tipo de solo da floresta amazonica
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Trabalho escravo contemporâneo: instrumento de acúmulo do capitalismo
Este trabalho parte da problemática da relação entre o modo de produção e a utilização do Trabalho Escravo Contemporâneo (TEC). Ele surgiu do debate realizado na tese de doutorado da autora, cuja pesquisa de campo fora realizada no estado do Tocantins. Surgiu a discussão se há base teórica para sustentar que o TEC é compatível com o modo de produção capitalista, já que esse se sustenta através do
... da análise da esturtura em que esse tipo de trabalho se realiza. Isso foi muito importante ... Devido às características do solo e do clima, e a experiência dos portugueses nas ... acréscimo de 60% da área plantada com floresta (TOCANTINS, 2014c) ... Estes grandes ... -
A constitucionalização do meio ambiente no Brasil, Espanha e África do Sul: avanços e desafios
Este trabalho se propõe a realizar uma abordagem descritiva e empírica, bem como promover uma análise comparativa a respeito do direito ao meio ambiente nas Constituições do Brasil, da Espanha e da África do Sul, no intuito de apresentar os avanços e desafios à sua efetivação. É possível afirmá-lo como um direito fundamental e de dimensões objetiva e subjetiva, no contexto dos três países. A...
... § 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra ... Sólo podrán ser alegados ante la Jurisdicción ... ao indivíduo, isoladamente, qualquer tipo" de dever especíico, subestimando a sua contribui\xC3" ... -
Acórdão nº 0001182-59.2015.822.0017 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 09-12-2016
Crime Ambiental. Destruição de floresta. Área de Preservação Permanente. Não configuração. Incêndio. Ausência de indícios de autoria. Conjunto probatório insuficiente. Absolve-se o réu se a prova dos autos não for capaz de promover a certeza acerca da autoria e a perfeita subsunção do fato ao tipo penal descrito na denúncia.
... Floresta do Oeste/RO ... (1ª Vara Criminal) ... autoria e a perfeita subsunção do fato ao tipo penal descrito na denúncia ... Vistos, ... a Legislação chama de Uso Alternativo do Solo (20% para a Amazônia), optou-se por não ... -
Tutela legal do pantanal mato-grossense. Análise do regime legal federal e dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso Do Sul
O bioma Pantanal é uma das maiores extensões de áreas contínuas alagadas do planeta, sendo sensível e dependente de seu regime hidrológico para manter a integridade de seus ecossistemas. Localizado na Bacia do Alto Paraguai abrange os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, e parte da Bolívia e do Paraguai. É suscetível às ações antrópicas desordenadas desenvolvidas no planalto circundante e
... de cabeceira a montante, causando erosão do solo e afetando a qualidade da água na região ... 225, § 4º, assim dispõe: “A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra ... tipo de desmatamento, com exceção daqueles feitos ... -
Breve análise dos instrumentos da política de gestão ambiental brasileira
O objetivo desse trabalho foi descrever os principais instrumentos da política ambiental brasileira, fazendo menção aos principais pontos de discussão do tema. Para isso, realizou-se uma pesquisa qualitativa do tipo exploratória. A principal falha da efetividade dos instrumentos da política do meio ambiente brasileiro está no desconhecimento quase total da política ambiental, de seus benefícios e
... , realizou-se uma pesquisa qualitativa do tipo exploratória. A principal falha da efetividade ... do meio ambiente, o ar, a água e o solo; bem como os padrões para a emissão de ... ecológicos e zonas de amortecimento; 9) Floresta Amazônica, Mata Atlântica, Serra do Mar, ... -
A construção dos 'bens comuns': é possível superar a lógica proprietária?
... Esse tipo de linha de pensamento acerca dos bens, de forma ... una chiave che apre una porta che fa entrare solo in una stanza vuota, ma come lo strumento che ... A Floresta Amazônica é palco de diversas controvérsias, ...
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Anatel autoriza satélites de Elon Musk no Brasil. Entenda como funciona a tecnologia
... autorizações para operação desse tipo de satélite no país ... O funcionamento desses ... de incêndios e desmatamentos ilegais na floresta amazônica ... O conselheiro da Anatel e relator ... órbita ficam a até 1,5 mil quilômetros do solo e um observador da terra consegue ver objetos se ...
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Os princípios da informação e da participação no direito ambiental frente às novas tecnologias e à Copa do Mundo de 2014 no Brasil
No Brasil, a realização da Copa do Mundo de 2014 vem chamando a atenção pela necessidade de realização de obras de grande porte que, em muitos casos, afetam diretamente o meio ambiente. Em razão desta situação, o presente artigo, utilizando-se do método de abordagem dedutivo e do procedimento monográfico (estudo de caso), pretende verificar se o Comitê Organizador da Copa do Mundo no Brasil tem...
... diretamente a proteção do meio ambiente em solo brasileiro. O exemplo mais significativo na ... plantas e microrganismos, a exemplo da floresta amazônica e o deserto do Saara ou do cerrado ... exigir a prestação periódica de qualquer tipo de informação por parte das entidades privadas ... -
Acórdão nº EDcl no REsp 721069 / PA de T2 - SEGUNDA TURMA
... para sua exploração ou qualquer tipo de planejamento, fato amplamente analisado pela ... as matas nativas, como partes integrantes do solo. Modificar tal entendimento, como pretende o ... -se levar em conta que um potencial de floresta necessita de um investimento do proprietário, a ...
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Da ordem social
... sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização ... Art. 200. Ao ... § 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra ... -lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes ... § ...
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Da ordem social
... sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização ... Art. 200. Ao ... § 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra ... -lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes ... § ...
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Da Ordem Social
... sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo" de comercialização ... Art. 200. Ao sistema \xC3" ... § 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra ... -lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo ...
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Anatel autoriza satélites de Elon Musk no Brasil. Entenda como funciona a tecnologia
... autorizações para operação desse tipo de satélite no país ... Tensão diplomática: ... de incêndios e desmatamentos ilegais na floresta amazônica ... Abrangência nacional ... O ... A 1,5 mil km do solo ... O uso de satélites para a oferta de conexão ...
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Acórdão nº 1.0338.14.012231-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-06-2020
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DIREITO AMBIENTAL - INTERVENÇÃO EM ÁREA DE BIOMA DA MATA ATLÂNTICA - SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO ÓRGAO AMBIENTAL - LEI N. 11.428/06 C/C DECRETO N. 6.660/08 - PREMISSAS E REQUISITOS LEGAIS CONDICIONADOS À ESPÉCIE DA VEGETAÇÃO SUPRIMIDA - VEGETAÇÃO SECUNDÁRIA EM ESTÁGIO INICIAL DE REGENERAÇÃO - COMPROVAÇÃO - PROPRIEDADE EM ÁRE
... as presentes e futuras geraes.( ... ) 4 A Floresta Amaznica brasileira, a Mata Atlntica, a Serra do ... assim consideradas em lei, o parcelamento do solo para fins de loteamento ou qualquer edificao em ... sp., arbustos e ervas nativas.( ... )c) Qual tipo de vegetao atingida? Favor esclarecer:( ... )- Qual ... -
Acórdão nº 1.0338.14.012231-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-06-2020
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DIREITO AMBIENTAL - INTERVENÇÃO EM ÁREA DE BIOMA DA MATA ATLÂNTICA - SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO ÓRGAO AMBIENTAL - LEI N. 11.428/06 C/C DECRETO N. 6.660/08 - PREMISSAS E REQUISITOS LEGAIS CONDICIONADOS À ESPÉCIE DA VEGETAÇÃO SUPRIMIDA - VEGETAÇÃO SECUNDÁRIA EM ESTÁGIO INICIAL DE REGENERAÇÃO - COMPROVAÇÃO - PROPRIEDADE EM ÁRE
... as presentes e futuras geraes.( ... ) 4 A Floresta Amaznica brasileira, a Mata Atlntica, a Serra do ... assim consideradas em lei, o parcelamento do solo para fins de loteamento ou qualquer edificao em ... sp., arbustos e ervas nativas.( ... )c) Qual tipo de vegetao atingida? Favor esclarecer:( ... )- Qual ... -
Panorâmica sobre os direitos fundamentais e algumas especificidades
... Daí, a existência de um secular tipo de dominação social (Weber) pela tradição e ... édio e superior sobre uso agrário do solo ... racional, visando a preservação da floresta ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... nos territórios dos Municípios de Alta Floresta/MT, Jacareacanga/PA e Paranaíta/MT” (fls. 93), ... -lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes ... Por ... que se volta para a efetivação de um novo tipo de igualdade: ... a igualdade civil-moral de ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... nos territórios dos Municípios de Alta Floresta/MT, Jacareacanga/PA e Paranaíta/MT” (fls. 93), ... -lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes ... Por ... que se volta para a efetivação de um novo tipo de igualdade: ... a igualdade civil-moral de ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... nos territórios dos Municípios de Alta Floresta/MT, Jacareacanga/PA e Paranaíta/MT” (fls. 93), ... -lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes ... Por ... que se volta para a efetivação de um novo tipo de igualdade: ... a igualdade civil-moral de ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... nos territórios dos Municípios de Alta Floresta/MT, Jacareacanga/PA e Paranaíta/MT” (fls. 93), ... -lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes ... Por ... que se volta para a efetivação de um novo tipo de igualdade: ... a igualdade civil-moral de ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... nos territórios dos Municípios de Alta Floresta/MT, Jacareacanga/PA e Paranaíta/MT” (fls. 93), ... -lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes ... Por ... que se volta para a efetivação de um novo tipo de igualdade: ... a igualdade civil-moral de ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... nos territórios dos Municípios de Alta Floresta/MT, Jacareacanga/PA e Paranaíta/MT” (fls. 93), ... -lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes ... Por ... que se volta para a efetivação de um novo tipo de igualdade: ... a igualdade civil-moral de ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... nos territórios dos Municípios de Alta Floresta/MT, Jacareacanga/PA e Paranaíta/MT” (fls. 93), ... -lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes ... Por ... que se volta para a efetivação de um novo tipo de igualdade: ... a igualdade civil-moral de ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... nos territórios dos Municípios de Alta Floresta/MT, Jacareacanga/PA e Paranaíta/MT” (fls. 93), ... -lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes ... Por ... que se volta para a efetivação de um novo tipo de igualdade: ... a igualdade civil-moral de ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... nos territórios dos Municípios de Alta Floresta/MT, Jacareacanga/PA e Paranaíta/MT” (fls. 93), ... -lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes ... Por ... que se volta para a efetivação de um novo tipo de igualdade: ... a igualdade civil-moral de ...