGUES ... tendo sido mais vistos ... pelo INCRA, conforme artigo 65, Lei nº 4.504/64 (Estatuto da Terra). Isso porque, com a divisão da área, cada condômino ficará com 50 ...
-
A disposição dos resíduos
... A Terra tornou-se pequena com o avanço da tecnologia de comunicação e ... ão ocupar um espaço novo, comportava utilidade para uma área abandonada. Trazia, ainda, economia de manejo, visto que já contava com a ...
-
Acórdãos nº 0011615-74.2016.8.26.0309 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2017
... Soube que a vítima fora abandonada numa estrada de terra. Na delegacia, J.P. de O. relatou ...
-
Língua portuguesa
... Rodrigo Terra 2 Cambará passava agora, apitando, pela frente do cemitério da cidade ... espaço à questão da miséria; a utopia, portanto, não é abandonada, mas sim afirmada, quando declara, nos dois últimos versos, seus desejos ...
-
Juazeiro - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... @petromol.com.Br, desfavor de ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR TERRA VIVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o ... Terra Viva somente foi acontecendo porque a gleba era ociosa e abandonada, não atendendo a função social da propriedade. Como forma de organizar ...
-
Acórdãos nº 0003603-69.2007.8.26.0153 de 37ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2013
... -se para a cidade há “seis ou oito anos”, com o que a terra ficou abandonada (fls. 225); c) fora de dúvida que a conduta ...
-
DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... abandonada apresentará declaração de seus rendimentos próprios, assegurado o ... II - os titulares de terrenos ou glebas de terra que, nos termos do § 1º do artigo 31 da Lei nº 4.591, de ...
-
A história das mulheres no Brasil colonial
... ília do Rio Grande do Norte, proprietária de vastas extensões de terra. Já o pai, um advogado português, homem culto e liberal, chegara ao ... Isolada, sem amparo do Estado, rejeitada pelo pai e abandonada pelo amante (o engenheiro Guilherme Noot, da Companhia City Improvements), ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , sabendo- se que vernáculo significa aquilo que é da própria terra ... O que pretendeu o legislador, contudo, foi proibir o uso de línguas ... 850, caput ). Deve ser abandonada a praxe, adotada por alguns juízos, de substituir as razões finais por ...
-
S
... Sesmaria. Do verbo sesmar, dividir. Pedaço de terra devoluta ou abandonada que, no Brasil-Colônia, os governantes das ...
-
Direito Civil
... , que consiste na apropriação unilateral da coisa sem dono (abandonada – res derelicta , ou de ninguém – res nullius ) ou na retirada da ... como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a cinquenta hectares, tornando-a produtiva por ...
-
O controle de constitucionalidade
... Veja-se: se é certo que a Ingla-terra pós-século 17 conheceu pouquíssimos casos de desconsideração de um ... o precedente uma mera relíquia de uma doutrina jurídica já abandonada? A realidade e o consensus mudaram tanto a ponto de esvaziarem a regra ...
-
Santa rita de cássia - Vara cível
... com estacas e arame como se fossem os reais proprietários da terra, objeto desta lide. O autor não notificou o requerido pleiteando sua ... ção dos invasores que sabem que a terra tem dono e não está abandonada ... Por estas razões, pugnou fosse concedida tutela de urgência ...
-
Acórdão Nº 0004782-90.2018.8.16.0101 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 23-08-2022
... ela concordou com aquele valor, porque a terra ia ficar para as filhas; que ... não estava presente na negociação; que ... uma propriedade muito quebrada e com muita pedra, e estava abandonada, o ... valor de terra que era pasto foi feita uma valoração; que o valor ...