tipo de solo da floresta amazonica
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Área de preservação permanente em reservatórios artificiais destinados à geração de energia elétrica
... , conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ... á disciplina específica prevista para este tipo de águas no Código de Águas, Decreto n ... na hipótese de ocorrência original de floresta ombrófila densa – porção amazônica, ...
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Ação Civil Pública em Face da União e do Ministro do Trabalho ? Cadastro de Empregadores que Tenham Submetido Trabalhadores a Condições Análogas à de Escravo
... pelo qual a Corte visualiza no referido tipo penal um atentado contra a Organização do ... , sob vigilância armada, no preparo do solo e na formação da pastagem para alimentação do ... ; e a lista dos maiores desmatadores da Floresta Amazônica , do Ministério do Meio Ambiente, ...
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O ordenamento jurídico frente à questão do lixo eletrônico: uma análise da problemática na cidade de Porto Velho-RO / The legal system and the issue of e-waste: an analysis of the problem in the city of Porto Velho-RO
O século XX consagrou o urbano como modo de vida, legando para o século XXI desafios complexos, dentre os quais, o da regulação acerca do lixo eletroeletrônico. No presente estudo buscamos analisar a situação do lixo eletrônico no município de Porto Velho evidenciando fatores históricos e geográficos que contribuíram para o cenário atual, bem como o ordenamento jurídico sobre o assunto. A...
... solo e de recursos hídricos, bem como de gerar ... ínios fechados sobre áreas rurais e de floresta. Duas entrevistas foram registradas no Bairro ... , e mesmo a população rural apresenta algum tipo de relação com o urbano. Embora apresentem ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Governador, sem estabelecer qualquer tipo de critério para a sua nomeação; ... 30 ... lanças, ou buracos coberto por água na floresta ... foram usados pelos vietnamitas. Além disso, ... ânea, incluindo ainda a água presente no solo, ... atmosfera (umidade) e na biota ... No nosso ...
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Dia Nacional da Caatinga: o bioma esquecido
Opinião: Dia Nacional da Caatinga, o bioma esquecido
... guarani e significa "mata branca", ou "floresta branca". Formada a partir dos elementos ca-a ... espaço ou estirando-se flexuosamente pelo solo, lembrando um bracejar imenso de tortura da ... % do território desse bioma já sofreu algum tipo de interferência, e atualmente apenas 1% de sua ... -
Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no amazonas
... @ mprr.mp.br 4 Doutorado em Ciência do Solo pela Universidade Federal de Lavras (UFLA) ... , pois, segundo Fearnside (2004), a floresta amazônica possui importante papel como ... A peculiaridade maior neste tipo de unidade relaciona-se à desnecessidade ... -organizacao-do-tratado-de-cooperacao-amazonica-otca ... Acesso ... em: 6 abr. 2017 ...
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Novas evidências apontam que Amazônia pré-colonial teve 10 milhões de habitantes, cultivos e comércio
... comercial e de introduzir modificaes na floresta, a partir do cultivo de algumas espcies de s. Com isso, ao transformar o solo, deixaram a terra mais produtiva.A ideia de um ... de que a floresta determinava e limitava o tipo de ocupao possvel de existir na regio. A hiptese ...
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Acórdão nº 0002570-88.2015.822.0601 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 15-03-2017
APELAÇÃO – SENTENÇA ABSOLUTÓRIA - FLORESTA AMAZÔNICA – LAUDO PERICIAL – DESNECESSIDADE - ELEMENTOS DE PROVA DA MATERIALIDADE INSUFICIENTES – ABSOLVIÇÃO MANTIDA A regra acerca da necessidade de perícia para os crimes que deixam vestígios deve ser relativizada quando não for possível sua realização, podendo-se buscar nos demais elementos de prova a formação da convicção segura da materialidade. Não
... imputou ao acusado o crime de destruir floresta amazônica, objeto de especial preservação, sem ... Inexistência de elementar do tipo penal, concernente à produção de dano em ... aspectos pertinentes ao uso e ocupação do solo e UNFCC (Convenção Quadro das Nações Unidas ... -
Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... de prática da religião de origem mesmo em solo estrangeiro. Entre os franceses, tal liberdade se ... ção ou arbitragem, mesmo que com algum tipo de participação ou chancela estatal, passa a ... razão da localização territorial da Floresta Amazônica, se opuseram ao regis-tro, aduzindo ...
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Mata atlântica pernambucana: argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
... Contudo, esse tipo de ecossistema sofre constantes pressões ... o valor (econômico e político) da floresta “em pé” (HAYES; PERSHA, 2010) ... Nesse ... em razão da intensa mudança no uso do solo e do fenômeno da fragmentação, esses serviços ...
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Constructivismo lógico-semântico
... Onde há floresta amazônica, o legislador determina que deva ... O tipo de linguagem formalizada também é importante, ... para se sentar e que possua uma altura do solo que permite no mínimo dobrar as pernas, mas cada ...
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É hora de criar um centro de soluções para a água
Naves e Lobo: Centro de soluções para a água
... ção à água requer a entrada em cena de um tipo muito específico de ator institucional ... total de água existente em rios, lagos, solo e aquíferos, em relação à média dos últimos ... Especialmente a floresta" amazônica, que neste momento, mais do que nunca \xE2" ... -
A(s) resistência(s) ao grande projeto na amazônia
... saga da terrível e sangrenta ocupação do solo amazônico desde que por aqui pisou o primeiro ... e derrubando mais de cem mil hectares de floresta só para a plantação monocultora para celulose ... , que não podem se dissociar dêsse tipo de empreendimento e que se instalariam no meio ... tierras del Acre: en la Floresta Amazonica de Bolivia. La Paz: Talleres Tipograficos del ...
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Serviço social e antropologia: interfaces na formação de assistentes sociais na Amazônia
Este ensaio objetiva contribuir para crítica, reflexão e aprofundamento do diálogo entre Serviço Social e Antropologia na formação de assistentes sociais na Amazônia, interface importante para o posicionamento político como uma das mediações no âmbito da atuação do assistente social. Menciona aspectos históricos e socioantropológicos do contexto amazônico, tomando como necessárias a explicação, a
... , haliêuticos, rurais, povos da floresta, atingidos por barragens, entre outros) – sejam ... São justamente abordagens desse tipo que têm impedido que tais populações sejam ... racial, anunciada por Freyre (2000), no solo amazônico. A ideia de uma democracia racial é ... -
Usina Hidrelétrica de Belo Monte: lutas sociais e resistência na Amazônia Paraense
Este texto analisa as formas organizativas das lutas sociais e resistência na área de influência da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, diante do projeto energético do governo brasileiro que concebe a Amazônia como produtora de megawatt. Com base no método do materialismo histórico e dialético, foi realizada pesquisa bibliográfica, documental e de campo, mediante entrevistas com lideranças
... Nesse solo fértil de impunidades e violências, a UHEBM ... , nas comunidades de dentro da floresta, no ribeirinho nas populações das águas a ... da sociedade sobre esse tipo de desenvolvimento econômico autoritário. O ... -
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros / Critical analysis of the brazilian ecological state excise tax (ICMS) in the brazilian States
O presente artigo objetiva realizar uma análise crítica acerca do incentivo fiscal conhecido como ICMS Ecológico, no âmbito dos Estados brasileiros. Por meio da metodologia bibliográfica crítico dialética e sob a égide do neoconstitucionalismo, serão examinadas as legislações dos dezessete Estados que adotam o mecanismo tributário, momento em que também serão revelados os critérios elencados para
... ção do risco de queimadas, conservação do solo, da água e da biodiversidade; 5) programa de ... Esse tipo de mecanismo faz com que, na prática, os ... localizado numa região abarcada pela floresta amazônica, Rondônia deveria adotar critérios ... -
Legislação
... , as normas jurídicas ou de outro tipo sobre o trabalho infantil; i) prever ... VI — ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar: ... a) a utilização ... integração entre lavoura, pecuária e floresta e no extrativismo sustentável; c) investimento ...
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Reserva legal
... ção de água e da proteção do próprio solo, ou seja, do equilíbrio ambiental – macrobem, ... os imóveis rurais situados em área de floresta na Amazônia Legal, quando o Estado possuir ... ípio, mediante os seguintes critérios: 64 o tipo de exploração predominante no Município: (a) ...
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Despacho Decisório nº 80/2023/COGAB - PRES/GABPR-FUNAI
... , uma região de transição entre floresta amazônica e cerrado, abrigo das principais ... de biomas, apresentando tanto vegetação do tipo Floresta Subcaducifólia Amazônica como ... Escuro, podendo o manejo inadequado do solo em Kapôt Nhinore causar graves danos. As ...
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Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões judiciais brasileiras e latinas sobre questões relacionadas ao direito à saúde.
... as entidades estatais gozam de direitos do tipo ... R. Dir. sanit., São Paulo, v. 14, n. 2, ... CONTAMINAÇÃO DO SOLO POR SUBSTÂNCIA TÓXICA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO ... (Mata Atlântica, Serra do Mar, Floresta Amazônica brasileira), também não impede a ... -
Empresa de Musk não consegue fazer monitoramento ambiental, dizem especialistas
... recorde sobre recorde de devastao da floresta. A mdia das taxas anuais de desmatamento nos trs ... A Starlink no faz esse tipo de servio que, por sua complexidade, jamais ... estudos sobre desmatamento e uso do solo no Brasil ... Luxo: Dirias de R$ 11 mil, lenis ...
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Empresa de Musk não consegue fazer monitoramento ambiental, dizem especialistas
... recorde sobre recorde de devastao da floresta. A mdia das taxas anuais de desmatamento nos trs ... A Starlink no faz esse tipo de servio que, por sua complexidade, jamais ... estudos sobre desmatamento e uso do solo no Brasil ... Luxo: Dirias de R$ 11 mil, lenis ...
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Empresa de Musk não consegue fazer monitoramento ambiental, dizem especialistas
... recorde sobre recorde de devastao da floresta. A mdia das taxas anuais de desmatamento nos trs ... A Starlink no faz esse tipo de servio que, por sua complexidade, jamais ... estudos sobre desmatamento e uso do solo no Brasil ... Luxo: Dirias de R$ 11 mil, lenis ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... , fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ... ção dos recursos naturais de qualquer tipo; ... IV — estudar, propor e acompanhar o ... Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra ...
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Legislação
... , as normas jurídicas ou de outro tipo sobre o trabalho infantil; i) prever ... VI — ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar: ... a) a utilização ... integração entre lavoura, pecuária e floresta e no extrativismo sustentável; c) investimento ...