tocantins concursos
3642 resultados para tocantins concursos
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Poder Constituinte
... temas do direito constitucional, acabam sendo exigidas por concursos públicos e pelo Exame de Ordem, sendo impossível deixar de estudá-las ... Contudo, Tocantins, Roraima e Amapá tornaram-se Estados, justamente, no âmbito ...
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PORTARIA Nº 338, DE 23 DE JUNHO DE 2020
... DOS SANTOS Chefe da Divisão de Planejamento e Execução de Concursos FCPE 101.2 CARLOS FREDERICO PORTELLA SANTOS RIBEIRO Coordenador-Geral de ... PEDROSA FERREIRA Superintendente Regional de Polícia Federal no Tocantins FCPE 101.4 MARCÍLIO MANFRÉ AFONSO Delegado Regional Executivo - SR/PF/TO ...
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"20 ANOS DO PPGSS UERJ": Desafios da Pos-Graduacao no Brasil:ENTREVISTA COM A COORDENACAO DA AREA DE SERVICO SOCIAL NA CAPES.
... de Mestrado em Servico Social na Universidade Federal de Tocantins (UFT), na Universidade Federal da Bahia (UFBA) e na Universidade Federal ... producao intelectual (biblio-grafica) tem subsidiado uma gama de concursos publicos na area social, de uma maneira geral, e contribuido para o ...
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Apresentação
... ção de peças processuais, que podem servir aos candidatos em concursos públicos e mesmo aos membros do Ministério Público em início de ...
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Decisão da Presidência nº 6 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Mayo de 2011
... A Associação Nacional de Defesa dos Concursos para Cartório ANDECC propôs a edição de súmula vinculante que ... Ministro GILMAR MENDES Presidente 1 1 ... Reqte.(s): Estado do Tocantins ... adv.(a/S): Pge-To - Haroldo Carneiro Rastoldo e Outro(a/S) ...
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A (in)exigibilidade da certidão de feitos ajuizados nas escrituras públicas imobiliárias e a Lei 13.097/2015
... Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins encontram-se neste grupo que totaliza 51,85% das Unidades Federativas ... KOLLET, Ricardo Guimarães. Manual do Tabelião de Notas para Concursos e Profissionais. Rio de Janeiro: Forense, 2008 ... MARANHÃO. Poder ...
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Acórdão nº AgRg na SLS 1374 / DF de CE - CORTE ESPECIAL
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE MEDIDA LIMINAR. REMOÇÃO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE DO CÔNJUGE. A lesão que autoriza a suspensão de medida liminar é aquela de natureza grave. A remoção de um servidor, por motivo de saúde do cônjuge, constatado por prova pericial, não tem essa dimensão. Ausência do chamado efeito multiplicador, dadas as peculiaridades do caso. Agravo regimental não provido. (AgRg na...
... Sendo assim, o quadro de pessoal da Procuradoria da União em Tocantins, que, por si só, já é enxuto (originalmente no número de 5), fica ... critérios administrativos razoáveis e conferir êxito em concursos de remoção, está-se, em verdade, determinando que estes servidores ... -
Decisão da Presidência nº 5145 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2009
... ção, com pedido de medida liminar, proposta pelo Estado do Tocantins contra sentença na Ação Ordinária n. 2004.0000.8742-8 e contra ... estadual anulou o certame e autorizou a realização de novos concursos públicos ... Determinou ainda a exoneração dos aprovados no concurso ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0097392-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECORRIDO : ESTADO DO TOCANTINS ... PROCURADOR : MAURÍCIO F D MORGUETA E OUTRO(S) ... Trata-se de Recurso ... requisitos de legalidade dos testes psicológicos em concursos públicos i.e., previsão em lei, objetividade/cientificidade dos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 977-19.2019.5.10.0811)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. EMPREGADO PÚBLICO. ADMISSÃO, SEM PRÉVIA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, POSTERIORMENTE A 5/10/1983 E ANTES DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988. TRANSMUDAÇÃO AUTOMÁTICA DO REGIME JURÍDICO CELETISTA PARA ESTATUTÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. ART. 19 DO ADCT
... INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS ... e ... EGNALDO DE ARAUJO ROCHA ... norma por agentes que não foram previamente aprovados nos concursos públicos mencionados ... no art. 37, II, da Carta Magna e 19, I, ... -
Acórdão, Processo nº 5018701-64.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 24-10-2022
... os candidatos autodeclarados negros para as vagas do Estado do Tocantins. Após o procedimento de heteroidentificação, a banca examinadora ... à antiguidade na carreira quando comparado aos aprovados em concursos mais recentes, condição em confronto com o princípio constitucional da ...
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O Programa Reuni e os desafios para a formação profissional em Serviço Social
Este artigo analisa a implantação do Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), particularmente no que se refere à ampliação do número de vagas discentes ofertadas nos cursos de Serviço Social das universidades federais. Identifica o Reuni como uma expressão da política de expansão em curso no Brasil na primeira década do novo século. Ao final, o...
... ão Norte, o curso de Serviço Social da Universidade Federal de Tocantins (UFT) passou de 40 vagas discentes, ofertadas em 2007, para 80 vagas ... observar a ampliação do número de vagas oferecidas nos concursos vestibulares de 2006 a 2010 ... Quadro 6 – Vagas oferecidas pelo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001737-90.2015.5.06.0011), 21-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO. CHESF. CONCURSO PÚBLICO. APROVAÇÃO DE CANDITADOS PARA O CADASTRO DE RESERVA. ILEGALIDADE DOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO FIRMADOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO. ATRIBUIÇÕES DE ENGENHEIRO ELETRICITISTA/ELETROTÉCNICO. PRETERIÇÃO INDIRETA DOS APROVADOS NO CERTAME. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO À ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO E AFRONTA AO ART. 37, II, DA CARTA MAGNA....
... manifesto de resguardar precedências na seqüência dos concursos, segue se que a Administração não poderá, sem burlar o dispositivo e ... da CEF "em relação às atividades advocatícias no estado de Tocantins em número suficiente a abranger o Reclamante". Nesse contexto, para se ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0211543-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... RELATOR : MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA ... AGRAVANTE : ESTADO DO TOCANTINS ... PROCURADOR : SÍLVIA NATASHA AMÉRICO DAMASCENO E OUTRO(S) ... entre o Poder Público e as empresas especializadas em concursos, que passam a auferir vantajosos lucros em detrimento da fazenda pública" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10246-47.2016.5.03.0176)
... disso, a notícia veiculada em 14/09/2015 pelo site `Central de Concursos"- relata que, segundo informações do então diretor do Sindicato dos Banc\xC3" ... da CEF "em relação às atividades advocatícias no estado de Tocantins em número suficiente a abranger o Reclamante". Nesse contexto, para se ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1597-42.2015.5.10.0012)
... de fundo destes autos - preterição de candidatos aprovados em concursos públicos -, tem sido objeto de debate e análise deste Tribunal Regional, ... da CEF "em relação às atividades advocatícias no estado de Tocantins em número suficiente a abranger o Reclamante". Nesse contexto, para se ...
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Bancas apontam Exame de Ordem como essencial para o mercado
... Isso porque praticamente todos os concursos para as carreiras jurídicas públicas, como para cargos de juízes, ... Para Kleber Tocantins, que coordena o Cesa em Mato Grosso, o problema é “a grande quantidade ...
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A luta por uma personalidade reconhecida: Paulo Roque e o direito de existir num contexto biopolítico
O presente artigo resulta de pesquisa realizada a partir da análise de um caso concreto. Cuida-se do processo autuado sob o n. 0001168-77.2012.8.16.0072, que tramitou perante a Vara Cível da Comarca de Colorado, tendo por escopo o pedido declaratório e respectiva emissão do registro tardio de nascimento de um idoso identificado às margens de um rio, sem nenhum documento ou vínculo familiar...
... , abrir contas bancárias, adquirir e alienar bens, participar de concursos públicos e licitações ser beneficiário de programas assistenciais do ... Tocantins, Jean Fernandes Barbosa de Castro, laureado no primeiro lugar do I ... -
Relatório de julgamentos da 151ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 30 e 31 de julho de 2012
... Requerido: ... Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Tocantins - TO ... Assunto: CGJTO - Processo Adm-CGJ Nº 2927 - Revisão - Decisão ... Carla Beatriz Oliveira ... Associação Nacional de Defesa dos concursos para cartórios - ANDECC ... Associação dos Titulares de Cartório do ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... Estado de Tocantins, o histórico de ligações confirma, não apenas que o mesmo ... efetuou ... simples concursos de agentes, porque bastaria entendimento de duas ou mais ... pessoas para ... -
Acórdão Nº 6568 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2023
MEDIDA CAUTELAR EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONVERSÃO EM JULGAMENTO DEFINITIVO. ARTS. 2º, 4º E 5º DA LEI COMPLEMENTAR N. 15.511/2020 E DECRETO N. 55.451/2020 DO RIO GRANDE DO SUL. ALTERAÇÃO DA SEGREGAÇÃO DE FUNDOS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA. REALOCAÇÃO DE RECURSOS DE FUNDO PREVIDENCIÁRIO EM CAPITALIZAÇÃO PARA FUNDO DE REPARTIÇÃO SIMPLES. COMPATIBILIDADE COM A...
... de servidores, diante de restrições para a realização de concursos ... públicos impostas pelo quadro de crise fiscal e pela extrapolação ... Tocantins. O Estado de Minas Gerais, apesar de não constar, também ... chegou a ... -
PGR contesta no STF normas estaduais que regulamentam profissão de despachante
PGR contesta normas estaduais sobre profissão de despachante
... para o credenciamento dos profissionais e para a realização de concursos públicos, além de definir atribuições, direitos, deveres, impedimentos ... á, Santa Catarina, Goiás, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, e Tocantins ... -
Estado invade competência da União ao regulamentar profissão de despachante
Estados não podem regulamentar profissão de despachante, diz STF
... para o credenciamento dos profissionais e para a realização de concursos públicos, além de definir atribuições, direitos, deveres, impedimentos ... Federal) foi distribuída à ministra Rosa Weber, e a ADI 6.754 (Tocantins) ao ... -
Propaganda eleitoral
... Declaratório nº 139, inserido no Diário Oficial do Estado do Tocantins (DOETO) nº 5.098, de 24.4.2018, que, com fundamento no art. 6º da Lei ... A nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o início do “período de suspeição” ...