Terras indígenas
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Fim de portarias de restrição de uso de terras deixará indígenas isolados em risco, dizem entidades
RIO - Quatro terras indígenas ficarão desprotegidas entre setembro desse ano e janeiro de 2022 caso a Fundação Nacional do Indio (Funai) não renove as portarias de restrição de uso que estão por expirar. Ameaça: Fogo na Amazônia, se incluído na co...
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Fim de portarias de restrição de uso de terras deixará indígenas isolados em risco, dizem entidades
RIO - Quatro terras indígenas no Brasil ficarão desprotegidas entre setembro desse ano e janeiro de 2022 caso a Fundação Nacional do Indio (Funai) não renove as portarias de restrição de uso que estão por expirar. Ameaça: Fogo na Amazônia, se incl...
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Fim de portarias de restrição de uso de terras deixará indígenas isolados em risco, dizem entidades
Agência O Globo -RIO - Quatro terras indígenas ficarão desprotegidas entre setembro desse ano e janeiro de 2022 caso a Fundação Nacional do Indio (Funai) não renove as portarias de restrição de uso que estão por expirar.Ameaça: Fogo na Amazônia, se ...
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Em interceptação da PF, presidente da Funai oferece amparo a servidor preso por suspeita de arrendar terras indígenas; ouça
Em um telefonema interceptado pela Polícia Federal com autorização da Justiça, o presidente da Fundação Nacional do Indio (Funai), Marcelo Augusto Xavier, ofereceu apoio a um servidor do órgão preso por suspeita de participação num esquema de arrenda...
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Em interceptação da PF, presidente da Funai oferece amparo a servidor preso por suspeita de arrendar terras indígenas; ouça
Em um telefonema interceptado pela Polícia Federal com autorização da Justiça, o presidente da Fundação Nacional do Indio (Funai), Marcelo Augusto Xavier, ofereceu apoio a um servidor do órgão preso por suspeita de participação num esquema de arrenda...
- Lula anuncia demarcação de duas terras indígenas no Mato Grosso e Bahia
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Em interceptação da PF, presidente da Funai oferece amparo a servidor preso por suspeita de arrendar terras indígenas; ouça
Em um telefonema interceptado pela Polícia Federal com autorização da Justiça, o presidente da Fundação Nacional do Indio (Funai), Marcelo Augusto Xavier, ofereceu apoio a um servidor do órgão preso por suspeita de participação num esquema de arrenda...
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Em interceptação da PF, presidente da Funai oferece amparo a servidor preso por suspeita de arrendamento de terras indígenas; ouça áudio
Agência O Globo -Em um telefonema interceptado pela Polícia Federal com autorização da Justiça, o presidente da Fundação Nacional do Indio (Funai), Marcelo Augusto Xavier, ofereceu apoio a um servidor do órgão preso por suspeita de participação num e...
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Em interceptação da PF, presidente da Funai oferece amparo a servidor preso por suspeita de arrendar terras indígenas; ouça
Em um telefonema interceptado pela Polícia Federal com autorização da Justiça, o presidente da Fundação Nacional do Indio (Funai), Marcelo Augusto Xavier, ofereceu apoio a um servidor do órgão preso por suspeita de participação num esquema de arrenda...
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Funai trava envio de equipes a terras indígenas
A Fundação Nacional do Indio (Funai) passou a proibir os deslocamentos de servidores para terras indígenas que não são homologadas ou regularizadas. No Brasil, há cerca de 700 áreas identificadas, mas pouco mais da metade (450) está em situação norma...
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Plano contra covid exclui 70% das terras indígenas
O plano de instalação de barreiras sanitárias nas aldeias apresentado pelo governo federal deixou 70% das terras indígenas fora. É o que mostra o documento produzido pela Grupo de Trabalho liderado pela ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direi...
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Em interceptação da PF, presidente da Funai oferece amparo a servidor preso por suspeita de arrendar terras indígenas; ouça
Em um telefonema interceptado pela Polícia Federal com autorização da Justiça, o presidente da Fundação Nacional do Indio (Funai), Marcelo Augusto Xavier, ofereceu apoio a um servidor do órgão preso por suspeita de participação num esquema de arrenda...
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Em interceptação da PF, presidente da Funai oferece amparo a servidor preso por suspeita de arrendar terras indígenas; ouça
Em um telefonema interceptado pela Polícia Federal com autorização da Justiça, o presidente da Fundação Nacional do Indio (Funai), Marcelo Augusto Xavier, ofereceu apoio a um servidor do órgão preso por suspeita de participação num esquema de arrenda...
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Instituto do indigenato e o Artigo 231 da Constituição Federal: considerações sobre o Marco Temporal no julgamento do recurso extraordinário nº 1017365 (repercussão geral, tema 1031) no Supremo Tribunal Federal
O presente artigo explana como o tema marco temporal sobre terras indígenas voltou novamente à discussão após sua afetação como repercussão geral no Recurso Extraordinário nº 1017365 (Tema 1031) no Supremo Tribunal Federal, que tem como relator o Ministro Edson Fachin. Por meio do referido estudo demonstrar-se-á que o constituinte originário, por meio da Assembleia Constituinte de 1987, ao...
... O presente artigo explana como o tema marco temporal sobre terras indígenas voltou novamente à discussão após a afetação como ... -
Povos indígenas e o marco temporal: uma breve análise sobre os direitos territoriais indígenas
... ção atribuída ao renitente esbulho pela Suprema Corte aos moldes do Direito Civil não viola os direitos territoriais indígenas sobre as terras de ocupação tradicional. Para isso se analisou como a Suprema Corte tem interpretado ... 1 Graduada em História e Especialista em Relações ...
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Veja como votou cada senador em projeto do marco temporal das terras indígenas
O Senado aprovou por 43 votos favoráveis e 21 contrários o projeto que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A votação contraria a decisão do Supremo Tribunal Federal que considerou inconstitucional a tese do marco tempo...
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Última sessão de Rosa Weber no STF terá discussões sobre demarcação de terras indígenas
O último dia da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) será marcado por julgamentos de pautas ligadas à demarcação de terras indígenas. No começo do mês, a magistrada, que preside a Corte até a sessão desta quarta-feira, pautou votação...
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Lula afirma que vai demarcar novas terras indígenas e áreas de proteção ambiental
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira que vai demarcar novas terras indígenas e áreas de proteção ambiental. Lula afirmou que os atos serão assinados durante cerimônia no Palácio do Planalto para o Dia da Amazônia. A c...
- Acórdão nº 2015/0206551-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Lula afirma que vai demarcar novas terras indígenas e áreas de proteção ambiental
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira que vai demarcar novas terras indígenas e áreas de proteção ambiental. Lula afirmou que os atos serão assinados durante cerimônia no Palácio do Planalto para o Dia da Amazônia, mar...
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Barroso determina que governo Lula apresente novo plano contra invasão de terras indígenas
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 60 dias para que o governo federal apresente um novo plano para a desintrusão das Terras Indígenas. A decisão é desta quinta-feira. O novo plano deve ser elaborado pel...
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Rosa Weber pauta julgamento no STF sobre marco temporal de terras indígenas
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu para julgamento o recurso que discute a aplicação do chamado "marco temporal" na demarcação de terras indígenas no país. O ministro havia pedido vista do caso em junho, mas se com...
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Mendonça libera para julgamento no STF recurso que discute marco temporal de terras indígenas
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu para julgamento o recurso que discute a aplicação do chamado "marco temporal" na demarcação de terras indígenas no país. O ministro havia pedido vista do caso em junho, mas se com...
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Mendonça libera para julgamento no STF recurso que discute marco temporal de terras indígenas
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu para julgamento o recurso que discute a aplicação do chamado "marco temporal" na demarcação de terras indígenas no país. O ministro havia pedido vista do caso em junho, mas se com...
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Mendonça libera para julgamento no STF recurso que discute marco temporal de terras indígenas
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu para julgamento o recurso que discute a aplicação do chamado "marco temporal" na demarcação de terras indígenas no país. O ministro havia pedido vista do caso em junho, mas se com...